norma nº 1/2018

PORTARIA Nº. 01/2018 de 18 de janeiro de 2018. Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos
Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista
nos dias que especifica. CARLOS ALBERTO ROSSI, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista,
no uso das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica fixado, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o
exercício de 2018 da Câmara Municipal de Laranjal Paulista:
DATA COMEMORAÇÃO JUSTIFICATIVA
12/02 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
13/02 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
14/02 (quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo no período
matutino: Início das
atividades às 13h00
29/03 (quinta-feira) Expediente até as 12h00
30/03 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Municipal
01/04 (domingo) Páscoa Feriado Nacional
21/04 (sábado) Tiradentes Feriado Nacional
30/04 (segunda-feira) Ponto Facultativo
01/05 (terça-feira) Dia do Trabalho Feriado Nacional
31/05 (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Municipal
01/06 (sexta-feira) Ponto Facultativo
24/06 (domingo) Dia de São João Batista - Padroeiro do Município
Feriado Municipal
09/07 (segunda-feira) Revolução Constitucionalista de
1932
Feriado Estadual
07/09 (sexta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional
10/10 (quarta-feira) Dia do Aniversário do Município Feriado Municipal
11/10 (quinta-feira) Ponto Facultativo
12/10 (sexta-feira) Dia de Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28/10 (domingo) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
02/11 (sexta-feira) Finados Feriado Nacional
15/11 (quinta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
16/11 (sexta-feira) Ponto Facultativo
24/12 (segunda-feira) Ponto Facultativo
25/12 (terça-feira) Natal Feriado Nacional
26/12 (quarta-feira) Ponto Facultativo
31/12 (segunda-feira) Ponto Facultativo
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no
Átrio da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 18 de janeiro de 2018.
CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara Municipal
Publicado e afixado em 18/01/2018 Mariana Quatrochi
por edital no Átrio da Câmara Municipal Assessora Legislativa