norma nº 19/2015

PORTARIA Nº. 19/2015 de 18 de janeiro de 2015.
 
Dispõe sobre funcionamento da Câmara 
Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica 
o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos.
NILSO VENTRIS, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das 
atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica fixado, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o 
exercício de 2015, de funcionamento da Câmara Municipal de Laranjal Paulista:
DATA COMEMORAÇÃO JUSTIFICATIVA
03/04 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Municipal
20/04 (segunda-feira) Ponto Facultativo
21/04 (terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional
01/05 (sexta-feira) Dia do Trabalho Feriado Nacional
04/06 (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Municipal
05/06 (sexta-feira) Ponto Facultativo
24/06 (quarta-feira) Dia de São João Batista Feriado Municipal
09/07 (quinta-feira) Revolução Constitucionalista de 
1932
Feriado Estadual
10/07 (sexta-feira) Ponto Facultativo
07/09 (segunda-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional
10/10 (sábado) Dia do Município Feriado Municipal
12/10 (segunda-feira) Dia de N. Sra. Aparecida Feriado Nacional
30/10 (sexta-feira) Adiando a comemoração do Dia do 
Servidor Público Municipal - 28/10
Ponto Facultativo
02/11 (segunda-feira) Finados Feriado Nacional
15/11 (domingo) Proclamação da República Feriado Nacional
24/12 (quinta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo
25/12 (sexta-feira) Natal Feriado Nacional
31/12 (quinta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no 
Átrio da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 18 de março de 2015.
NILSO VENTRIS
Presidente da Câmara
Publicado e afixado em 18/03/2015 
por edital no Átrio da Câmara Municipal