norma nº 1328/1976

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Palácio 10 de Outubro - Praça Armando de Salles Oliveira Nº 200
LARANJAL PAULISTA - EST. S. PAULO
FONES: 42:1300 - 42-1301
LEI Nº 1.328, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1976
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos
do Município de Laranjal Paulista, para O triênio-
de 1977/1979.
Eu, JOSE CORREA, Prefeito Municipal de Laranjal Paulista,
Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu cargo, FAÇO SA
BER que, nos termos do artigo 80 da Constituição Estadual em vi
gor combinado com o artigo 66 da Constituição Federal e conforme-
decisao do Suprêmo Tribunal Federal na Representação nº | 871/72 ão
Estado de Sao Paulo, PROMULGO a seguinte LEI:
ARTIGO 12 - O Orçamento Plurianual de Investimentos do Mu
nicípio de Laraújal Paulista, para o triênio de 1977/1979, consti
Ituído pelos anexos integrantes desta Lei e eleborados na formados
Atos Complementares nºs 43 e 76 de 29 de janeiro e 21 de outubro-
de 1969, respectivamente, estima, para O período as despesas de
Capital em G$ 7.593.700,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e
três mil e setecentos cruzeiros).
ARTIGO 2º - Os recursos destinados ao financiamento dasdes
esas de Capital, estimados no Orçamento Plurianual de Investimen
tos para o triênio 1977/1979, são assim distribuídos:
RECEITAS DE CAPITAL
1977 1978 1979 TOTAL
uperavit do Or
amento Corren-
e 374.200,00 840.500,00 1.025.000,00 2.239.700,00
perações de
rédito 1.000,00 600.000,00 800.000,00 1.401.000,00
lienação de
ens Moveis e I
óveis — 25.000,00 30.000,00 40.000,00 95.000,00
rensferências
e Capital 1.158.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 3.858.000,00
TOTAL 1.558.200,00 2.770.500,003.265.000,00 7.593.700,00
ARTIGO 3º - As despesas de Capital, programadas com base -
os recursos considerados disponiveis, desdobrar-se-ão na seguin-
e formas:
= continua as Íls. 2 =
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Palácio 10 de Outubro - Praça Armando de Salles Oliveira Nº 200
LARANJAL PAULISTA - EST. S. PAULO
FONES: 42-1300 - 42-1301
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DESPESAS POR FUNÇÕES
0l-Legislativa LO. 000,00 30.000,00 40.000,00
03-Administra-
ção e Pla-
ne jamento 352.600,00 498.500,00 445.000,001. 296.100,00
08-Educação e
Cultura 259.000,00 327.000,00 440.000,001.026.000,00
1L0-Habitação e
Urbani smo 457.400,00 1.345.000,001.760.000,003.562.400,00
13-Sáude e Sa
neamento 120.000,00 150.000,00 150.000,00 420.000,00
l6-lransporte 359.200,00 420.000,00 470.000,001.249.200,00
a
TOTAL 1.558.200,00 2.770.500,003.265.000,007.593.700,00
ARTIGO 4º - Na elaboração das propostas Orçamentárias snuais
do período, serão ajustadas as importâncias consignadas aos Progje
tos e Atividades, podendo, em decorrência da alteração da Receita,
serem criados novos e suprímidos ou reformulados projetos e ativi-
dades constantes dos anéxos desta Lei.
Parágrafo único - “s importâncias referentes aos exercícios-
de 1978 e 1979, estimados a preços de 1977, serão corrigidos mone-
táriamente, por ocasião da elaboração dos Orçamentos anuais corres
pondentes aqueles exercícios.
ARTIGO 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de 1º de janei
ro de 1977, revogadas as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, 1º de dezembro de
1.976 :
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Do oo o Md + = do ma
José Corrêa
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Registrada as fls. do li
Municipal e afixada por edital no lu vro de registro de Leis nº
gar de costume, nesta datac=ez.=.zezm. LO =e=ememeZeZememeTeZemeno
Laranjal Paulista, 12/dezembro/1.976. Laranjal Paulista,12/12/76.
Dear cai Dor (CRER
Maria Candifa Migliani - Es
criturária
Projeto de Lei nt 26// de 30 de setemiro de 1.976
" aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do . uricipio de Laranjal :au-
lista, para O Triênio de 1:77/1979 -
Juob CO. “ay Prefeito do xunicípio de Laranjal ?aulista, istado de >ã0 Paulo,-
no uso de sua. atrituições legais, “1,0 sad... que, nos texos do artigo &C da Constituição ustadual em vi--
gor combinado com o artigo 66 Ga Constituição rederal e conforme decisão co vupremo Tribunal rederal na e
presentação n) 877/72 do zstado de »8o Paulo, :-:UULGS .. seguinte Lei:
nrtigo 1º - O Orçaúento Plurianual de Investimentos do cunicí io de Laranj:l Pauiistaspa-
ra o triênio de 1977/1979 , constituiao .elos anexos integrantes qesta Leí « elaborados na íorma dos «tos-
compl: mentares nts 43 e 76 de 29 de janeiro e 21 de outubro ce 1269, respectivamente estima, para O perío-
do as despesa: de Capital em J 7.293.700,00 ( sete milhoes, quinhentos e noventa e três mil e setecentos -
cruzeiros). :
»rtigo 2% - Os recursos destinados ao iinanciameito cas cessesas de Capital, estimados no
Crçazento >lurianual ce Investimentos para O triênio 1977/1979, são assim distrittidos:
as 1972 1278 1979 194
ouperavit do Orçamento Corrente 374. 200,00 E4C. 200,00 1.C272.00€,00 20239 700,00
opera ões de Crecito 1. 000,00 500. 000 , UC & 0 O0C CO 1.:01,000,00
alienaç”o qe Jens roveis e imoveis 22: C00,C0 30 000 UC LG OCO 0 92 CCC ,00
c“ransferercias de carital À. 198.000,00 1. 300, 000,06 1. 400, 0CC, CC 36326. 0C0,00
LULA 1.92% 200,00 2.770. 39:4 4,00 ão 2620 UC 00 7. 39% PCC CO
artigo 3º - as despesas Ge vadital, propazadas cor tase nos recursos cunsiúerasos áispgoni
veis , GescoLrar-se-Lo na seçuinte formas
1927 1978 1979 TLOTaá
'01- Legislativa | 10. 000,00 30. 000,00 | 40, 000,00
03- Administra ão e »lane jamnento | 352.600,00 498, 200,00 4 5. 000,00 1. 296, 100,00
08. sducação e Cultura 299.000,00 327.000,00 Lr0,0C0,00 1.026.000,00
10- Habitação e Urbaniszo 457.400,00 1.345.000,00 1.7609000,00 30 262. 400,00
13- saúde e saneamento — 120,000,00 150.000,00 130.000,00 420, 0:0,C0
l6- Transporte 329.200,00 420.000,00 470.000,00 1. 249,200,00
TOIlaDL 1.2284200,00 20770. 200,00 102670 000,00 7 + 2930 700,00
artigo b& - Na elaboração das propostas urçamentarias anuais, co períocio, serao ajus-
tadas as importâncias consi,nadas aos Projetos €e stiívidages , podento , em decorrencia da alteração da-
receita, serein criacos novos e susrimicos ou reformvulados projetos « zividaces constantes dos anéxos -
desta Lei,
Zarágraro Único - us importâncias referentes aos exercícios de 19/53 e 1979, estimadas
a preços C 1977, serão corrigidas monetariamente, por ocasião da elaLoração dos Ur,aentos aruais corres
ponae ntes aqueles exercícios.
artigo 5º - Lsta Lei entrara em visor a 1: de janeiro de 1977, revogadas as disposi- »
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prefeitura do iun.ci io de Laranjai aulista , sO de vetenbro de 1.970
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LaRanJaL PaULISTa o» ORÇAMENS O PLURIANUAL Dt INVESTIMENTO A ss 00 4
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PROGRAMA DE TRABALHO
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ORÇAMENTO SINTÉTICO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LaRANJaL PaULISTA - ORÇAMENTO PLURIANUAL Di INVESTIMENTO
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PROGRAMA DE TRABALHO
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PREPBITURA MUNICIPAL DE LoananJal PaULIoTa + ORÇAMENTO PLURIANUAL Di INVESTIMENTO
CÓDIGO LOCA
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| PROGRAMA DE TRABALHO
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ORÇaMENTO SINTÉTICO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LanRanNJaL PAULISTA o ORÇAMENTO PLURIANUAL Di INVESTIMENTO E R$=1,80
EÓDIGO LOCA
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PROGRAMA DE TRABALHO
PROGRAMA: 07 - «acitístra ão
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ORÇAMENTO SINTÉTICO
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PRESEITURS MUNICIPAL DE LaiaNJaL PalLiots - ORçAMMNTO PLURIANUAL Dê INVESTIMENTO
ÓRGEOp-uministra, ão
PROGRAMA DE TRABALHO 1,9
FUNÇÃO: 03- «uinistra au e clarejaseito
PROGRAMA: 07 - cúministração
SUB. PROGRAMA: C2l. uinistroção serul
Investimentos:
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ORÇa4 MEN J O SINTÉTI Co
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PROGRAMA DE TRABALHO
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ORÇAMENTO SINTÉTICO
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CÓDIGO
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PROGRAMA DE TRABALHO
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| PROGRAMA: 07 - âministração
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ORÇAMENTO BINTÉTICO
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PRárBlTURo MUNICIPAL DE LonanJaL PaUllsia - ORÇAMENTO PLURIANUAL Dé INVioTIMENTO -
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PROGRAMA DE TRABALHO
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ORÇ4MENTO SINTÉTICO
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Equipamentos e Instalações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LaRaNJaL PaULIoTa - ORÇAMSNTO PLURIANUAL Di INVESTIMENTO o CR$-1,00
ÓDIGO LOCAL
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UNIDADE
PROGRAMA DE TRABALHO
FUNÇÃO: (3 - cúunistro “o
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ORCGaMENTO SINTÉTICO
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PR$SEITURA MUNICIPAL DE LaRaNJAaL PaULIoTa - ORÇANNTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO |
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PROGRAMA DE TRABALHO
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ORÇAMENTO SINTÉTICO
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PRESELTURO MUNICIPAL DE LaRaNJaL PaULIoTa - ORÇAMBNTO PLURIANUAL D& INVESTIMENTO
iUDLGO LOCA -QGuca Bo vultura e saúde
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| PROGRAMA DE TRABALHO 97 | 1.978 | Ly IroraLr.
| FUNÇÃO: Che “ducado e “ultura
| PROGRAMA s 4le .nsino de Jº Grau
SUB. PROGRAMA: 18º - .nsino :eqular
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ORÇAMENTO BINTÉTICO
— CÓDIGO DISCRIMINSÇÃO
14, 100.0 Investimentos
01.100 Obras Públicas
Ho1e 300 Equipamentos e Instalações
LololLoO Material Permanente
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PR5PBITURA MUNICIPAL DE LoRaANJaL PaUÚLIoTa - ORÇAMENTO PLURIANUAL Di INVESTIMENTO CR$= 1,00
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PROGRAMA DE TRABALHO LIT | 1.98 do
FUNÇÃO: 06 - .Guen ão e lira
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SUB. PROGRAMA: 147 - rorza:ão / o vetor cecundário
| Anvestimentos:
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CigenEnNTO SINTÉTICO
CÓDIGO SCRIMIN.: pedi feto (o um (less
1.1.0.0 Investimentos LC OUC 1G. VOO a OCO
Le1.1.0 Obras Públicas
Le 103.0 Equipamentos e Instalações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LoRaiidaL PaULlofa - ORÇAMENTO PLURIANUAL Di INVESTIMENTO
LÓDIGO LOCAL
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UNIDADE ORGAMENTÁRIA: Mtiicte:a
PROGRAMA DE TRABALHO
FUNÇÃO: Ce Lutero € Livra
PROGRAMA: us. cultura
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Anvestimentos:
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100.060 DESPESA DE CaPITaL
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01,050 | Investimentos
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Lo Le 360 Equipamentos e Instalações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LaRáNJAL PaULIoTa - ORÇAMBNTO PLURIANUAL Dã INVESTIMENTO
HÓLIGO LOCA
5 ÓRGIO: sduca-ão Cultura e «aúde
UNIDADE ORGAMENTÁRIA: .g
PROGRAMA DE TRABALHO
FUNÇÃO: 08- «uuca,ão e “ultura
PROGRAMA: Li .Gues Fo Jisica sesportes
SUB PROGRAMA & 22 pm “esporto amuuor
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100. 000 130, 006
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ORÇAMENTO SINTÉTICO
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1.0.0.0 DESPESA Di CAPITAL
10 1,0.0 Investimentos 354 OCT
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Lelo !00 Material Permanente 2. OCO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LaRanNJaL PaULIoTa - ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO CR$ 1,00
LÓDIGO LOCA
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PROGRAMA DE TRABALHE
FUNÇÃO: 13- veuúe e caneamerto
PROGRAMA: 7. Jalge
SUB- PROGRAMA: b.ge
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ORÇAMENTO SINTÉTICO
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PROGRAMA DE TRABALHO
FUNÇÃO: 16. Trensportes
PROGRAMA: ssa Transporte - odovisrio
SUB. PROGRAMA & sam ustrados Vicinuis
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LoRaNJAL PaULISTA - ORÇAMENTO PLURIANUAL Dê INVESTIMENTO
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662 UNIDaDE ORGAMENTÁRIA: Ubrus e -onserv:i.ão
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| FUN ÃO: 1C- natita ão e Lr.anisão
PROGRAMA: So Urbasi sao
SUB. PROGRAMA: 27)e Vias irbanas
Anvestimentos:
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- Povizentação e verviços Preparatorios
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ORÇ4HENTO SINTÉTICO
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FUNÇÃO: 13 saúde e sanecmento
PROGRAMA: 76. sanennerto
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ORÇAMENTO SINTÉTICO
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PRúSBITURo MUNICIPAL DE LoRanJalL PaúlLlola o ORÇAMENTO PLURIANUAL Dá INVESTIMENTO CR$ 1,00
LÍDIGO LOCAL
ÓRGÃO: “ervicos .unicivais
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PROGRAMA DE TRABALHO L977o | 1,978 5 TOTAL
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SUB PROGRAMA: 427. Ilusdis FC Útlica
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4.00060 | DESPESA Di CuPITaL
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ÓRGÃO: o b € TE
| 607 UNIDADE ORGAMENTÁRIA: Praças rar ves e Jaruiis O A
| PROGRAMA DE TRABALHO L9T | 1.978 | 1.979 [TOTAL
FUNÇÃO: l0- satitação e irL:nisuo
PROGRAMA: OC - “ervivos de !tilicace útlica
“* SUB=PROGRAMA: 326 car-uves e “ordins
Anvestimentos: 2 000 LC e CO 1200000
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ORÇAMENTO SINTÉTICO
| 1.0.0.0
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| 1.160 Obras Públicas 300.000
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UNIDADE ORGAMENTÁRIA: seudterio [cm <a A
PROGRAMA DE TRABALHO 1.978 | 1.975 TOTAL
FUNÇÃO: 1G- tintita,20 e Urbarisao
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ORÇAMENTO SINTÉTICO
— CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO
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