| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2620 / 2008 |
| Date | 2008-04-07 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2594/07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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LEI Nº 2.620, DE 07 DE ABRIL DE 2008 Altera dispositivos da Lei nº 2594/07, de 01 de outubro de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. ROBERTO FUGLINI, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º Ficam alterados os Anexos V e VI, constantes da Lei nº 2594/07, de 01 de outubro de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, nos termos anexos, com inclusões e alterações. “Alterações dos Anexos V e VI da Administração Direta – Prefeitura Municipal” “ANEXO V” SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Programa Unidade Orçamentária 0018 02.05.00 0042 02.07.00 0999 02.16.00 0015 02.17.00 “ANEXO VI” PREFEITURA MUNICIPAL Subfunção Programa Unidade 301 0018 02.05.00 451 0042 02.07.00 361 0044 02.10.00 999 0999 02.16.00 (013) (013) “Inclusões dos Anexos V e VI da Administração Direta - Prefeitura Municipal.” “ANEXO V” PREFEITURA MUNICIPAL Programa Unidade Orçamentária 0050 02.05.00 0051 02.07.00 “ANEXO VI” PREFEITURA MUNICIPAL Subjunção Programa Unidade 305 0050 02.05.00 812 0015 02.17.00 782 0051 02.07.00 Art. 2º Os demais dispositivos da Lei permanecerão inalterados. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 07 de abril de 2008. ROBERTO FUGLINI Prefeito Municipal Publicada na Secretaria da Prefeitura e afixada por edital no lugar de costume, nesta data. Encadernada sob fls. 013 e 014, no Volume de Leis nº 27. Laranjal Paulista, 07 de abril de 2008. Benedito Orlando Ghiraldi Diretor de Departamento (02) (014) ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( X ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Assistência Médica e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Oferecer assistência médica e ambulatorial à população sempre visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento, atendendo aos usuários uma equipe de profissionais que desempenham suas funções com seriedade e dedicação. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 6.669.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( X ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Vigilância Epidemiológica do Municipio CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00 OBJETIVO: Manutenção da Vigilância Epidemiologica JUSTIFICATIVA: Tomar medidas visando a melhoria das condições de saúde da população, promovendo o controle e prevenção de doenças de interesse coletivo. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Vigilância Epidemiológica % 100% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção da Vigilância Epidemiológica 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 26.400,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( X ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: Melhorar as condições de transportes, infra-estrutura e drenagem urbana, promovendo a cidadania garantindo acessibilidade a todos. JUSTIFICATIVA: Proceder a realização de obras de melhorias da malha viária e infra-estrutura urbana necessárias. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro 3ª Etapa do projeto de obras de melhorias em Áreas urbanas % 50% 75% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE 3ª Etapa do projeto de obras de melhorias em Áreas urbanas 25% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 3.350.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( X ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Obras e Melhorias Rurais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0051 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: Melhorar as condições de transportes, infra-estrutura em estradas Rurais, promovendo a cidadania garantindo acessibilidade a todos. JUSTIFICATIVA: Proceder a realização de obras de melhorias nas estradas vicinais e infraestrutura necessárias. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Projeto de obras de melhorias em estradas Rurais % 0% 96% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Projeto de obras de melhorias em estradas Rurais 96% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 970.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( X ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA: 0999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.16.00 OBJETIVO: Reserva de Contingência em percentual de 1%(um por cento) da Receita Corrente Líquida, definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias JUSTIFICATIVA: Visa atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais durante o EXERCÍCIO DE 2008. METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Reserva de Contingência % 1 1 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Reserva de Contingência 1 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 158.600,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( X ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Desporto Amador CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.17.00 OBJETIVO: Atender as despesas com a manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Oferecer melhor qualidade de vida aos munícipes através do esporte METAS INDICADORES Unidade De Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Setor % 100% 100% Projeto de Obras em Unidades Esporte e Lazer % 0% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Manutenção do Setor 100% Projeto de Obras em Unidades Esporte e Lazer 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 550.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( X ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária - FMS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: Assistência Médica e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção Assistência Médica e Ambulatorial CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.019 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.669.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( X ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária - FMS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Vigilancia Epidemiologica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305 PROGRAMA: Vigilância Epidemiologica do Municipio CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção da Vigilância Epidemiologica CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.063 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 26.400,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( X ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Obras de Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DO PROJETO: 1.013 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.350.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( X ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26 SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782 PROGRAMA: Obras e Melhorias Rurais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0051 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Obras de Infra-Estrutura Rural CÓDIGO DO PROJETO: 1.034 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 96 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 970.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( X ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Obras do Ensino Fundamental - Fundeb CÓDIGO DO PROJETO: 1.031 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.230.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( X ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.051 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.080.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( X ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE: 02.16.00 FUNÇÃO: Reserva de Contingência CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99 SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999 PROGRAMA: Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA: 0999 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Reserva de Contingência CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.099 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 158.600,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 ( ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( X ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE: 02.17.00 FUNÇÃO: Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: Desporto Amador CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Obras em Unidades de Esporte e Lazer CÓDIGO DO PROJETO: 1.033 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA Obras em Unidades de Esporte e Lazer % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: