norma nº 3/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
administracao camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
assessorialegislativa(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
PORTARIA Nº. 03/2019, de 11 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre funcionamento da Câmara
Municipal de Laranjal Paulista no mês de janeiro de
2019.
CARLOS ALBERTO ROSSI, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista,
no uso das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO que o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal dispõe que o recesso
parlamentar tem início no dia 05 de dezembro e encerra no dia 31 de janeiro no ano
posterior.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o horário de expediente da Câmara Municipal, no período de 14 a
25 de janeiro de 2019, iniciando-se o expediente às 08h e encerrando-se às 13h.
Art. 2º Nos dias de jornada reduzida, em razão da essencialidade dos serviços, os
seguranças patrimoniais prestarão seus serviços normalmente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no Átrio da
Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 11 de janeiro de 2019.
a SI
Presidente da Câmara
Publicado e afixado em 11/01/2019 por
Edital no Átrio da Câmara Municipal.
Do