norma nº 1293/1975

PREFEITURA MURICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Palácio 10 de Outubro - Praça Armando de Salles Oliveira
LARANJAL PAULISTA - EST. 8. PAULO
FONES: 42-1300 - 42-1301
LEI Nº DE DE NOVEMBRO DE -
Dispõe sobre suplementação de Vere
ba do orçamento vigente no valor
de 9 132.358,8h.
Eu, JOSÉ CORRÊA, Prefeito Municipal de Laranjal Pau-/
lista,Estado de “ão Paulo,usando das atribuíções de meu cargo
faço saber que a-Camara Municipal Aprovou, e eu Sanciono e Prom
go a seguinte LEI:
TIGO 19, É c Muni
Laranjal Paulista um Ereaits sab Smentar eotedo ci ae IIS Ibo, 6ú
(cento e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito cruzeiros
e oitenta e quatro centavos),para reforço das seguintes dotações
orçamentarias:
ORGÃO LEGISLATIVO
SECRETARIA
3.0.0.0 DESPESAS CONRENTES
3.2.0.0 Transferencias Correntes
3.205. 0-81 Contribui ao Prev.Social. (08). .cececc cos. 800,00
ORGÃO EXE IVO
EXECUTIVO
3.0.080 DESPESAS COR -ENTES
3.1.0.0 pespesas de Custelo
3.1.4.0-02 cargos Diversos(l3).cccccrccccocoscasss 1+,000,00
GABINETE
300.000 espesas Correntes
3.2.0.0 Transferencias Correntes
3e 2. Ee. 0-81 Contribuição Prev.Social( 23). econcecrcese le 825,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR SECRETARIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 Despesas de Custeio
301.2.0-05 Material de Consumo ( Ileccc coco rccrsosos 3.000,00
301. 4.0-05 Encargos Diversos(35 qesescsndce dese 00. 3.000,00
SETOR DE PESSOAL
3. 00000 Despesas Corgentes
3.1.0.0 espesas de “ustelo
3.1.2.0-05 Material de Consumo(38).esccccoscoscsseso 1.000,00
SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 Transferencias Correntes
3.2.5.0-81 Contribuição Prev.Pocial(67)ececececsos 526,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR LANÇADORIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
301.0,0 Despesas de Custeio
301.20 0-11 Material de Consumo(69Ã).cccccocccssssss 1.000,00
SETOR TESOURÁCIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3. 2.000 Transferencias Correntes
3.2.5. O-B1 Contribuiçao Prev.Social(80)...ccccsecos 480,00
a transportar.cecoccoccc oco ssessus 15.631,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Palácio 10 de Outubro . Praça Armando de Salles Oliveira
LARANJAL PAULISTA - EST. S. PAULO - fig. 2 -
FONES: 42-1300 - 42-1901 - R
..
De Transporte. scevovess ' e .. ce ..
15.631,00
ENCARGOS MUNICIPAIS
DESPESAS CORRENTES
Transferencias Correntes
Juros A
DEPARTº EDUCAÇÃO,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
SETOR DE ENSINO-12-GRAÚ-COLÉGIO COM,MUNICIRAL
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.2.0-61 Material de Consumo(110).....ccc.es 3.000,00
SETOR SERV.ASSIST, MÉDICO DOMICILIAR
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 Despesas de “usteio
3.1.1.0 Pesscal
01.00-Venct? e Vant.Fixa(l32)......0 796,84
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
SETOR DE SERV, MUNICIPAIS DE EST. RODAGEM
DESPESAS CORRENTES
| Despesas de Custeio
1.2. 0-2 Material de Consumo (154)....... e... +++. 30.000,00
Derviços de Terceiros(156).... coco cce000+ 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL |
Investimentos
1.3.0-h2 Equipamentos de Instalações(16)......... 18.000,00
SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO
0.o «- DESPESAS CORRENTES
0.0 Despesas de Custeio
3.0 Servitos de lerceiros(163).......... 00» 5.331,00
0.0 Transferencias Correntes
3.3
3.3
FETO www
hrobhhHo
WOOWnNOO
9000000
5
Transferencia Ássist.e Prev.Social
«3v83 Salario Familia
01,.00-Pessoal Civil (166)... ...ccseccs 200,00
DEPARTAMENTO DE SERVICOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 Transferencias Correntes
SETOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Lao Lad La tantas
DA po HO
“
2
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.2.0-92 Material de Consumo (181).,..........0. 2.000,00
301.3. 0-92 verviços de Terceiros(182)...cccsccoce 1.000,00
3.2.0.0 Transferencias Correntes
3.2. 5.0-81 Contribuição Previd.Social(184)....... 3.300,00
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(é) DESPESAS CORRENTES
0 Despesas de Custeio
0-93 Serviços de Terceiros(187).....ccseve
a transportar..cccocccccrsesoa
-— ão co $X
PREFEITURA MUNICIPAL DE LA
Palácio 10 de Outubro - Praça Armando de Salles Oliveira
LARANJAL PAULISTA - EST. S. PAULO
FONES: 42-1300 - 42-1301 - fls. 3
De Tranporte..cccosvecosesccoso 126.158,84
“SETOR DE PRAÇAS, PÁRQUES E JARDINS
DESPESAS CORRENTES
Transferencias Correntes
«O-81 Contribuição PreveSocial (19h) 1. 200,00
SETOR DE REPARAÇÕES DIVERSAS
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
+ 2. 0-99 Material de Consumo(203)..e. vce... 2.000,00
O Transferencia Correntes
5. O-81 Contribuição PreveSocial(206)....e..... 3.000,00
TOTAL. corccocc ossec no cos 132.350,08
PO are cer a a
ARTIGO 2º - Os recursos necessarios a execução des-
ta Lei decorrerão de anulação parcial de dotação orçamentarias -
consignada no vigente orçamento, a saber:
ORGÃO LEGISLATIVO
SECRETARIA
0.o DESPESAS CORRENTES
«0.0 Despesas de Custeio
1.0 Pessoal
1.1-00 Pessoal Cívil
01.00-Venctº e Vent.Fixa(3)........... 1.576,00
ORGÃO EXECUTIVO
EXECUTIVO .
0.0 Despesas Correntes
3. 2.0.0 Transf, Correntes
3.2.1.3-02 Subvenções Sociais
Instituições Privadastl5).......ccc.00 2.000,00
GABINETE
0.0.0 DESPESAS CORRENTES
eL.0.0 Despesas de Custeio
1.1.0 Pessoal
cLeLe 11-05 Pessoal Civil
ASSESSORIA JURIDICA
0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.3.0-05 Serviços de Terceiros(25)....cccres00 3.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ERPED, PROTOCOLO E ARQUIVO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1. 1-05 Pessoal Civil
01.00-Venct? e Vant.Fixa(Hh) cevoreso 405,00
TOTAL, coscccoce sore ossos 8.031,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DE LARANTÁLO P “PAULISTA
Palácio 10 de Outubro - Praça Armando de Salles Oliveira
LARANJAL PAULISTA - EST. S. PAULO - fls.4 —
FONES: 42-1300 - 42-1301
De transporte... cccococerccoccesecrs 8.031,00
SETOR DE GARAGEM E OFICINA
DESPESAS CORRENTES
«Despesas de Custeio,
Pessoal
01.00-Venct? e Vant.Fixa(56).....0.. 2.600,00
SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
0.0 DESPESAS CORRENTES
0.0 Despesas de Custeio
3.0-05 "Serviços de Terceiros(65)....cccc.u 500,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR DE CONTABILIDA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
«16 Pessoal Civil
01.00-Venct? e Vant.Fixa(82)....... 2.700,00
O DESPESAS DE CAPITAL
O Investimentos '
0-16 Equipamentos e Instalações(89)..... 5. 350,00
O SETOR DE ENCARGOS MUNICIPAIS
O Aransferencia de Capital
lel3 âmotizaçao da Divida Publica
01.00-Fundade Interna(98).......... 16.200,00
DEPTO DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E BBM ESTAR SOCIAL
SETOR ENS. 1º-GRÁU-ESCOLAS MUNICIPAIS
DESPESAS CORRENTES
Iransferençia Correntes
“ontribuição Prev.Social(106)......... 26500,00
SETOR ENSINO DE 2º GRAU-COLÉGIO COM, MUNICIPAL
O D:SPESAS CORRENTES
O Pespesas ge Custeio
0 Encargos Viversos (119).......cesvos 3.000,00
«O DESPESAS DE CAPITAL
Q
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*
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PrRornpO
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FOO FOO nO O
Investimentos
.0-63 Material Permanente(l22).......0 0... 10.000,00
SETOR DE BIBLIOTECA
O DESPESAS CORRENTES
O Transferencias Correntes
« S50-81 Contribuição Prev.Social(130)....... 1.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
SBTOR SERVIÇOS MUNICIPAIS-DE EST.DE RODAGEM
3.0.0.0 DESPESAS CO NTES
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0
3.1.2.2
e.
Pessoal
edodo =D Pessoal civil
À transportar.......cccssoo 81.881,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANSAL PAULISTA
Palácio 10 de Outubro - Praça Armando de Salles Oliveira
LARANJAL PAULISTA - EST. S. PAULO
FONES: 42-1300 - 42-1301
De transporte....cccccccrcerecerao 81.881,00
DESPESAS DE CAPITAL |
eLo0.0 Investimentos
4,1.1.0-h2 Obras Publicas (158)..cccecescos 9.477,84
ÁETOR DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3elel.l Pessoal
3ele 1. 1-9 Pessoal Civil
01.00-Venet? e Vant.Fixa(161)... 1.000,00
3.2.0.0 Transferencias Correntes
3.2.5.0-81 Contribuição Previd.Social(165).... 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
3.0.0.0 DESPESAS CO TES
3.2.0.0 Despesas de Custeio
301.4.0-91 Encargos Diversos (17h). ...cecccoce 20.000,00
4,0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL |
4.1.0.0 Investimentos -
'SETOR DE PRAÇAS QUES E JARDINS
3.0.0.0 DESPESAS CORSENTES
3.1.0.0 Despesas de Custeio
1.4.0-95 Encargos Diversos(193)..cccsccsccss 1.000,00
TOTAL, cecoccscorcesesso 1324358,84
. ARTIGO 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Laranjal Faulista,lS de oe.
Novembro de 1975.
> -
“Jose Co rea .
Prefeito Municípal
Publicada na Secretaria da Prefeitura Registrada as fls 12 do 1
Municipal e afixada por edital no lu- vro de registro de LEIS
gar de costume,nesta data. nº JO.
Laranjal Pta.,18 de Noyembro de 1975. , baranjal Pta. ,18/11/1975.
Maria Candida Med ani
Secretario =Escrituraria =