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norma nº 2/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaDispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica.
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
1
PORTARIA nº 02/2025 de 15 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 
da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que 
especifica.
FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no 
uso das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º Fica fixado, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025 da 
Câmara Municipal de Laranjal Paulista: 
JANEIRO
DIA SEMANA COMEMORAÇÃO/EVENTO TIPO/NATUREZA
01 QUA Confraternização Universal Feriado Nacional
02 QUI Recesso Administrativo Expediente Suspenso
03 SEX Recesso Administrativo Expediente Suspenso
MARÇO
03 SEG Carnaval - Expediente Suspenso Ponto Facultativo
04 TER Carnaval - Expediente Suspenso Ponto Facultativo
05 QUA Cinzas – Início das atividades às 13:00h Ponto Facultativo
ABRIL
17 QUI Endoenças - Expediente Suspenso Ponto Facultativo
18 SEX Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 SEG Tiradentes Feriado Nacional
MAIO
01 QUI Dia do Trabalho Feriado Nacional
02 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo
JUNHO
19 QUI Corpus Christi Feriado Municipal
20 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo
23 SEG Expediente Suspenso Ponto Facultativo
24 TER São João Batista – Padroeiro do Município Feriado Municipal
JULHO
09 QUA Data Magna do Estado de São Paulo
(Revolução Constitucionalista/1932)
Feriado Estadual
OUTUBRO
10 SEX Aniversário do Município Feriado Municipal
27 SEG Dia do Servidor Público - Antecipação dia 28 Ponto Facultativo
NOVEMBRO
20 QUI Dia Consciência Negra Feriado Municipal
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
2
21 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo
DEZEMBRO
22 SEG Recesso Administrativo Expediente Suspenso
23 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso
24 QUA Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 QUI Natal Feriado Nacional
26 SEX Recesso Administrativo Expediente Suspenso
29 SEG Recesso Administrativo Expediente Suspenso
30 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso
31 QUA Recesso Administrativo Expediente Suspenso
JANEIRO/2026
01 QUI Confraternização Universal Feriado Nacional
02 SEX Recesso Administrativo Expediente Suspenso
Art. 2º Em razão da essencialidade dos serviços, os seguranças patrimoniais prestarão seus 
serviços normalmente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no Átrio da Câmara 
Municipal.
Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 15 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA
Presidente da Câmara
Publicado e afixado em 15/01/2025 por edital no 
Átrio da Câmara Municipal.

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