| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2010 |
| Date | 2010-06-15 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR OSWALDO SILVEIRA MORAES. |
| native_id | 558 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2010 (Autor: Nilso Ventris – Vereador) Concede Medalha do “Mérito Câmara Municipal de Laranjal Paulista”, ao Senhor OSWALDO SILVEIRA MORAES. ROQUE LAZARO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido ao Senhor OSWALDO SILVEIRA MORAES, a Medalha do “Mérito Câmara Municipal de Laranjal Paulista”, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade. Art. 2º. A outorga ocorrerá em data e local a ser estabelecida pela Mesa da Câmara, em acordo com o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 15 de junho de 2010. ROQUE LAZARO DE LARA Presidente da Câmara FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA 1º Secretário