| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2008 |
| Date | 2008-02-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
| native_id | 613 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PORTARIA N°. 03/2008, de 12 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre concessão de gratificação ao funcionário do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. ANTONIO RINALDO MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria: Art. 1° - Fica concedida gratificação devido incompatibilidade da fixação de horário, ao Senhor Marcelo Hernane de Oliveira, ocupante do cargo de motorista, de acordo com o Decreto Legislativo n°. 01/2008. Art. 2° - A gratificação a que se refere o artigo anterior será concedida de 1º de janeiro de 2008 até 31 de dezembro de 2008. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no átrio da Câmara Municipal. Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 12 de fevereiro de 2008. ANTONIO RINALDO MARTINS Presidente da Câmara . Publicado e afixado em 12/02/2008 por Bento Fernando Dias Ferraz Edital no Átrio da Câmara Municipal. Assessor Técnico Legislativo