| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3592 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2026 a 2029. |
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LEI Nº 3.592 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2026 a 2029. ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber, que a Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei, Art. 1º O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA para o período de 2026 a 2029, constituído pelos anexos I, II, III e IV constantes desta Lei será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual. Art. 2º A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte de recursos, sendo que o montante das despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas. Art. 3º O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante o período de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo desde que indiquem os recursos necessários para tal. Parágrafo Único Os créditos adicionais especiais abertos em cada exercício para atender convênios com outras esferas de governo correrão a conta deste Plano Plurianual, podendo ser reabertos nos exercícios subsequentes nos limites de seus saldos. Art. 4º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no PLANO PLURIANUAL ou sem Lei que autorize sua inclusão. Art. 5º O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas e fiscais, indicadores e objetivos estabelecidos a fim de compatibilizar a despesas orçadas com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, e a conjuntura do momento. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 14 de outubro de 2.025. ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Prefeito Municipal PLANOS ORÇAMENTÁRIOS DO SETOR PÚBLICO Historicamente, o orçamento público brasileiro inicia seus primeiros passos de forma centralizada e autoritária em 1936, quando cria o Conselho Federal do Serviço Público subordinado ao Executivo que propôs modificações nas técnicas orçamentárias e sugeriu a criação de um órgão especializado, incumbido de tratar os problemas orçamentários do Governo Federal. Na continuidade, em 1946 a Nova Constituição explicita a criação de planos setoriais e regionais, com reflexos no orçamento, ao estabelecer vinculações com a receita. Em julho de 1955, incorporando as ideias da Escola CEPAL, foi criado o Instituto Superior de Estudos Brasileiros, voltado para o desenvolvimento industrial financiado pelo Governo, porém, estas essas ideias estacionaram nas estatais e não convergiram para um plano estratégico tão necessário aos demais setores da administração pública nacional. Em 1964, através de Decreto, cria-se o cargo de Ministro Extraordinário do Planejamento e Coordenação Econômica com atribuição de: dirigir e coordenar a revisão do plano nacional de desenvolvimento econômico. Naquele ano, surge uma luz no arcabouço do orçamento público com a promulgação da Lei Federal nº 4.320/1964, que traçou os princípios orçamentários no Brasil e é ainda hoje, a principal diretriz para elaboração do Orçamento Geral da União, dos Estados e dos Municípios. Da instabilidade econômica vivenciada até meados da década de 90, sofreram os orçamentos públicos descrédito da população, pois eram facilmente corroídos pelos altos índices de inflação, aliados a ausência de política públicas e inércia na administração interna dos governos. Eram elaborados proforma, simplesmente para cumprir obrigação legal, sem efeito prático. As inovações com a distribuição de competências no processo orçamentário, pela Constituição de 1988 e inclusão da participação da sociedade no processo de formulação, implementação e controle das políticas públicas, avança ainda que timidamente em que pese a ênfase dada na redação pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 48, fazendo referência à efetiva participação popular, através de audiências públicas nos debates concernentes à elaboração e discussão dos planos orçamentários. CONSTRUÇÃO E ESTRUTURA DO PLANO PLURIANUAL O art. 165 da Constituição Federal versa sobre os três planos orçamentários: PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual, esses planos na prática são construídos tendo base dados históricos e projeções das demandas e necessidades por serviços públicos, objetivando melhoras na qualidade de vida dos cidadãos. Os recursos para financiar o desenvolvimento dos programas e ações são estimados e levam em conta a capacidade de arrecadação do município. Como é sabido os recursos públicos são parcos frente as necessidades da população, desta forma, tabulamos as demandas obtidas nas consultas públicas, fizemos reuniões com Secretários e Conselhos de Educação e Saúde a fim priorizar recursos aos serviços essenciais, com especial atenção a primeira infância. Na elaboração dos planos, primeiro vem os recursos a financiar as demandas por políticas públicas, nesse estudo analisaremos os recursos disponíveis, assim distribuídos: os recursos próprios do município aqueles de sua competência para instituir e arrecadar (IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas e Contribuições), os recursos de transferência por força constitucional da União (FPM e ITR) e do Estado (ICMS, IPVA e IPI-Export.), desses recursos transferidos por força constitucional 20% são retidos para composição do Fundeb que retorna ao município por número de alunos matriculados nas diversas etapas do ensino básico presencial. Os demais recursos são por força de leis infraconstitucionais (LC Kandir) e cofinanciamento de programas com recursos da União e Estado, na Educação: Merenda Escolar, Transporte de Aluno, QESE - Cota Salário Educação, Dinheiro Direto na Escola; na Saúde: Assistência Farmacêutica, Atenção Primária a Saúde, Agente Comunitário e Saúde, Mac – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e Vigilância Sanitária; na Assistência Social: Idoso, Criança e adolescente, Proteção Especial, Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e Bolsa Família, dentre outros de menor peso. Abaixo destacamos o peso de cada grupo de receitas na composição dos recursos arrecadados em 2.024: Agora, passaremos a análise das principais receitas, seu comportamento nos últimos 3 anos e as memórias de cálculo com premissas de ordem financeira e econômica que impactam na previsão orçamentária para 2025 e 2026. Receitas Tributária Própria do Município composta pelo IR, IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas e Contribuições. Essa competência foi dada pelo art. 156 incisos I, II e III da Constituição Federal. Nessa composição o IR Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica retido na fonte fica com o município quando dele partir o pagamento (art. 158, I C.F.); o IPTU tem sua variação no crescimento do cadastro imobiliário municipal sendo corrigido anualmente pela inflação, sem esquecer da PGV – Planta Genérica de Valores que periodicamente deve atualizada; ITBI direitos ao município na transmissão de bens imóveis, esses impostos tem crescimento na expansão imobiliária e oferta e procura de mercado; ISSQN – imposto sobre serviços advém do cadastro de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços sendo cobrado uma alíquota sobre o valor faturado; Taxas diferente de impostos são cobranças por licenças ou serviços efetuados ou colocados à disposição; Contribuições são lançamentos permitidos por lei, quando grupo de interessados se propõe a arcar com custo de total ou parcial de determinada melhoria a seu favor. - 1.074.789,34 1.201.232,49 2.172.371,11 30.303.270,06 30.521.638,90 43.218.038,13 46.717.250,49 Receita de Serviços Outras Receitas Receita Patrimonial Contribuições - CIP Transferência do FUNDEB Impostos, taxas e Contr. Melhorias Transferências do Estado Transferências da União COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES 2024 (-) 20% FUNDEB Nesse grupo, constam também as dívidas ativas dos tributos não pagos em seu lançamento, sendo então, cobrados com multa, juros e correção em exercícios posteriores, lembrando que programas como Refis visa baixar o estoque da dívida ativa dando oportunidade aos contribuintes em situação financeira desfavorável de quitar seus débitos com descontos. Observa-se no gráfico que as receitas próprias vêm crescendo favoravelmente ao longo dos anos indicando que o município está em crescimento. VALOR ORÇADO 2025 32.738.480,00 PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO 2025 32.669.063,88 DIFERENÇA -69.416,12 PREVISÃO PARA 2026 IPCA 4,50 + PIB 1,86 = 6,36% 34.746.816,35 RECEITA ORÇADA PARA 2026 36.058.000,00 DIFERENÇA A MAIOR 1.311.183,65 23.571.224,17 28.765.668,83 30.521.638,90 32.669.063,88 36.058.000,00 13,01% 22,04% 29,49% 7,04% 10,37% 0,0 0% 5,0 0% 10, 00% 15, 00% 20, 00% 25, 00% 30, 00% 35, 00% 0,0 0 5.0 00.000 ,00 10. 000.00 0,00 15. 000.00 0,00 20. 000.00 0,00 25. 000.00 0,00 30. 000.00 0,00 35. 000.00 0,00 40. 000.00 0,00 2022 2023 2024 2025 2026 EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA PRÓPRIA 20.857.145,86 23.571.224,17 28.765.668,83 30.521.638,90 32.669.063,88 36.058.000,00 2021 2022 2023 2024 2025 2026 REC. TRIBUTÁRIA FPM – Fundo de Participação dos Municípios, (art. 159, I b Constituição Federal) imposto arrecadado pela União composto pelo imposto de Renda IRPF e IRPJ e IPI Imposto sobre produtos industrializado, distribuído aos municípios na proporção de 25,5% de acordo com sua população. Vejamos dados do IBGE: População no último censo [2022] POPULAÇÃO TOTAL 26.261 De posse das informações do IBGE, o TCU – Tribunal de Contas da União, Órgão encarregado do cálculo da distribuição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, edita decisão normativa informando o coeficiente que caberá a cada um dos 5.570 municípios brasileiros, conforme tabela baixo: Critério para Distribuição do FPM pelos Municípios do Interior IBGE COEFICIENTES UTILIZADOS PELO T.C.U. Populações Coeficientes 1 a 10.188 habitantes 0,6 10.189 a 13.584 habitantes 0,8 13.585 a 16.980 habitantes 1,0 16.981 a 23.772 habitantes 1,2 23.773 a 30.564 habitantes 1,4 30.565 a 37.356 habitantes 1,6 37.357 a 44.148 habitantes 1,8 44.149 a 50.940 habitantes 2,0 50.941 a 61.128 habitantes 2,2 61.129 a 71.316 habitantes 2,4 71.317 a 81.504 habitantes 2,6 81.505 a 91.692 habitantes 2,8 91.693 a 101.880 habitantes 3,0 101.881 a 115.464 habitantes 3,2 115.465 a 129.048 habitantes 3,4 129.049 a 142.632 habitantes 3,6 142.633 a 156.216 habitantes 3,8 156.217 a mais habitantes 4,0 17.801.476,14 19.147.281,47 18.241.413,06 21.742.545,48 22.355.735,76 0 7,56 -4,73 19,19 2,82 -10 -5 0 5 10 15 20 25 - 5.00 0.000 ,00 10.0 00.00 0,00 15.0 00.00 0,00 20.0 00.00 0,00 25.0 00.00 0,00 2020 2021 2022 2023 2024 Evolução da Dívida Ativa Como demonstra a tabela acima o fator preponderante que influencia a distribuição ou melhora no aumento da receita do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, é a sua população. Na verificação do número atual de habitantes do município de Laranjal Paulista informado pelo IBGE no último censo, constatamos o estimado de 26.261, estando na faixa de distribuição (23.773 a 30.564) coeficiente de 1,4%, necessitando de mais 4.304 habitantes para que passe para 1,6%. RECEITA ORÇADA FPM PARA 2025 38.580.600,00 PREVISÃO PARA 2025 40.582.019,51 DIFERENÇA A MAIOR 2.001.419,51 PREVISÃO PARA 2026 6,36% IPCA + PIB 43.163.035,95 RECEITA ORÇADA PARA 2026 42.750.000,00 DIFERENÇA A MENOR -413.035,95 31.204.667,23 31.931.068,62 36.975.612,95 40.582.019,51 42.750.000,00 25,30% 2,33% 18,49% 9,75% 5,34% 0,0 0% 5,0 0% 10, 00% 15, 00% 20, 00% 25, 00% 30, 00% 0,0 0 5.0 00.000 ,00 10. 000.00 0,00 15. 000.00 0,00 20. 000.00 0,00 25. 000.00 0,00 30. 000.00 0,00 35. 000.00 0,00 40. 000.00 0,00 45. 000.00 0,00 2022 2023 2024 2025 2026 EVOLUÇÃO DO FPM - BRUTO 24.904.266,42 31.204.667,23 31.931.068,62 36.975.612,95 40.582.019,51 42.750.000,00 2021 2022 2023 2024 2025 2026 FPM BRUTO Cada Faixa é um múltiplo de 3.396 Decreto Lei 1881/81 ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços previsto no artigo 158, inciso IV da Constituição Federal, estabelece que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios, sendo este carro chefe da Prefeitura. Os elementos para apurar o índice de participação de cada município tem por base os seguintes critérios: Fonte: 1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1981/lei-3201- 23.12.1981.html Na apuração do índice de participação do município o peso preponderando está no valor adicionado, ou seja, empresas e produtores rurais cadastrados na Fazenda Estadual anualmente prestam declaração de pôr quanto comprou e por quanto vendeu, essa diferença é chamada de valor adicionado, isso mede o potencial econômico do município. Vejamos o gráfico comparativo da evolução dos valores adicionados do município de Laranjal Paulista, onde poderá ser consultado pelo endereço eletrônico:https://www10.fazenda.sp.gov.br/DIPAM/ConsultaIndice/DipamConsultaIndice sFinais.aspx?anoBase=2023&indice=D 2.633.408,99 3.156.946,87 3.818.330,15 4.190.617,34 4.300.000,00 28,09% 19,88% 45,00% 9,75% 2,61% 0,0 0% 5,0 0% 10, 00% 15, 00% 20, 00% 25, 00% 30, 00% 35, 00% 40, 00% 45, 00% 50, 00% 0,0 0 500 .000,0 0 1.0 00.000 ,00 1.5 00.000 ,00 2.0 00.000 ,00 2.5 00.000 ,00 3.0 00.000 ,00 3.5 00.000 ,00 4.0 00.000 ,00 4.5 00.000 ,00 5.0 00.000 ,00 2022 2023 2024 2025 2026 Evolução do FPM COTA EXTRA 1% 74% com base no valor adicionado; 5% com base na receita própria; 3% com base na área cultivada; 0,5% com base na área alagada; 1% com base na área protegida; 2% componente fixo; 1% com base em espaços territoriais cobertos por vegetação nativa; 0,5% com base da existência do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; Rateio da Cota-Parte da Educação - PRE, levantada pela Secretaria da Educação: 13% (treze por cento) referente ao ano-base 2026 Para o cálculo do valor adicionado a Fazenda do Estado de posse das declarações do exercício anterior das empresas e produtores rurais (cadastrados na IE – Inscrição Estadual), calcula e publica um índice provisório de cada um dos 645 municípios paulista, dando aos municípios até 30 dias para contestação e revisão. Portanto, embora esse crescimento seja positivo, pode ocorrer que outros municípios possam estar crescendo mais e isso poderá interferir no índice definitivo a ser publicado até o final do exercício, vejamos o histórico dos índices. Esse índice provisório apurado para 2026, poderá sofrer pequena alteração para mais ou para menos na divulgação final até dezembro pela Secretaria da Fazenda do Estado. Percebe-se que o índice adicionado vem crescendo abaixo da inflação o que indica a necessidade de monitoramento para entender e alavancar seu crescimento. Apurado o índice final esse passa a ser aplicado no exercício seguinte, todo recurso arrecadado no caixa do Estado referente ao ICMS, 25% serão distribuídos aos municípios toda terça-feira com base no seu índice adicionado. Vejamos memória de cálculo da previsão de arrecadação. 992.447.907,00 984.218.597,00 1.297.411.449,00 1.367.917.958,00 1.397.372.621,00 17,6115 -0,8292 31,8215 5,4344 2,1532 -5,0000 0,0 000 5,0 000 10, 0000 15, 0000 20, 0000 25, 0000 30, 0000 35, 0000 0,0 0 200 .000.0 00,00 400 .000.0 00,00 600 .000.0 00,00 800 .000.0 00,00 1.0 00.000 .000,0 0 1.2 00.000 .000,0 0 1.4 00.000 .000,0 0 1.6 00.000 .000,0 0 2020-2022 2021-2023 2022-2024 2023-2025 2024-2026 EVOLUÇÃO DO VALOR ADICIONADO 0,07753916 0,07568979 0,07152510 0,07351050 0,07169710 8,16% -2,39% -5,50% 2,78% -2,47% 2020-2022 2021-2023 2022-2024 2023-2025 2024-2026 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE ADICIONADO RECEITA ORÇADA ICMS PARA 2025 40.354.300,00 PREVISÃO PARA 2025 41.557.979,14 DIFERENÇA A MAIOR 1.203.679,14 PREVISÃO PARA 2026 6,36% IPCA + PIB 44.205.222,42 RECEITA ORÇADA PARA 2026 43.250.000,00 DIFERENÇA A MENOR -955.222,42 IPVA – Imposto sobre Propriedade de veículos automotores previsto no artigo 158, inciso III da Constituição Federal estabelece que 50% do produto arrecadado do imposto pelo Estado pertencem aos municípios onde os veículos estão licenciados. Esse imposto como já dito, advêm dos veículos emplacados no município, seu fator de crescimento tem por base o poder de compra das pessoas físicas e jurídicas, e pelo gráfico tem sido constante o crescimento, vejamos memória de cálculo da previsão de arrecadação. 39.328.667,46 37.826.013,93 39.473.331,26 41.557.979,14 43.250.000,00 17,50% -3,82% 4,35% 5,28% 4,07% 2022 2023 2024 2025 2026 EVOLUÇÃO DO ICMS - BRUTO 33.472.528,39 39.328.667,46 37.826.013,93 39.473.331,26 41.557.979,14 43.250.000,00 2021 2022 2023 2024 2025 2026 ICMS BRUTO RECEITA ORÇADA IPVA PARA 2025 10.659.800,00 PREVISÃO PARA 2025 10.264.561,51 DIFERENÇA A MENOR -395.238,49 PREVISÃO PARA 2026 6,36% IPCA + PIB 10.918.414,08 RECEITA ORÇADA PARA 2026 10.800.000,00 DIFERENÇA A MENOR -118.414,08 O FUNDEB – Lei Federal nº 14.113/2020 em seu art. 3º define que o fundo criado no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, será composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita: FPM, ITR, LC 87/96, ICMS, IPVA e IPI-EXPORT. Em nossos gráficos acima os valores informados do FPM, ICMS e IPVA são pelos valores brutos, porém deles são deduzidos os 20% destinado ao Fundeb. Assim, a distribuição desses recursos retorna ao município tendo por base o número de alunos cadastrados no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino nas diversas etapas do ensino municipal. Abaixo memória de cálculo para o valor orçado. 7.511.821,41 9.434.932,37 9.887.406,30 10.264.561,51 10.800.000,00 26,387 25,601 4,796 3,815 5,216 2022 2023 2024 2025 2026 EVOLUÇÃO DO IPVA - BRUTO 5.943.517,23 7.511.821,41 9.434.932,37 9.887.406,30 10.264.561,51 10.800.000,00 2021 2022 2023 2024 2025 2026 IPVA BRUTO RECEITA ORÇADA FUNDEB PARA 2025 29.300.000,00 PREVISÃO PARA 2025 29.203.914,49 DIFERENÇA A MENOR -96.085,51 PREVISÃO PARA 2026 6,36% IPCA + PIB 31.064.203,85 RECEITA ORÇADA PARA 2026 30.850.000,00 DIFERENÇA A MENOR -214.203,85 CENÁRIO ECONÔMICO A base de cálculo da arrecadação municipal iniciada pela sua série histórica, norteia o montante de recursos a serem previstos, porém a que se considerar outros fatores importantes que possa interferir nessa previsão, tais como: as alterações na legislação tributária, as tendências e premissas econômicas futuras (Inflação e PIB) orientadas pelo Bacen na data 04/07/2025: 26.439.833,39 25.992.160,43 30.303.270,06 29.203.914,49 30.850.000,00 8,058 -1,693 16,586 -3,628 5,637 2022 2023 2024 2025 2026 EVOLUÇÃO DA RECEITA DO FUNDEB 24.468.202,01 26.439.833,39 25.992.160,43 30.303.270,06 29.203.914,49 30.850.000,00 2021 2022 2023 2024 2025 2026 FUNDEB Fonte: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/04072025 Os orçamentos públicos elaborados com base em premissas econômicas e sociais, tem um cenário atual e futuro de incertezas, o Brasil enfrenta desafios, tais como: a desaceleração econômica global, o protecionismo econômico por Estados que afetam as exportações, os efeitos das mudanças climáticas sobre a produção agropecuária, a pressão inflacionária em setores estratégicos, o esforço para o equilíbrio das contas públicas, além das demandas crescentes por investimentos em saúde, educação, infraestrutura e inclusão social. Esses fatores impactam diretamente a capacidade de planejamento e execução orçamentária dos entes públicos. Viver num mundo globalizado com moeda indexada ao dólar e elaboração planos orçamentários requer muita cautela, e nossa referência são os indicadores publicados no relatório Focus do Banco Central, que apresenta em 04.07.2025 os seguintes indicadores: PIB 2,23% e IPCA 5,18% para fechamento de 2025, e previsão para 2026 PIB 1,86% e IPCA 4,50%. A elaboração do presente instrumento de planejamento orçamentário considerou-se na análise as variáveis macroeconômicas nacionais relevantes, fundamentais para a definição de premissas e projeções fiscais. No período de 2020 a 2025, o Brasil passou por um processo de recuperação gradual, após os efeitos adversos provocados na economia pela pandemia da Covid-19, mas outras variáveis ainda impedem vislumbrar um crescimento econômico consistente. O Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que registrou crescimento de 4,40% em 2020 e 4,50% em 2021, apresentou desaceleração nos anos seguintes, passando para 3,04% em 2022 e 2,92% em 2023. Em 2024 houve leve recuperação, atingindo 3,49%, mas as projeções para 2025 e 2026 indicam nova retração do ritmo de crescimento, com estimativas de 2,23% e 1,86%, respectivamente. Esse comportamento aponta para um cenário de arrefecimento da atividade econômica após o período de forte expansão. Fonte: 2 https://www.bcb.gov.br/content/focus/focus/R20250711.pdf A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 10,06% em 2021, influenciada por desequilíbrios de oferta, choques de preços e valorização cambial. Ainda que o índice tenha apresentado recuo nos anos seguintes, estima-se nova elevação em 2025, com previsão de 5,35%, acima do centro da meta inflacionária fixada pelo Conselho Monetário Nacional, impactando diretamente os custos dos serviços públicos. Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9256-indicenacional-de-precos-ao-consumidor-amplo?=&t=series-historicas A cotação do dólar, por sua vez, apresentou relativa estabilidade ao longo do período analisado. Após registrar R$ 5,20 em 2020, a moeda oscilou levemente nos anos seguintes, alcançando um pico em 2024 (R$ 6,05), seguido de uma leve redução em 2025 (R$ 5,60). Esse padrão sugere um ambiente cambial ainda sensível às variações do cenário internacional, com manutenção de valores elevados. A persistência dessa taxa de câmbio elevada afeta custos de importação e pode exercer pressão sobre a inflação. -4,40 4,50 3,04 2,92 3,49 2,23 1,86 -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO 4,52 10,06 5,79 4,62 4,83 5,35 2020 2021 2022 2023 2024 2025 IPCA- ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO Fonte: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/04072025 No mercado de trabalho, os dados indicam redução contínua da taxa de desemprego, que passou de 13,90% em 2020 para 5,80% em 2025. Essa melhora está associada à recuperação econômica, ao fortalecimento de políticas públicas de emprego e especialmente outro grupo que cresceu foi o de transporte e armazenamento de carga, e logística, por causa do crescimento das vendas on-line. Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-poramostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=serieshistoricas&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=desemprego Dessa forma, as projeções orçamentárias consideram um cenário de estabilidade econômica moderada, com desafios inflacionários persistentes, dificultando o crescimento e melhoria dos indicadores sociais e fiscais. FORMULAÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Com relação as formulações das políticas públicas contidas na peça de planejamento vertidas do PPA – Plano Plurianual 2026/2029, foram realizadas reuniões com todo secretariado, direcionadas pelo plano de governo, inclusive com treinamento para levantamento de todas as demandas sociais de cada setor. 5,20 5,58 5,25 4,90 6,05 5,60 5,70 5,70 5,70 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 COTAÇÃO DO DÓLAR US$ 13,90 11,10 7,90 7,40 6,20 5,80 1,00 3,00 5,00 7,00 9,00 11,00 13,00 15,00 2020 2021 2022 2023 2024 2025 TAXA DE DESEMPREGO Na construção desse plano de médio prazo foram priorizadas as políticas públicas, considerando os resultados da consulta e audiência pública, e mais, a primeira infância, educação, saúde, assistência social, empregos e salários públicos. Abaixo os conceitos técnicos e usuais de montagem dos planos estruturado em programas e ações de governo, mensurado por indicadores, metas físicas e unidades de medidas, de forma a medir o alcance dos resultados e fornecer informações de qualidade aos cidadãos e aos órgãos fiscalizadores. PROGRAMAS E AÇÕES O Plano Plurianual – PPA 2026–2029 é o instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Municipal, responsável por estabelecer os programas de governo com seus respectivos objetivos, indicadores, metas físicas e ações, que nortearão a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais ao longo do quadriênio. Esses programas e ações estão organizados conforme a classificação funcional estabelecida pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, atualmente integrada ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), vejamos: Função - é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. A função quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que, na União, de modo geral, guarda relação com os respectivos Ministérios. Exemplo: Função 12 Educação Subfunção - indicada pelos três últimos dígitos da classificação funcional, representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. Exemplo: Subfunção 365 Educação Infantil Programa - é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade. Ações - são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos, dentre outros. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais. Atividade - é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde”. Projeto - é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. Exemplo: “Implantação da rede nacional de bancos de leite humano”. Operação Especial - despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Elemento de Despesa - Classificação da despesa orçamentária que tem por finalidade identificar os objetos de gasto de cada despesa, tais como vencimentos e vantagens fixas, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanentes, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins. (atualmente é regulamentada para todas as esferas de governo – federal, estadual e municipal - através do Anexo II da Portaria Interministerial MF/MPOG no 163, de 4 de maio 2001, D.O.U. 07.06. 2001). Indicadores do PPA São um conjunto de parâmetros que permite acompanhar a evolução de um programa. Cada indicador permite identificar, mensurar e comunicar, de forma simples, a evolução de determinado aspecto da intervenção proposta pelo programa. Nessa linha, devem buscar dialogar com o conjunto dos Objetivos propostos. O indicador, como elemento constituinte do Programa Temático, “é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando a avaliação dos seus resultados”. Dentro da estrutura do PPA, o papel dos indicadores é informar as mudanças promovidas diretamente pelos programas e indiretamente por seus objetivos. Em termos práticos, os indicadores devem dialogar com um ou mais objetivos do programa, ou seja, devem ser instrumentos diretos de verificação dos resultados da ação governamental. Dentre os manuais de orientação colocados à disposição dos Entes fiscalizados sobre o assunto temos recentemente a edição (15.07.2021) pelo Tribunal de Contas do Estado do “Manual de Planejamento Público 2021”. Ao lermos, deparamos com um precioso conteúdo sobre planejamento, execução e controle dos planos, elaborado com dados históricos e estatísticos, dando ênfase na construção e transparência dos planos, com participação popular, traz a importância das regras, limites e parâmetros da LRF, o papel do Controle Interno e Externo, a medição do grau de eficiência em sete áreas das Prefeituras, através do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), e mais, observará o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compromisso assumido com a cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) resultando na Agenda 2.030 - que busca em conjunto com países membros o desenvolvimento sustentável e a melhor qualidade vida de todos os cidadãos. ODS - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Em setembro de 2015, a Cúpula das Nações Unidas reúne líderes mundiais em sua sede e decidem traçar um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade, criou-se então a chamada Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Figura Objetivos de desenvolvimento sustentável. Fonte: ONU. Alinhado a esses compromissos, buscamos contemplar nos Planos Orçamentários para 2026/2029 em seus Programas e Ações os objetivos ODS, cujas metas estão especificadas de forma clara. PROGRAMA: 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação: 2003 Manutenção da Secretaria e Expediente Produto: ATENDIMENTO AO CIDADÃO Unid. Medida: PESSOAS Ação: 2004 Manutenção da Procuradoria Municipal Produto: PARECERES JURÍDICOS Unid. Medida: UNIDADE PROGRAMA: 0003 DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA Ação: 2005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade Produto: ATENDIMENTO A FAMÍLIAS Unid. Medida: FAMILIAS Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. PROGRAMA: 0004 ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ação: 2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro Produto: ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Unid. Medida: FUNCIONÁRIOS Ação: 2007 Publicidade e Propaganda Oficiais Produto: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS Unid. Medida: UNIDADE PROGRAMA: 0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 0001 Juros e Amortização de Dívida Interna Produto: JUROS/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Unid. Medida: % Ação: 0003 Contribuição ao Pasep e Autônomos Produto: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Unid. Medida: % Ação: 0004 Pagamento de Inativos e Pensionistas Produto: PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS Unid. Medida: APOSENTADORIAS PROGRAMA: 0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação: 0005 Precatórios Judiciais-Regime Especial Produto: PRECATÓRIOS JUDICIAIS - REGIME ESPECIAL Unid. Medida: % Ação: 0006 Precatórios Judiciais-Pequena Monta Produto: PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PEQUENA MONTA Unid. Medida: PROCESSOS Ação: 0999 Reserva de Contingência Produto: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unid. Medida: % Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 1002 Reforma e Ampliação de Escolas Produto: OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS Unid. Medida: UNIDADE ESCOLAR Ação: 2008 Ensino Fundamental Produto: NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL I-1º AO 5º ANO Unid. Medida: MATRICULAS Ação: 1003 Reforma e Ampliação de Creches Produto: OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESC Unid. Medida: UNIDADE ESCOLAR Ação: 2009 Ensino Infantil-Creche Produto: NÚMERO DE ALUNOS-CRECHE Unid. Medida: MATRICULAS Ação: 2010 Ensino Infantil-Pré-Escola Produto: NÚMERO DE ALUNOS-PRÉ-ESCOLA Unid. Medida: MATRICULAS Ação: 2011 Ensino Fundamental-Ensino de Jovens e Adultos-EJA Produto: NÚMERO DE ALUNOS-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Unid. Medida: MATRICULAS Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos. Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. ➢ Dados da educação do município de Laranjal Paulista Média de alunos por turma 2024 Educação Infantil Creche 11,2 Pré-Escola 15,6 Ensino Fundamental Anos Iniciais 19,0 Anos Finais 21,1 Ensino Médio Ensino Médio 24,2 Fonte: 3 https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadoreseducacionais/media-de-alunos-por-turma A média de alunos por turma é um indicador que mostra o número médio de estudantes em uma sala de aula. Esse número é importante porque pode influenciar a qualidade do ensino e a atenção que o professor pode dedicar a cada aluno. Uma média mais baixa geralmente sugere que os alunos podem receber mais atenção individualizada, enquanto uma média mais alta pode indicar salas de aula mais lotadas, o que pode afetar negativamente a aprendizagem e a gestão da sala de aula. Nota de Português e Matemática prova SAEB por Escola 210,93 234,75 216,68 223,35 204,2 215,6 180 190 200 210 220 230 240 Língua Portuguesa Matemática Nota SAEB Escola Cecilia Salto de Almeida Profa EMEFEI - Anos Iniciais 2019 2021 2023 254,57 256,73 248,51 248,22 0 0 258,25 260,34 0 50 100 150 200 250 300 Língua Portuguesa Matemática Nota SAEB Escola Domingos Fuglini EM- Anos Finais 2017 2019 2021 2023 178,28 200,96 193,78 214,21 0 0 185,83 190,21 0 50 100 150 200 250 Língua Portuguesa Matemática Nota SAEB Escola Iara Selma Bado Profa EMAnos Iniciais 2017 2019 2021 2023 239,65 251,56 221,69 225,2 233,14 248,06 200 210 220 230 240 250 260 Língua Portuguesa Matemática Nota SAEB Escola Isabel Alves Lima Dona EMEFAnos Iniciais e Finais 2021 2022 2023 267,5 271,92 257,3 237,44 231,36 240,46 210 220 230 240 250 260 270 280 Língua Portuguesa Matemática Nota SAEB Escola João Brunheira EMEF- Anos Iniciais e Finais 2021 2022 2023 250,95 251,96 245,97 246,03 269,09 262,52 230 235 240 245 250 255 260 265 270 275 Língua Portuguesa Matemática Nota SAEB Escola João Salto EMEF- Anos Finais 2021 2022 2023 231,09 239,49 237,71 261,22 0 0 217,62 234,79 0 50 100 150 200 250 300 Língua Portuguesa Matemática Nota SAEB Escola Monica Beneton de Lara Profa EM- Anos Iniciais 2017 2019 2021 2023 232,88 246,42 225,6 232,51 210,38 219,43 190 200 210 220 230 240 250 Língua Portuguesa Matemática Nota SAEB Escola Quinzinho do Amaral EMAnos Iniciais 2021 2022 2023 A prova SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) está diretamente ligada ao IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Saeb avalia o desempenho dos estudantes através de testes e questionários, medindo os níveis de aprendizagem em áreas específicas como português e matemática. Essas médias de desempenho, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar apuradas no Censo Escolar, compõem o IDEB. Portanto, o SAEB fornece dados sobre a qualidade da educação, enquanto o IDEB utiliza esses dados para monitorar o desempenho das escolas e das redes de ensino, sendo um indicador chave para políticas educacionais. Fonte: QEDU, CENSO E INEP 2023. Análise IDEB – Resultados x Metas Projetadas Exercício Anos Iniciais Anos Finais Ensino Médio Regular IDEB Meta IDEB Meta IDEB Meta 2015 6,0 6,0 4,5 5,1 - - 2017 6,0 6,2 4,2 5,4 3,7 0 2019 6,5 6,5 5,0 5,6 4,3 3,9 2021 6,2 6,7 4,9 5,9 4,4 4,1 2023 6,0 6,7 5,2 5,9 4,1 4,1 Fonte: 4 https://qedu.org.br/municipio/3526407-laranjal-paulista/ideb *A partir da definição do Inep, a biblioteca é um local composto por um acervo de livros e um profissional especializado, o bibliotecário. Fonte: QEDU, CENSO E INEP 2024. Taxa de Distorção Idade-Série – 2024 A distorção idade-série refere-se à porcentagem de estudantes que estão atrasados em sua educação por mais de dois anos. No Brasil, espera-se que uma criança comece o 1º ano do ensino fundamental aos 6 anos e continue até o 9º ano, finalizando essa etapa educacional aos 14 anos. Abaixo podemos conferir a taxa por nível de ensino do município: Nível do ensino Total (%) Ensino Fundamental Anos Iniciais 1,8 Anos Finais 7,2 Ensino Médio 10,4 Fonte: Censo da Educação Básica 2024/INEP. PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Ação: 2012 Ensino Fundamental - FUNDEB Produto: NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL I-1º AO 5º ANO Unid. Medida: MÁTRICULAS Ação: 2013 Ensino Infantil - FUNDEB Produto: NÚMERO DE ALUNOS-CRECHE Unid. Medida: MÁTRICULAS PROGRAMA: 0008 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Ação: 2014 Alimentação Escolar Produto: NÚMERO DE MERENDA DISTRIBUÍDAPRÉ-ESCOLA E ENSINO FUN Unid. Medida: UNIDADE ➢ Dados da alimentação escolar do município de Laranjal Paulista Agricultura Familiar Baseando-se na política de promover uma nutrição saudável e apropriada, além de apoiar o desenvolvimento sustentável e valorizar os alimentos locais, o Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 determina que pelo menos 30% dos recursos federais destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassado pelo FNDE, devem ser aplicados na aquisição direta de produtos oriundos da agricultura familiar, medida que fomenta o crescimento econômico e sustentável das comunidades locais. Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/programas/pnae/consultas/repasses-financeiros-por-entidade-executora/pnaerepasses-financeiros UF ENTIDADE_RESP ACAO QTDE_ALUNO VALOR_PREVISTO SP PREF MUN DE LARANJAL PAULISTA PNAEN 103 R$ 8.446,00 SP PREF MUN DE LARANJAL PAULISTA PNAFN 2.737 R$ 273.700,00 SP PREF MUN DE LARANJAL PAULISTA PNAPN 599 R$ 86.256,00 SP PREF MUN DE LARANJAL PAULISTA PNACN 709 R$ 194.266,00 SP PREF MUN DE LARANJAL PAULISTA PNAEE 89 R$ 12.104,00 TOTAL 4.237 R$ 574.772,00 DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAL - DIRAE COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CGPAE Previsão Repasse Financeiro PNAE - 2024 Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. PNAPN Pré Escola; PNAFN Ensino Fundamental; PNAEN Educação de Jovens e Adultos; PNACN Creche; PNAEE Atendimento Educacional Especializado; Fonte: https://www.fnde.gov.br/caeweb/publico/relatorioDelegacaoEstadual.do PROGRAMA: 0009 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Ação: 2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio e Profissionalizante Produto: NÚMERO DE ALUNOS Unid. Medida: ALUNOS Ação: 2016 Auxilio Financeiro ao Ensino Superior Produto: TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Unid. Medida: ESTUDANTES PROGRAMA: 0010 ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DE SAÚDE Ação: 2017 Atenção Básica Produto: CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Unid. Medida: CONSULTAS MÉDICAS Ação: 2018 Assistência Odontológica Produto: ATENDIMENTOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Unid. Medida: PROCEDIMENTOS Ação: 2019 Média e Alta Complexibilidade Produto: PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA SANTA CASA VIA CONVÊNIO Unid. Medida: PROCEDIMENTOS Esfera Código/Nome da escola Creche Préescolar Fundam ental Médio Fundam ental EJA Médio EJA Alunos do AEE Total ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35001648 / ALICE BERNARDO CORREA CRECHE MUNIC IPAL 93 0 0 0 0 0 0 93 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35001831 / MARIA APAREC IDA DE CASTRO CAMPOS CRECHE MUNIC IPAL 64 0 0 0 0 0 0 64 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35005057 / CRECHE MUNIC IPAL MARIA HELENA DA SILVA ALVES 116 0 0 0 0 0 0 116 PARTICULAR 35010034 / ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL OLIVA CARLI LEITE 0 64 0 0 0 0 0 64 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35058476 / JOAO SALTO EM 0 0 460 0 54 0 16 530 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35059419 / CEC ILIA SALTO DE ALMEIDA PROFA EMEFEI 0 0 362 0 0 0 9 371 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35076582 / CELIA PASQUOTTO RENGER EMEI 0 229 0 0 0 0 0 229 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35076594 / MONICA BENETON DE LARA PROFA EM 0 149 375 0 0 0 23 547 PARTICULAR 35134302 / JOAO XXIII ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL 116 0 0 0 0 0 0 116 PARTICULAR 35147369 / APAE DE LARANJAL PAULISTA 0 0 55 0 0 0 0 55 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35199576 / QUINZINHO DO AMARAL EM 0 0 404 0 0 0 13 417 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35202769 / STEFANO MUSACHIO ESCOLA MUNIC IPAL RURAL DE ENSINO BASICO 0 17 23 0 0 0 0 40 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35246098 / IARA SELMA BADO PROFA EM 0 70 156 0 0 0 7 233 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35249580 / NOSSA SENHORA AUXILIADORA CRECHE MUNIC IPAL 215 0 0 0 0 0 0 215 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35276273 / EPAMINONDAS CAMARGO MADEIRA DR CRECHE MUNIC IPAL 86 0 0 0 0 0 0 86 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35282595 / JOAO BRUNHEIRA EMEF 12 7 75 0 0 0 0 94 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35282601 / ISABEL ALVES LIMA DONA EMEF 0 78 410 0 0 0 24 512 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC IPAL 35462755 / DOMINGOS FUGLINI EM 0 0 353 0 0 0 14 367 702 614 2673 0 54 0 106 4149 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: Nenhum aluno QUILOMBOLA: Nenhum aluno INDÍGENA: Nenhum aluno Total Tipo de consulta: Prefeitura Municipal UF: SP Município: LARANJAL PAULISTA Ano exercício: 2025 ALUNADO POR AÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos. Ação: 2020 Assistência Farmacêutica Produto: NÚMERO DE COMPRIMIDOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO Unid. Medida: COMPRIMIDOS Ação: 2021 Vigilância em Saúde-Vigilância Sanitária Produto: NOVOS ALVARÁS DE LICENÇA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EMITID Unid. Medida: UNIDADE Ação: 2022 Vigilância em Saúde-Vigilância Epidemiológica Produto: AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE REALIZADAS PE Unid. Medida: ATIVIDADES DA EQUIPE ➢ Dados da saúde do município de Laranjal Paulista INDICADORES MUNICIPAIS Ano / Período: 2024 / 6° Bimestre Município: 352640-Laranjal Paulista - SP Posição em: 12/08/2025 Indicadores do Ente Federado Indicador 6° Bimestre de 2023 6° Bimestre de 2024 1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 13,20% 13,28% 1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 78,74% 79,09% 1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 7,75% 6,82% 1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 74,09% 74,87% 1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 14,93% 13,59% 1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 59,57% 60,82% 2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 1.420,62 R$ 1.609,82 2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 30,58% 29,71% 2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 6,79% 5,79% 2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 52,40% 55,94% 2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,62% 2,24% Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades. 2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 4,01% 0,30% 3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 25,45% 23,38% 3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 28,71% 27,61% Observação: a) Os indicadores 2.1 a 3.1 ao serem demonstrados na Situação de Entrega estão sendo calculados pela segunda fase da despesa, ou seja, empenhada. Esta fase é considerada visando atender as disposições da Lei nº. 4320, de 17 de março de 1964 e as normas editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, sobre os demonstrativos que deverão compor o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (PT/STN: 560/01, 517/02, 441/03, 471/04, 587/05 e 663/06). b) O indicador 3.2 (Participação da receita própria aplicada em Saúde) é calculado em conformidade com a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde n.º 322, de 08 de maio de 2003. Fonte: http://siops.datasus.gov.br/relindicadoresmun2.php?S=1&UF=35;&Municipio=352640;&A no=2023&Periodo=2 PROGRAMA: 0011 DESENVOLVIMENTO CULTURAL Ação: 2023 Manutenção da Cultura Produto: PARTICIPANTES DO EVENTO "FESTA DE SÃO JOÃO" Unid. Medida: PESSOAS PROGRAMA: 0019 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Ação: 2043 Manutenção dos Programas Turísticos Produto: PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS DE TURISMO Unid. Medida: FEIRA PROGRAMA: 0012 INCENTIVO AO ESPORTE Ação: 2024 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer Produto: EQUIPES INSCRITAS NA COPA DE FUTEBOL AMADOR MUNICIPAL Unid. Medida: EQUIPES Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos. PROGRAMA: 0013 INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO Ação: 2025 Manutenção do Incentivo ao Agronegócio e Controle do Meio Ambiente Produto: NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS COM INCENTIVO À Unid. Medida: PRODUTORES Ação: 2026 Revitalização de Praças, Jardins e Parques Produto: PERCENTUAL DE PRAÇAS COM MANUTENÇÃO REALIZADA Unid. Medida: % ➢ Dados do meio ambiente do município de Laranjal Paulista Fonte: 5 https://indicadores-sinisa-2025.cidades.gov.br/dashboard?modulo=agua Relatório de Indicadores de Módulo de Água Ano atual: 2024 / Ano de referência: 2023 Laranjal Paulista Código Descrição Valor Unidade IAG0001 Atendimento da população total com rede de abastecimento de água 93,52 Percentual IAG0002 Atendimento da população urbana com rede de abastecimento de água 100 Percentual IAG0003 Atendimento da população rural com rede de abastecimento de água 38,02 Percentual IAG0004 Atendimento dos domicílios totais com rede de abastecimento de água 88,02 Percentual IAG0005 Atendimento dos domicílios urbanos com rede de abastecimento de água 100 Percentual IAG0006 Atendimento dos domicílios rurais com rede de abastecimento de água 25,72 Percentual IAG2002 Micromedição do volume de água consumido 100 Percentual IAG2006 Consumo total médio per capita de água 177,56 l/hab/dia IAG2012 Perdas de faturamento de água 27,94 Percentual IAG2013 Perdas totais de água na distribuição 39,16 Percentual IFA1001 Receita operacional direta média de usuários de água 4,59 R$/m³ IFA2002 Despesa total média de água incluindo tributos 5,64 R$/m³ Gerado em: 12/08/2025 15:28 Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades. Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. Fonte: 6 https://indicadores-sinisa-2025.cidades.gov.br/dashboard?modulo=esgoto Fonte: 7 https://indicadores-sinisa2025.cidades.gov.br/dashboard?modulo=residuos_solidos PROGRAMA: 0014 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL Ação: 2027 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Produto: FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Unid. Medida: BENEFÍCIOS Ação: 2028 Gestão de Benefícios Eventuais Produto: TOTAL DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS COM BENEFÍCIO EVENTUAL - Unid. Medida: BENEFÍCIOS Ação: 2029 Proteção Social Básica Produto: FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAIF - CRAS VILA ZALLA Unid. Medida: PESSOAS Ação: 2030 Proteção Social Especial - Média Complexidade Produto: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS - Unid. Medida: PESSOAS Relatório de Indicadores de Módulo de Esgoto Ano atual: 2024 / Ano de referência: 2023 Brasil Código Descrição Valor Unidade IES0001 Atendimento da população total com rede coletora de esgoto 59,7 Percentual IES0002 Atendimento da população urbana com rede coletora de esgoto 67,48 Percentual IES0003 Atendimento da população rural com rede coletora de esgoto 5,56 Percentual IES0004 Atendimento dos domicílios totais com rede coletora de esgoto 53,5 Percentual IES0005 Atendimento dos domicílios urbanos com rede coletora de esgoto 61,61 Percentual IES0006 Atendimento dos domicílios rurais com rede coletora de esgoto 2,16 Percentual IES2003 Esgoto tratado referido à água consumida 49,44 Percentual IES2004 Esgoto tratado referido ao esgoto coletado 78,68 Percentual IFE1001 Receita operacional direta média de usuários de esgoto 5,21 R$/m³ IFE2002 Despesa total média de esgoto incluindo tributos 5,1 R$/m³ Gerado em: 12/08/2025 15:29 Relatório de Indicadores de Módulo de Resíduos Sólidos Ano atual: 2024 / Ano de referência: 2023 Brasil Código Descrição Valor Unidade IRS0001 Cobertura da população total com coleta de resíduos sólidos domiciliares 91,31 Percentual IRS0002 Cobertura da população urbana com coleta de resíduos sólidos domiciliares 97,37 Percentual IRS0003 Cobertura da população rural com coleta de resíduos sólidos domiciliares 53,79 Percentual IRS0005 Cobertura da população total com coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares 36,03 Percentual IRS0006 Cobertura da população urbana com coleta seletiva direta de resíduos sólidos domiciliares 36,74 Percentual IRS1004 Massa média per capita de resíduos sólidos urbanos coletados 1,05 Kilos por habitantes dia IRS1005 Massa média per capita de resíduos sólidos domiciliares coletados 0,82 Kilos por habitantes dia IRS1006 Massa média per capita de resíduos sólidos de limpeza urbana coletados 0,35 Kilos por habitantes dia IRS1007 Massa média per capita de resíduos sólidos domiciliares coletados na coleta seletiva 27,31 Kilos por habitantes ano IRS3001 Desempenho da coleta seletiva 5,88 Percentual IRS3010 Recuperação de resíduos recicláveis secos e orgânicos em relação à quantidade total coletada 1,79 Percentual IRS1008 Massa média per capita de resíduos sólidos domiciliares secos e orgânicos recuperados 19,08 Kilos por habitantes ano IRS3002 Disposição final inadequada de resíduos sólidos urbanos 24,08 Percentual IFR0001 Produtividade de pessoal do serviço de limpeza urbana 1,62 empregados/1.000 habitantes IFR0002 Produtividade de pessoal do serviço de manejo de resíduos sólidos 0,83 empregados/1.000 habitantes IFR0003 Participação do pessoal próprio no total de pessoal dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 43,22 Percentual IFR0004 Participação do pessoal terceirizado no total de pessoal dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 56,78 Percentual IFR0005 Produtividade de catadores organizados no serviço de tratamento de resíduos sólidos recicláveis secos 0,36 catadores/1.000 habitantes IFR1003 Participação da receita operacional direta na receita operacional total do serviço de manejo de resíduos sólidos 95,12 Percentual IFR1004 Participação da receita operacional indireta na receita operacional total do serviço de manejo de resíduos sólidos 24,41 Percentual IFR1005 Evasão de receitas do serviço de manejo de resíduos sólidos 28,65 Percentual IFR1006 Suficiência de caixa para despesas de exploração (DEX) com os serviços de manejo de resíduos sólidos 51,87 Percentual Gerado em: 12/08/2025 15:30 PSE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 2031 Proteção Social Especial - Alta Complexidade Produto: IDOSOS ACOLHIDOS - PSE ALTA COMPLEXIDADE (ASILO SÃO CRISTOVÃO) Unid. Medida: PESSOAS Ação: 2032 Manutenção do Conselho Tutelar Produto: CONSELHEIROS EM ATIVIDADE - CONSELHO TUTELAR Unid. Medida: CONSELHEIROS Ação: 2044 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Produto: CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS - SCFV REDE DIRETA Unid. Medida: PESSOAS Ação: 2045 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa Produto: IDOSOS ATENDIDOS - SCFV REDE DIRETA Unid. Medida: PESSOAS ➢ Dados do desenvolvimento social e promoção humana do município de Laranjal Paulista Atendimento dos benefícios sociais 08/2025 Programa Quantidade de famílias Bolsa Família 1.589 Auxílio gás dos brasileiros 688 Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos. Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. Fonte: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pbfcad/relatorio-completo.html PROGRAMA: 0015 PLANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Ação: 2033 Manutenção de Obras e Serviços Produto: HABITE-SE Unid. Medida: MUNÍCIPES Ação: 2034 Manutenção da Rede de Iluminação Pública Produto: EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO Unid. Medida: METROS PROGRAMA: 0016 SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Ação: 2035 Manutenção de Ruas, Avenidas e Praças Produto: ÁREA TOTAL ATENDIDA POR SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA Unid. Medida: M2 Ação: 2036 Manutenção da Limpeza Pública Produto: QUANTIDADE DE RESIDUOS COLETADOS VIA TRANSBORDO Unid. Medida: TONELADAS Ação: 2037 Manutenção de Estradas Rurais Produto: EXTENSÃO DE ESTRADAS RURAIS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Unid. Medida: KM Ação: 1004 Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas Produto: ÁREA RECAPEADA EM VIAS URBANAS Unid. Medida: M2 Ação: 1005 Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Produto: REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Unid. Medida: M2 Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Ação: 2038 Manutenção do Desenvolvimento Econômico Produto: NÚMERO/TOTAL DE ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULOS CADASTROS Unid. Medida: CURRÍCULO PROGRAMA: 0018 CONTROLE DO TRÁFEGO, VIGILANCIA E SEGURANÇA Ação: 2039 Guarda Civil Municipal Produto: QUANTIDADE DE OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PÚBLICA Unid. Medida: AÇÕES Ação: 2040 Manutenção do Trânsito Produto: QUANTIDADE DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO Unid. Medida: AÇÕES Ação: 2041 Manutenção da Defesa Civil Produto: QUANTIDADE DE REUNIÕES E AÇÕES INTEGRADAS REALIZADAS Unid. Medida: AÇÕES Ação: 2042 Manutenção do Fundo Municipal da Segurança Pública Produto: QUANTIDADE DE REUNIÕES E AÇÕES INTEGRADAS REALIZADAS Unid. Medida: AÇÕES Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos. Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. Toda a explanação aqui realizada tem como finalidade demonstrar as ações de planejamento e de levantamento de informações que fundamentaram a elaboração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2026 a 2029, proporcionando uma base sólida para a efetividade das diretrizes, objetivos e metas nele estabelecidos. Foram consideradas as políticas públicas avaliadas com base nos dados e contribuições apresentados, sempre com o propósito maior de atender ao interesse público dos munícipes. Ressalta-se que a Administração Pública Municipal não poupou esforços em estruturar este plano de forma a viabilizar, nos próximos quatro anos, a execução das ações necessárias à melhoria das condições de vida da população. Ainda, resta informar que todo o explanado acima demonstra o interesse em elaborar um instrumento de planejamento capaz de efetivamente apresentar as ações públicas previstas para os próximos quatro anos, tendo por base informações obtidas em diversos meios de publicação de índices e dados relativos à educação, à saúde, ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, bem como aos repasses de verbas federais e estaduais para o Município de Laranjal Paulista, e em estrito atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e à legislação contábil pertinente. Exposto isso, justifica-se a apresentação do presente Projeto de Lei que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2026 a 2029”, e no breve aguardo das devidas providências de Vossa Excelência, para a necessária análise dos termos propostos pelas Comissões desta Egrégia Casa de Leis e posterior manifestação do Plenário desta Câmara Municipal. Sendo o que me resta para o momento, despeço-me com votos de elevada estima e distintas considerações. Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. CRISTINA ALVES SANTIAGO:4344 5805830 Assinado de forma digital por CRISTINA ALVES SANTIAGO:43445805830 Dados: 2025.08.12 08:41:05 -03'00' ALINE SANTA ROSA:3364790 6808 Assinado de forma digital por ALINE SANTA ROSA:33647906808 Dados: 2025.08.12 09:13:34 -03'00' ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO:21589016831 Assinado de forma digital por ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO:21589016831 Dados: 2025.08.13 08:48:50 -03'00' DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: Administrar o Poder Legislativo Municipal, dando condições ao desenvolvimento de suas prerrogativas Constitucionais, de forma étiva, eficaz, transparente e sustentável. Justificativa: É necessário que haja condições materiais, tecnológicas e humanas para que a Câmara Municipal desempenhe suas funções legislativas e fiscalizadoras que lhe são conferidas pela Constituição Federal. Público Alvo: População em geral Estratégia: Dispor o Poder Legislativo Municipal das condições neessárias para executar suas funções institucionais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 20.784.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 4.680.000,00 4.980.000,00 5.256.000,00 5.868.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES 3 3 3 3 Índice Futuro 12 Índice Recente 3 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE SESSÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS E TRANSMITIDAS 23 23 23 23 Índice Futuro 92 Índice Recente 23 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 0 0 1 Índice Futuro 2 Índice Recente 1 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: M2 M2 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS 250 125 40 30 Índice Futuro 445 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 11 VEREADORES 11 11 11 11 Índice Futuro 11 Índice Recente 11 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE PUBLICAÇÃO ANUAL DE ATOS OFICIAIS 180 180 180 180 Índice Futuro 720 Índice Recente 180 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL 0 0 800 0 Índice Futuro 800 Índice Recente 0 Gestor: Flávio Antônio Portela - Presidente Restrição: PROGRAMA: 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Objetivo: Assistir o prefeito nas suas relações com os munícipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar transparência aos atos públicos. Justificativa: Atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio e executar suas funções administrativas. Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 11.370.100,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.637.000,00 2.770.100,00 2.909.000,00 3.054.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE ASSESSORAMENTO/SERVIDORES 600 625 650 675 Índice Futuro 675 Índice Recente 600 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS ATENDIMENTO AO CIDADÃO 1900 1950 2000 2000 Índice Futuro 2000 Índice Recente 1900 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIAS FORENSES 80 100 120 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: LEIS LEIS ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROCESSOS PROCESSOS EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA 2500 2700 2900 3100 Índice Futuro 3100 Índice Recente 2500 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE PARECERES JURÍDICOS 900 950 1000 1050 Índice Futuro 1050 Índice Recente 900 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROCESSOS PROCESSOS PROCESSOS TRABALHISTAS 300 300 300 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 300 Gestor: Antônio Valdecir Berto Filho - Prefeito Restrição: PROGRAMA: 0003 DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Objetivo: Atendimento a famílias, visando a promoção humana. Justificativa: Atendimento a famílias, visando a promoção humana. Público Alvo: Famílias Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.113.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 258.000,00 271.000,00 285.000,00 299.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: FAMILIAS FAMILIAS ATENDIMENTO A FAMÍLIAS 55 65 75 80 Índice Futuro 70 Índice Recente 55 Gestor: Antõnio Valdecir Berto Filho-Prefeito Restrição: PROGRAMA: 0004 ADMINISTRAÇÃO INTERNA Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos. Justificativa: É necessário que haja condições materiais, tecnológicas e humanas para que a Prefeitura desempenhe suas funções administrativas. Público Alvo: Servidores Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 34.994.772,85 2026 2027 2028 2029 TOTAL 8.145.772,85 8.513.000,00 8.942.000,00 9.394.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1070 1075 1080 1090 Índice Futuro 1090 Índice Recente 1070 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES CADASTRO IMOBILIÁRIO IPTU 11000 11500 12000 12500 Índice Futuro 12500 Índice Recente 11000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES CADASTRO IMOBILIÁRIO - TAXA DE LICENÇA 2300 2400 2500 2600 Índice Futuro 2600 Índice Recente 2300 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES CADASTRO ISS 500 525 550 575 Índice Futuro 575 Índice Recente 500 Gestor: Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROCESSOS PROCESSOS COMPRAS/LICITAÇÕES 100 110 120 130 Índice Futuro 130 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE CONTROLE CONTÁBIL EMISSÃO DE EMPENHOS 10000 11000 12000 13000 Índice Futuro 13000 Índice Recente 10000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS/IMÓVEIS 11000 11500 12000 12500 Índice Futuro 12500 Índice Recente 11000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 205 215 225 230 Índice Futuro 230 Índice Recente 205 PROGRAMA: 0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Pagamentos de Financiamentos, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência. Justificativa: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Pagamentos de Financiamentos, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência. Público Alvo: Inativos e pensionistas, Instituições Financeiras e Precatórios Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 66.929.716,59 2026 2027 2028 2029 TOTAL 15.333.826,21 16.388.077,48 17.184.375,40 18.023.437,50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % CONTRIBUIÇÃO INSS AUTÔNOMOS 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % JUROS/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Gestor: Antônio Valdecir Berto Filho-Prefeito Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: APOSENTADORIAS APOSENTADORIAS PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 6 6 6 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROCESSOS PROCESSOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PEQUENA MONTA 200 150 100 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 200 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % PRECATÓRIOS JUDICIAIS - REGIME ESPECIAL 3 3 3 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 3 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,2 0,2 0,2 0,2 Índice Futuro 0,2 Índice Recente 0,2 PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96). Justificativa: Oferecer um ensino de qualidade aos alunos atendidos, bem como cumprir as metas do IDEB. Público Alvo: Crianças matriculadas em creche e ensino fundamental Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 92.207.346,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 21.610.800,00 22.477.160,00 23.514.239,00 24.605.147,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE ESCOLAR UNIDADE ESCOLAR NÚMERO DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II 15 15 16 16 Índice Futuro 16 Índice Recente 15 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MATRICULAS MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-CRECHE 640 690 720 730 Índice Futuro 730 Índice Recente 640 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MATRICULAS MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70 80 90 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 70 Gestor: Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MATRICULAS MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-PRÉ-ESCOLA 600 610 640 650 Índice Futuro 650 Índice Recente 600 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MATRICULAS MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL I-1º AO 5º ANO 1732 1815 1900 1915 Índice Futuro 1915 Índice Recente 1732 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MATRICULAS MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL II-6º AO 9º ANO 1100 1155 1200 1250 Índice Futuro 1250 Índice Recente 1100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS NÚMERO DE PESSOAL DE APOIO CRECHE-AGENTE DE CUIDADO INFANTIL 120 120 120 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 120 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROFESSORES PROFESSORES NÚMERO DE PROFESSORES DE CRECHE 98 98 98 98 Índice Futuro 98 Índice Recente 98 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROFESSORES PROFESSORES NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL I 90 90 90 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 90 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROFESSORES PROFESSORES NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL II 55 55 55 55 Índice Futuro 55 Índice Recente 55 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROFESSORES PROFESSORES NÚMERO DE PROFESSORES PRÉ-ESCOLA 35 35 35 35 Índice Futuro 35 Índice Recente 35 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE ESCOLAR UNIDADE ESCOLAR OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS 2 2 3 2 Índice Futuro 2 Índice Recente 2 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE ESCOLAR UNIDADE ESCOLAR OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLA 1 1 2 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL-CONVÊNIO ESTADO 217 227 238 242 Índice Futuro 242 Índice Recente 217 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL-FUNDAMENTAL 577 605 635 666 Índice Futuro 666 Índice Recente 577 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL-PRÉ-ESCOLA 30 35 37 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 30 PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96). Justificativa: Oferecer um ensino de qualidade aos alunos atendidos, bem como cumprir as metas do IDEB. Público Alvo: Crianças matriculadas em creche e ensino fundamental Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 134.256.454,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 31.130.000,00 32.696.840,00 34.346.761,00 36.082.853,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MATRICULAS MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-CRECHE 640 690 720 730 Índice Futuro 730 Índice Recente 640 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MATRICULAS MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-PRÉ-ESCOLA 600 610 640 650 Índice Futuro 650 Índice Recente 600 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MATRICULAS MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL I-1º AO 5º ANO 1732 1815 1900 1915 Índice Futuro 1915 Índice Recente 1732 Gestor: Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MATRICULAS MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL II-6º AO 9º ANO 1100 1155 1200 1250 Índice Futuro 1250 Índice Recente 1100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE ESCOLAR UNIDADE ESCOLAR OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS 3 4 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 3 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS TRANSPORTE DE ALUNOS-FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 250 250 250 250 Índice Futuro 250 Índice Recente 250 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS TRANSPORTE DE ALUNOS-FUNDAMENTAL-6º AO 9º ANO 265 265 265 265 Índice Futuro 265 Índice Recente 265 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROFESSORES PROFESSORES TREINAMENTO DE PROFESSOR CRECHE E PRÉ-ESCOLA 133 133 133 133 Índice Futuro 133 Índice Recente 133 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROFESSORES PROFESSORES TREINAMENTO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO 155 155 155 155 Índice Futuro 155 Índice Recente 155 PROGRAMA: 0008 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município. Justificativa: Alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição dos alunos do município. Público Alvo: Alunos das escolas Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 11.381.400,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.681.400,00 2.787.000,00 2.898.000,00 3.015.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE NÚMERO DE MERENDA DISTRIBUÍDA-CRECHE 561755 589843 619335 650301 Índice Futuro 650301 Índice Recente 561755 Gestor: Antônio Valdecir Berto Filho-Prefeito Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE NÚMERO DE MERENDA DISTRIBUÍDA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10500 11025 11576 12155 Índice Futuro 12155 Índice Recente 10500 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE NÚMERO DE MERENDA DISTRIBUÍDA- PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL 686400 716000 748000 763000 Índice Futuro 763000 Índice Recente 686400 PROGRAMA: 0009 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior. Justificativa: Subsidiar o acesso a educação superior a fim de promover a qualificação profissional. Público Alvo: Alunos do Ensino Médio, Superior e Profissionalizante Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 4.150.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.036.000,00 1.037.000,00 1.038.000,00 1.039.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS 40 40 40 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ESTUDANTES ESTUDANTES TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 425 437 449 461 Índice Futuro 461 Índice Recente 425 Gestor: Antônio Valdecir Berto Filho Restrição: PROGRAMA: 0010 ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DE SAÚDE Objetivo: Oferecer assistência médica básica, com acesso a serviços de saúde essenciais a população. Justificativa: Promover melhorias no controle e prevenção de doenças. Público Alvo: População em geral Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 172.405.790,43 2026 2027 2028 2029 TOTAL 40.731.521,81 42.021.069,52 43.959.918,60 45.693.280,50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE NOVOS ALVARÁS DE LICENÇA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EMITIDOS 185 195 205 215 Índice Futuro 215 Índice Recente 185 Gestor: Antônio Valdecir Berto Filho Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PACIENTES PACIENTES PACIENTES ATENDIDOS NO CAPS 100 110 120 130 Índice Futuro 130 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3600 4000 4600 5000 Índice Futuro 5000 Índice Recente 3600 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CONSULTAS MÉDICAS CONSULTAS MÉDICAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 38000 39000 40000 41000 Índice Futuro 41000 Índice Recente 38000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ATIVIDADES DE PREVENÇÃO ATIVIDADES DE PREVENÇÃO ATIVIDADES DE PREVENÇÃO REALIZADAS NO PROGRAMA HIV 10 11 12 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 10 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CONSULTAS MÉDICAS CONSULTAS MÉDICAS CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 20000 22000 26000 30000 Índice Futuro 30000 Índice Recente 20000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA SANTA CASA VIA CONVÊNIO 60000 100000 130000 160000 Índice Futuro 160000 Índice Recente 60000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS NÚMERO DE COMPRIMIDOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO 4200000 4400000 4600000 4650000 Índice Futuro 4650000 Índice Recente 4200000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÕES CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA REGISTRADAS 400 420 430 440 Índice Futuro 440 Índice Recente 400 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EXAMES EXAMES EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS 98000 99000 100000 101000 Índice Futuro 101000 Índice Recente 98000 Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ESTABELECIMENTOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REALIZADOS 500 520 580 600 Índice Futuro 600 Índice Recente 500 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ATIVIDADES DA EQUIPE ATIVIDADES DA EQUIPE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE REALIZADAS PELAS EQUIPES 10500 10600 10700 10800 Índice Futuro 10800 Índice Recente 10500 PROGRAMA: 0011 DESENVOLVIMENTO CULTURAL Objetivo: Valorizar a diversidade e garantir o acesso à cultura, fortalecendo identidades e promovendo a inclusão. Também incentiva a produção artística e o diálogo entre diferentes expressões culturais. Justificativa: A justificativa para o desenvolvimento cultural está na importância de promover a inclusão social, fortalecer identidades e garantir que todas as pessoas tenham acesso igualitário à cultura. Isso contribui para uma sociedade mais justa, criativa e consciente de sua diversidade. Público Alvo: População em geral Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 5.087.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.180.000,00 1.239.000,00 1.301.000,00 1.367.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (TECLADO) 15 17 19 22 Índice Futuro 22 Índice Recente 15 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (VIOLÃO E GUITARRA) 46 53 60 67 Índice Futuro 67 Índice Recente 46 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (VIOLA CAIPIRA) 12 15 17 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 12 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (VIOLINO, VIOLA, VIOLONCELO E CONTRA BA) 20 22 25 27 Índice Futuro 27 Índice Recente 20 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (SAXOFONE, CLARINETE E FLAUTA) 18 23 27 33 Índice Futuro 33 Índice Recente 18 Gestor: Antônio Valdecir Berto Filho Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (PERCUSSÃO SINFÔNICA) 18 20 22 25 Índice Futuro 25 Índice Recente 18 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (TROMPETE, TROMBONE, TROMPA ETUBA) 12 14 15 18 Índice Futuro 18 Índice Recente 12 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE BALLET 60 65 70 76 Índice Futuro 76 Índice Recente 60 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE ARTES CÊNICAS 30 35 40 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 30 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE AULAS DE CANTO 0 20 25 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE AULAS DE DANÇA 0 0 25 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES NO CARNAVAL 5000 5500 6000 6000 Índice Futuro 6000 Índice Recente 5000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES NO EVENTO "NATAL ILUMINADO" 3000 4000 4500 5000 Índice Futuro 5000 Índice Recente 3000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM FANFARRAS ESCOLARES 283 288 293 298 Índice Futuro 298 Índice Recente 283 Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES DO EVENTO "DESFILE CÍVICO" 1000 1100 1200 1300 Índice Futuro 1300 Índice Recente 1000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES DO EVENTO "FESTA DE SÃO JOÃO" 7000 8000 9000 10000 Índice Futuro 10000 Índice Recente 7000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES DA "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO" - DISTRITO DE LARAS 2600 2800 3000 3000 Índice Futuro 3000 Índice Recente 2600 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES DA "FESTA ITALIANA" 3000 3500 4000 5000 Índice Futuro 5000 Índice Recente 3000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES NO "FESTIVAL DE MÚSICA E ARTES DE INVERNO" 3000 3000 3000 3500 Índice Futuro 3500 Índice Recente 3000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES NO EVENTO "LARANJAL SOBRE RODAS" 15000 1500 1800 2000 Índice Futuro 2000 Índice Recente 1500 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES NO EVENTO "MOTOFEST" 3000 4000 4000 5000 Índice Futuro 5000 Índice Recente 3000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES NA PROGRAMAÇÃO DO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" 200 200 250 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 200 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES NO "FESTIVAL SERTANEJO" 200 200 250 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 200 Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES NA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA LITERÁRIA 1000 1000 1000 1000 Índice Futuro 1000 Índice Recente 1000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES DA "FESTA DO DIVINO" - DISTRITO DE LARAS 6000 6000 6500 6500 Índice Futuro 6500 Índice Recente 6000 PROGRAMA: 0012 INCENTIVO AO ESPORTE Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer. Justificativa: O desporto amador oferece ao munícipe oportunidades de promoção da saúde, bem-estar e convívio social. Contribui para o desenvolvimento pessoal, inclusão e transmissão de valores como disciplina e respeito. Também permite descobrir talentos e fortalecer o sentido de cidadania na comunidade local. Público Alvo: População em geral Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 7.006.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.625.000,00 1.706.000,00 1.792.000,00 1.883.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA REGIONAL DE FUTEBOL MASCULINO-CATEGORIAS MENORES 6 8 8 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA REGIONAL DE FUTSAL MASCULINO-CATEGORIAS MENORES 6 8 8 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA DE FUTEBOL AMADOR MUNICIPAL 15 16 16 16 Índice Futuro 16 Índice Recente 15 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA LARANJAL DE FUTEBOL MASCULINO 8 8 8 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 8 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA LARANJAL DE FUTSAL INDÚSTRIA/COMÉRCIO 16 16 16 16 Índice Futuro 16 Índice Recente 16 Gestor: Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA LARANJAL DE FUTSAL 20 22 24 26 Índice Futuro 26 Índice Recente 20 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES PARTICIPANTES NA COPA REGIONAL DE VOLEIBOL FEMININO 6 8 8 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES PARTICIPANTES NO FESTIVAL DE VOLEIBOL 4 4 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 4 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CORREDORES CORREDORES NÚMERO DE CORREDORES NA CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO 100 110 120 130 Índice Futuro 130 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CORREDORES CORREDORES NÚMERO DE CORREDORES NA CORRIDA DE SÃO JOÃO BATISTA 700 750 750 800 Índice Futuro 800 Índice Recente 700 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NO FESTIVAL DE BASQUETEBOL 4 4 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 4 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NO FESTIVAL DE BASQUETE 3X3 4 4 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 4 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPES EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NO FESTIVAL MUNICIPAL DE BASQUETE 3X3 12 14 16 18 Índice Futuro 18 Índice Recente 12 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ATLETAS ATLETAS ATLETAS INSCRITOS NA COPA LARANJAL DE SKATE 20 25 25 25 Índice Futuro 25 Índice Recente 20 Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS ESCOLA DE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO - CATEGORIAS SUB 10/12/14/16/18 150 180 200 250 Índice Futuro 250 Índice Recente 150 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS ESCOLA DE FUTSAL MASCULINO - CATEGORIAS SUB 8/10/12/14/16 80 90 100 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS ESCOLA DE VOLEIBOL FEMININO - MIRIM/INFANTIL/INFANTO 150 150 150 150 Índice Futuro 150 Índice Recente 150 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS ESCOLA DE VOLEIBOL MASCULINO 20 25 30 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 20 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS ESCOLA DE ATLETISMO 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS ESCOLA DE BASQUETEBOL 50 60 60 60 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS AULAS DE CARATÊ 70 100 120 150 Índice Futuro 150 Índice Recente 70 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS AULAS DE CAPOEIRA 30 40 40 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 30 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS AULAS DE MUAY THAI 30 40 50 60 Índice Futuro 60 Índice Recente 30 Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS AULAS DE JIU-JITSU 30 30 40 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 30 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS AULAS DE TÊNIS DE MESA 15 20 25 25 Índice Futuro 25 Índice Recente 15 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS ESCOLA DE SKATE 10 15 15 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: IDOSOS IDOSOS ESCOLA DE GINÁSTICA TERCEIRA IDADE 80 100 120 140 Índice Futuro 140 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS AULAS DE XADREZ 20 30 30 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 20 PROGRAMA: 0013 INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO Objetivo: Planejar, coordenar, executar e avaliar projetos, programas e ações que promovam o fomento e o desenvolvimento sustentável do Município. Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município. Público Alvo: Produtores do agronegócio e população em geral Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 12.165.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.830.000,00 2.966.000,00 3.109.000,00 3.260.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: TONELADAS TONELADAS QUANTIDADE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS COLETADOS (COLETA SELETIVA) 300 350 350 350 Índice Futuro 350 Índice Recente 300 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PONTOS PONTOS QUANTIDADE DE ECOPONTOS ATIVOS 2 3 3 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 2 Gestor: Antônio Valcedir Berto Filho Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PRODUTORES PRODUTORES NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS COM INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR 40 40 45 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % PERCENTUAL DE PRAÇAS COM MANUTENÇÃO REALIZADA 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUNAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS A PRODUTORES RURAIS 8 10 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 8 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % EXECUÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA 20 40 60 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 20 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % EXECUÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGEM URBANA 50 75 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 50 60 80 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: INSTALAÇÕES INSTALAÇÕES QUANTIDADE DE INSTALAÇÕES COM PRÁTICAS DE USO CONSCIENTE DE RECURSOS NATURAIS 10 20 30 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 10 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EVENTOS EVENTOS NÚMERO DE CAMPANHAS E PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS 6 8 8 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PLANTIO DE ARVORES PLANTIO DE ARVORES NÚMERO DE ÁRVORES PLANTADAS EM ÁREAS DEGRADADAS 3000 3500 4000 4500 Índice Futuro 4500 Índice Recente 3000 Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: HORA/AULA HORA/AULA HORAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES RURAIS 350 400 450 500 Índice Futuro 500 Índice Recente 350 PROGRAMA: 0014 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL Objetivo: Garantir proteção social, de forma a atender as necessidades humanas em especial àqueles em virtude de risco ou vulnerabilidade social. Justificativa: Ofertar e executar serviços, programas, projetos e benefícios previstos no SUAS a todos os públicos alvos. Público Alvo: Família, indivíduo, crianças, adolescentes, pessoa idosa, pessoa com deficiência, mulheres e grupos minoritários. Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 24.889.827,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 5.802.000,00 6.072.719,00 6.357.624,00 6.657.484,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1650 1700 1750 1800 Índice Futuro 1800 Índice Recente 1650 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CADASTRO CADASTRO INDIVÍDUOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO 4200 4300 4400 4500 Índice Futuro 4500 Índice Recente 4200 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 620 650 680 710 Índice Futuro 710 Índice Recente 620 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS MULHERES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL 7 12 17 22 Índice Futuro 22 Índice Recente 7 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CRIANÇAS (ATÉ 6 ANOS) BENEFICIADAS PELO PROGRAMA VIVALEITE 113 120 127 134 Índice Futuro 134 Índice Recente 113 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA VILA DIGNIDADE 18 18 18 18 Índice Futuro 18 Índice Recente 18 Gestor: Antônio Valdecir Berto Filho-Prefeito Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS TOTAL DE ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA APRENDIZ MIRIM 40 45 50 55 Índice Futuro 55 Índice Recente 40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS TOTAL DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS COM BENEFÍCIO EVENTUAL - ALIMENTOS 2000 2100 2200 2300 Índice Futuro 2300 Índice Recente 2000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS TOTAL DE FAMÍLIAS COM AUXÍLIO-FUNERAL CONCEDIDO 25 26 27 28 Índice Futuro 28 Índice Recente 25 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS GESTANTES COM AUXÍLIO NATALIDADE CONCEDIDO 120 140 160 180 Índice Futuro 180 Índice Recente 120 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS FAMÍLIAS COM AUXÍLIO ALUGUEL EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 2 2 3 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: DOCUMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS COM DOCUMENTAÇÃO CIVIL EMITIDA 600 620 640 660 Índice Futuro 660 Índice Recente 600 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: TRANSLADOS TRANSLADOS FAMÍLIAS COM APOIO DE TRANSPORTE OU RECÂMBIO SOCIAL 12 12 14 14 Índice Futuro 14 Índice Recente 12 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS ADULTOS DE 30 A 59 ANOS ATENDIDOS - SCFV (OSC MARIA SAMPAIO) 30 35 40 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 30 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS ADULTOS DE 30 A 59 ANOS ATENDIDOS - SCFV (OSC AMA) 70 75 80 85 Índice Futuro 85 Índice Recente 70 Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS - SCFV (OSC NÚCLEO SÃO VICENTE) 380 390 400 410 Índice Futuro 410 Índice Recente 380 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS ATENDIDAS - SCFV (OSC LUZ DE MARIA) 80 90 100 110 Índice Futuro 110 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS IDOSOS ATENDIDOS - SCFV (OSC UNIDOS MELHOR IDADE) 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS IDOSOS ATENDIDOS - SCFV (OSC AMIZADE 3 ª IDADE) 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAIF - CRAS VILA ZALLA 1200 1200 1200 1200 Índice Futuro 1200 Índice Recente 1200 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAIF - CRAS VÓ CAROLA 700 700 700 700 Índice Futuro 700 Índice Recente 700 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS - SCFV REDE DIRETA 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS IDOSOS ATENDIDOS - SCFV REDE DIRETA 150 150 150 150 Índice Futuro 150 Índice Recente 150 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS - PSE MÉDIA COMPLEXIDADE (APAE) 200 210 220 230 Índice Futuro 230 Índice Recente 200 Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS CRIANÇAS/ADOLESCENTES ACOLHIDOS - PSE ALTA COMPLEXIDADE (OSC ACEL) 10 10 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 10 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS IDOSOS ACOLHIDOS - PSE ALTA COMPLEXIDADE (ASILO SÃO CRISTÓVÃO) 37 37 37 37 Índice Futuro 37 Índice Recente 37 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS IDOSOS ACOLHIDOS - VAGAS CUSTEADAS JUDICIALMENTE 4 6 8 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS (LA/PSC) 15 15 20 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 15 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES OUVIDOS CONFORME PROTOCOLO 30 35 40 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 30 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR - PROTEÇÃO DE DIREITOS 200 220 240 260 Índice Futuro 260 Índice Recente 200 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CONSELHEIROS CONSELHEIROS CONSELHEIROS EM ATIVIDADE - CONSELHO TUTELAR 5 5 5 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CONSELHEIROS CONSELHEIROS NÚMERO DE CONSELHEIROS RECURSOS HUMANOS - CONSELHO TUTELAR 5 5 5 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: VEICULOS VEICULOS RENOVAÇÃO/MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA FROTA/COMBUSTÍVEL - GESTÃO 6 6 6 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 6 Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS NÚMERO DE SERVIDORES RECURSOS HUMANOS - GESTÃO 36 37 38 39 Índice Futuro 39 Índice Recente 36 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE ALUGUEIS/REVITALIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO/MELHORIAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTOS 8 8 8 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 8 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CONSELHOS CONSELHOS CONSELHOS DIREITOS/CONTROLE SOCIAL (CMAS/CMDCA/CMI) 3 4 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 3 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EMENDAS EMENDAS EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES (A DEPENDER DE INDICAÇÕES PARLAMENTARES) 3 3 3 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 3 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS FAMÍLIAS/PESSOAS ATENDIDAS - PAEFI (PROTEÇÃO ESPECIAL) 240 250 260 270 Índice Futuro 270 Índice Recente 240 PROGRAMA: 0015 PLANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável de Laranjal Paulista por meio do planejamento estratégico, da gestão eficiente do território e da implementação de políticas públicas que visem à melhoria da qualidade de vida da população, à valorização dos espaços urbanos e ao crescimento ordenado do município. Justificativa: A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano exerce papel fundamental na organização e condução do crescimento urbano de Laranjal Paulista. Diante da crescente demanda por infraestrutura, mobilidade, habitação e uso racional do solo, torna-se imprescindível um órgão técnico capaz de integrar projetos, coordenar políticas públicas e garantir a aplicação de normas urbanísticas que promovam a harmonia entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Público Alvo: População em geral Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 21.804.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 4.850.000,00 5.375.000,00 5.646.000,00 5.933.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MUNÍCIPES MUNÍCIPES ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO 210 240 250 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 210 Gestor: Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MUNÍCIPES MUNÍCIPES HABITE-SE 130 150 180 240 Índice Futuro 240 Índice Recente 130 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE HABITACIONAL UNIDADE HABITACIONAL OFERTA DE CASAS POPULARES 100 150 200 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: LOTES LOTES NÚMERO DE LOTES REGULARIZADOS 300 350 400 450 Índice Futuro 450 Índice Recente 300 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETROS IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS 1,5 2 2,5 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 1,5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 1 0 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: LEIS LEIS ATUALIZAÇÃO DE LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO E CÓDIGO DE OBRAS 2 0 0 2 Índice Futuro 2 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: METROS METROS EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO 200 500 500 1000 Índice Futuro 1000 Índice Recente 200 PROGRAMA: 0016 SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Objetivo: Manter a limpeza e conservação de vias urbanas e rurais, garantir o escoamento da produção e zelar pelos prédios públicos e infraestrutura municipal. Justificativa: A manutenção de vias urbanas e estradas rurais é essencial para garantir a mobilidade da população, a segurança no trânsito e o escoamento eficiente da produção local, contribuindo para a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico do município. Público Alvo: População em Geral Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 55.757.400,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 12.957.100,00 13.635.000,00 14.256.300,00 14.909.000,00 Gestor: Antônio Valdecir Berto Filho Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETROS EXTENSÃO DE ESTRADAS RURIS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REALIZADA 800 1000 1300 1680 Índice Futuro 1680 Índice Recente 800 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: TONELADAS TONELADAS QUANTIDADE DE RESIDUOS COLETADOS VIA TRANSBORDO 6800 6800 6850 7000 Índice Futuro 7000 Índice Recente 6800 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: M2 M2 ÁREA TOTAL ATENDIDA POR SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA (LIMPEZA, CAPINA, PINTURA) 3000 3000 3000 3000 Índice Futuro 3000 Índice Recente 3000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: M2 M2 ÁREA DE MANUTENÇÃO EM VIAS URBANAS (TAPA-BURACO, CANALETAS) 1000 1200 1300 1400 Índice Futuro 1400 Índice Recente 1000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: M2 M2 ÁREA RECAPEADA EM VIAS URBANAS 50000 60000 70000 80000 Índice Futuro 80000 Índice Recente 50000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: M2 M2 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 150 170 190 210 Índice Futuro 210 Índice Recente 150 PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP. Justificativa: Promover políticas orientadas para o desenvolvimento com geração de emprego e fomento ao empreendedorismo. Público Alvo: População em Geral Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 6.750.500,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.565.500,00 1.644.000,00 1.727.000,00 1.814.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CURRÍCULO CURRÍCULO NÚMERO/TOTAL DE CADASTRO DE CURRÍCULOS PARA VAGAS DE EMPREGO NO ANO 230 250 300 350 Índice Futuro 350 Índice Recente 230 Gestor: Antônio Valdecir Berto Filho Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: VAGAS VAGAS NÚMERO/TOTAL DE CAPTAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ANO 130 150 200 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 130 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CURRÍCULO CURRÍCULO NÚMERO/TOTAL DE ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULOS CADASTRADOS NO ANO 390 450 600 900 Índice Futuro 900 Índice Recente 390 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CTPS CTPS NÚMERO/TOTAL DE ABERTURA DE CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL NO ANO 50 70 80 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS NÚMERO/TOTAL DE ATENDIMENTOS DO SEGURO-DESEMPREGO NO ANO 810 830 850 850 Índice Futuro 850 Índice Recente 810 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS NÚMERO/TOTAL DE JOVENS ALISTADOS NO ANO 164 163 160 180 Índice Futuro 180 Índice Recente 164 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: DOCUMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO NÚMERO/TOTAL DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CDI NO ANO 40 40 30 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS NÚMERO/TOTAL DE ATENDIMENTO DA DEFESA AO CONSUMIDOR NO ANO 300 350 400 420 Índice Futuro 420 Índice Recente 300 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EMPRESAS EMPRESAS NÚMERO/TOTAL DE FORMALIZAÇÃO E INSTRUÇÃO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ANO 1300 1500 1700 2000 Índice Futuro 2000 Índice Recente 1300 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ORIENTAÇÃO ORIENTAÇÃO NÚMERO/TOTAL DE ORIENTAÇÕES AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ANO 80 100 120 150 Índice Futuro 150 Índice Recente 80 Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CURSOS CURSOS NÚMERO/TOTAL DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS NO ANO 75 80 85 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 75 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS NÚMERO/TOTAL DE INSCRITOS NOS CURSOS OFERTADOS NO ANO 1200 1280 1360 1440 Índice Futuro 1440 Índice Recente 1200 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS NÚMERO/TOTAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO ANO 4 8 8 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNIDADE UNIDADE NÚMERO/TOTAL DE CRIAÇÃO DE NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E PARQUES TECNOLÓGICOS NO ANO 0 1 0 0 Índice Futuro 1 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CONVÊNIOS CONVÊNIOS NÚMERO/TOTAL DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS E CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NO ANO 7 9 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 7 PROGRAMA: 0018 CONTROLE DO TRÁFEGO, VIGILANCIA E SEGURANÇA Objetivo: Promoção da segurança pública e a harmonia no trânsito municipal. Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a harmonia no trânsito municipal. Público Alvo: População em Geral Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 45.006.947,13 2026 2027 2028 2029 TOTAL 10.474.279,13 10.974.574,00 11.501.143,00 12.056.951,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % PROPORÇÃO DE ÁREAS MONITORADAS DO MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA INSERÇÃO DA MURALHA DIGITAL E SISTEMAS 50 60 80 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 50 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 5 5 5 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 5 Gestor: Antônio Valceir Berto Filho Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: AÇÕES AÇÕES QUANTIDADE DE OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PÚBLICA NA ÁREA URBANA 0,65 600 600 550 Índice Futuro 550 Índice Recente 650 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: AÇÕES AÇÕES QUANTIDADE DE OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PÚBLICA NA ÁREA RURAL 160 150 150 140 Índice Futuro 140 Índice Recente 160 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: AÇÕES AÇÕES QUANTIDADE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 80 100 130 150 Índice Futuro 150 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: AÇÕES AÇÕES QUANTIDADE DE REUNIÕES E AÇÕES INTEGRADAS REALIZADAS PELO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL 100 120 120 140 Índice Futuro 140 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: AÇÕES AÇÕES AÇÕES INTEGRATIVAS PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITO FOCADAS NO CONCEITO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA 400 400 500 600 Índice Futuro 600 Índice Recente 400 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 40 60 80 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: AÇÕES AÇÕES QUANTIDADE DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO 240 240 260 260 Índice Futuro 260 Índice Recente 240 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: CAMPANHAS CAMPANHAS QUANTIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO REALIZADAS 80 100 100 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % PERCENTUAL DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 80 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 PROGRAMA: 0019 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Objetivo: Fortalecer o potencial turístico no município. Justificativa: Estabelecer o município como destino turístico com destaque para o turismo religioso, rural e industrial, de negócios e atrativos naturais. Público Alvo: População em geral Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2.736.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 635.000,00 666.000,00 700.000,00 735.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS EVENTOS DE NATAL 3000 3000 3000 3000 Índice Futuro 3000 Índice Recente 3000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS FEIRA DE ARTESANATO 500 800 900 1000 Índice Futuro 1000 Índice Recente 500 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS PARTICIPANTES DO EVENTO "FESTA DE SÃO JOÃO" 7000 8000 9000 10000 Índice Futuro 10000 Índice Recente 7000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS FESTA DO DIVINO - DISTRITO DE LARAS 6000 6000 6500 6500 Índice Futuro 6500 Índice Recente 6000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESSOAS PESSOAS SEMANA DOS TROPEIROS 1500 1500 1500 1500 Índice Futuro 1500 Índice Recente 1500 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ALUNOS ALUNOS TURISMO PEDAGÓGICO 1000 1300 1500 2000 Índice Futuro 2000 Índice Recente 1000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PROFESSORES PROFESSORES TURISMO PEDAGÓGICO - CAPACITAÇÃO 15 15 15 15 Índice Futuro 15 Índice Recente 15 Gestor: Antônio Valdecir Berto Filho-Prefeito Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: VISITANTES VISITANTES MUSEU DA MEMÓRIA FERROVIÁRIA 300 500 700 1000 Índice Futuro 1000 Índice Recente 300 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: VISITANTES VISITANTES TURISMO INDUSTRIAL 300 400 500 600 Índice Futuro 600 Índice Recente 300 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PESQUISA PESQUISA PESQUISA DEMANDAS TURÍSTICAS - PRINCIPAIS EVENTOS 3 3 3 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 3 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EVENTOS EVENTOS EXPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS 2 2 2 2 Índice Futuro 2 Índice Recente 2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: ROTA ROTA ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS 1 0 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: EVENTOS EVENTOS FESTIVAL DOS BRINQUEDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: FOLDER FOLDER MATERIAL IMPRESSO PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO 2000 2500 2500 3000 Índice Futuro 3000 Índice Recente 2000 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: FEIRA FEIRA PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS DE TURISMO 5 5 5 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 5 Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 TOTAL DOS PROGRAMAS: 170.163.200,00 178.219.540,00 186.723.361,00 195.689.153,00 730.795.254,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 31 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:46 Usuário: Aline Santa Rosa CRISTINA ALVES SANTIAGO:4 3445805830 Assinado de forma digital por CRISTINA ALVES SANTIAGO:4344580583 0 Dados: 2025.08.12 08:42:18 -03'00' ALINE SANTA ROSA:336479 06808 Assinado de forma digital por ALINE SANTA ROSA:33647906808 Dados: 2025.08.12 09:12:30 -03'00' ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO:215890168 31 Assinado de forma digital por ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO:21589016831 Dados: 2025.08.13 08:47:30 -03'00' UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: Administrar o Poder Legislativo Municipal, dando condições ao desenvolvimento de suas prerrogativas Constitucionais, de forma étiva, eficaz, transparente e suste ntável. Justificativa: É necessário que haja condições materiais, tecnológicas e humanas para que a Câmara Municipal desempenhe suas funções legislativas e fiscalizadoras que lhe sã o conferidas pela Constituição Federal. Público Alvo: População em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES 3 3 3 3 Índice Futuro 12 Índice Recente 3 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE SESSÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS E TRANSMITIDAS 23 23 23 23 Índice Futuro 92 Índice Recente 23 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 0 0 1 Índice Futuro 2 Índice Recente 1 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: M2 Descr.Uni.Medida: M2 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS 250 125 40 30 Índice Futuro 445 Índice Recente 0 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 11 VEREADORES 11 11 11 11 Índice Futuro 11 Índice Recente 11 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE PUBLICAÇÃO ANUAL DE ATOS OFICIAIS 180 180 180 180 Índice Futuro 720 Índice Recente 180 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL 0 0 800 0 Índice Futuro 800 Índice Recente 0 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS" medida em: "M2" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 010101 01 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS M2 031 1001 Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio Legislativa LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 250 125 40 30 300.000,00 150.000,00 50.000,00 35.000,00 535.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 11 VEREADORES" medida em: "UNIDADE" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 11 VEREADORES UNIDADE 031 2001 Manutenção da Câmara Municipal Legislativa LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 23 23 23 23 4.372.000,00 4.822.000,00 5.198.000,00 5.825.000,00 20.217.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "PUBLICAÇÃO ANUAL DE ATOS OFICIAIS" medida em: "UNIDADE" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 PUBLICAÇÃO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 031 2002 Publicidade e Propaganda Oficiais Legislativa LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 180 180 180 180 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: Assistir o prefeito nas suas relações com os munícipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tra nsparência aos atos públicos. Justificativa: Atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio e executar suas funções administrativas. Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE ASSESSORAMENTO/SERVIDORES 600 625 650 675 Índice Futuro 675 Índice Recente 600 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS ATENDIMENTO AO CIDADÃO 1900 1950 2000 2000 Índice Futuro 2000 Índice Recente 1900 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: AUDIÊNCIAS Descr.Uni.Medida:AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIAS FORENSES 80 100 120 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 80 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: LEIS Descr.Uni.Medida: LEIS ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROCESSOS Descr.Uni.Medida:PROCESSOS EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA 2500 2700 2900 3100 Índice Futuro 3100 Índice Recente 2500 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE PARECERES JURÍDICOS 900 950 1000 1050 Índice Futuro 1050 Índice Recente 900 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROCESSOS Descr.Uni.Medida:PROCESSOS PROCESSOS TRABALHISTAS 300 300 300 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 300 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Ação: Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO AO CIDADÃO" medida em: "PESSOAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020100 04 ATENDIMENTO AO CIDADÃO PESSOAS 122 2003 Manutenção da Secretaria e Expediente Administração SECRETARIA DE GOVERNO Administração Geral 1900 1950 2000 2000 897.000,00 942.100,00 989.000,00 1.039.000,00 3.867.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "PARECERES JURÍDICOS" medida em: "UNIDADE" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020101 04 PARECERES JURÍDICOS UNIDADE 122 2004 Manutenção da Procuradoria Municipal Administração PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Geral 900 950 1000 1050 1.740.000,00 1.828.000,00 1.920.000,00 2.015.000,00 7.503.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0003 DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA Objetivo: Atendimento a famílias, visando a promoção humana. Justificativa: Atendimento a famílias, visando a promoção humana. Público Alvo: Famílias Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: FAMILIAS Descr.Uni.Medida:FAMILIAS ATENDIMENTO A FAMÍLIAS 55 65 75 80 Índice Futuro 70 Índice Recente 55 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países Ação: Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO A FAMÍLIAS" medida em: "FAMILIAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020102 08 ATENDIMENTO A FAMÍLIAS FAMILIAS 244 2005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade Assistência Social FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Assistência Comunitária 55 65 75 80 258.000,00 271.000,00 285.000,00 299.000,00 1.113.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0004 ADMINISTRAÇÃO INTERNA Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos. Justificativa: É necessário que haja condições materiais, tecnológicas e humanas para que a Prefeitura desempenhe suas funções administrativas. Público Alvo: Servidores Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: FUNCIONÁRIOS Descr.Uni.Medida:FUNCIONÁRIOS ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1070 1075 1080 1090 Índice Futuro 1090 Índice Recente 1070 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CONTRIBUINTES Descr.Uni.Medida:CONTRIBUINTES CADASTRO IMOBILIÁRIO IPTU 11000 11500 12000 12500 Índice Futuro 12500 Índice Recente 11000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CONTRIBUINTES Descr.Uni.Medida:CONTRIBUINTES CADASTRO IMOBILIÁRIO - TAXA DE LICENÇA 2300 2400 2500 2600 Índice Futuro 2600 Índice Recente 2300 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CONTRIBUINTES Descr.Uni.Medida:CONTRIBUINTES CADASTRO ISS 500 525 550 575 Índice Futuro 575 Índice Recente 500 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROCESSOS Descr.Uni.Medida:PROCESSOS COMPRAS/LICITAÇÕES 100 110 120 130 Índice Futuro 130 Índice Recente 100 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE CONTROLE CONTÁBIL EMISSÃO DE EMPENHOS 10000 11000 12000 13000 Índice Futuro 13000 Índice Recente 10000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS/IMÓVEIS 11000 11500 12000 12500 Índice Futuro 12500 Índice Recente 11000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 205 215 225 230 Índice Futuro 230 Índice Recente 205 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO" medida em: "FUNCIONÁRIOS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020200 04 ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO FUNCIONÁRIOS 123 2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro Administração SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administração Financeira 1070 1075 1080 1090 8.105.772,85 8.473.000,00 8.902.000,00 9.354.000,00 34.834.772,85 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS" medida em: "UNIDADE" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020200 04 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 123 2007 Publicidade e Propaganda Oficiais Administração SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administração Financeira 205 215 225 230 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Pagamentos de Financiamentos, Contribuição ao PASEP, Pagame nto de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência. Justificativa: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Pagamentos de Financiamentos, Contribuição ao PASEP, Pagame nto de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência. Público Alvo: Inativos e pensionistas, Instituições Financeiras e Precatórios Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% CONTRIBUIÇÃO INSS AUTÔNOMOS 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% JUROS/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: APOSENTADORIAS Descr.Uni.Medida:APOSENTADORIAS PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 6 6 6 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 6 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROCESSOS Descr.Uni.Medida:PROCESSOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PEQUENA MONTA 200 150 100 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 200 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% PRECATÓRIOS JUDICIAIS - REGIME ESPECIAL 3 3 3 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 3 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,2 0,2 0,2 0,2 Índice Futuro 0,2 Índice Recente 0,2 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Ação: Meta Física Relativa a: "JUROS/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020201 28 JUROS/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS % 843 0001 Juros e Amortização de Dívida Interna Encargos Especiais SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Serviço da Dívida Interna 100 100 100 100 4.000.000,00 4.201.200,00 4.412.941,00 4.635.796,00 17.249.937,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "CONTRIBUIÇÃO AO PASEP" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020201 28 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP % 846 0003 Contribuição ao Pasep e Autônomos Encargos Especiais SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Outros Encargos Especiais 1 1 1 1 1.701.632,00 1.782.195,40 1.867.233,61 1.956.891,53 7.307.952,54 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS" medida em: "APOSENTADORIAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020201 28 PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS APOSENTADORIAS 846 0004 Pagamento de Inativos e Pensionistas Encargos Especiais SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Outros Encargos Especiais 6 6 6 6 932.800,00 979.721,00 1.029.100,00 1.081.070,00 4.022.691,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "PRECATÓRIOS JUDICIAIS - REGIME ESPECIAL" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020201 28 PRECATÓRIOS JUDICIAIS - REGIME ESPECIAL % 846 0005 Precatórios Judiciais-Regime Especial Encargos Especiais SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Outros Encargos Especiais 3 3 3 3 5.104.896,00 5.346.586,20 5.601.700,84 5.870.674,60 21.923.857,64 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PEQUENA MONTA" medida em: "PROCESSOS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020201 28 PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PEQUENA MONTA PROCESSOS 846 0006 Precatórios Judiciais-Pequena Monta Encargos Especiais SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Outros Encargos Especiais 200 150 100 50 150.000,00 157.545,00 165.486,00 173.844,00 646.875,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "RESERVA DE CONTINGÊNCIA" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020201 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 999 0999 Reserva de Contingência Reserva de Contingência SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Reserva de Contingência 0,2 0,2 0,2 0,2 3.444.498,21 3.920.829,88 4.107.913,95 4.305.161,37 15.778.403,41 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96). Justificativa: Oferecer um ensino de qualidade aos alunos atendidos, bem como cumprir as metas do IDEB. Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Público Alvo: Crianças matriculadas em creche e ensino fundamental Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE ESCOLAR Descr.Uni.Medida:UNIDADE ESCOLAR NÚMERO DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II 15 15 16 16 Índice Futuro 16 Índice Recente 15 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MATRICULAS Descr.Uni.Medida: MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-CRECHE 640 690 720 730 Índice Futuro 730 Índice Recente 640 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MATRICULAS Descr.Uni.Medida: MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70 80 90 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 70 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MATRICULAS Descr.Uni.Medida: MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-PRÉ-ESCOLA 600 610 640 650 Índice Futuro 650 Índice Recente 600 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MATRICULAS Descr.Uni.Medida: MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL I-1º AO 5º ANO 1732 1815 1900 1915 Índice Futuro 1915 Índice Recente 1732 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MATRICULAS Descr.Uni.Medida: MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL II-6º AO 9º ANO 1100 1155 1200 1250 Índice Futuro 1250 Índice Recente 1100 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: FUNCIONÁRIOS Descr.Uni.Medida:FUNCIONÁRIOS NÚMERO DE PESSOAL DE APOIO CRECHE-AGENTE DE CUIDADO INFANTIL 120 120 120 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 120 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROFESSORES Descr.Uni.Medida:PROFESSORES NÚMERO DE PROFESSORES DE CRECHE 98 98 98 98 Índice Futuro 98 Índice Recente 98 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROFESSORES Descr.Uni.Medida:PROFESSORES NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL I 90 90 90 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 90 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROFESSORES Descr.Uni.Medida:PROFESSORES NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL II 55 55 55 55 Índice Futuro 55 Índice Recente 55 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROFESSORES Descr.Uni.Medida:PROFESSORES NÚMERO DE PROFESSORES PRÉ-ESCOLA 35 35 35 35 Índice Futuro 35 Índice Recente 35 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE ESCOLAR Descr.Uni.Medida:UNIDADE ESCOLAR OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS 2 2 3 2 Índice Futuro 2 Índice Recente 2 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE ESCOLAR Descr.Uni.Medida:UNIDADE ESCOLAR OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLA 1 1 2 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL-CONVÊNIO ESTADO 217 227 238 242 Índice Futuro 242 Índice Recente 217 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL-FUNDAMENTAL 577 605 635 666 Índice Futuro 666 Índice Recente 577 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL-PRÉ-ESCOLA 30 35 37 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 30 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS" medida em: "UNIDADE ESCOLAR" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020301 12 OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS UNIDADE ESCOLAR 361 1002 Reforma e Ampliação de Escolas Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA Ensino Fundamental 2 2 3 2 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL I-1º AO 5º ANO" medida em: "MATRICULAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 12 NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL I-1º AO 5º ANO MATRICULAS 361 2008 Ensino Fundamental Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA Ensino Fundamental 1732 1815 1900 1915 15.344.100,00 15.901.160,00 16.612.239,00 17.360.147,00 65.217.646,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLA" medida em: "UNIDADE ESCOLAR" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020301 12 OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLA UNIDADE ESCOLAR 365 1003 Reforma e Ampliação de Creches Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA Educação Infantil 1 1 2 1 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS-CRECHE" medida em: "MATRICULAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 12 NÚMERO DE ALUNOS-CRECHE MATRICULAS 365 2009 Ensino Infantil-Creche Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA Educação Infantil 640 690 720 730 5.500.500,00 5.777.000,00 6.068.000,00 6.374.000,00 23.719.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS-PRÉ-ESCOLA" medida em: "MATRICULAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 12 NÚMERO DE ALUNOS-PRÉ-ESCOLA MATRICULAS 365 2010 Ensino Infantil-Pré-Escola Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA Educação Infantil 600 610 640 650 654.200,00 686.000,00 720.000,00 756.000,00 2.816.200,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS" medida em: "MATRICULAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 12 NÚMERO DE ALUNOS-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATRICULAS 366 2011 Ensino Fundamental-Ensino de Jovens e Adultos-EJA Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA Educação de Jovens e Adultos 70 80 90 100 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96). Justificativa: Oferecer um ensino de qualidade aos alunos atendidos, bem como cumprir as metas do IDEB. Público Alvo: Crianças matriculadas em creche e ensino fundamental Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MATRICULAS Descr.Uni.Medida: MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-CRECHE 640 690 720 730 Índice Futuro 730 Índice Recente 640 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MATRICULAS Descr.Uni.Medida: MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-PRÉ-ESCOLA 600 610 640 650 Índice Futuro 650 Índice Recente 600 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MATRICULAS Descr.Uni.Medida: MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL I-1º AO 5º ANO 1732 1815 1900 1915 Índice Futuro 1915 Índice Recente 1732 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MATRICULAS Descr.Uni.Medida: MATRICULAS NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL II-6º AO 9º ANO 1100 1155 1200 1250 Índice Futuro 1250 Índice Recente 1100 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE ESCOLAR Descr.Uni.Medida:UNIDADE ESCOLAR OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS 3 4 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 3 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS TRANSPORTE DE ALUNOS-FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 250 250 250 250 Índice Futuro 250 Índice Recente 250 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS TRANSPORTE DE ALUNOS-FUNDAMENTAL-6º AO 9º ANO 265 265 265 265 Índice Futuro 265 Índice Recente 265 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROFESSORES Descr.Uni.Medida:PROFESSORES TREINAMENTO DE PROFESSOR CRECHE E PRÉ-ESCOLA 133 133 133 133 Índice Futuro 133 Índice Recente 133 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROFESSORES Descr.Uni.Medida:PROFESSORES TREINAMENTO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO 155 155 155 155 Índice Futuro 155 Índice Recente 155 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL I-1º AO 5º ANO" medida em: "MATRICULAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 12 NÚMERO DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL I-1º AO 5º ANO MATRICULAS 361 2012 Ensino Fundamental - FUNDEB Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Ensino Fundamental 1732 1815 1900 1915 15.250.000,00 16.000.000,00 16.800.000,00 17.600.000,00 65.650.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS-CRECHE" medida em: "MATRICULAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020302 12 NÚMERO DE ALUNOS-CRECHE MATRICULAS 365 2013 Ensino Infantil - FUNDEB Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Educação Infantil 640 690 720 730 15.880.000,00 16.696.840,00 17.546.761,00 18.482.853,00 68.606.454,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0008 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município. Justificativa: Alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição dos alunos do município. Público Alvo: Alunos das escolas Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE NÚMERO DE MERENDA DISTRIBUÍDA-CRECHE 561755 589843 619335 650301 Índice Futuro 650301 Índice Recente 561755 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE NÚMERO DE MERENDA DISTRIBUÍDA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10500 11025 11576 12155 Índice Futuro 12155 Índice Recente 10500 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE NÚMERO DE MERENDA DISTRIBUÍDA- PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL 686400 716000 748000 763000 Índice Futuro 763000 Índice Recente 686400 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano ODS Objetivo: Meta: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MERENDA DISTRIBUÍDA- PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL" medida em: "UNIDADE" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020304 12 NÚMERO DE MERENDA DISTRIBUÍDA- PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE 306 2014 Alimentação Escolar Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR Alimentação e Nutrição 686400 716000 748000 763000 Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 2.681.400,00 2.787.000,00 2.898.000,00 3.015.000,00 11.381.400,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0009 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior. Justificativa: Subsidiar o acesso a educação superior a fim de promover a qualificação profissional. Público Alvo: Alunos do Ensino Médio, Superior e Profissionalizante Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS 40 40 40 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 40 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ESTUDANTES Descr.Uni.Medida:ESTUDANTES TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 425 437 449 461 Índice Futuro 461 Índice Recente 425 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS" medida em: "ALUNOS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020303 12 NÚMERO DE ALUNOS ALUNOS 363 2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio e Profissionalizante Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - ENS MÉDIO, PROF E SUPER Ensino Profissional 40 40 40 40 36.000,00 37.000,00 38.000,00 39.000,00 150.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS" medida em: "ESTUDANTES" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020303 12 TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ESTUDANTES 364 2016 Auxilio Financeiro ao Ensino Superior Educação SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - ENS MÉDIO, PROF E SUPER Ensino Superior 425 437 449 461 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0010 ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DE SAÚDE Objetivo: Oferecer assistência médica básica, com acesso a serviços de saúde essenciais a população. Justificativa: Promover melhorias no controle e prevenção de doenças. População em geral Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Público Alvo: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE NOVOS ALVARÁS DE LICENÇA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EMITIDOS 185 195 205 215 Índice Futuro 215 Índice Recente 185 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PACIENTES Descr.Uni.Medida:PACIENTES PACIENTES ATENDIDOS NO CAPS 100 110 120 130 Índice Futuro 130 Índice Recente 100 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROCEDIMENTOS Descr.Uni.Medida:PROCEDIMENTOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3600 4000 4600 5000 Índice Futuro 5000 Índice Recente 3600 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CONSULTAS MÉDICASDescr.Uni.Medida:CONSULTAS MÉDICAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 38000 39000 40000 41000 Índice Futuro 41000 Índice Recente 38000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ATIVIDADES DE PREVENÇÃO Descr.Uni.Medida:ATIVIDADES DE PREVENÇÃO ATIVIDADES DE PREVENÇÃO REALIZADAS NO PROGRAMA HIV 10 11 12 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 10 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CONSULTAS MÉDICASDescr.Uni.Medida:CONSULTAS MÉDICAS CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 20000 22000 26000 30000 Índice Futuro 30000 Índice Recente 20000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROCEDIMENTOS Descr.Uni.Medida:PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA SANTA CASA VIA CONVÊNIO 60000 100000 130000 160000 Índice Futuro 160000 Índice Recente 60000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: COMPRIMIDOS Descr.Uni.Medida:COMPRIMIDOS NÚMERO DE COMPRIMIDOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO 4200000 4400000 4600000 4650000 Índice Futuro 4650000 Índice Recente 4200000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: NOTIFICAÇÕES Descr.Uni.Medida:NOTIFICAÇÕES CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA REGISTRADAS 400 420 430 440 Índice Futuro 440 Índice Recente 400 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EXAMES Descr.Uni.Medida:EXAMES EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS 98000 99000 100000 101000 Índice Futuro 101000 Índice Recente 98000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ESTABELECIMENTOSDescr.Uni.Medida:ESTABELECIMENTOS FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REALIZADOS 500 520 580 600 Índice Futuro 600 Índice Recente 500 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ATIVIDADES DA EQUIPE Descr.Uni.Medida:ATIVIDADES DA EQUIPE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE REALIZADAS PELAS EQUIPES 10500 10600 10700 10800 Índice Futuro 10800 Índice Recente 10500 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos Ação: Meta Física Relativa a: "CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA" medida em: "CONSULTAS MÉDICAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020400 10 CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA CONSULTAS MÉDICAS 301 2017 Atenção Básica Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 38000 39000 40000 41000 23.104.521,81 23.886.569,52 25.127.918,60 26.251.680,50 98.370.690,43 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA" medida em: "PROCEDIMENTOS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020400 10 ATENDIMENTOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA PROCEDIMENTOS 301 2018 Assistência Odontológica Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 3600 4000 4600 5000 144.000,00 146.500,00 149.000,00 151.600,00 591.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA SANTA CASA VIA CONVÊNIO" medida em: "PROCEDIMENTOS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020400 10 PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA SANTA CASA VIA CONVÊNIO PROCEDIMENTOS 302 2019 Média e Alta Complexibilidade Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 60000 100000 130000 160000 12.979.000,00 13.300.000,00 13.800.000,00 14.200.000,00 54.279.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE COMPRIMIDOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO" medida em: "COMPRIMIDOS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020400 10 NÚMERO DE COMPRIMIDOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO COMPRIMIDOS 303 2020 Assistência Farmacêutica Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Suporte Profilático e Terapêutico 4200000 4400000 4600000 4650000 1.953.000,00 2.043.000,00 2.138.000,00 2.240.000,00 8.374.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "NOVOS ALVARÁS DE LICENÇA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EMITIDOS" medida em: "UNIDADE" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020400 10 NOVOS ALVARÁS DE LICENÇA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EMITIDOS UNIDADE 304 2021 Vigilância em Saúde-Vigilancia Sanitaria Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Sanitária 185 195 205 215 1.902.000,00 1.996.000,00 2.096.000,00 2.201.000,00 8.195.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE REALIZADAS PELAS EQUIPES" medida em: "ATIVIDADES DA EQUIPE" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020400 10 AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE REALIZADAS PELAS EQUIPES ATIVIDADES DA EQUIPE 305 2022 Vigilância em Saúde-Vigilancia Epidemiologica Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 10500 10600 10700 10800 649.000,00 649.000,00 649.000,00 649.000,00 2.596.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0011 DESENVOLVIMENTO CULTURAL Objetivo: Valorizar a diversidade e garantir o acesso à cultura, fortalecendo identidades e promovendo a inclusão. Também incentiva a produção artística e o diálogo entre dif erentes expressões culturais. Justificativa: Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA A justificativa para o desenvolvimento cultural está na importância de promover a inclusão social, fortalecer identidades e garantir que todas as pessoas tenham aces so igualitário à cultura. Isso contribui para uma sociedade mais justa, criativa e consciente de sua diversidade. Público Alvo: População em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (TECLADO) 15 17 19 22 Índice Futuro 22 Índice Recente 15 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (VIOLÃO E GUITARRA) 46 53 60 67 Índice Futuro 67 Índice Recente 46 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (VIOLA CAIPIRA) 12 15 17 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 12 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (VIOLINO, VIOLA, VIOLONCELO E CONTRA BA) 20 22 25 27 Índice Futuro 27 Índice Recente 20 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (SAXOFONE, CLARINETE E FLAUTA) 18 23 27 33 Índice Futuro 33 Índice Recente 18 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (PERCUSSÃO SINFÔNICA) 18 20 22 25 Índice Futuro 25 Índice Recente 18 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL (TROMPETE, TROMBONE, TROMPA ETUBA) 12 14 15 18 Índice Futuro 18 Índice Recente 12 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE BALLET 60 65 70 76 Índice Futuro 76 Índice Recente 60 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE ARTES CÊNICAS 30 35 40 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 30 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE AULAS DE CANTO 0 20 25 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 0 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM AULAS DE AULAS DE DANÇA 0 0 25 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 0 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES NO CARNAVAL 5000 5500 6000 6000 Índice Futuro 6000 Índice Recente 5000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES NO EVENTO "NATAL ILUMINADO" 3000 4000 4500 5000 Índice Futuro 5000 Índice Recente 3000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM FANFARRAS ESCOLARES 283 288 293 298 Índice Futuro 298 Índice Recente 283 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES DO EVENTO "DESFILE CÍVICO" 1000 1100 1200 1300 Índice Futuro 1300 Índice Recente 1000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES DO EVENTO "FESTA DE SÃO JOÃO" 7000 8000 9000 10000 Índice Futuro 10000 Índice Recente 7000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES DA "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO" - DISTRITO DE LARAS 2600 2800 3000 3000 Índice Futuro 3000 Índice Recente 2600 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES DA "FESTA ITALIANA" 3000 3500 4000 5000 Índice Futuro 5000 Índice Recente 3000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES NO "FESTIVAL DE MÚSICA E ARTES DE INVERNO" 3000 3000 3000 3500 Índice Futuro 3500 Índice Recente 3000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES NO EVENTO "LARANJAL SOBRE RODAS" 15000 1500 1800 2000 Índice Futuro 2000 Índice Recente 1500 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES NO EVENTO "MOTOFEST" 3000 4000 4000 5000 Índice Futuro 5000 Índice Recente 3000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES NA PROGRAMAÇÃO DO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" 200 200 250 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 200 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES NO "FESTIVAL SERTANEJO" 200 200 250 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 200 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES NA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA LITERÁRIA 1000 1000 1000 1000 Índice Futuro 1000 Índice Recente 1000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES DA "FESTA DO DIVINO" - DISTRITO DE LARAS 6000 6000 6500 6500 Índice Futuro 6500 Índice Recente 6000 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "PARTICIPANTES DO EVENTO "FESTA DE SÃO JOÃO"" medida em: "PESSOAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 13 PARTICIPANTES DO EVENTO "FESTA DE SÃO JOÃO" PESSOAS 392 2023 Manutenção da Cultura Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ECONOMIA E IND CRIATIVA Difusão Cultural 7000 8000 9000 10000 1.180.000,00 1.239.000,00 1.301.000,00 1.367.000,00 5.087.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0012 INCENTIVO AO ESPORTE Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer. Justificativa: O desporto amador oferece ao munícipe oportunidades de promoção da saúde, bem-estar e convívio social. Contribui para o desenvolvimento pessoal, inclusão e tra nsmissão de valores como disciplina e respeito. Também permite descobrir talentos e fortalecer o sentido de cidadania na comunidade local. Público Alvo: População em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA REGIONAL DE FUTEBOL MASCULINO-CATEGORIAS MENORES 6 8 8 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 6 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA REGIONAL DE FUTSAL MASCULINO-CATEGORIAS MENORES 6 8 8 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 6 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA DE FUTEBOL AMADOR MUNICIPAL 15 16 16 16 Índice Futuro 16 Índice Recente 15 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA LARANJAL DE FUTEBOL MASCULINO 8 8 8 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 8 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA LARANJAL DE FUTSAL INDÚSTRIA/COMÉRCIO 16 16 16 16 Índice Futuro 16 Índice Recente 16 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NA COPA LARANJAL DE FUTSAL 20 22 24 26 Índice Futuro 26 Índice Recente 20 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES PARTICIPANTES NA COPA REGIONAL DE VOLEIBOL FEMININO 6 8 8 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 6 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES PARTICIPANTES NO FESTIVAL DE VOLEIBOL 4 4 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 4 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CORREDORES Descr.Uni.Medida:CORREDORES NÚMERO DE CORREDORES NA CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO 100 110 120 130 Índice Futuro 130 Índice Recente 100 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CORREDORES Descr.Uni.Medida:CORREDORES NÚMERO DE CORREDORES NA CORRIDA DE SÃO JOÃO BATISTA 700 750 750 800 Índice Futuro 800 Índice Recente 700 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NO FESTIVAL DE BASQUETEBOL 4 4 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 4 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NO FESTIVAL DE BASQUETE 3X3 4 4 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 4 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPES Descr.Uni.Medida:EQUIPES EQUIPES INSCRITAS NO FESTIVAL MUNICIPAL DE BASQUETE 3X3 12 14 16 18 Índice Futuro 18 Índice Recente 12 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ATLETAS Descr.Uni.Medida:ATLETAS ATLETAS INSCRITOS NA COPA LARANJAL DE SKATE 20 25 25 25 Índice Futuro 25 Índice Recente 20 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS ESCOLA DE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO - CATEGORIAS SUB 10/12/14/16/18 150 180 200 250 Índice Futuro 250 Índice Recente 150 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS ESCOLA DE FUTSAL MASCULINO - CATEGORIAS SUB 8/10/12/14/16 80 90 100 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 80 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS ESCOLA DE VOLEIBOL FEMININO - MIRIM/INFANTIL/INFANTO 150 150 150 150 Índice Futuro 150 Índice Recente 150 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS ESCOLA DE VOLEIBOL MASCULINO 20 25 30 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 20 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS ESCOLA DE ATLETISMO 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS ESCOLA DE BASQUETEBOL 50 60 60 60 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS AULAS DE CARATÊ 70 100 120 150 Índice Futuro 150 Índice Recente 70 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS AULAS DE CAPOEIRA 30 40 40 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 30 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS AULAS DE MUAY THAI 30 40 50 60 Índice Futuro 60 Índice Recente 30 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS AULAS DE JIU-JITSU 30 30 40 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 30 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS AULAS DE TÊNIS DE MESA 15 20 25 25 Índice Futuro 25 Índice Recente 15 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS ESCOLA DE SKATE 10 15 15 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: IDOSOS Descr.Uni.Medida:IDOSOS ESCOLA DE GINÁSTICA TERCEIRA IDADE 80 100 120 140 Índice Futuro 140 Índice Recente 80 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS AULAS DE XADREZ 20 30 30 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 20 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde Ação: Meta Física Relativa a: "EQUIPES INSCRITAS NA COPA DE FUTEBOL AMADOR MUNICIPAL" medida em: "EQUIPES" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020600 27 EQUIPES INSCRITAS NA COPA DE FUTEBOL AMADOR MUNICIPAL EQUIPES 812 2024 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Desporto Comunitário 15 16 16 16 1.625.000,00 1.706.000,00 1.792.000,00 1.883.000,00 7.006.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0013 INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO Objetivo: Planejar, coordenar, executar e avaliar projetos, programas e ações que promovam o fomento e o desenvolvimento sustentável do Município. Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município. Público Alvo: Produtores do agronegócio e população em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: TONELADAS Descr.Uni.Medida:TONELADAS QUANTIDADE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS COLETADOS (COLETA SELETIVA) 300 350 350 350 Índice Futuro 350 Índice Recente 300 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PONTOS Descr.Uni.Medida:PONTOS QUANTIDADE DE ECOPONTOS ATIVOS 2 3 3 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 2 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PRODUTORES Descr.Uni.Medida:PRODUTORES NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS COM INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR 40 40 45 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 40 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% PERCENTUAL DE PRAÇAS COM MANUTENÇÃO REALIZADA 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUNAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS A PRODUTORES RURAIS 8 10 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 8 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% EXECUÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA 20 40 60 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 20 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% EXECUÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGEM URBANA 50 75 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 50 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 50 60 80 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 50 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: INSTALAÇÕES Descr.Uni.Medida:INSTALAÇÕES QUANTIDADE DE INSTALAÇÕES COM PRÁTICAS DE USO CONSCIENTE DE RECURSOS NATURAIS 10 20 30 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 10 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EVENTOS Descr.Uni.Medida:EVENTOS NÚMERO DE CAMPANHAS E PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS 6 8 8 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 6 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PLANTIO DE ARVORESDescr.Uni.Medida:PLANTIO DE ARVORES NÚMERO DE ÁRVORES PLANTADAS EM ÁREAS DEGRADADAS 3000 3500 4000 4500 Índice Futuro 4500 Índice Recente 3000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: HORA/AULA Descr.Uni.Medida:HORA/AULA HORAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES RURAIS 350 400 450 500 Índice Futuro 500 Índice Recente 350 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros ODS Objetivo: Meta: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudança do clima, às Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS COM INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR" medida em: "PRODUTORES" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020700 20 NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS COM INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR PRODUTORES 608 2025 Manutenção do Incentivo ao Agronegócio e Controle do Meio Ambiente Agricultura SEC MUN DE AGRONEGÓCIO, MEIO AMB. E DESENVOLV SUSTENTÁVEL Promoção da Produção Agropecuária 40 40 45 45 2.730.000,00 2.866.000,00 3.009.000,00 3.160.000,00 11.765.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE PRAÇAS COM MANUTENÇÃO REALIZADA" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 15 PERCENTUAL DE PRAÇAS COM MANUTENÇÃO REALIZADA % 452 2026 Revitalização de Praças, Jardins e Parques Urbanismo MANUTENÇÃO DE PRAÇAS Serviços Urbanos 100 100 100 100 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0014 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL Objetivo: Garantir proteção social, de forma a atender as necessidades humanas em especial àqueles em virtude de risco ou vulnerabilidade social. Justificativa: Ofertar e executar serviços, programas, projetos e benefícios previstos no SUAS a todos os públicos alvos. Público Alvo: Família, indivíduo, crianças, adolescentes, pessoa idosa, pessoa com deficiência, mulheres e grupos minoritários. Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: BENEFÍCIOS Descr.Uni.Medida:BENEFÍCIOS FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1650 1700 1750 1800 Índice Futuro 1800 Índice Recente 1650 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CADASTRO Descr.Uni.Medida:CADASTRO INDIVÍDUOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO 4200 4300 4400 4500 Índice Futuro 4500 Índice Recente 4200 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: BENEFÍCIOS Descr.Uni.Medida:BENEFÍCIOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 620 650 680 710 Índice Futuro 710 Índice Recente 620 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: BENEFÍCIOS Descr.Uni.Medida:BENEFÍCIOS MULHERES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL 7 12 17 22 Índice Futuro 22 Índice Recente 7 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: BENEFÍCIOS Descr.Uni.Medida:BENEFÍCIOS CRIANÇAS (ATÉ 6 ANOS) BENEFICIADAS PELO PROGRAMA VIVALEITE 113 120 127 134 Índice Futuro 134 Índice Recente 113 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA VILA DIGNIDADE 18 18 18 18 Índice Futuro 18 Índice Recente 18 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: BENEFÍCIOS Descr.Uni.Medida:BENEFÍCIOS TOTAL DE ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA APRENDIZ MIRIM 40 45 50 55 Índice Futuro 55 Índice Recente 40 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: BENEFÍCIOS Descr.Uni.Medida:BENEFÍCIOS TOTAL DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS COM BENEFÍCIO EVENTUAL - ALIMENTOS 2000 2100 2200 2300 Índice Futuro 2300 Índice Recente 2000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: BENEFÍCIOS Descr.Uni.Medida:BENEFÍCIOS TOTAL DE FAMÍLIAS COM AUXÍLIO-FUNERAL CONCEDIDO 25 26 27 28 Índice Futuro 28 Índice Recente 25 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: BENEFÍCIOS Descr.Uni.Medida:BENEFÍCIOS GESTANTES COM AUXÍLIO NATALIDADE CONCEDIDO 120 140 160 180 Índice Futuro 180 Índice Recente 120 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: BENEFÍCIOS Descr.Uni.Medida:BENEFÍCIOS FAMÍLIAS COM AUXÍLIO ALUGUEL EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 2 2 3 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 2 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: DOCUMENTAÇÃO Descr.Uni.Medida:DOCUMENTAÇÃO FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS COM DOCUMENTAÇÃO CIVIL EMITIDA 600 620 640 660 Índice Futuro 660 Índice Recente 600 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: TRANSLADOS Descr.Uni.Medida:TRANSLADOS FAMÍLIAS COM APOIO DE TRANSPORTE OU RECÂMBIO SOCIAL 12 12 14 14 Índice Futuro 14 Índice Recente 12 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS ADULTOS DE 30 A 59 ANOS ATENDIDOS - SCFV (OSC MARIA SAMPAIO) 30 35 40 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 30 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS ADULTOS DE 30 A 59 ANOS ATENDIDOS - SCFV (OSC AMA) 70 75 80 85 Índice Futuro 85 Índice Recente 70 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS - SCFV (OSC NÚCLEO SÃO VICENTE) 380 390 400 410 Índice Futuro 410 Índice Recente 380 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS ATENDIDAS - SCFV (OSC LUZ DE MARIA) 80 90 100 110 Índice Futuro 110 Índice Recente 80 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS IDOSOS ATENDIDOS - SCFV (OSC UNIDOS MELHOR IDADE) 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS IDOSOS ATENDIDOS - SCFV (OSC AMIZADE 3 ª IDADE) 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAIF - CRAS VILA ZALLA 1200 1200 1200 1200 Índice Futuro 1200 Índice Recente 1200 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAIF - CRAS VÓ CAROLA 700 700 700 700 Índice Futuro 700 Índice Recente 700 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS - SCFV REDE DIRETA 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS IDOSOS ATENDIDOS - SCFV REDE DIRETA 150 150 150 150 Índice Futuro 150 Índice Recente 150 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS - PSE MÉDIA COMPLEXIDADE (APAE) 200 210 220 230 Índice Futuro 230 Índice Recente 200 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS CRIANÇAS/ADOLESCENTES ACOLHIDOS - PSE ALTA COMPLEXIDADE (OSC ACEL) 10 10 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 10 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS IDOSOS ACOLHIDOS - PSE ALTA COMPLEXIDADE (ASILO SÃO CRISTÓVÃO) 37 37 37 37 Índice Futuro 37 Índice Recente 37 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS IDOSOS ACOLHIDOS - VAGAS CUSTEADAS JUDICIALMENTE 4 6 8 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS (LA/PSC) 15 15 20 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 15 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES OUVIDOS CONFORME PROTOCOLO 30 35 40 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 30 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR - PROTEÇÃO DE DIREITOS 200 220 240 260 Índice Futuro 260 Índice Recente 200 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CONSELHEIROS Descr.Uni.Medida:CONSELHEIROS CONSELHEIROS EM ATIVIDADE - CONSELHO TUTELAR 5 5 5 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 5 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CONSELHEIROS Descr.Uni.Medida:CONSELHEIROS NÚMERO DE CONSELHEIROS RECURSOS HUMANOS - CONSELHO TUTELAR 5 5 5 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 5 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: VEICULOS Descr.Uni.Medida:VEICULOS RENOVAÇÃO/MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA FROTA/COMBUSTÍVEL - GESTÃO 6 6 6 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 6 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: FUNCIONÁRIOS Descr.Uni.Medida:FUNCIONÁRIOS NÚMERO DE SERVIDORES RECURSOS HUMANOS - GESTÃO 36 37 38 39 Índice Futuro 39 Índice Recente 36 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE ALUGUEIS/REVITALIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO/MELHORIAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTOS 8 8 8 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 8 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CONSELHOS Descr.Uni.Medida:CONSELHOS CONSELHOS DIREITOS/CONTROLE SOCIAL (CMAS/CMDCA/CMI) 3 4 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 3 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EMENDAS Descr.Uni.Medida:EMENDAS EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES (A DEPENDER DE INDICAÇÕES PARLAMENTARES) 3 3 3 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 3 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS FAMÍLIAS/PESSOAS ATENDIDAS - PAEFI (PROTEÇÃO ESPECIAL) 240 250 260 270 Índice Futuro 270 Índice Recente 240 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais ODS Objetivo: Meta: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano Ação: Meta Física Relativa a: "FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA" medida em: "BENEFÍCIOS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020800 08 FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA BENEFÍCIOS 122 2027 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Administração Geral 1650 1700 1750 1800 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "TOTAL DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS COM BENEFÍCIO EVENTUAL - ALIMENTOS" medida em: "BENEFÍCIOS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020800 08 TOTAL DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS COM BENEFÍCIO EVENTUAL - ALIMENTOS BENEFÍCIOS 244 2028 Gestão de Benefícios Eventuais Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência Comunitária 2000 2100 2200 2300 362.000,00 379.455,00 397.824,00 417.157,00 1.556.436,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAIF - CRAS VILA ZALLA" medida em: "PESSOAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020800 08 FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAIF - CRAS VILA ZALLA PESSOAS 245 2029 Proteção Social Básica Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Serviços Socioassistenciais 1200 1200 1200 1200 4.335.000,00 4.542.404,00 4.760.807,00 4.990.805,00 18.629.016,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS - PSE MÉDIA COMPLEXIDADE (APAE)" medida em: "PESSOAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020800 08 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS - PSE MÉDIA COMPLEXIDADE (APAE) PESSOAS 245 2030 Proteção Social Especial - Média Complexidade Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Serviços Socioassistenciais 200 210 220 230 252.200,00 262.512,00 273.365,00 284.788,00 1.072.865,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "IDOSOS ACOLHIDOS - PSE ALTA COMPLEXIDADE (ASILO SÃO CRISTÓVÃO)" medida em: "PESSOAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020800 08 IDOSOS ACOLHIDOS - PSE ALTA COMPLEXIDADE (ASILO SÃO CRISTÓVÃO) PESSOAS 245 2031 Proteção Social Especial - Alta Complexidade Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Serviços Socioassistenciais 37 37 37 37 557.800,00 579.530,00 602.398,00 626.467,00 2.366.195,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "CONSELHEIROS EM ATIVIDADE - CONSELHO TUTELAR" medida em: "CONSELHEIROS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020800 08 CONSELHEIROS EM ATIVIDADE - CONSELHO TUTELAR CONSELHEIROS 243 2032 Manutenção do Conselho Tutelar Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência à Criança e ao Adolescente 5 5 5 5 225.000,00 236.318,00 248.230,00 260.767,00 970.315,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS - SCFV REDE DIRETA" medida em: "PESSOAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 08 CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS - SCFV REDE DIRETA PESSOAS 243 2044 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente 50 50 50 50 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "IDOSOS ATENDIDOS - SCFV REDE DIRETA" medida em: "PESSOAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020802 08 IDOSOS ATENDIDOS - SCFV REDE DIRETA PESSOAS 241 2045 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Assistência à Pessoa Idosa 150 150 150 150 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0015 PLANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável de Laranjal Paulista por meio do planejamento estratégico, da gestão eficiente do território e da implementação de políticas públicas que visem à melhoria da qualidade de vida da população, à valorização dos espaços urbanos e ao crescimento ordenado do município. Justificativa: A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano exerce papel fundamental na organização e condução do crescimento urbano de Laranjal Paulista. Diante d a crescente demanda por infraestrutura, mobilidade, habitação e uso racional do solo, torna-se imprescindível um órgão técnico capaz de integrar projetos, coordena r políticas públicas e garantir a aplicação de normas urbanísticas que promovam a harmonia entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Público Alvo: População em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MUNÍCIPES Descr.Uni.Medida: MUNÍCIPES ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO 210 240 250 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 210 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: MUNÍCIPES Descr.Uni.Medida: MUNÍCIPES HABITE-SE 130 150 180 240 Índice Futuro 240 Índice Recente 130 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE HABITACIONAL Descr.Uni.Medida:UNIDADE HABITACIONAL OFERTA DE CASAS POPULARES 100 150 200 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 100 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: LOTES Descr.Uni.Medida: LOTES NÚMERO DE LOTES REGULARIZADOS 300 350 400 450 Índice Futuro 450 Índice Recente 300 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: KM Descr.Uni.Medida:QUILÔMETROS IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS 1,5 2 2,5 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 1,5 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 1 0 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 0 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: LEIS Descr.Uni.Medida: LEIS ATUALIZAÇÃO DE LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO E CÓDIGO DE OBRAS 2 0 0 2 Índice Futuro 2 Índice Recente 0 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: METROS Descr.Uni.Medida: METROS EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO 200 500 500 1000 Índice Futuro 1000 Índice Recente 200 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento ODS Objetivo: Meta: 7 - Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia Ação: Meta Física Relativa a: "HABITE-SE" medida em: "MUNÍCIPES" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020900 04 HABITE-SE MUNÍCIPES 121 2033 Manutenção de Obras e Serviços Administração SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO Planejamento e Orçamento 130 150 180 240 2.410.000,00 2.583.000,00 2.713.000,00 2.851.000,00 10.557.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO " medida em: "METROS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 15 EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO METROS 451 2034 Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbanismo MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Infra-Estrutura Urbana 200 500 500 1000 2.440.000,00 2.792.000,00 2.933.000,00 3.082.000,00 11.247.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0016 SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Objetivo: Manter a limpeza e conservação de vias urbanas e rurais, garantir o escoamento da produção e zelar pelos prédios públicos e infraestrutura municipal. Justificativa: A manutenção de vias urbanas e estradas rurais é essencial para garantir a mobilidade da população, a segurança no trânsito e o escoamento eficiente da produção local, contribuindo para a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico do município. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: KM Descr.Uni.Medida:QUILÔMETROS EXTENSÃO DE ESTRADAS RURIS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REALIZADA 800 1000 1300 1680 Índice Futuro 1680 Índice Recente 800 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: TONELADAS Descr.Uni.Medida:TONELADAS QUANTIDADE DE RESIDUOS COLETADOS VIA TRANSBORDO 6800 6800 6850 7000 Índice Futuro 7000 Índice Recente 6800 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: M2 Descr.Uni.Medida: M2 ÁREA TOTAL ATENDIDA POR SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA (LIMPEZA, CAPINA, PINTURA) 3000 3000 3000 3000 Índice Futuro 3000 Índice Recente 3000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: M2 Descr.Uni.Medida: M2 ÁREA DE MANUTENÇÃO EM VIAS URBANAS (TAPA-BURACO, CANALETAS) 1000 1200 1300 1400 Índice Futuro 1400 Índice Recente 1000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: M2 Descr.Uni.Medida: M2 ÁREA RECAPEADA EM VIAS URBANAS 50000 60000 70000 80000 Índice Futuro 80000 Índice Recente 50000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: M2 Descr.Uni.Medida: M2 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 150 170 190 210 Índice Futuro 210 Índice Recente 150 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA ODS Objetivo: Meta: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento ODS Objetivo: Meta: 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso Ação: Meta Física Relativa a: "ÁREA TOTAL ATENDIDA POR SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA (LIMPEZA, CAPINA, PINTURA)" medida em: "M2" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021000 15 ÁREA TOTAL ATENDIDA POR SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA (LIMPEZA, CAPINA, PINTURA) M2 452 2035 Manutenção de Ruas, Avenidas e Praças Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Serviços Urbanos 30000 30000 30000 30000 8.622.000,00 8.993.000,00 9.384.000,00 9.796.000,00 36.795.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE DE RESIDUOS COLETADOS VIA TRANSBORDO" medida em: "TONELADAS" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021000 15 QUANTIDADE DE RESIDUOS COLETADOS VIA TRANSBORDO TONELADAS 452 2036 Manutenção da Limpeza Pública Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Serviços Urbanos 6800 6800 6850 7000 3.660.100,00 3.939.000,00 4.138.000,00 4.347.000,00 16.084.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "EXTENSÃO DE ESTRADAS RURIS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REALIZADA" medida em: "KM" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021000 26 EXTENSÃO DE ESTRADAS RURIS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REALIZADAKM 782 2037 Manutenção de Estradas Rurais Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Transporte Rodoviário 800 1000 1300 1600 575.000,00 603.000,00 634.300,00 666.000,00 2.478.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "ÁREA RECAPEADA EM VIAS URBANAS" medida em: "M2" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021000 15 ÁREA RECAPEADA EM VIAS URBANAS M2 452 1004 Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Serviços Urbanos 50000 60000 70000 80000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS" medida em: "M2" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021000 15 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS M2 452 1005 Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Serviços Urbanos 150 170 190 210 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP. Justificativa: Promover políticas orientadas para o desenvolvimento com geração de emprego e fomento ao empreendedorismo. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CURRÍCULO Descr.Uni.Medida:CURRÍCULO NÚMERO/TOTAL DE CADASTRO DE CURRÍCULOS PARA VAGAS DE EMPREGO NO ANO 230 250 300 350 Índice Futuro 350 Índice Recente 230 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: VAGAS Descr.Uni.Medida:VAGAS NÚMERO/TOTAL DE CAPTAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ANO 130 150 200 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 130 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CURRÍCULO Descr.Uni.Medida:CURRÍCULO NÚMERO/TOTAL DE ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULOS CADASTRADOS NO ANO 390 450 600 900 Índice Futuro 900 Índice Recente 390 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CTPS Descr.Uni.Medida:CTPS NÚMERO/TOTAL DE ABERTURA DE CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL NO ANO 50 70 80 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 50 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS NÚMERO/TOTAL DE ATENDIMENTOS DO SEGURO-DESEMPREGO NO ANO 810 830 850 850 Índice Futuro 850 Índice Recente 810 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS NÚMERO/TOTAL DE JOVENS ALISTADOS NO ANO 164 163 160 180 Índice Futuro 180 Índice Recente 164 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: DOCUMENTAÇÃO Descr.Uni.Medida:DOCUMENTAÇÃO NÚMERO/TOTAL DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CDI NO ANO 40 40 30 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 40 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS NÚMERO/TOTAL DE ATENDIMENTO DA DEFESA AO CONSUMIDOR NO ANO 300 350 400 420 Índice Futuro 420 Índice Recente 300 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EMPRESAS Descr.Uni.Medida:EMPRESAS NÚMERO/TOTAL DE FORMALIZAÇÃO E INSTRUÇÃO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ANO 1300 1500 1700 2000 Índice Futuro 2000 Índice Recente 1300 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ORIENTAÇÃO Descr.Uni.Medida:ORIENTAÇÃO NÚMERO/TOTAL DE ORIENTAÇÕES AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ANO 80 100 120 150 Índice Futuro 150 Índice Recente 80 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CURSOS Descr.Uni.Medida:CURSOS NÚMERO/TOTAL DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS NO ANO 75 80 85 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 75 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS NÚMERO/TOTAL DE INSCRITOS NOS CURSOS OFERTADOS NO ANO 1200 1280 1360 1440 Índice Futuro 1440 Índice Recente 1200 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: BENEFÍCIOS Descr.Uni.Medida:BENEFÍCIOS NÚMERO/TOTAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO ANO 4 8 8 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 4 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida:UNIDADE NÚMERO/TOTAL DE CRIAÇÃO DE NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E PARQUES TECNOLÓGICOS NO ANO 0 1 0 0 Índice Futuro 1 Índice Recente 0 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CONVÊNIOS Descr.Uni.Medida:CONVÊNIOS NÚMERO/TOTAL DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS E CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NO ANO 7 9 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 7 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive ODS Objetivo: Meta: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo Ação: Meta Física Relativa a: "NÚMERO/TOTAL DE ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULOS CADASTRADOS NO ANO" medida em: "CURRÍCULO" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021100 11 NÚMERO/TOTAL DE ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULOS CADASTRADOS NO ANOCURRÍCULO 334 2038 Manutenção do Desenvolvimento Econômico Trabalho SEC MUN DE DESENVOLV ECONÔMICO, CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E INOV Fomento ao Trabalho 230 250 300 350 1.565.500,00 1.644.000,00 1.727.000,00 1.814.000,00 6.750.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0018 CONTROLE DO TRÁFEGO, VIGILANCIA E SEGURANÇA Objetivo: Promoção da segurança pública e a harmonia no trânsito municipal. Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segura nça pública e a harmonia no trânsito municipal. Público Alvo: População em Geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% PROPORÇÃO DE ÁREAS MONITORADAS DO MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA INSERÇÃO DA MURALHA DIGITAL E SISTEMAS 50 60 80 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 50 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EQUIPAMENTOS Descr.Uni.Medida:EQUIPAMENTOS QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 5 5 5 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 5 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 40 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: AÇÕES Descr.Uni.Medida:AÇÕES QUANTIDADE DE OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PÚBLICA NA ÁREA URBANA 0,65 600 600 550 Índice Futuro 550 Índice Recente 650 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: AÇÕES Descr.Uni.Medida:AÇÕES QUANTIDADE DE OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PÚBLICA NA ÁREA RURAL 160 150 150 140 Índice Futuro 140 Índice Recente 160 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: AÇÕES Descr.Uni.Medida:AÇÕES QUANTIDADE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 80 100 130 150 Índice Futuro 150 Índice Recente 80 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: AÇÕES Descr.Uni.Medida:AÇÕES QUANTIDADE DE REUNIÕES E AÇÕES INTEGRADAS REALIZADAS PELO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL 100 120 120 140 Índice Futuro 140 Índice Recente 100 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: AÇÕES Descr.Uni.Medida:AÇÕES AÇÕES INTEGRATIVAS PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITO FOCADAS NO CONCEITO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA 400 400 500 600 Índice Futuro 600 Índice Recente 400 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 40 60 80 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 40 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: AÇÕES Descr.Uni.Medida:AÇÕES QUANTIDADE DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO 240 240 260 260 Índice Futuro 260 Índice Recente 240 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: CAMPANHAS Descr.Uni.Medida:CAMPANHAS QUANTIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO REALIZADAS 80 100 100 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 80 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % Descr.Uni.Medida:% PERCENTUAL DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 80 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 41 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA ODS Objetivo: Meta: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares Ação: Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE DE OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PÚBLICA NA ÁREA URBANA" medida em: "AÇÕES" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021200 06 QUANTIDADE DE OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PÚBLICA NA ÁREA URBANA AÇÕES 181 2039 Guarda Civil Municipal Segurança Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Policiamento 650 600 600 550 8.180.000,00 8.591.000,00 9.024.000,00 9.480.000,00 35.275.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO" medida em: "AÇÕES" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021200 15 QUANTIDADE DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO AÇÕES 451 2040 Manutenção do Trânsito Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Infra-Estrutura Urbana 240 240 260 260 1.649.100,00 1.706.000,00 1.766.000,00 1.830.000,00 6.951.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE DE REUNIÕES E AÇÕES INTEGRADAS REALIZADAS PELO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL" medida em: "AÇÕES" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021201 06 QUANTIDADE DE REUNIÕES E AÇÕES INTEGRADAS REALIZADAS PELO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL AÇÕES 182 2041 Manutenção da Defesa Civil Segurança Pública DEFESA CIVIL Defesa Civil 100 120 120 140 445.179,13 467.574,00 491.143,00 515.951,00 1.919.847,13 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE DE REUNIÕES E AÇÕES INTEGRADAS REALIZADAS PELO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL" medida em: "AÇÕES" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021202 06 QUANTIDADE DE REUNIÕES E AÇÕES INTEGRADAS REALIZADAS PELO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL AÇÕES 181 2042 Manutenção do Fundo Municipal da Segurança Pública Segurança Pública FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Policiamento 100 120 120 140 Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 200.000,00 210.000,00 220.000,00 231.000,00 861.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0019 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Objetivo: Fortalecer o potencial turístico no município. Justificativa: Estabelecer o município como destino turístico com destaque para o turismo religioso, rural e industrial, de negócios e atrativos naturais. Público Alvo: População em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS EVENTOS DE NATAL 3000 3000 3000 3000 Índice Futuro 3000 Índice Recente 3000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS FEIRA DE ARTESANATO 500 800 900 1000 Índice Futuro 1000 Índice Recente 500 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS PARTICIPANTES DO EVENTO "FESTA DE SÃO JOÃO" 7000 8000 9000 10000 Índice Futuro 10000 Índice Recente 7000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS FESTA DO DIVINO - DISTRITO DE LARAS 6000 6000 6500 6500 Índice Futuro 6500 Índice Recente 6000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESSOAS Descr.Uni.Medida:PESSOAS SEMANA DOS TROPEIROS 1500 1500 1500 1500 Índice Futuro 1500 Índice Recente 1500 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ALUNOS Descr.Uni.Medida:ALUNOS TURISMO PEDAGÓGICO 1000 1300 1500 2000 Índice Futuro 2000 Índice Recente 1000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PROFESSORES Descr.Uni.Medida:PROFESSORES TURISMO PEDAGÓGICO - CAPACITAÇÃO 15 15 15 15 Índice Futuro 15 Índice Recente 15 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: VISITANTES Descr.Uni.Medida:VISITANTES MUSEU DA MEMÓRIA FERROVIÁRIA 300 500 700 1000 Índice Futuro 1000 Índice Recente 300 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 43 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: VISITANTES Descr.Uni.Medida:VISITANTES TURISMO INDUSTRIAL 300 400 500 600 Índice Futuro 600 Índice Recente 300 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PESQUISA Descr.Uni.Medida:PESQUISA PESQUISA DEMANDAS TURÍSTICAS - PRINCIPAIS EVENTOS 3 3 3 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 3 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EVENTOS Descr.Uni.Medida:EVENTOS EXPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS 2 2 2 2 Índice Futuro 2 Índice Recente 2 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: ROTA Descr.Uni.Medida:ROTA ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS 1 0 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: EVENTOS Descr.Uni.Medida:EVENTOS FESTIVAL DOS BRINQUEDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: FOLDER Descr.Uni.Medida:FOLDER MATERIAL IMPRESSO PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO 2000 2500 2500 3000 Índice Futuro 3000 Índice Recente 2000 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: FEIRA Descr.Uni.Medida:FEIRA PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS DE TURISMO 5 5 5 5 Índice Futuro 5 Índice Recente 5 Fonte da informação: ODS Objetivo: Meta: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Até 2030, conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Meta Física Relativa a: "PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS DE TURISMO" medida em: "FEIRA" 2026 2027 2028 2029 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021300 23 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS DE TURISMO FEIRA 695 2043 Manutenção dos Programas Turísticos Comércio e Serviços SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Turismo 5 5 5 5 635.000,00 666.000,00 700.000,00 735.000,00 2.736.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação TOTAL DOS PROGRAMAS: 170.163.200,00 178.219.540,00 186.723.361,00 195.689.153,00 730.795.254,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 45 de 45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.157 - 22136) 11/08/2025 15:47 Usuário: Aline Santa Rosa CRISTINA ALVES SANTIAGO:4 3445805830 Assinado de forma digital por CRISTINA ALVES SANTIAGO:43445805 830 Dados: 2025.08.12 08:42:55 -03'00' ALINE SANTA ROSA:33647 906808 Assinado de forma digital por ALINE SANTA ROSA:33647906808 Dados: 2025.08.12 09:11:49 -03'00' ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO:21589016 831 Assinado de forma digital por ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO:21589016831 Dados: 2025.08.13 08:46:06 -03'00' CÓDIGO DESCRIÇÃO ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.634.606/0001-80 ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 010101 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL 020100 SECRETARIA DE GOVERNO 020101 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 020102 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS 020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA 020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB 020303 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - ENS MÉDIO, PROF E SUPER 020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ECONOMIA E IND CRIATIVA 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 020700 SEC MUN DE AGRONEGÓCIO, MEIO AMB. E DESENVOLV SUSTENTÁVEL 020701 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020801 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 020802 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 020900 SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO 020901 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 021100 SEC MUN DE DESENVOLV ECONÔMICO, CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E INOV 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 021201 DEFESA CIVIL 021202 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 CRISTINA ALVES SANTIAGO:4 3445805830 Assinado de forma digital por CRISTINA ALVES SANTIAGO:4344580 5830 Dados: 2025.08.12 08:43:29 -03'00' ALINE SANTA ROSA:336479 06808 Assinado de forma digital por ALINE SANTA ROSA:33647906808 Dados: 2025.08.12 09:10:54 -03'00' ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO:2158901 6831 Assinado de forma digital por ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO:21589016831 Dados: 2025.08.13 08:45:12 -03'00'