sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2017.
Às vinte horas do dia vinte e quatro de julho de dois mil e dezessete reuniu-se esta Edilidade
no Plenário “Cônego André Pieroni”, no Prédio da Câmara Municipal de Laranjal Paulista,
situada na Praça Dr. Djalma Sampaio nº. 400, Vila Campacci, sob Presidência do Vereador
CARLOS ALBERTO ROSSI que rogando a proteção de DEUS deu início a presente Sessão.
Pelo 1º Secretário Vereador José Francisco de Moura Campos foi feita a chamada regimental
onde se constatou a presença dos seguintes vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia
Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida
Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris,
Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson
Marcon e Tiago Roma Zanchetta. Passou-se então para o EXPEDIENTE: Em conformidade
com o que dispõe o artigo 141 parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Laranjal Paulista, submeteu ao Plenário a ata da 11ª Sessão Ordinária, 13ª, 14ª e 15ª Sessões
Extroardinárias de 2017. Ato contínuo, o Presidente da Câmara declara aprovadas as referidas
Atas por unanimidade, com retificação da 11ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2017 feita
pelo Vereador José Francisco de Moura Campos, onde votou-se em primeira discussão e
votação os Projetos de Decretos Legislativos, leia-se única discussão e votação considerando o
disposto no art. 174 do Regimento Interno desta Câmara Municipal. O 1º Secretário passa a
leitura do Material do Expediente: 1º - Ofício s/nº da Empresa SERVE Engenharia; 2º - Ofício
nº 018/2017 - RMDB.4 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -
SABESP; 3º - Ofício nº 021/2017 - RMDB.4 da Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP; 4º - Ofício nº 022/2017 - RMDB.4 da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP; 5º - Ofício SSPM nº 093/2017 da Secretaria de
Serviços Públicos Municipais; 6º - Ofício SSPM nº 097/2017 da Secretaria de Serviços Públicos
Municipais; 7º - Ofício SSPM nº 107/2017 da Secretaria de Serviços Públicos Municipais; 8º -
Ofício SSPM nº 108/2017 da Secretaria de Serviços Públicos Municipais; 9º - Ofício nº
0657/2017 do Poder Executivo; 10º - Ofício nº 0660/2017 do Poder Executivo; 11º - Ofício nº
0661/2017 do Poder Executivo; 12º - Ofício nº 0679/2017 do Poder Executivo; 13º - Ofício nº
0687/2017 do Poder Executivo; 14º - Ofício nº 0698/2017 do Poder Executivo; 15º - Ofício nº
0699/2017 do Poder Executivo; 16º - Ofício nº 0706/2017 do Poder Executivo; 17º - Ofício nº
0708/2017 do Poder Executivo; 18º - Ofício nº 0709/2017 do Poder Executivo; 19º - Indicação
nº 24/2017 dos Vereadores Carlos Alberto Rossi, Nilso Ventris e Pablo Guilherme Garpelli
Arruda; 20º - Indicação nº 25/2017 do Vereador Carlos Alberto Rossi. Matérias Legislativas
apresentadas no período compreendido entre 11 a 21 de julho de 2017: 1º) Protocolo Geral nº
405/2017, data de entrada: 12/07/2017, Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017, do Vereador
Tiago Roma Zanchetta, que Institui o programa "Vereador no Bairro" no município de Laranjal
Paulista e dá outras providências. 2º) Protocolo Geral nº 406/2017, data de entrada:
13/07/2017, Projeto de Lei nº 36/2017, do Poder Executivo, que autoriza o Município de
Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, a aderir ao plano de parcelamento de débitos junto à
Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de sua
responsabilidade, nos termos da Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017. 3º)
Protocolo Geral nº 413/2017, data de entrada: 17/07/2017, Projeto de Resolução nº 04/2017,
do Vereador Carlos Alberto Rossi, que dispõe sobre Instituir a Tribuna Livre. 4º) Protocolo
Geral nº 416/2017, data de entrada: 17/07/2017, Projeto de Lei nº 37/2017, do Poder
Executivo, que dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista
para o período de 2018/2021, e dá outras providências. 5º) Protocolo Geral nº 436/2017, data
de entrada: 20/07/2017, Projeto de Lei Complementar nº 18/2017, do Poder Executivo, que
dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e alteração de requisitos para
provimento, no âmbito da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, alterando a Lei
Complementar nº 085/2007 e dá outras providências. Encaminhamento dos Processos: Não
tiveram processos encaminhados para a Ordem do Dia. PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da
palavra os Vereadores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de
Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo,
Regina Maria de Araújo Abdala e Tiago Roma Zanchetta. Esta sessão consta gravada em
arquivo audiovisual registrado na página 28 do Livro n°. 01/2017 de Ata Viva. Terminado o
Expediente o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA. Feita a segunda chamada pelo 1º
Secretário constatou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia
Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida
Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris,
Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson
Marcon e Tiago Roma Zanchetta. Não havendo material sujeito à discussão e deliberação, o
Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar deu-se por
encerrada a Sessão sendo que eu,___________________(Mariana Quatrochi) elaborei, redigi
e digitei a presente Ata, que será lida e assinada pelo Presidente da
Câmara_________________(Carlos Alberto Rossi) e pelo 1° Secretário
_____________ ______ (José Francisco de Moura Campos).