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norma nº 10/2009

Tipo Portaria
Número / Ano 10 / 2009
Date 2009-02-13
Ementa“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 10/2009 de 13 de Fevereiro de 2009.
“Dispõe sobre progressão no Plano de Carreiras, conforme 
Resolução 04/2008, do funcionário Marcelo Hernane de Oliveira, 
e dá outras providências”.
ROQUE LAZARO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 
no uso das atribuições legais de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º. O servidor MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de 
Motorista, RG n° 20.255.510, CPF n° 106.067.088-71, conforme sistemática de Avaliação, 
instituída pela Resolução n° 04/2008, altera sua referência salarial de 3- ADM com progressão
para a referência 01 – conforme Planilha Anexa da Resolução n° 04/2008.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir 
de 1° de Fevereiro de 2009.
Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 13 de Fevereiro de 2009.
ROQUE LAZARO DE LARA
Presidente da Câmara
Publicado e afixado em 13/02/2009 Bento Fernando Dias Ferraz
por edital no Átrio da Câmara Municipal Diretor Técnico Legislativo

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