| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-08 |
| Ementa | Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. |
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 1 PORTARIA nº 01/2026 de 08 de janeiro de 2026. Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria: Art. 1º Fica fixado, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026 da Câmara Municipal de Laranjal Paulista: JANEIRO DIA SEMANA COMEMORAÇÃO/EVENTO TIPO/NATUREZA 01 QUI Confraternização Universal Feriado Nacional 02 SEX Recesso Administrativo Ponto Facultativo FEVEREIRO 16 SEG Carnaval - Expediente Suspenso Ponto Facultativo 17 TER Carnaval - Expediente Suspenso Ponto Facultativo 18 QUA Cinzas – Início das atividades às 13h Ponto Facultativo ABRIL 03 SEX Paixão de Cristo Feriado Nacional 20 SEG Expediente Suspenso Ponto Facultativo 21 TER Tiradentes Feriado Nacional MAIO 01 SEX Dia do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 04 QUI Corpus Christi Feriado Municipal 05 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo 23 TER Expediente Suspenso Ponto Facultativo 24 QUA São João Batista – Padroeiro do Município Feriado Municipal JULHO 09 QUI Data Magna do Estado de São Paulo (Revolução Constitucionalista/1932) Feriado Estadual 10 SEX Expediente Suspenso Ponto Facultativo SETEMBRO 07 SEG Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 10 SAB Aniversário do Município Feriado Municipal 12 SEG Dia de Nossa Senhora Aparecida – Dia das Feriado Nacional Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 18500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 2 Crianças 30 SEX Dia do Servidor Público – Transferência do dia 28 Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 SEG Finados Feriado Nacional 15 DOM Proclamação da República Feriado Nacional 20 SEX Dia Consciência Negra Feriado Municipal DEZEMBRO 21 SEG Recesso Administrativo Expediente Suspenso 22 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso 23 QUA Recesso Administrativo Expediente Suspenso 24 QUI Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 SEX Natal Feriado Nacional 28 SEG Recesso Administrativo Expediente Suspenso 29 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso 30 QUA Recesso Administrativo Expediente Suspenso 31 QUI Recesso Administrativo Expediente Suspenso Art. 2º Em razão da essencialidade dos serviços, os seguranças patrimoniais prestarão seus serviços normalmente. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no Átrio da Câmara Municipal. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 08 de janeiro de 2026. FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA Presidente da Câmara Publicado e afixado em 08/01/2026 por edital no Átrio da Câmara Municipal.