| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-09-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a inclusão de datas no calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista |
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 1 PORTARIA Nº 19/2025 de 02 de setembro 2025. Dispõe sobre a inclusão de datas no calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das atribuições legais de seu cargo, baixa a seguinte Portaria: Art. 1º Fica incluída a seguinte data no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista para o exercício de 2025: SETEMBRO DIA SEMANA COMEMORAÇÃO/EVENTO TIPO/NATUREZA 07 DOM INDEPENDÊNCIA Feriado Nacional OUTUBRO DIA SEMANA COMEMORAÇÃO/EVENTO TIPO/NATUREZA 12 DOM Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional NOVEMBRO DIA SEMANA COMEMORAÇÃO/EVENTO TIPO/NATUREZA 02 DOM FINADOS Feriado Nacional 15 SÁB PROCLAMAÇÃO REP. Feriado Nacional Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 02 de setembro de 2025. FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA Presidente da Câmara