| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-01-10 |
| Ementa | Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. |
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 1 PORTARIA nº 04/2024 de 10 de janeiro de 2024. Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. RICARDO TADEU GRANZOTTO, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria: Art. 1º Fica fixado, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024 da Câmara Municipal de Laranjal Paulista: JANEIRO DIA SEMANA COMEMORAÇÃO/EVENTO TIPO/NATUREZA 01 SEG Confraternização Universal Feriado Nacional 02 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso FEVEREIRO 12 SEG Carnaval - Expediente Suspenso Ponto Facultativo 13 TER Carnaval – Expediente Suspenso Ponto Facultativo 14 QUA Cinzas-Início das atividades às 13h Ponto Facultativo MARÇO 29 SEX Paixão de Cristo Feriado Municipal 31 DOM Páscoa Feriado Religioso ABRIL 21 DOM Tiradentes Feriado Nacional MAIO 01 QUA Dia do Trabalho Feriado Nacional 30 QUI Corpus Christi Feriado Municipal 31 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo JUNHO 24 SEG São João Batista – Padroeiro Feriado Municipal JULHO 08 SEG Expediente Suspenso Ponto Facultativo 09 TER Data Magna do Estado de São Paulo (Revolução Constitucionalista/1932 Feriado Estadual SETEMBRO 07 SÁB Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 10 QUI Aniversário do Município Feriado Municipal 11 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 2 12 SÁB Nossa Senhora Aparecida - Dia da Criança Feriado Nacional 28 SEG Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 SÁB Finados Feriado Nacional 15 SEX Proclamação da República Feriado Nacional 20 QUA Dia Consciência Negra Feriado Municipal DEZEMBRO 23 SEG Véspera de Natal – Expediente Suspenso Ponto Facultativo 24 TER Véspera de Natal – Expediente Suspenso Ponto Facultativo 25 QUA Natal Feriado Nacional 26 QUI Recesso Administrativo Expediente Suspenso 27 SEX Recesso Administrativo Expediente Suspenso 28 SÁB Recesso Administrativo Expediente Suspenso 29 DOM Recesso Administrativo Expediente Suspenso 30 SEG Recesso Administrativo Expediente Suspenso 31 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso Art. 2º Em razão da essencialidade dos serviços, os seguranças patrimoniais prestarão seus serviços normalmente. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no Átrio da Câmara Municipal. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 10 de janeiro de 2024. RICARDO TADEU GRANZOTTO Presidente da Câmara Publicado e afixado em 10/01/2024 por edital no Átrio da Câmara Municipal.