| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-05-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a inclusão de datas no calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
| native_id | 4654 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 1 PORTARIA Nº 12/2025 de 15 de maio 2025. Dispõe sobre a inclusão de datas no calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das atribuições legais de seu cargo, baixa a seguinte Portaria: Art. 1º Fica incluída a seguinte data no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista para o exercício de 2025: ABRIL DIA SEMANA COMEMORAÇÃO/EVENTO TIPO/NATUREZA 20 DOM PÁSCOA Ponto Facultativo Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a partir de 1° de abril de 2025. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 15 de maio de 2025. FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA Presidente da Câmara