| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2661 / 2008 |
| Date | 2008-10-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 LEI Nº 2.661, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 *Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. Eu, ROBERTO FUGLINI, Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de minhas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Laranjal Paulista APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a presente LEI: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1º Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município, relativo ao exercício de 2009, as Diretrizes Gerais de que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual e no que couber, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orgânica do Município e as recentes Portarias editadas pelo Governo Federal. Art. 2º A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverá obedecer à disposição constante do Anexo I – Estrutura Orçamentária, que faz parte integrante desta Lei. Art. 3º As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária emanadas pelos setores competentes da área. Art. 4º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificado pelo código 99999999 em montante equivalente a no mínimo 1% (um por cento) da receita corrente líquida. § 1º. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento de despesa, considera despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse a 0,5% (meio por cento), da receita corrente líquida prevista (orçada), nos termos do art. 16 § 3° da L.R.F. § 2º. A execução orçamentária e financeira das despesas realizadas de forma descentralizada observará as normas estabelecidas pela Portaria 339, de 29/08/01 da Secretaria do Tesouro Nacional. § 3º. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo e seus fundos. 2 § 4º. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência social do município. Art. 5º O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta parcial até o dia 30 de agosto, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 25/2000. Art. 6º A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de: I - Prioridade de investimentos nas áreas sociais; II - Austeridade na gestão dos recursos públicos; III - Modernização na ação governamental; IV - Principio de equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária; V - A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, nos termos do art. 6º da Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/01. CAPÍTULO II DAS METAS FISCAIS Art. 7º. As movimentações do quadro de Pessoal e alterações salariais, de que trata o artigo 169, § 1º da C.F., somente ocorrerão se atendidos os requisitos e limites da L.R.F., tanto pelos órgãos e entidades da Administração Direta. Art. 8º. A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício. Art. 9º. As receitas e as despesas estimadas, tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, as alterações da legislação tributária e a expansão ou diminuição do serviço púbico. § 1º - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte: I - a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias; II - a edição de uma planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas; III - a expansão do número de contribuintes; IV - a atualização do cadastro imobiliário fiscal. § 2º. As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. 3 § 3° - Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pelo IPCA. § 4º. Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária, e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a inscrição de restos a pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal. § 5º. A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão orçamentáriafinanceira ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e providências derivadas na inobservância do parágrafo anterior. Art. 10. O Poder Executivo é autorizado a: I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; III – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento das despesas autorizadas, nos termos da legislação vigente; IV - Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167 da Constituição Federal. V – Contingênciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos. Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no inciso III, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débito constantes de precatórios judiciais e despesas á conta de recursos vinculados. Art. 11. Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o final do exercício de 2008 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. § 1º. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte: I - Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso; II - Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de dotações; III - Emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento da Metas Fiscais, em audiência publica junto a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal; 4 IV - Os Planos, LDO, Orçamentos, prestação de Contas, parecer do T.C.E. serão amplamente divulgados e ficará à disposição da comunidade; V - O desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo entre os Poderes, na conformidade com a L.O.M. Art. 12. Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita, comprometendo o equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada a limitação de empenho e da movimentação financeira. § 1º. A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à participação dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações constantes da Lei Orçamentária de 2009 e de seus créditos adicionais. § 2º. A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit de arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias. § 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será determinada pelos Chefes do Poder Executivo e Legislativo, dando-se respectivamente, por decreto e por ato da mesa. § 4º. Exclui-se da limitação de que trata este artigo, às despesas que se constituem obrigação constitucional e legal de execução. CAPITULO III DO ORÇAMENTO GERAL Art. 13. O orçamento geral abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta, e será elaborado de conformidade com a Portaria nº 42 do Ministério do Orçamento e Gestão, e demais Portarias editadas pelo Governo Federal. Art. 14. As despesas com pessoal e encargos dos poderes Executivo e Legislativo não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, às disposições emitidas no art. 169 da Constituição Federal, e no art. 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% (cinqüenta e quatro por cento) ao Executivo e 6% (seis por cento) ao Legislativo da Receita Corrente Líquida. Art. 15. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas constantes dos Anexos V e VI que fazem parte integrante desta lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas de governo. 5 Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no Artigo 4º da LRF, integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Art. 16. Fica autorizado, nos termos que dispõe as legislações em vigor, a efetuar repasses, através de convênios com as entidades relacionadas, condicionada aos limites das possibilidades financeiras do município. Associação Criança Esperança Laranjalense-ACEL – CNPJ 02.536.077/0001-06 38.000,00 União Beneficente Irmãs de São Vicente de Paulo – CNPJ 61.000.683/0001-71 38.000,00 Associação de Mães Maria Sampaio – CNPJ 45.508.934/0001-77 38.000,00 Asilo São Cristóvão – CNPJ 51.335.578/0001-30 108.000,00 Sociedade Unidos da Melhor Idade de Laranjal Paulista – CNPJ 02.333.616/0001-00 20.000,00 Associação Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista – CNPJ 02.170.340/0001-96 20.000,00 Associação Laranjalense dos Portad. de Def. – ALARDE – CNPJ 04.834.332/0001-22 7.000,00 Associação Beneficente Santa Isabel – CNPJ 50.798.560/0001-01 Associação Mão Amiga – AMA – 07.395.751/0001-01 40.000,00 Creche e Berçário João XXIII – CNPJ 45.508.520/0001-48 38.000,00 Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Laranjal Paulista – APAE – CNPJ 67.363.358/0001-50 53.000,00 TOTAL 400.000,00 § 1º. Os critérios para os repasses, bem como as Prestações de Contas, deverão obedecer às normas estabelecidas nos convênios. Art. 17. O município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal, e os limites estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 29/2000, nas ações e serviços de saúde. Art. 18. A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro, compor-se-á de: I - Mensagem; II - Projeto de lei orçamentária; III - Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios. § 1º. A Câmara não entrará em recesso enquanto não devolver o Projeto de Lei para sanção do Poder Executivo. 6 Art. 19. Integrarão à lei orçamentária anual: I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo; II - Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas; III - Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação; IV - Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração. Art. 20. O Poder Executivo enviará até 30 de setembro o Projeto de Lei Orçamentário a Câmara Municipal, que o apreciará até final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção. Art 21. É vedada a inclusão na lei orçamentária, recursos do Município para custeio de despesas de competência de outras esferas de governo, salvo as autorizadas em Lei e Convenio. Art. 22. Caso o valor previsto no anexo de metas fiscais, apresentarem defasados na ocasião da elaboração da proposta orçamentária, serão reajustados aos valores reais compatibilizando a receita orçada com a despesa autorizada. Art. 23. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 14 de outubro de 2008. ROBERTO FUGLINI Prefeito Municipal Publicada, por inteiro teor, no Paço Municipal, onde se encontra afixada no local de costume, em data de 14 do mês de outubro do ano de 2008, e encadernada sob fls. 119 a 124, no Volume de Leis nº 08. Laranjal Paulista, 14 de outubro de 2008. Benedito Orlando Ghiraldi Diretor de Departamento (06) (124) *Republicada nesta data, por equívoco na denominação das normas. 7 ANEXO I – ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Órgão: Unidade Orçamentária: 01 Legislativo 01.00 Câmara Municipal 02 Executivo 01.00 Secretaria Municipal de Gabinete 02.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 03.00 Secretaria Municipal de Educação-MDE 04.00 Secretaria Municipal de Cultura 05.00 Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária-FMS 06.00 Secretaria Municipal de Assistência Social-FMAS 07.00 Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação 08.00 Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais 09.00 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 10.00 Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB 11.00 Secretaria Municipal de Assistência Social-FMDCA 12.00 Secretaria Municipal de Assistência Social-FSS 13.00 Secretaria Municipal de Educação-Merenda Escolar 14.00 Secretaria Municipal de Educação-Ensino Médio, Profissionalizante e Superior 15.00 Guarda Municipal 16.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças-Encargos Gerais do Município 17.00 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 18.00 Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos 8 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Processo Executivo CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Câmara Municipal CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00 OBJETIVO: Fiscalizar e Legislar sobre matéria peculiar do município e demais atividades expressivas na L.O.M.. JUSTIFICATIVA: Garantir a Manutenção do Legislativo Municipal METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Sessões Ordinárias e Extraordinárias 24 24 24 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Atendimento ao Público 24 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 1.116,000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 9 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Administração Superior CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Gabinete CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Assistir o Prefeito nas suas relações com os munícipes e atividades, implementar as ações Governo com o propósito de aprimorar o atendimento em geral. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Secretaria Municipal de Gabinete Unid 1 1 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manut. do Gabin. do Prefeito e Dep. 1 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 645.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 10 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Administração Geral CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor de Administração e Finanças do Município JUSTIFICATIVA: Necessidade de um órgão de Administração e Controle das Finanças do Município. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor de Administração e Finanças do Município Unid 1 1 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor de Administração e Finanças do Município 1 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 3.191.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 11 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Ensino Regular CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 OBJETIVO: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Fundamental (constituição federal de 1988 e LDB nº. 9394/96), bem como oferecer um ensino de qualidade aos alunos atendidos. JUSTIFICATIVA: Necessidade de proporcionar aos alunos do ensino fundamental, ambiente adequado (espaço físico apropriado e clima favorável à aprendizagem), profissionais capacitados, material pedagógico de qualidade, e outras condições que possibilitem não só o acesso, mas a permanência e o sucesso escolar dos mesmos. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da unidade de ensino fundamental % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção da unidade de ensino fundamental 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 2.895.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 12 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Creches CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 OBJETIVO: Oferecer uma educação infantil de qualidade às crianças de 06 a 6 anos, enfatizando o cuidar e o educar em seus aspectos legais para garantia do desenvolvimento integral das crianças atendidas. JUSTIFICATIVA: Necessidade de proporcionar aos alunos da educação infantil, espaço físico adequado, profissionais capacitados, material pedagógico e de higiene de qualidade, ambiente saudável e acolhedor que possibilitem condições apropriadas para o desenvolvimento integral das crianças atendidas, nos termos da LDB nº. 9394/96. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Unidade % 100% 100% 2ª Etapa do projeto de construção, reforma e instalações de Unidades do Ensino Infantil % 6 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção da Unidade 100% 2ª Etapa do projeto de construção, reforma e instalações de Unidades do Ensino Infantil 94% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 1.711,000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 13 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Educação Pré-Escolar CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 OBJETIVO: Oferecer uma educação infantil de qualidade às crianças de 0 a 6 anos, enfatizando o cuidar e o educar em seus aspectos legais para garantia do desenvolvimento integral das crianças atendidas. JUSTIFICATIVA: Dar a criança na faixa etária de Pré-Escola formação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades como elemento para o ingresso no Ensino Fundamental. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 298.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 14 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Promoção Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00 OBJETIVO: Atender as despesas com atividades culturais realizadas no Município JUSTIFICATIVA: Oferecer e incrementar as atividades culturais e incentivar o desenvolvimento cultural do município. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% 2ª Etapa do projeto de centro cultural % 35% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% 2ª Etapa do projeto de centro cultural 65% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 1.250.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 15 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Assistência Médica e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Oferecer assistência médica e ambulatorial à população sempre visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento, atendendo aos usuários uma equipe de profissionais que desempenham suas funções com seriedade e dedicação. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 8.465.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 16 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Vigilância Epidemiológica do Município CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Oferecer serviços de vigilância sanitária à população sempre visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento, atendendo aos usuários uma equipe de profissionais que desempenham suas funções com seriedade e dedicação. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 55.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 17 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Vigilância Sanitária do Município CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00 OBJETIVO: Manutenção da Vigilância Sanitária JUSTIFICATIVA: Tomar medidas visando a melhoria das condições sanitárias, tais como promover inspeção sanitária em estabelecimentos de saúde, públicos e privados, controle e prevenção de doenças de interesse coletivo. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Vigilância Sanitária % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção da Vigilância Sanitária 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 470.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 18 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Assistência Social Geral CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 OBJETIVO: Ampliação do atendimento da S.M.A.S., fornecer Cesta Básicas, celebrar convênios e manutenção do setor. JUSTIFICATIVA: Oferecer uma melhor qualidade de vida aos munícipes, incluindo-os ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do município. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 1.414.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 19 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 OBJETIVO: Atendimento aos programas assistenciais ao Idoso, celebrar convênios e manutenção do setor. JUSTIFICATIVA: Oferecer uma melhor qualidade de vida aos munícipes, incluindo-os ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do município. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 198.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 20 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Deficiente CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 OBJETIVO: Ampliação do atendimento aos Portadores de Deficiência, celebrar convênios e manutenção do setor. JUSTIFICATIVA: Oferecer uma melhor qualidade de vida aos munícipes, incluindo-os ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do município. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 99.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 21 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Assistência Social Geral CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 OBJETIVO: Ampliação do atendimento a Criança e ao Adolescente, conceder subvenções e manutenção do setor. JUSTIFICATIVA: Oferecer uma melhor qualidade de vida aos munícipes, incluindo-os ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do município. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 269.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 22 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Planejamento e Administração de Obras e Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Projetar e Executar os Serviços de Planejamento Urbano METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 286.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 23 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Controle e Segurança do Tráfego CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Executar mudanças e dar manutenção nas sinalizações do Tráfego Urbano, controlar e fiscalizar as zonas de estacionamento regulamentada e demais atividades correlatas. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 284.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 24 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: Melhorar as condições de transportes, infra-estrutura e drenagem urbana, promovendo a cidadania garantindo acessibilidade a todos. JUSTIFICATIVA: Proceder a realização de obras de melhorias da malha viária e infra-estrutura urbana necessárias. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro 3ª Etapa do projeto de obras de melhorias em Áreas urbanas % 64% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE 3ª Etapa do projeto de obras de melhorias em Áreas urbanas 36% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 2.000.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 25 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Obras e Melhorias Rurais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0051 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: Programa de Obras de Infra-Estrutura Rural JUSTIFICATIVA: Necessidade de conservação das estradas rurais do município, facilitando o escoamento das produções da região. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro 2ª Etapa do projeto de infra-estrutura rural % 96% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE 2ª Etapa do projeto de infra-estrutura rural 4% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 40.550,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 26 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Serviços e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 OBJETIVO: Abertura de Ruas e Avenidas e Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Dotar as Ruas da cidade de um bom estado de conservação, visando com isso boas condições de tráfego e evitando possíveis acidentes. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da unidade % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção da unidade 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 4.055.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 27 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 OBJETIVO: Desenvolver projetos de melhorias urbanas, como ampliação de redes de energia elétrica; construção e recuperação de praças, parques e jardins, bem como promover a integração e o convívio social aprofundando a conscientização ambiental. JUSTIFICATIVA: Necessidade de programas de melhorias urbanas de iluminação pública, logradouros públicos proporcionando o laser, segurança e bem estar à população. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro 3ª Etapa projetos de Ampliações de Redes de Iluminação Pública e Construção, Ampliacão e Reforma de Praças, Parques e Jardins e Abertura de Ruas e Avenidas % 45% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE 3ª Etapa projetos de Ampliações de Redes de Iluminação Pública e Construção, Ampliacão e Reforma de Praças, Parques e Jardins e Abertura de Ruas e Avenidas 55% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 800.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 28 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Estradas Vicinais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 OBJETIVO: Desenvolvimento das Atividades Ligadas a Estradas Vicinais do Município JUSTIFICATIVA: Planejar e executar a construção e melhoramento das estradas vicinais obtendo melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor de Estradas Vicinais % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor de Estradas Vicinais 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 406.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 29 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Incentivo a Produção Agrícola e Controle Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00 OBJETIVO: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável nas áreas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município. JUSTIFICATIVA: Manutenção do Programa Incentivo à Produção Agrícola e controle ambiental. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor Desenvolvimento Agrícola do Município % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor Desenvolvimento Agrícola do Município 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 471.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 30 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Fundeb CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00 OBJETIVO: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade da Educação Básica (constituição federal de 1988 e LDB nº 9394/96 – Emenda Constitucional nº 53/06 e Medida Provisória nº 339/06), bem como oferecer um ensino de qualidade aos alunos atendidos. JUSTIFICATIVA: Necessidade de proporcionar aos alunos da Educação Básica, ambiente escolar adequado (espaço físico apropriado e clima favorável à aprendizagem), professores habilitados e com constante capacitação, material escolar suficiente, bem como outras condições que possibilitem, alem do acesso destes alunos a um ensino melhor, a permanência e o sucesso de suas aprendizagens numa escola pública de qualidade. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção das unidades escolares da Educação básica do município % 100% 100% 2ª Etapa do projeto de construção, ampl. e reforma de unidades escolares-Fundamental % 71% 100% 2ª Etapa do projeto de construção, ampl. e reforma de unidades escolares-Infantil % 25% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção das unidades escolares da Educação básica do município 100% 2ª Etapa do projeto de construção, ampl. e reforma de unidades escolares-Fundamental 29% 2ª Etapa do projeto de construção, ampl. e reforma de unidades escolares-Infantil 75% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 8.100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 31 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Assistência ao Menor CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMCA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Dar condições de trabalho ao Conselho Tutelar do município visando assegurar a criança e ao adolescente em conjunto com a família, à sociedade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Fundo % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Fundo 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 32 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FSS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FSS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00 OBJETIVO: Atender as famílias e indivíduos de baixa renda. JUSTIFICATIVA: Atendimento emergencial as famílias carentes do município. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Atendimento às Famílias Um. 1.180 1.210 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Atendimento às Famílias 1.180 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 38.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 33 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Alimentação e Nutrição CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Merenda Escolar CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00 OBJETIVO: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação a população infantil na faixa de obrigatoriedade Escolar. JUSTIFICATIVA: Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no período de freqüência as aulas. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Atendimento a Demanda % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Atendimento a Demanda 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 585.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 34 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Formação para o Setor Secundário CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL: 02.14.00 OBJETIVO: Operação e manutenção do transporte escolar e Ensino Médio JUSTIFICATIVA: Supervisionar as atividades no município especificamente ao Ensino Médio METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 478.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 35 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Auxilio Financeiro a Estudantes CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL: 02.14.00 OBJETIVO: Auxilio Financeiro concedido aos estudantes do ensino médio, profissionalizante e superior que se locomovem para outras cidades para desenvolverem seus cursos. JUSTIFICATIVA: Incentivar os estudantes do município a continuidade de seus estudos. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Auxilio % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Auxilio 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 912.450,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 36 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Vigilância e Segurança CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Guarda Municipal CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00 OBJETIVO: Manutenção dos Serviços de Vigilância e Segurança do Município JUSTIFICATIVA: Manter a ordem pública, adotando medidas preventivas ou repressivas para proteção as pessoas e ao patrimônio público. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Unidade % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção da Unidade 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 1.269.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 37 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.16.00 OBJETIVO: Pagamento de Precatórios Judiciais, Pagamento de Inativos e Pensionistas, Pagamento de Amortização de Dívidas, Pagamento da Contribuição de 1 % ao PASEP e demais Obrigações Contributivas JUSTIFICATIVA: Atendimento ao Art. 100 da C.F. e Emenda Constitucional nº 30 de 13/09/2000, Necessidade de atender as despesas com folha de pagamento dos inativos e pensionistas, Atender as despesas com Amortização de Dívidas contraídas junto ao INSS, Recolhimento devido ao Ministério da Fazenda, visando fundos para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e contribuições de Autônomos. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Pagamento de Precatórios % 100% 100% Pagamento dos inativos e pensionistas. % 100% 100% Amortização de Dívidas % 100% 100% Contribuição ao PASEP e Autônomos Meses 12 12 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Pagamento de Precatórios 100% Pagamento dos inativos e pensionistas. 100% Amortização de Dívidas 100% Contribuição ao PASEP e Autônomos 12 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 1.401.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 38 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA: 0999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.16.00 OBJETIVO: Reserva de Contingência em percentual de 1%(um por cento) da Receita Corrente Líquida, definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias JUSTIFICATIVA: Visa atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais durante o EXERCÍCIO DE 2009. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Reserva de Contingência % 1 1 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Reserva de Contingência 1 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 445.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 39 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Desporto Amador CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.17.00 OBJETIVO: Atender as despesas com a manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Oferecer melhor qualidade de vida aos munícipes através do esporte METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 500.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 40 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Desenvolvimento Turístico do Município CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.17.00 OBJETIVO: Atender as despesas com a manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Oferecer melhor qualidade de vida aos munícipes através do esporte METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Departamento de Turismo Unid. 1 1 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Departamento de Turismo 1 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 41 ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Assuntos Contratuais e Jurídicos CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.18.00 OBJETIVO: Órgão de assessoramento técnico-jurídico ao Prefeito e representação judicial do município. JUSTIFICATIVA: Defesa dos interesses e direitos do município em juízo ou fora dele. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Unidade Unid 1 1 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção da Unidade 1 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2009: R$ 153.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 42 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Câmara Municipal CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00 FUNÇÃO: Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01 SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031 PROGRAMA: Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção da Câmara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.234 Un. CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.116.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 43 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal do Gabinete CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: Administração Superior CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Secretaria Municipal do Gabinete CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 645.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 44 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123 PROGRAMA: Administração Financeira CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.005 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.191.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 45 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: Ensino Regular CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.009 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.895.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 46 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: Creches CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Construção de Creches CÓDIGO DO PROJETO: 1.003 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 94 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 400.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 47 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: Creches CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção da Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.012 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.311.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 48 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: Educação Pré-Escolar CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção da Pré-Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.015 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 298.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 49 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 FUNÇÃO: Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13 SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392 PROGRAMA: Promoção Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Construção do Centro Cultural CÓDIGO DO PROJETO: 1.022 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 65 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 550.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 50 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 FUNÇÃO: Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13 SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392 PROGRAMA: Promoção Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção da Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.016 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 700.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 51 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária - FMS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: Assistência Médica e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção Assistência Médica e Ambulatorial CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.019 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.465.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 52 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária - FMS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305 PROGRAMA: Vigilância Epidemiológica do Município CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção da Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.063 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 55.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 53 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária - FMS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Vigilância Sanitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304 PROGRAMA: Vigilância Sanitária do Município CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção Vigilância Sanitária CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.020 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 470.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 54 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Assistência Social Geral CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção de Assistência Comunitaria CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.056 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.414.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 55 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241 PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção de Assistência ao Idoso CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.057 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 198.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 56 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência ao Portador de Deficiencia CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242 PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Deficiente CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção de Assistência ao Deficiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.058 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 99.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 57 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Menor CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção de Assistência ao Menor CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.059 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 269.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 58 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: Planejamento e Administração de Obras e Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção de Obras e Planejamento CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.024 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 286.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 59 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: Controle e Segurança do Tráfego CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção do Tráfego Urbano CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.025 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 284.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 60 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Obras de Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DO PROJETO: 1.013 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 36 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 61 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26 SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782 PROGRAMA: Obras e Melhorias Rurais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0051 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Obras de Infra-Estrutura Rural CÓDIGO DO PROJETO: 1.034 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 4 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 40.550,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 62 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452 PROGRAMA: Serviços e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Conservação de Ruas e Avenidas CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.026 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.055.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 63 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452 PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Ampliação de Redes de Iluminação Pública, Constr. Ampl., ref. Praças Parques e Jardins CÓDIGO DO PROJETO: 1.017 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 55 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 800.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 64 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26 SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782 PROGRAMA: Estradas Vicinais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do SERM CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.032 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 406.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 65 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00 FUNÇÃO: Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20 SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 601 PROGRAMA: Incentivo a Produção Agrícola e Controle Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção Programa Incentivo a Produção Agrícola e Controle Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.034 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 471.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 66 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Obras do Ensino Fundamental - Fundeb CÓDIGO DO PROJETO: 1.031 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 29 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 67 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.051 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.517.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 68 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Médio CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Médio - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.052 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 400,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 69 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.053 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.732.600,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 70 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Obras do Ensino Infantil - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE: 1.032 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 75 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 71 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 366 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.054 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 72 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMDCA CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 PROGRAMA: Assistência ao Menor CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do FMDCA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.038 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 73 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FSS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Fundo social de Solidariedade CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Despesas a Cargo do F.S.S. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.040 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 38.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 74 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Merenda Escolar CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 PROGRAMA: Alimentação e Nutrição CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Fornecimento de Merenda ao Educando CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.041 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 585.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 75 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Médio CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362 PROGRAMA: Formação para o Setor Secundário CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.043 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 478.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 76 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Médio CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362 PROGRAMA: Auxilio Financeiro a Estudantes CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Auxilio Financeiro Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.060 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 77 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Profissional CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 363 PROGRAMA: Auxilio Financeiro a Estudantes CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Auxilio Financeiro Ensino Profissionalizante CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.061 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 78 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Superior CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 364 PROGRAMA: Auxilio Financeiro a Estudantes CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Auxilio Financeiro Ensino Superior CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.062 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 707.450,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 79 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Guarda Municipal CÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.00 FUNÇÃO: Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06 SUBFUNÇÃO: Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181 PROGRAMA: Vigilância e Segurança CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.044 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.269.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 80 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE: 02.16.00 FUNÇÃO: Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846 PROGRAMA: Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Precatórios Judiciais CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 275.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 81 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE: 02.16.00 FUNÇÃO: Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846 PROGRAMA: Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Inativos e Pensionistas CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.004 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 320.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 82 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE: 02.16.00 FUNÇÃO: Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 SUBFUNÇÃO: Serviço da Divida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843 PROGRAMA: Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Juros e Amortização de Dívida Interna CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 261.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 83 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE: 02.16.00 FUNÇÃO: Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846 PROGRAMA: Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Obrigações Contributivas Pasep e Autônomos CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.003 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12 Meses CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 545.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 84 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE: 02.16.00 FUNÇÃO: Reserva de Contingência CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99 SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999 PROGRAMA: Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA: 0999 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Reserva de Contingência CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.099 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 445.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 85 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE: 02.17.00 FUNÇÃO: Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: Desporto Amador CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção da Educação Física e Desportos CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.017 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 86 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE: 02.17.00 FUNÇÃO: Comercio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23 SUBFUNÇÃO: Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695 PROGRAMA: Desenvolvimento Turístico do Município CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Manutenção de Programas Turisticos CÓDIGO DO PROJETO: 2.055 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 Unid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 87 ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2009 ( X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos CÓDIGO DA UNIDADE: 02.18.00 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: Assuntos Contratuais e Jurídicos CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção dos Negócios Jurídicos CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.049 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 Unid. CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 153.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: