| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2023 |
| Date | 2023-01-24 |
| Ementa | Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. |
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 1 PORTARIA nº 10/2023 de 24 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. RICARDO TADEU GRANZOTTO, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria: Art. 1º Fica fixado, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Laranjal Paulista: JANEIRO DIA SEMANA COMEMORAÇÃO/EVENTO TIPO/NATUREZA 01 DOM Confraternização Universal Feriado Nacional 02 SEG Recesso Administrativo Expediente Suspenso FEVEREIRO 20 SEG Carnaval - Expediente Suspenso Ponto Facultativo 21 TER Carnaval – Expediente Suspenso Ponto Facultativo 22 QUA Cinzas-Início das atividades às 13h00 Ponto Facultativo ABRIL 07 SEX Paixão de Cristo Feriado Municipal 09 DOM Páscoa Feriado Religioso 21 SEX Tiradentes Feriado Nacional MAIO 01 SEG Dia do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 08 QUI Corpus Christi Feriado Municipal 09 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo 23 SEX Expediente Suspenso após às 13 h Ponto Facultativo 24 SÁB São João Batista - Padroeiro do Município Feriado Municipal JULHO 09 DOM Data Magna do Estado de São Paulo (Revolução Constitucionalista/1932 Feriado Estadual SETEMBRO 07 QUI Independência do Brasil Feriado Nacional 08 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo OUTUBRO 10 TER Aniversário do Município Feriado Municipal 12 QUI Nossa Senhora Aparecida - Dia da Criança Feriado Nacional Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 2 13 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo 28 SÁB Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 QUI Finados Feriado Nacional 03 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo 15 QUA Proclamação da República Feriado Nacional 20 SEG Dia Consciência Negra Feriado Municipal DEZEMBRO 23 SÁB Véspera de Natal – Expediente Suspenso Ponto Facultativo 24 DOM Véspera de Natal – Expediente Suspenso Ponto Facultativo 25 SEG Natal Feriado Nacional 26 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso 27 QUA Recesso Administrativo Expediente Suspenso 28 QUI Recesso Administrativo Expediente Suspenso 29 SEX Recesso Administrativo Expediente Suspenso 30 SAB Recesso Administrativo Expediente Suspenso 31 DOM Recesso Administrativo Expediente Suspenso 01 SEG Confraternização Universal Feriado Nacional 02 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso Art. 2º Em razão da essencialidade dos serviços, os seguranças patrimoniais prestarão seus serviços normalmente. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no Átrio da Câmara Municipal. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 24 de janeiro de 2023. RICARDO TADEU GRANZOTTO Presidente da Câmara Publicado e afixado em 24/01/2023 por edital no Átrio da Câmara Municipal.