| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1236 / 1973 |
| Date | 1973-12-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 41.154,00. |
| native_id | 2395 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Palácio 10 de Outubro - Praça Armando Salles de Oliveira LARANJAL PAULISTA - E. 8. PAULO e LEI Nº 1.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973 Dispõe sôbre suplementação de verbas do orçamento vigente no velor de.... ($-41.154,00. Eu, JOSÉ CORREA, Prefeito Municipal de Laranjal Paulis ta, Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu cargo faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO e - PROMULGO a seguinte LEI: ARTIGO 1º .. Fica aberto na Contadoria Municipal de La- ranjal Paulista, um crédito suplementar no valor de CB.....e 41,154,00 (quarenta e um mil, cento e cincoenta e quatro cry zeiros), para reforço das seguintes dotações orçamentárias: 8 1º - GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL oder txecutivo Gabinete do Prefeito Desp.Correntes-Desp.Custeio 31.40 — Encargos DiversosS..ccoscescecesse 200,00 S 4º — EDUCAÇÃO E CULTURA istrito da Sede Escolas Municipais Ensino Primário Desp. Correntes-Desp. Custeio 31.211 - Pessoal - Pessoal Civil.......... 4.800,00 Ensino Médio Desp.Correntes-Desp. Custeio 31.11 Pessoal - Pessoal Civil...... 0.0.4. 000,00 E) 62º - BEM ESTAR SOCIAL istrito da Sede Previdência Social Desp.Correntes-Transf.Corrente 32.50 — Previdência Social-INPS.....0.00.. 5.200,00 32.50 — Previdência Social. PGIS.....0... 3.350,00 Distrito da Sede Desp.Correntes. Transf.Correntes 31.40 — Encargos Diversos-13º Salário...23.100,00 Pessoal Inativo — Sede Desp.Cor. Transf.Corr. 32.31 - InativoS..ccccesccsce core socenes 504,00 TOTAL. cecorcco coeso. 41.154,00 ARTIGO 2º .. Os recursos necessários à execução desta — Lei decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, a saber: 8 O — GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL oder Legislativo Câmara Nunicipal Desp.Correntes-Desp.Custeio 31.30 - Serviços de Terceiros,..cssesceses 300,00 2.18 — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA iscalizaçao Sede Desp.Cor.-Desp.Custeio 31.20 — ligterial de Consumo...ccccrccssece 199,20 Fiscalização - Maristela Desp.Cor.-Desp.Custeio 31.20 — Miaterial de Consumo... ..cccccscsoss 120,00 - segue a fls 2 -— PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Palácio 10 de Outubro - Praça Armando Salles de Oliveir q LARANJAL PAULISTA - E. 8. PAULO eso, ny / - fls 2 — Secretaria - Sede à) Desp.Corr, Desp.Custeio 32.11 - Pessoal - Pessoal Civil.....ccccccres 815,04 Almoxarifado - Sede Desp.Correntes-.Desp.Custeio 31.11 - Pessoal - Pessoal Civil....coceseeoes 465,26 31.30 - Serviços de Terceiros....cceccceresese 396,00 9 3º - VIAÇÃO TRANSPORTES E CORUNICAÇÕES onservaçao de fiuas e Praças-Sede Desp.Cor.-Desp.Custeio 31.11 — Pessoal - Pessoal Civil...cccccccrace 1.107,84 Conservação de Rodovias Municipais - Sede Desp.Corr.-Desp.Custeio 31.12 - Pessoal - Pessoal Civil...ccocccc.... 1.600,00 Reparações Diversas - Sede Desp.Correntes - Desp.Custeio 31,11 - Pessoal Civil..c.ccccorercorarcrrenaos 400,72 9. 4º — EDUCAÇÃO E CULTURA scolas kunicipais - Sede Ensino Primário Desp.Correntes-Desp.Custeio 31.20 — Material de Consumo......cocccorc. 0. 3.500,00 Escolas Municipais Ensino Primário Desp. de Capital - Investimentos 41,10 — Obras PúblicaS...cccceccconcrccresose 4.353,20 Colégio Comercial liunicipal Desp.Corr.--Desp.Custeio 31.20 — Material de Consumo.......cccesces... 2.000,00 Educação, Fisica e Desportos Desp.de Capital - Investimentos 41.40 — Material Permanente... ..c.coceces...+ 6. 000,00 2. .SAÚDE esp.lor.-Desp.Custeio 31.30 — Serviços de Terceiros . Maristela..ecccccccrsccer corr erca css 556,38 2 6º - BEM ESTAR SOCIAL alario "amilia - Sede Desp.Cor.-Transf.Correntes 31.40 — Encargos DiversoS....cceresccccercose 300,00 Transf.Cor.-Desp. Correntes 31.30 - Serviços de Terceiros... .ccecccesseso 200,00 2 7º - SERVIÇOS URBANOS erviços de Água - Sede Desp.Corr,-Desp.Custeio 31.11 - Pessoal - Pessoal Civil....ccorecsss 580,00 31.30 - Serviços de Terceiros...cccccrsc.... 8.000,00 Serviços de Esgotos Desp.lCor.-Desp.Custeio 32.11 — Pessoal - Pessoal Civil...ccccrrecos 903,16 Limpeza Pública Desp.Cor.-Desp.Custeio 31.11 - Pessoal - Pessoal Civil...cccccccco. 1.346,63 - segue a fls 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Palácio 10 de Outubro - Praça Armando Salles de Oliveira LARANJAL PAULISTA - E. S. PAULO - fls 3 — Limpeza Pública - Maristela Desp.Correntes-Desp.Custeio 31.20 -Material de Consumo... .cccccccccce rose 131,00 Iluminação Pública - Sede Desp.Corr.-Desp.Custeio 31.20 Material de Consumo......cccorcrc rose TO0,00 Iluminação Pública - Laras Desp.Corr.-Desp.Custeio 31.20 -Material de Consumo.......cco 00000 000 e L. ODO, 00 Praças Públicas - Sede Desp.Cor.-Desp.Custeio 31.11 -Pessoal - Pessoal Civil..ccccccorcssos 363,68 31.11 -Pessoal - Pessoal Civil....ccoccorcoso 315,89 Matadouro - Sede Desp.Capital-Investimentos 41.40 -Material Permanente..cccccoco cc cc 000000 400,00 Desp.Cor.-Desp.Custeio 31.30 -Serviços de Terceiros... ccccccccsc.... 100,00 TOTAL. ico corso oro coeso seo bl LD4,00 ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu blicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, 11 de dezem- bro de 1973. refeito Municipal Publicado na Secretaria da Prefeitura Registrado a fls, do Municipal e afixado por edital no lu- livro de registro de -— gar de costume, nesta data.=.=.=.=.=. Leis nº 9,=.=.=.=.=.=.= Laranjal Paulista, 11/dezembro/1973.= Laranjal Eta 11/12/73.= BA ES ose Thome enjam sito-bseri- 4 Secretário Geral turafio da Secretaria.-