| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2914 / 2011 |
| Date | 2011-08-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
| native_id | 299 |
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LEI Nº 2.914, DE 09 DE AGOSTO DE 2011 (Autor: Antônio Rinaldo Martins – Vereador) Dispõe sobre denominação de Via Pública. HEITOR CAMARIN JUNIOR, Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVOU e Ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art.1º Fica denominado de Rua ELIAS SILVEIRA LEITE, a Rua nº 10 localizada no Residencial Domingos Germano Castanho, no Município de Laranjal Paulista. Art.2º Da placa denominativa constará o nome de Rua ELIAS SILVEIRA LEITE. Art.3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente. Art.4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art.5º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 09 de agosto de 2011. HEITOR CAMARIN JUNIOR Prefeito Municipal Conferida, numerada e datada neste Departamento de Expediente, na forma regulamentar. Publicada no Paço Municipal nos termos do artigo 58, da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista, mediante afixação no local de costume, e encadernada sob fls. 088, no Volume de Leis nº 30. Laranjal Paulista, 09 de agosto de 2011. Benedito Orlando Ghiraldi Diretor de Departamento (01) (088)