| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2011 |
| Date | 2011-03-29 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO DOUTOR EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011 (Autor: José Francisco de Moura Campos – Vereador) Concede Medalha do “Mérito Câmara Municipal de Laranjal Paulista”, ao Doutor EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA. ROQUE LAZARO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido ao Doutor EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA, a Medalha do “Mérito Câmara Municipal de Laranjal Paulista”, por seus excepcionais méritos pessoais e relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º. A outorga ocorrerá em data e local a ser estabelecida pela Mesa da Câmara, em acordo com o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 29 de março de 2011. ROQUE LAZARO DE LARA Presidente da Câmara JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS 1º. Secretário