norma nº 6/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2011
(Autor: Vicente Di Santi Filho)
Concede Medalha do “Mérito Câmara Municipal
de Laranjal Paulista” ao senhor ARCHIMEDES BATTAGLINI.
ROQUE LAZARO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal 
Paulista, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal 
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao senhor ARCHIMEDES BATTAGLINI, a Medalha do 
“Mérito Câmara Municipal de Laranjal Paulista”, por seus excepcionais méritos pessoais e 
relevantes serviços prestados a comunidade.
 Art. 2º - A outorga ocorrerá em data e local a ser estabelecida pela Mesa da Câmara, em 
acordo com o homenageado.
 Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à conta das 
dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente, suplementadas se necessário.
 
 Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 14 de junho de 2011.
ROQUE LAZARO DE LARA
Presidente da Câmara
JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS
1º Secretário