sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
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Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
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Oficio nº 390/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Requerimento nº 16/2017
Senhor Prefeito,
1. Cumprimentando-o cordialmente, valho-me do presente para encaminhar a
Vossa Excelência o Requerimento nº 16/2017, de autoria dos Vereadores
RODRIGO MARSON MARCON, CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA
ALVES, FABIO LAURENTI GADELHA DE ALMEIDA E JOSÉ ROQUE DE
CAMARGO, aprovado por unanimidade na 142 Sessão Ordinária, realizada no
dia 28 de agosto de 2017.
2. Outrossim, informo que aguardo de Vossa Excelência os documentos
requeridos, no prazo legal.
Atenciosamente,
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Presidente da Câmara
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Oficio nº 391/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
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Assunto: Requerimento nº 17/2017 |
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Senhor Prefeito,
1. Cumprimentando-o cordialmente, valho-me do presente para encaminhar a
Vossa Excelência o Requerimento nº 17/2017, de autoria dos Vereadores
RODRIGO MARSON MARCON, CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA
ALVES, FABIO LAURENTI GADELHA DE ALMEIDA E JOSÉ ROQUE DE
CAMARGO, aprovado por unanimidade na 14º Sessão Ordinária, realizada no
dia 28 de agosto de 2017.
2. Outrossim, informo que aguardo de Vossa Excelência os documentos
requeridos, no prazo legal.
Atenciosamente,
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CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
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Oficio nº 392/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR prescisa
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP |c C Ô PIA : A
Assunto: Requerimento nº 18/2017
Senhor Prefeito,
1. Cumprimentando-o cordialmente, valho-me do presente para encaminhar a
Vossa Excelência o Requerimento nº 18/2017, de autoria dos Vereadores
RODRIGO MARSON MARCON, CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA
ALVES, FABIO LAURENTI GADELHA DE ALMEIDA E JOSÉ ROQUE DE
CAMARGO, aprovado por unanimidade na 142 Sessão Ordinária, realizada no
dia 28 de agosto de 2017.
- Outrossim, informo que aguardo de Vossa Excelência os documentos
requeridos, no prazo legal.
Atenciosamente,
CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
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Oficio nº 393/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor WE eeniadss
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Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP | Cc z p :
Assunto: Indicação nº 29/2017
Senhor Prefeito,
4. Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a
Indicação nº 29/2017, apresentada por este que vos subscreve, durante o
Expediente da 14º Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de agosto de 2017.
Z Sem mais para o momento, apresento a Vossa Excelência os meus
protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
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“CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
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Oficio nº 394/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Indicação nº 30/2017
Senhor Prefeito,
1. Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a
Indicação nº 30/2017, apresentada por este que vos subscreve, durante o
Expediente da 14º Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de agosto de 2017.
2: Sem mais para o momento, apresento a Vossa Excelência os meus
protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
— CARLOS ALBERTO ROSSI
* Presidente da Câmara
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Oficio nº 395/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Indicação nº 31/2017
Senhor Prefeito,
1. Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a
Indicação nº 31/2017, apresentada pelo Vereador Pablo Guilherme Garpelli Arruda,
durante o Expediente da 14º Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de agosto de
2017.
2 Sem mais para o momento, apresento a Vossa Excelência os meus
protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
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CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
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Oficio nº 396/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Indicação nº 32/2017
Senhor Prefeito,
1. Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a
Indicação nº 32/2017, apresentada pelo Vereador Pablo Guilherme Garpelli Arruda,
durante o Expediente da 14º Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de agosto de
2017.
2: Sem mais para o momento, apresento a Vossa Excelência os meus
protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ii
- CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
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Oficio nº 397/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1.
Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações expostas pelo
Vereador FABIO LAURENTI GADELHA DE ALMEIDA, proferidas durante o
Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
- "Senhor Presidente, cumprindo minha função fiscalizadora, recebi a denúncia
que o ex-funcionário da Prefeitura, Senhor Rodrigo de Camargo, que exercia um
cargo no setor de licitações, foi exonerado no início desse ano, mais
precisamente no dia 23 de fevereiro por Ação Civil Pública do Ministério Público e
mesmo assim continuou trabalhando na Prefeitura, recebendo através de recibo.
Recebi uma cópia dos lançamentos que foram pagos para esse funcionário, no
mês de junho e de julho ele recebeu por dispensa de licitação. No mês de Junho
recebeu o valor de R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais) e no mês de
Julho recebeu R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Então, gostaria de
solicitar ao Executivo esclarecimento sobre a legalidade desse ato, uma vez que
foi exonerado do cargo e mesmo assim voltou a receber. No site da Prefeitura
está dizendo que é um serviço prestado de assessoria e apoio técnico junto ao
setor de licitação, sendo assim, se ele exercia essa função, foi exonerado e
voltou a prestar serviço à Prefeitura fica aqui meu pedido de esclarecimento ao
Executivo".
- Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
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“Presidente da Câmara |
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Oficio nº 399/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Ilustríssima Senhora
STELA BIANCA GONÇALVES BRASIL PISSATTO
Secretária Municipal de Saúde de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhora Secretária,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas pelo
Vereador FABIO LAURENTI GADELHA DE ALMEIDA, proferidas durante o
Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Senhor Presidente, gostaria de solicitar esclarecimentos em relação à saúde,
acerca da regularização das contratações dos profissionais e questionar
ainda por qual razão não foram feitas, gerando inclusive boatos que nós
Vereadores fizemos denúncia, uma vez que isso foi citado na sessão
passada. Ainda, logo no início do ano aprovamos o Projeto de Lei para
contratação da Organização Social e assim fosse feita essa regularização
pois todos nós sabemos a importância da saúde. Então, solicito
esclarecimentos para poder assegurar e também garantir o direito dos
profissionais dessa área".
3. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
Atenciosamente,
E >
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” CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
Recebi ai f. 3 t JH dO. bm
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Oficio nº 400/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações expostas pelo
Vereador RODRIGO MARSON MARCON, proferidas durante o Expediente da
14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Senhor Presidente, gostaria de encaminhar ofício ao Poder Executivo
solicitando informações em relação à contratação da empresa de prestação
de serviço de engenharia, vez que a Prefeitura tem engenheiro, e da
contratação de empresa para apoio e suporte administrativo na área de
Licitações e Contratos. Ainda, esta Casa de Leis tem como belo exemplo o
encerramento da consultoria em contabilidade, economia que a Câmara tem
feito, já o Executivo tem contratado cada vez mais assessorias, sendo que
existem profissionais concursados na Prefeitura para fazer esses serviços”.
3. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
Presidente da Câmara
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Oficio nº 401/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações expostas por
este que vos subscreve, proferidas durante o Expediente da 14º Sessão
Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Gostaria de oficiar o Poder Executivo com relação ao serviço de tapa buraco
no Bairro Vila Zalla, iniciou-se uma operação mutirão, porém não foi dado o
devido seguimento ao trabalho".
3. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
Presidente da Câmara
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Oficio nº 402/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR paes
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP [AE
o:
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações expostas por
este que vos subscreve, proferidas durante o Expediente da 142 Sessão
Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Senhora Presidente, no Distrito de Maristela, tem alguns pontos conforme já
comentei como as estradas rurais, por exemplo, Isaias Bataglini que foi feita
manutenção, mas o pessoal ainda espera um trabalho igual ao que foi feito no
Bairro Entre Rios, no Olegarinho também, que a máquina executou um
trabalho, mas ainda não foi totalmente concluído e melhorado”.
3. A Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala solicitou aparte e acrescentou
que recebeu reclamações com relação aos cacos de telhas nas estradas,
assunto este que já foi falado em tribuna por todos os vereadores e que está
causando sérios prejuízos, e solicita que o Secretário atenda a solicitação dos
munícipes e que deixe de jogar esses cacos de telhas nas estradas”.
4. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
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Presidente da Câmara
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Oficio nº 403/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações expostas por
este que vos subscreve, proferidas durante o Expediente da 143 Sessão
Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Solicito que seja feito serviços na Rua Giacomo Casagrande como de tapa
buraco, limpeza e que seja dada uma atenção especial ao local, pois está
havendo muitas reclamações dos munícipes com relação a esses problemas".
3. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
Atenciosamente,
S ALBERTO ROSSI“
Presidente da Câmara
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Oficio nº 404/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações expostas por
este que vos subscreve, proferidas durante o Expediente da 142 Sessão
Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. “Com relação ao ferro-velho do Distrito de Maristela, onde a situação é mais
critica, temos em nosso município uma Lei vigente que não está sendo
aplicada. Então, queria oficiar o Poder Executivo exigindo a aplicação dessa
Lei onde foi dado prazo aos proprietários desses estabelecimentos para
levantamento de muro, cobertura com tela, dentre outras adequações
exigidas, e lá não está sendo feito, ocasionando transtorno tanto para
pedestres como para veículos. Ademais há uma poluição visual e proliferação
de animais peçonhentos. Portanto, gostaria que fosse aplicada e cumprida a
Lei que regulariza esse tipo de estabelecimento, ressalto que deve ser
aplicada não só lá, mas em todos os estabelecimentos”.
3. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara de Do;
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Oficio nº 405/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
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Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações expostas por
este que vos subscreve, proferidas durante o Expediente da 14º Sessão
Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Gostaria de encaminhar ofício solicitando esclarecimentos sobre castração
de animais de rua, pois está uma burocracia muito grande para conseguir
fazer o cadastro e está tendo reclamação com relação aos animais de rua
que são resgatados, que não estão sendo mais considerados de rua, portanto
não estão sendo incluídos para a castração, ocorre que eles eram de rua e
precisam do atendimento. Frente a isso, gostaria de pedir esclarecimento
acerca desse assunto".
.- Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
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Presidente da Câmara
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Oficio nº 406/2017/DTL
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À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
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Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações expostas pelo
Vereador José Francisco de Moura Campos, proferidas durante o Expediente da
14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Senhor Presidente, gostaria de falar sobre a iluminação pública, nossa cidade
passou por um período crítico, na escuridão, reclamamos e a prefeitura está
correndo atrás, sendo que agora conseguiu contratar uma empresa. Peço que
seja dado prosseguimento o mais rápido possível pois têm muitas ruas com luzes
apagadas e as contas sendo pagas normalmente. Então, peço que oficie o
senhor prefeito para agilizar o mais rápido possível considerando que a cidade
precisa de melhor segurança pública".
3. O Presidente da Câmara, senhor Carlos Alberto Rossi, aparteou e pediu para
acrescentar no referido ofício se há possibilidade de fazer nem que fosse no
período de um mês, serviço mais frequente para sanar as demandas que o
município necessita, destacando o Bairro Vila Zalla.
4. A Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala, acrescentou ainda que na Rua
Tiradentes, conforme lido ofício durante Expediente, foi realizado serviço porém
as lâmpadas atualmente estão 24h acesas, não sendo correto com os
contribuintes e pede que seja informado para adotar as providências.
5. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
tenciosamente,
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À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR E roepnçes
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP qr e
DPIA
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações expostas pelo
Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante o
Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Senhor Presidente, gostaria de parabenizar o Senhor Prefeito Alcides de
Moura Campos Junior pelo Centro Administrativo Municipal, onde atualmente
encontra-se a Secretaria de Educação, Secretaria da Cultura e Turismo,
Secretaria de Promoção Social e Política Habitacional, Secretaria de
Segurança e Trânsito, acarretando economia de R$ 15.000,00 (Quinze Mil
Reais) ao mês de aluguel com prédios públicos, aproximadamente R$
120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) por ano, multiplicando em quatro anos
de gestão gera uma economia de extrema relevância ao município. Frente a
isso, peço que se oficie parabenizando-o".
. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara
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Oficio nº 408/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor Pastor
ISMAEL APARECIDO RODRIGUES — (e egrepações
Presidente do CONPAS qe
|CÓPIA
qe
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas pelo
Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante o
Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Senhor Presidente, gostaria de mencionar o que está ocorrendo acerca das
bicicletas, há um regulamento que tem que ser respeitado, o Código de
Trânsito, e não está havendo, mesmo as bicicletas motorizadas ou não, está
um absurdo, pois os ciclistas andam na contramão, passam na frente de
veículos, bem como no farol fechado, resumindo, está um total desrespeito.
Gostaria que oficializasse o CONPAS para que os pastores passassem aos
fiéis nos cultos sobre a conduta do ciclista e alertando-os sobre o risco de
andar de bicicleta na contramão”.
. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
Atenciosamente,
Ea
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E
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—CARLOS ALBERTO SSI N
Presidente da Câmara
Recebi em: O 10 E BOL HE: 2, oras
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CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
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Oficio nº 409/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações
expostas pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS,
proferidas durante o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28
de agosto de 2017:
2 "Senhor Presidente, peço que seja oficiado o Senhor Prefeito
parabenizando-o pois achei muito boa a pavimentação asfáltica em frente ao
Centro Administrativo, na Rua Hélio Rodrigues Pires bifurcação com a Rua
João Ribeiro dos Santos, ficou excelente".
S Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente
Presidente da Câmara
N
So PS Do Lam
a es
nie entes
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Oficio nº 410/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor DD sceciç macogis mena
FULVIO ANTONIO SCARME ts y
Secretário Municipal de Cultura e Turismo | f
de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Secretário,
Mi Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
Zi "Senhor Presidente, peço que seja oficiado o Secretário de Cultura e
Turismo, senhor Fulvio Antonio Scarme, parabenizando-o pelo festival de
inverno que houve em nossa cidade, foi um sucesso, com pouco custo para a
cidade, ressaltando que o SESI São Paulo patrocinou a vinda do ilustre
Maestro João Carlos Martins, foi excelente e devemos incentivar cada vez
mais”.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
CARLOS ALBER
Presidente da Câmara
necebi em DB /4L ás 10: JO oras
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Oficio nº 411/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Ilustríssima Senhora
CLAUDELIA MIRANDA VALENTE MANTOVANI
Secretária Municipal de Educação de Laranjal Paulista - SP.
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhora Secretária,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
"Senhor Presidente, peço que seja oficiado à Secretaria Municipal de
Educação para que adote as providências necessárias no sentido de levar às
salas de aulas palestras sobre respeito no trânsito, ao ser humano bem como
do uso consciente da bicicleta no trânsito”.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara
UA PÁ Ro) =
“
e
eram
PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA
Praça Armando Salles de Oliveira, nº 200 — Centro
Laranjal Paulista — SP / CEP 18500-000 / Caixa Postal n.º 07
Fone: (15) 3283-8300 / CNP): 46.634.606/0001-80
Ofício SME nº 160/2017
Assunto: resposta ao Ofício nº 411/2017/DTL
Laranjal Paulista, 30 de agosto de 2017.
Ilmo. Sr.
Carlos Alberto Rossi
Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Venho, por meio deste, informar a Vossa Senhoria que foi estabelecida
uma parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e a Guarda Civil Municipal
para realização de palestras e orientações aos alunos.
Dentro dos temas a serem abordados, entre eles o consumo de drogas,
o uso de cerol e outros, está inserida a educação no trânsito, que incluirá o uso
correto da bicicleta no dia a dia.
Sendo só para o momento, renovamos nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente
Claudélia Miranda Valente Mantovani
Secretária Municipal da Educação de Laranjal Paulista
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
MMA,
OL!
Data: 30/08/2017 Horário: 14:20 o
Administrativo - 2
SS
Secretaria Municipal da Educação de Laranjal Paulista
Rua Hélio Rodrigues Pires, nº 54 - Centro / Laranjal Paulista — SP
Fone (15) 3283-5726 / E-mail: diretoriamunicipalensinolp(O yahoo.com.br
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Oficio nº 412/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
RICARDO TADEU GRANZOTTO
Secretário de Segurança Pública e Trânsito
de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Secretário,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
“Senhor Presidente, peço que seja oficiado à Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito para que adote as providências necessárias no sentido de
estimular o respeito no trânsito, ao ser humano bem como o uso consciente
da bicicleta no trânsito".
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
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Oficio nº 413/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações
expostas pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS,
proferidas durante o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28
de agosto de 2017:
2. “Senhor Presidente, peço oficie o Poder Executivo para que seja
estimulada a educação no trânsito, antigamente eram ministradas excelentes
palestras sobre este tema pelo Sargento Campos, precisamos melhorar esse
quesito em nossa cidade".
2. O Vereador Rodrigo Marson Marcon pediu aparte e sugeriu que fosse
incluído no referido ofício a retomada com maior efetividade do programa
"Maio Amarelo", o qual tem sido pouco efetuado nos últimos anos. Salienta
que é de suma importância, pois a reeducação começa da base.
4. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
AR ALBER OSSI - q
— memmmeedo MOTAS
Presidente da Câmara ei Am
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Oficio nº 414/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
NARCIZO NORBERTO PIERONI ii
Rádio Dynamica FM '
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Senhor Presidente, peço que seja oficiado à Radio Dynamica FM para
que se possível fizesse divulgação acerca da conscientização dos ciclistas
sobre o uso das bicicletas no trânsito em nossa cidade”.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Presidente da Câmara
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Oficio nº 415/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
MARCIO NARDO
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
T Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
"Senhor Presidente, peço que seja oficiado os responsáveis do Grupo
Laranja Mecânica para que nos ajude conscientizando aqueles ciclistas que
agem com desrespeito no trânsito, não é o caso do grupo, pois eles respeitam
e seguem as regras, mas caso presenciem ciclistas faltando com respeito e
descumprindo as normas de trânsito".
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
— Atenciosamente,
És di
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RASA: ces ca
CARLOS ALBERTOROSSI no
Presidente da Câmara
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Oficio nº 416/2017/DTL
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Ao Ilustríssimo Senhor
CASSIANO FALCÃO
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. “Senhor Presidente, peço que seja oficiado os responsáveis do Grupo
Laranja Mecânica para que nos ajude conscientizando aqueles ciclistas que
agem com desrespeito no trânsito, não é o caso do grupo, pois eles respeitam
e seguem as regras, mas caso presenciem ciclistas faltando com respeito e
descumprindo as normas de trânsito".
3. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
"Atenciosamente;
—<CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
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Oficio nº 417/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Reverendíssimo Senhor
Pe. SEBASTIÃO DOS SANTOS
Paróquia São João Batista - Laranjal Paulista/SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Padre,
Te Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
"Senhor Presidente, gostaria de mencionar o que está ocorrendo
acerca dos ciclistas em nossa cidade, há regulamento específico que tem que
ser respeitado e não está havendo, mesmo as bicicletas motorizadas ou não,
está um absurdo, pois os ciclistas andam na contramão, cruzam a frente de
veículos e passam no farol fechado, resumindo, está um total desrespeito.
Gostaria que oficializasse o Padre Sebastião dos Santos, para que se
possível seja pedido nas missas que os jovens e adultos respeitem o trânsito,
bem como alertando-os sobre a conduta do ciclista e do risco de andar de
bicicleta na contramão”.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
“CARLOS ALBERTO ROSSI é
Presidente da Câmara | O) 43 maio DOES
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PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
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Oficio nº 418/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Reverendíssimo Senhor
Pe. ÁTHILA JOSÉ TINTINO
Paróquia São João Batista - Laranjal Paulista/SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Padre,
1.
Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
“Senhor Presidente, gostaria de mencionar o que está ocorrendo
acerca dos ciclistas em nossa cidade, há regulamento específico que tem que
ser respeitado e não está havendo, mesmo as bicicletas motorizadas ou não,
está um absurdo, pois os ciclistas andam na contramão, cruzam a frente de
veículos e passam no farol fechado, resumindo, está um total desrespeito.
Gostaria que oficializasse o Padre Áthila José Tintino, para que se possível
peça nas missas que os jovens e adultos respeitem o trânsito, bem como
alertando-os sobre a conduta do ciclista e do risco de andar de bicicleta na
contramão”.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
—Atenciosamente;
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ARLOS ALBERTO ROSSI .*
Presidente da Câmara 30
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Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Reverendíssimo Senhor
Pe. JOSÉ NUNES
Paróquia Santo Antônio - Distrito de Maristela
Laranjal Paulista/SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Padre,
o Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
"Senhor Presidente, gostaria de mencionar o que está ocorrendo
acerca dos ciclistas em nossa cidade, há regulamento específico que tem que
ser respeitado e não está havendo, mesmo as bicicletas motorizadas ou não,
está um absurdo, pois os ciclistas andam na contramão, cruzam a frente de
veículos e passam no farol fechado, resumindo, está um total desrespeito.
Gostaria que oficializasse o Padre José Nunes, para que se possível peça
nas missas que os jovens e adultos respeitem o trânsito, bem como
alertando-os sobre a conduta do ciclista e do risco de andar de bicicleta na
contramão”.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Mort
“CARLOS ALBERTO ROSSI”
Presidente da Câmara aces! eg 211 0B JS Bus tores
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Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
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Oficio nº 420/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Reverendíssimo Senhor
Pe. EDISON GERALDO BOVO
Paróquia São Roque - Laranjal Paulista/SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Padre,
1.
Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
"Senhor Presidente, gostaria de mencionar o que está ocorrendo
acerca dos ciclistas em nossa cidade, há regulamento específico que tem que
ser respeitado e não está havendo, mesmo as bicicletas motorizadas ou não,
está um absurdo, pois os ciclistas andam na contramão, cruzam a frente de
veículos e passam no farol fechado, resumindo, está um total desrespeito.
Gostaria que oficializasse o Padre Edison Bovo, para que se possível peça
nas missas que os jovens e adultos respeitem o trânsito, bem como
alertando-os sobre a conduta do ciclista e do risco de andar de bicicleta na
contramão”.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
* Atenciosam te,
dE- LÃ RÓssI -
Presidente da Câmara 2|
Receta em 2 AO
SÍNA BS mm sem POTES
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PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
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Oficio nº 421/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
ROSEVAL WILSON FERNANDES
Comandante da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista/SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Comandante,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador PABLO GUILHERME GARPELLI ARRUDA, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
- "Senhor Presidente, gostaria de solicitar que encaminhe ofício à Guarda Civil
Municipal bem como à Polícia Militar, para que se possível, fizessem rondas
ostensivas nos bairros Jardim Ambiental | e Il. Justifica-se este pedido que foi
feito pelos moradores dos referidos bairros devido o aumento de assalto em
residências, inibindo assim, esse fato que acontece no momento em que
estão trabalhando ou encontram-se em festividades do município. É sabido
que não temos viaturas suficiente e o efetivo vem se desdobrando para
atender as demandas, porém foi um pedido dos munícipes".
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
= ns
E pes sdemereme ,
ás 2 —
— CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
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PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
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Oficio nº 422/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
AISLAN ELOY DE SOUZA CLETO
1º Ten. PM Cmt. Int da 32 Cia do 12º BPM/I
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
1.
Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador PABLO GUILHERME GARPELLI ARRUDA, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
- "Senhor Presidente, gostaria de solicitar envio de ofício à Guarda Civil
Municipal bem como à Polícia Militar, para que se possível, fizessem rondas
ostensivas nos bairros Jardim Ambiental | e Il. Justifica-se este pedido que foi
feito pelos moradores dos referidos bairros devido o aumento de assalto em
residências, inibindo assim, esse fato que acontece no momento em que
estão trabalhando ou encontram-se em festividades do município. É sabido
que não temos viaturas suficiente e o efetivo vem se desdobrando para
atender as demandas, porém foi um pedido dos munícipes".
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
20
=BARLOS ALBERTO-ROSSI
Presidente da Câmara
(
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Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
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Oficio nº 423/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
WELLINGTON MOURA
Deputado Estadual
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Deputado,
1.
Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador PABLO GUILHERME GARPELLI ARRUDA, proferidas durante
o Expediente da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
"Senhor Presidente, peço que seja expedido ofício em agradecimento
ao Deputado Estadual Wellington Moura, do PRB, que por intermédio do
requerimento que fiz a ele no dia 21 de junho, encaminhado através do ofício
nº 17/2017 solicitando viaturas à Guarda Civil Municipal, ele esteve em
reunião com o Governador do Estado e requereu as viaturas diretamente.
Ressalto que o empenho do nobre Deputado foi ímpar, vez que enquanto
acham que nosso município é esquecido e não tem visibilidade, somos
lembrados e queridos por vários Deputados na Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo".
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço. Atenciosamente,
O ROSSI
horas
ro qr “CA BS eeemvimmemea
Presidente da Câmara 1 ,
E 4 memo
NOV UA amem
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Ofício nº 424/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017.
q e re E,
(ESET
Ao Ilustríssimo Senhor
ANTONIO CAMPANHA PIVETTA
Prezado Senhor,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador NILSO VENTRIS, proferidas durante o Expediente da 14º Sessão
Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2. "Senhor Presidente, na manhã de sábado ocorreu o 2º Encontro da
Família Pivetta, no bairro Morro Vermelho. Gostaria de agradecer o empenho do
senhor Antonio Campanha Pivetta, que se desdobrou para a realização do evento,
mobilizando familiares que vieram de longe para o encontro, parabéns à Família
Pivetta”.
3: Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
Ro DODAAE E peço l
ARLOS ALBERTO ROSSI É
Presidente da Câmara
a
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Oficio nº 425/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
MARCIO NARDO e Senhora
Diretor Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
E Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador NILSO VENTRIS, proferidas durante o Expediente da 14º
Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
“Senhor Presidente, gostaria de parabenizar a Diretoria da APAE em
nome do Presidente Márcio Nardo e de sua esposa Cristiane, pelo
brilhantismo da Décima Festa Italo Brasiliana da Apae de Laranjal Paulista
realizado no último sábado, estava excelente, entidade esta que desenvolve
um trabalho ímpar em nosso município”.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
Ta > a
“==€ARLOS ALBERTO ROSSI -
Presidente da Câmara
Recety em: BO 03124. pas
bora
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Oficio nº 426/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
À Sua Excelência o Senhor
RICARDO SALLES
Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo/SP =
Dea
q
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Secretário,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações
expostas pelo Vereador NILSO VENTRIS, proferidas durante o Expediente da
14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
"Senhor Presidente, é com muita tristeza e indignação que vou falar
hoje sobre o que aconteceu no Rio Tietê, no Distrito de Laras, na última
sexta-feira, quando uma grande quantidade de peixes morreu por causas até
então não identificadas. Na última sexta-feira, o prefeito Alcides de Moura
Campos Junior, acompanhado do secretário de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente, Vicente Di Santi Filho estiveram no local e constataram
milhares de peixes agonizando. Também estive no local e pude constatar
uma cena muito triste e que não poderia de maneira nenhuma acontecer, pois
sugere se tratar de um crime ambiental e que tem que ser devidamente
punido. A denúncia já foi feita à CETESB, bem como o pedido de averiguação
das causas dessa mortandade de peixes e que os responsáveis sejam
identificados e punidos. Há menos de 3 meses o Governador do Estado
Geraldo Alckmin esteve em nossa cidade, onde participou da soltura de 10
(dez) mil alevinos na ponte do Rio Sorocaba, e agora acontece esse episódio
lamentável no Rio Tietê. Solicito que seja enviado ofício ao Secretário
Estadual de Meio Ambiente Ricardo Salles, reforçando o pedido de
investigação desse triste episódio; para que sejam identificadas as causas,
qual foi o tipo de produto jogado nas águas do Rio para que provocasse a
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morte de tamanha quantidade de peixes e, finalmente, que os responsáveis
sejam identificados e devidamente punidos".
Po O Vereador José Francisco de Moura Campos aparteou e disse que
ouviu falar que estão sendo descartadas substância química nos rios. Sugere
que oficie o Presidente da 1672 Subseção da OAB de Laranjal Paulista bem
como o Ministério Público local, pois é preciso agir, vez que moradores estão
se alimentando desses peixes, podendo ocasionar doenças futuramente.
4. A Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala pediu aparte e solicitou
subscrever o ofício, vez que iria citar o ocorrido em seu pronunciamento.
5. Para melhor elucidação dos fatos, apenso ao presente cópia das
fotografias exibidas.
6. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
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Presidente da Câmara




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Oficio nº 427/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Excelentíssima Senhora Doutora
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
Promotora de Justiça da Comarca de Laranjal Paulista/SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhora Promotora,
1.
Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações
expostas pelo Vereador NILSO VENTRIS, proferidas durante o Expediente da
14º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
"Senhor Presidente, é com muita tristeza e indignação que vou falar
hoje sobre o que aconteceu no Rio Tietê, no Distrito de Laras, na última
sexta-feira, quando uma grande quantidade de peixes morreu por causas até
então não identificadas. Na última sexta-feira, o prefeito Alcides de Moura
Campos Junior, acompanhado do secretário de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente, Vicente Di Santi Filho estiveram no local e constataram
milhares de peixes agonizando. Também estive no local e pude constatar
uma cena muito triste e que não poderia de maneira nenhuma acontecer, pois
sugere se tratar de um crime ambiental e que tem que ser devidamente
punido. A denúncia já foi feita à CETESB, bem como o pedido de averiguação
das causas dessa mortandade de peixes e que os responsáveis sejam
identificados e punidos. Há menos de 3 meses o Governador do Estado
Geraldo Alckmin esteve em nossa cidade, onde participou da soltura de 10
(dez) mil alevinos na ponte do Rio Sorocaba, e agora acontece esse episódio
lamentável no Rio Tietê. Solicito que seja enviado ofício ao Secretário
Estadual de Meio Ambiente Ricardo Salles, reforçando o pedido de
investigação desse triste episódio; para que sejam identificadas as causas,
qual foi o tipo de produto jogado nas águas do Rio para que provocasse a
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morte de tamanha quantidade de peixes e, finalmente, que os responsáveis
sejam identificados e devidamente punidos".
3! O Vereador José Francisco de Moura Campos aparteou e disse que
ouviu falar que estão sendo descartadas substância química nos rios. Sugere
que oficie o Presidente da 167º Subseção da OAB de Laranjal Paulista bem
como o Ministério Público local, pois é preciso agir, vez que moradores estão
se alimentando desses peixes, podendo ocasionar doenças futuramente.
4. A Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala pediu aparte e solicitou
subscrever o ofício, vez que iria citar o ocorrido em seu pronunciamento.
to Para melhor elucidação dos fatos, apenso ao presente cópia das
fotografias exibidas.
6. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
— CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
EDUARDO NOS
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Oficio nº 428/2017/DTL
Laranjal Paulista, 29 de agosto de 2017
Ao Ilustriíssimo Senhor
MARCELO DE ALMEIDA
Presidente da 167º Subseção da OAB de Laranjal Paulista/SP
Da aan NA
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
q Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador NILSO VENTRIS, proferidas durante o Expediente da 142
Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017:
2 "Senhor Presidente, é com muita tristeza e indignação que vou falar
hoje sobre o que aconteceu no Rio Tietê, no Distrito de Laras, na última
sexta-feira, quando uma grande quantidade de peixes morreu por causas até
então não identificadas. Na última sexta-feira, o prefeito Alcides de Moura
Campos Junior, acompanhado do secretário de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente, Vicente Di Santi Filho estiveram no local e constataram
milhares de peixes agonizando. Também estive no local e pude constatar
uma cena muito triste e que não poderia de maneira nenhuma acontecer, pois
sugere se tratar de um crime ambiental e que tem que ser devidamente
punido. A denúncia já foi feita à CETESB, bem como o pedido de averiguação
das causas dessa mortandade de peixes e que os responsáveis sejam
identificados e punidos. Há menos de 3 meses o Governador do Estado
Geraldo Alckmin esteve em nossa cidade, onde participou da soltura de 10
(dez) mil alevinos na ponte do Rio Sorocaba, e agora acontece esse episódio
lamentável no Rio Tietê. Solicito que seja enviado ofício ao Secretário
Estadual de Meio Ambiente Ricardo Salles, reforçando o pedido de
investigação desse triste episódio; para que sejam identificadas as causas,
qual foi o tipo de produto jogado nas águas do Rio para que provocasse a
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morte de tamanha quantidade de peixes e, finalmente, que os responsáveis
sejam identificados e devidamente punidos".
3. O Vereador José Francisco de Moura Campos aparteou e disse que
ouviu falar que estão sendo descartadas substância química nos rios. Sugere
que oficie o Presidente da 167º Subseção da OAB de Laranjal Paulista bem
como o Ministério Público local, pois é preciso agir, vez que moradores estão
se alimentando desses peixes, podendo ocasionar doenças futuramente.
4. A Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala pediu aparte e solicitou
subscrever o ofício, vez que iria citar o ocorrido em seu pronunciamento.
5. Para melhor elucidação dos fatos, apenso ao presente cópia das
fotografias exibidas.
6. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017.
Às vinte horas do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezessete reuniu-se esta Edilidade no
Plenário “Cônego André Pieroni”, no Prédio da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, situada
na Praça Dr. Djalma Sampaio nº. 400, Vila Campacci, sob Presidência do Vereador CARLOS
ALBERTO ROSSI que rogando a proteção de DEUS deu início a presente Sessão. Pelo 1º
Secretário Vereador José Francisco de Moura Campos foi feita a chamada regimental onde se
constatou a presença dos seguintes vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina
Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, José Francisco de Moura
Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda,
Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon e Tiago Roma Zanchetta.
Estando ausente a Vereadora Ivete Aparecida Migliani. Passou-se então para o
EXPEDIENTE: Em conformidade com o que dispõe o artigo 141 parágrafo 1º do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, submeteu ao Plenário a ata da 13ª Sessão
Ordinária, 18ª e 19ª Sessões Extroardinárias de 2017. Ato contínuo, o Presidente da Câmara
declara aprovadas as referidas Atas por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente faz
saber que A Mesa da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas atribuições, nos
termos do artigo 38, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município, promulga a Emenda à Lei
Orgânica: Que "Dá nova redação, altera, suprime e acresce, procedendo a revisão, atualização
e consolidação dos dispositivos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA,
de 31 de março de 1990”, aprovada por unanimidade em 1ª votação na 13ª Sessão Ordinária
em 14 de agosto do ano em curso, obedecendo o interstício mínimo de dez dias conforme
preconiza o art. 38 caput e em 2ª votação na 19ª Sessão Extraordinária, em 28 de agosto de
2017, cumprindo todos os requisitos legais e regimentais. Em sequencia, informa que
encontra-se a disposição nesta Casa de Leis, a Prestação de Contas do Poder Executivo
relativo ao exercício de 2014, apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado, que emitiu parecer
desfavorável à aprovação das citadas contas. Informo ainda que foram tomadas as medidas
cabíveis para conhecimento e disponibilização à população, conforme dispõe o parágrafo 3º do
artigo 31, da Constituição Federal, bem como o parágrafo 3º do artigo 26, da Lei Orgânica do
Município. O 1º Secretário passa a leitura do Material do Expediente: 1º - Ofício SSPM nº
119/2017 da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Municipais; 2º - Ofício nº 0772/2017 do
Poder Executivo; 3º - Ofício nº 0773/2017 - do Poder Executivo; 4º - Ofício nº 0774/2017 do
Poder Executivo; 5º - Ofício nº 0775/2017 do Poder Executivo; 6º - Ofício nº 0776/2017 do
Poder Executivo; 7º - Ofício nº 0790/2017 do Poder Executivo; 8º - Indicação nº 29/2017 do
Vereador Carlos Alberto Rossi; 9º - Indicação nº 30/2017 do Vereador Carlos Alberto Rossi; 10º
- Indicação nº 31/2017 do Vereador Pablo Guilherme Garpelli Arruda; 11º - Indicação nº
32/2017 do Vereador Pablo Guilherme Garpelli Arruda. Matérias Legislativas apresentadas no
período compreendido entre os dias 15/08/2017 a 25/08/2017: 1º) Protocolo Geral nº 520/2017
- Projeto de Lei nº 42/2017; Data de Entrada: 24/08/2017; Autoria: Poder Executivo; Dispõe
sobre a instituição do "Selo Amigo do Meio Ambiente" no Município de Laranjal Paulista e dá
outras providências. 2º) Protocolo Geral nº 521/2017 - Projeto de Lei nº 43/2017; Data de
Entrada: 24/08/2017; Autoria: Poder Executivo; Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e
do Hino de Laranjal Paulista, nas escolas de ensino fundamental. 3º) Protocolo Geral nº
522/2017 - Projeto de Lei nº 44/2017; Data de Entrada: 24/08/2017; Autoria: Poder Executivo;
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e permissão de uso a título oneroso,
de um espaço físico e equipamentos, dentro de prédio público escolar municipal à Fundação
Hermínio Ometto, mantenedora do Centro Universitário Hermínio Ometto - UNIARARAS - para
ministrar ensino superior a distância, revogando a Lei nº 2.452/2005 e Lei nº 2.655/2008 e dá
outras providências.
Encaminhamento dos Processos: 1º - Processo nº 519 - Requerimento nº 16/2017; 2º -
Processo nº 523 - Requerimento nº 17/2017; 3º - Processo nº 524 - Requerimento nº 18/2017.
PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Fabio Laurenti Gadelha de Almeida,
José Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina
Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta, Carlos Alberto Rossi
e Claudia Regina Martins Correia Alves. Esta sessão consta gravada em arquivo audiovisual
registrado na página 34 do Livro n°. 01/2017 de Ata Viva. Terminado o Expediente o Senhor
Presidente passou à ORDEM DO DIA. Feita a segunda chamada pelo 1º Secretário
constatou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina
Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, José Francisco de Moura
Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda,
Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon e Tiago Roma Zanchetta.
Estando ausente a Vereadora Ivete Aparecida Migliani. Passou-se para a votação e
deliberação: 1º - Processo nº 519 - Requerimento nº 16/2017; Dos Vereadores Rodrigo Marson
Marcon, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida e José
Roque de Camargo; Requerem cópia na íntegra de todo Processo Administrativo da
Contratação da Empresa METROCAPITAL Soluções, que tem como objeto a realização do
Concurso Público PMLP nº 01/2017. RESULTADO: Aprovado em única votação por
unanimidade. 2º - Processo nº 523 - Requerimento nº 17/2017;
Dos Vereadores Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, José Roque
de Camargo e Rodrigo Marson Marcon; Requerem saber: - Quais concursos se encontram em vigência na
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista; - Cópia da lista de classificação final dos concursos vigentes; -
Cópia do edital de homologação dos concursos vigentes; - Cópia dos editais de convocação dos
classificados nos concursos vigentes; e - Cópia de eventuais editais de prorrogação dos concursos
vigentes. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 3º - Processo nº 524 -
Requerimento nº 18/2017; Dos Vereadores Claudia Regina Martins Correia Alves, Rodrigo Marson
Marcon, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida e José Roque de Camargo; Requerem as seguintes
informações sobre o Programa "Aprendiz Mirim", criado pelo Decreto nº 2.458 de 09 de Março de 2009: -
Quantos jovens estão cadastrados atualmente no Programa?; - Qual atividade cada um desses jovens está
realizando?; - Em que local cada um desses jovens está realizando suas atividades?; - Em que dia, local e
horário acontecem as atividades socioeducativas exigidads pelo referido Decreto? Requerem cópia de
documentos que comprovem a presença desses jovens nas atividades socieducativas. RESULTADO:
Aprovado em única votação por unanimidade. Na Ordem do Dia o Vereador Nilso Ventris fez o uso da
palavra. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão sendo que
eu,___________________(Mariana Quatrochi) elaborei, redigi e digitei a presente Ata, que será lida e
assinada pelo Presidente da Câmara_________________(Carlos Alberto Rossi) e pelo 1° Secretário
_____________ ______ (José Francisco de Moura Campos).