norma nº 1/2016

PORTARIA Nº. 1/2016 de 21 de janeiro de 2016. 
Dispõe sobre funcionamento da Câmara 
Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica 
o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos.
NILSO VENTRIS, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das 
atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica fixado, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o 
exercício de 2016, de funcionamento da Câmara Municipal de Laranjal Paulista:
DATA COMEMORAÇÃO JUSTIFICATIVA
08/02 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
09/02 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
10/02 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo no período 
matutino: Início das 
atividades às 13:00 hs.
25/03 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Municipal
27/03 (domingo) Páscoa Feriado Nacional
21/04 (quinta-feira) Tiradentes Feriado Nacional
22/04 (sexta-feira) Ponto Facultativo
01/05 (domingo) Dia do Trabalho Feriado Nacional
26/05 (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Municipal
27/05 (sexta-feira) Ponto Facultativo
24/06 (sexta-feira) Dia de São João Batista Feriado Municipal
09/07 (sábado) Revolução Constitucionalista de 
1932
Feriado Estadual
07/09 (quarta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional
10/10(segunda-feira) Dia do Município Feriado Municipal
11/10 (terça-feira) Ponto Facultativo
12/10 (quarta-feira) Dia de Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
31/10 (segunda-feira) Adiando a comemoração do Dia 
do Servidor Público Municipal￾28/10
Ponto Facultativo
01/11 (terça-feira) Ponto Facultativo
02/11 (quarta-feira) Finados Feriado Nacional
14/11 (segunda-feira) Ponto Facultativo
15/11 (terça-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
25/12 (domingo) Natal Feriado Nacional
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no 
Átrio da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 21 de janeiro de 2016.
NILSO VENTRIS
Presidente da Câmara
Publicado e afixado em 21/01/2016 Mariana Quatrochi 
por edital no Átrio da Câmara Municipal Diretora Técnica Legislativa