| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-04-27 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense à Senhora Leticia Grande Dias Bello. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br CNPJ: 02.277.514/0001-14 Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, §2º e §3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.6.2/ e selecione o arquivo em PDF. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021 Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense à Senhora Leticia Grande Dias Bello e dá outras providências. Antônio Valdecir Berto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido, nos termos do inciso III do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, o Título de Cidadã Laranjalense à senhora Leticia Grande Dias Bello. Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 27 de abril de 2021. ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara [assinado digitalmente]