| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-10-27 |
| Ementa | Dispõe sobre alterações no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. |
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 1 PORTARIA Nº 05/2021 de 27 de outubro de 2021. Dispõe sobre alterações no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria: Art. 1º Fica acrescentado no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2021 da Câmara Municipal de Laranjal Paulista: OUTUBRO 10 DOM Aniversário da cidade Feriado Municipal NOVEMBRO 20 SAB Consciência Negra Feriado Municipal DEZEMBRO 25 SAB Natal Ponto Facultativo Art. 2º Em razão da essencialidade dos serviços, os seguranças patrimoniais prestarão seus serviços normalmente. Art. 3º Os efeitos legais desta Portaria passam a vigor retroativamente, desde a data de 09 de outubro de 2021. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 27 de outubro de 2021 Antônio Valdecir Berto Filho Presidente da Câmara Municipal