| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2009 |
| Date | 2009-02-27 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO ESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO JOVEM FELIPE DE MOURA CAMPOS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2009 Concede Medalha do “Mérito Esportivo da Câmara Municipal de Laranjal Paulista”, ao Jovem FELIPE DE MOURA CAMPOS. ROQUE LAZARO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida ao Jovem FELIPE DE MOURA CAMPOS, a Medalha do “Mérito Esportivo da Câmara Municipal de Laranjal Paulista”, pelos méritos pessoais e por relevantes serviços prestados, em ações na área esportiva, apoiando e valorizando o esporte. Art. 2º. A outorga ocorrerá em data e local a ser estabelecida pela Mesa da Câmara, em acordo com o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 27 de fevereiro de 2009. ROQUE LAZARO DE LARA Presidente da Câmara FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA 1° Secretário Autor: José Francisco de Moura Campos - Vereador