norma nº 3/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
PORTARIA Nº. 03/2020 de 15 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que
especifica.
CARLOS ALBERTO ROSSI, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso
das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica fixado, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2020
da Câmara Municipal de Laranjal Paulista:
JANEIRO,
01 QUA Confraternização Universal Feriado Federal
02 QUIN Expediente Suspenso Ponto Facultativo
03 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo
FEVEREIRO
21 SEX Expediente até as 13h Ponto Facultativo
24 SEG Expediente Suspenso Ponto Facultativo
25 TER Carnaval Ponto Facultativo
26 QUA Cinzas, Início das atividades a partir das 13h * | Ponto Facultativo
ABRIL
10 SEX Paixão de Cristo Feriado Municipal
20 SEG Expediente Suspenso Ponto Facultativo
21 TER Tiradentes Feriado Federal
“MAIO
01 SEX Dia do Trabalho | | Feriado Federal
— JUNHO
11 Jqui Corpus Christi "| | Feriado Municipal
12 |SEX | | Expediente Suspenso Ponto Facultativo
24 QUA São João Batista - Padroeiro do Município Feriado Municipal
25 QUI Início do expediente a partir das 13h Ponto Facultativo
JULHO
09 QUI Data Magna do Estado de São Paulo (Revolução | Feriado Estadual
Lo Constitucionalista/1932
10 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo
SETEMBRO
07 SEG Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO
10 SAB Aniversário do Município Feriado Municipal
12 SEG Nossa Senhora Aparecida - Dia da Criança Feriado Federal
28 | QUA Dia do Servidor Público — Transferido para o dia | Feriado Estadual
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30 de Outubro — sexta-feira
NOVEMBRO
Finados Feriado Federal
Proclamação da República “| Feriado Federal
Dia da Consciência Negra Feriado Municipal
DEZEMBRO
Véspera de Natal Ponto Facultativo
Natal Feriado Federal
Expediente Suspenso Ponto Facultativo
JANEIRO/2021
Confraternização Universal Feriado Federal
Art. 2º Em razão da essencialidade dos serviços, os seguranças patrimoniais prestarão seus
serviços normalmente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no Átrio da Câmara
Municipal.
Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 15 de janeiro de 2020
RLOS ALBERTO ROSSI
Presidei mara Municipal
Publicado e afixado em 15/01/2020
por edital no Átrio da Câmara Municipal