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norma nº 9/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-01-24
EmentaDispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica.
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
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PORTARIA nº 09/2022 de 24 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que 
especifica.
ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal 
Paulista, no uso das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º Fica fixado, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2022 da 
Câmara Municipal de Laranjal Paulista:
JANEIRO
DIA SEMANA COMEMORAÇÃO/EVENTO
01 SÁB Confraternização Universal Feriado Nacional
FEVEREIRO
28 SEG Carnaval Expediente Suspenso
MARÇO
01 TER Carnaval Expediente Suspenso
02 QUA Cinzas - Início das atividades às 13h Expediente Suspenso
ABRIL
14 QUI Expediente Suspenso Expediente Suspenso
15 SEX Paixão de Cristo Feriado Municipal
17 DOM Páscoa Feriado Religioso
21 QUI Tiradentes Feriado Nacional
22 SEX Expediente Suspenso Expediente Suspenso
MAIO
1º DOM Dia do Trabalho Feriado Nacional
JUNHO
16 QUI Corpus Christi Feriado Municipal
17 SEX Expediente Suspenso Expediente Suspenso
24 SEX São João Batista – Padroeiro do Município Feriado Municipal
JULHO
09 SÁB Data Magna do Estado de São Paulo (Revolução 
Constitucionalista/1932
Feriado Estadual
SETEMBRO
05 SEG Expediente Suspenso Ponto Facultativo
06 TER Expediente Suspenso Ponto Facultativo
07 QUA Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO
10 SEG Aniversário do Município Feriado Municipal
11 TER Expediente Suspenso Expediente Suspenso
12 QUA Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 SEX Dia do Servidor Público – Transferido para o dia 
31 segunda-feira
Feriado Estadual
NOVEMBRO
01 TER Todos os Santos Expediente Suspenso
02 QUA Finados Feriado Nacional
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Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
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14 SEG Expediente Suspenso Expediente Suspenso
15 TER Proclamação da República Feriado Nacional
20 DOM Dia da Consciência Negra Feriado Municipal
DEZEMBRO
22 QUI Véspera de Natal Expediente Suspenso
23 SEX Véspera de Natal Expediente Suspenso
25 DOM Natal Feriado Nacional
26 SEG Recesso Administrativo Expediente Suspenso
27 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso
28 QUA Recesso Administrativo Expediente Suspenso
29 QUI Recesso Administrativo Expediente Suspenso
30 SEX Recesso Administrativo Expediente Suspenso
Art. 2º Em razão da essencialidade dos serviços, os seguranças patrimoniais prestarão seus 
serviços normalmente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no Átrio da Câmara 
Municipal.
Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 24 de janeiro de 2022.
ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO
Presidente da Câmara
Publicado e afixado em 24/01/2022 por edital no
Átrio da Câmara Municipal.

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