sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
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Oficio nº 445/2017/DTL
Laranjal Paulista, 12 de setembro de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Indicação nº 33/2017
Senhor Prefeito,
LA Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a
Indicação nº 33/2017, apresentada pelo Vereador Pablo Guilherme Garpelli
Arruda, durante o Expediente da 15º Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de
setembro de 2017.
Sem mais para o momento, apresento a Vossa Excelência os meus
protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
CARLOS ALBERTO ROSSI *
Presidente da Câmara
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Oficio nº 445/2017/DTL
Laranjal Paulista, 13 de setembro de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
ALZIRO CESARINO
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Solicitação de reunião
Prezado Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, valho-me do presente para informar
Vossa Senhoria que durante a realização da 5º reunião com munícipes para
tratar de assuntos de interesses da população, foram levantadas discussões
concernentes à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Frente a isso, dirijo-me a Vossa Senhoria para saber sobre vossa
disponibilidade em participar de uma reunião com os Vereadores desta Casa,
com a finalidade de explanar e debater as reivindicações da população.
Aguardo retorno de Vossa Senhoria para agendarmos data e horário
para realização de reunião.
Atenciosamente,
Aeee APRE AO
“CARLOS ALBERTO ROSSI -
Presidente da Câmara Municipal
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Oficio nº 446/2017/DTL
Laranjal Paulista, 12 de setembro de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Indicação nº 34/2017
Senhor Prefeito,
is Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a
Indicação nº 34/2017, apresentada pelos Vereadores Pablo Guilherme
Garpelli Arruda e Tiago Roma Zanchetta, durante o Expediente da 15º
Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2017.
2! Sem mais para o momento, apresento a Vossa Excelência os meus
protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
7
CARLOS ALBERTO ROSSI -
Presidente da Câmara
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Oficio nº 447/2017/DTL
Laranjal Paulista, 12 de setembro de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Indicação nº 35/2017
Senhor Prefeito,
1. Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a
Indicação nº 35/2017, apresentada por este que vos subscreve, durante o
Expediente da 15º Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de
2017.
Sem mais para o momento, apresento a Vossa Excelência os meus
protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
/
]
Recomendo? 9 4/7 ss
e enem PIO,
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Oficio nº 448/2017/DTL
Laranjal Paulista, 12 de setembro de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Indicação nº 36/2017
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a
Indicação nº 36/2017, apresentada pelos Vereadores Tiago Roma Zanchetta
e Pablo Guilherme Garpelli Arruda, durante o Expediente da 15º Sessão
Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2017.
2. Sem mais para o momento, apresento a Vossa Excelência os meus
protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
E “CARLOS ALBERTO ROSSI.
Presidente da Câmara Municipal
Recebi a 18
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Oficio nº 450/2017/DTL
Laranjal Paulista, 12 de setembro de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações
expostas pela Vereadora IVETE APARECIDA MIGLIANI, proferidas durante o
Expediente da 15º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de
2017:
"Senhor Presidente, gostaria que encaminhasse ofício ao Senhor
Prefeito solicitando que ele agende reunião com as Agentes de Cuidados
Infantis para discutir sobre assuntos referentes ao cargo, já apresentados por
intermédio de ofício expedido no início do mês de agosto ao Poder Executivo,
oportunidade em que anexei cópia da referida ata da reunião realizada nesta
Casa de Leis”.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
sra o .
( Lzce-pagrt Dios
As CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara Municipal
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Oficio nº 451/2017/DTL
Laranjal Paulista, 12 de setembro de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações
expostas por este que vos subscreve, proferidas durante o Expediente da 15º
Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2017:
“Gostaria de saber qual o motivo de ainda não ter finalizado as obras
da Estrada do Entre Rios já que foi prometido que as máquinas só sairiam de
lá quando o serviço estivesse finalizado, porém não é o que está ocorrendo.
Aproveito ainda, para solicitar a manutenção da Estrada do Bom Jardim e
rever as que já foram feitas como as Estradas Isaias Bataglini, Morrinhos e no
Olegarinho, pois está havendo muito reclamação dos moradores com relação
ao trabalho feito”.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
(La RÉ
“ CARLOS ALB O ROSSI
Presidente da Câmara Municipal
em a nc
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Oficio nº 452/2017/DTL
Laranjal Paulista, 12 de setembro de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
MARCOS EDUARDO DE MELLO
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pela Vereadora IVETE APARECIDA MIGLIANI, proferidas durante o
Expediente da 15º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de
2017:
"Senhor Presidente, gostaria de encaminhar ofício de agradecimento
ao Senhor Marcos Eduardo de Mello, motorista do Sr. Prefeito, pela
disponibilidade de trabalhar no final de semana e feriado, que não era
obrigação dele, porém transportou várias pessoas até a AFRAC na quinta-
feira, sexta-feira e no sábado, para que essas pessoas pudessem participar
de um curso que foi realizado, e o "Melinho" como todos o conhecem está
sempre disponível para nos atender, portanto, gostaria que encaminhasse
ofício de agradecimento a ele”.
3. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
— “CARLOS ALBERTO ROSSI |
Presidente da Câmara Municipal o
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Oficio nº 453/2017/DTL
Laranjal Paulista, 12 de setembro de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor º
MURILO JOSÉ GARCIA SEBASTIÃO
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
KE Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pela Vereadora CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES, proferidas
durante o Expediente da 15º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de
setembro de 2017:
"Senhor Presidente, no dia 02 de setembro a Escola "Luiz Campacci"
realizou, através do programa "Escola da Família", o 1º Festival de Dança em
comemoração aos 14 anos do referido programa. Diante disso, peço que seja
encaminhado ofício parabenizando o Senhor Murilo José Garcia Sebastião,
Vice-Diretor do programa "Escola da Família", pelo brilhante trabalho
realizado. Ressalto ainda que pude constatar parcerias entre escolas de
dança, voluntários, participação de alunos de outros estabelecimentos de
ensino, bem como a valorização de talentos locais. Ainda, alguns alunos que
começaram a frequentar o programa no início, hoje estão na faculdade e
fazem parte do programa como educador”.
3. Na oportunidade, o Vereador Pablo Guilherme Garpelli Arruda pediu
aparte e solicitou subscrever o ofício conjuntamente ressaltando que quando
estudou na Escola "Luiz Campacci", esse programa estava iniciando e que
alguns alunos, inclusive ele; que participavam do programa aos sábados e
domingos, atualmente professores da mesma escola, apoiam o programa e
apreciam seu crescimento. Asseverou que essa integração de final de
semana é uma atividade prazerosa aos alunos e que deveriam ser feitas em
mais escolas do município. Ademais, recomendou que todos os vereadores
prestigiassem qualquer dia para ver o que acontece nessa integração e a
a
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quantidade de jovens que comparecem na Escola "Luiz Campacci", pois virou
um ponto de encontro entre eles para jogar xadrez, futebol, tênis de mesa,
dança entre outras interações.
Por fim, a Vereadora Claudia ressaltou a importância de enaltecer as
atividades que já dão certo no município e que de forma gradativa tudo
continua acontecendo da melhor forma.
Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
= CARLOS OS ALBERTO Er
Presidente da Câmara Municipal
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Oficio nº 454/2017/DTL
Laranjal Paulista, 12 de setembro de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor pasta
ROSEVAL WILSON FERNANDES É
Comandante da Guarda Civil Municipal
de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pela Vereadora CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES, proferidas
durante o Expediente da 15º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de
setembro de 2017:
"Senhor Presidente, peço que se oficie o Comandante da Guarda Civil
Municipal para que estude a possibilidade de aumentar os horários de ronda
no bairro Jardim Ambiental, tanto no período diurno quanto no período
noturno. Esse pedido é de uma moradora da Rua Maria Aparecida Castro
Campos, que relatou que em uma mesma semana de duas a três residências
foram furtadas nesse bairro e que em outras houve tentativa. O bairro pede
atenção, visto que esta prática delituosa está se tornando frequente e com
dos marginais”.
3; Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara Municipal. ./Z
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Oficio nº 457/2017/DTL
Laranjal Paulista, 14 de setembro de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
ADELINO ERNESTO TONUSSI
Presidente do Lar São Cristóvão de Laranjal Paulista/SP;
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor ,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas pelo
Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante o
Expediente da 15º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de
2017:
. "Senhor Presidente, gostaria de parabenizar os festeiros de São Cristóvão
que trabalharam arduamente este final de semana em prol ao Lar São
Cristóvão, desempenhado com brilhantismo a festividade em prol de nossa
comunidade”.
. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
Atenciosamente,
CARLOS ALBERTO ROSSI :
Presidente da Câmara Municipal
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Oficio nº 458/2017/DTL
Laranjal Paulista, 14 de setembro de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
FULVIO ANTONIO SCARME
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
de Laranjal Paulista/SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Secretário,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas pelo
Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante o
Expediente da 152 Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de
2017:
2. "Senhor Presidente, quero parabenizar o Secretário de Cultura e Turismo,
Maestro Fulvio Scarme, pelos eventos que vem realizando em nossa cidade
como o Festival de Inverno e 1º Encontro de Carros Antigos, quais têm
movimentando nossa cidade e enaltecendo o nome do município. Frente a
isso, peço que seja oficiado parabenizando-o pelo brilhantismo que vem
conduzindo, ensejando ainda que isso se torne hábito, pois foi um sucesso".
3. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
Atenciosamente,
LOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara Municipal
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Oficio nº 459/2017/DTL
Laranjal Paulista, 14 de setembro de 2.017.
A Sua Senhoria o Senhor
EDUARDO ZORNOFF
DD. Consultor Institucional
da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A.
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Prezado Senhor,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas
pelo Vereador JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, proferidas durante
o Expediente da 15º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de
2017:
PA "Senhor Presidente, peço que seja oficiado o superintendente da
ELEKTRO que compreende nosso município, pois por 03 (três) vezes
encaminhei ofício via tribuna ao responsável acerca do poste de madeira que
caiu com a ventania no ano passado, sendo reparado com suporte em suas
laterais que está pendendo na residência do morador da Rua Ari Flávio Leite
Barbieri, altura do numeral 180, Bairro CDHU Nello Parducci. Saliento ainda
que pedi várias vezes, nesse ano também enviei ofício e não obtive nenhuma
resposta por parte da ELEKTRO. Assevero ser uma falta de consideração,
tampouco satisfação nos deram. Frente a isso, peço que seja apenso ao
presente os ofícios expedidos bem como protocolos de encaminhamento para
que assim seja tomada a devida providência".
3. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
ú > l
"did = A
“=CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara Municipal
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Oficio nº 460/2017/DTL
Laranjal Paulista, 13 de setembro de 2017
Ao Ilustríssimo Senhor
Gerente do Setor da SABESP
de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Ilustríssimo Senhor,
1. Pelo presente transmito a Vossa Senhoria as considerações expostas pelo
Vereador PABLO GUILHERME GARPELLI ARRUDA, proferidas durante o
Expediente da 152 Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de
2017:
2. "Senhor Presidente, gostaria de relatar um problema muito sério no Pedro
Zanella, trata-se do odor fétido que exala próximo ao ribeirão que cerca o
referido bairro. Solicito que seja oficiado à Sabesp dando prazo de 7 dias para
que resolva esse problema e caso não seja sanado irá ao Ministério Público,
Cetesb e onde mais for necessário. Assevero que pagamos pelo serviço e
não somos obrigados a ficar sentindo esse mal cheiro insuportável, que exala
de uma caixa de concreto com o símbolo desta prestadora de serviços a qual
acredito que seja uma caixa de esgoto”.
3. O Vereador José Francisco de Moura Campos pediu aparte e solicitou
subscrever o ofício conjuntamente pois considera o assunto de extrema
importância.
. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
pio E a qu :
ço é
— CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
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Telefone (15) 3383.9282
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Oficio nº 461/2017/DTL
Laranjal Paulista, 13 de setembro de 2017
À Sua Excelência o Senhor
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR a dis
Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - SP
Assunto: Pronunciamento em Sessão
Senhor Prefeito,
1. Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações expostas pelo
Vereador PABLO GUILHERME GARPELLI ARRUDA, proferidas durante o
Expediente da 152 Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de
2017:
2. "Senhor Presidente, gostaria de comentar sobre a iluminação pública,
sabemos que a empresa nova acabou de ser contratada, estão sendo feitas
mudanças, troca das lâmpadas queimadas, entre outros serviços. Solicito
atenção especial ao bairro Pedro Zanella, pois trata-se de um bairro com
muitos casais jovens, com filhos, crianças e ocasiona insegurança aos
moradores ainda mais com algumas residências do CDHU Antonio Benetton
que estão sem muro decorrente da recente mudança de moradores. Ainda,
há um grande número de lâmpadas queimadas. Frente a isso, peço que
encaminhe ofício ao Executivo pedindo atenção especial".
. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e distinto
apreço.
Atenciosamente,
: LOS ALBERTO ROSSI.
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
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Oficio nº 462/2017/DTL
Laranjal Paulista, 13 de setembro de 2.017.
À Sua Excelência o Senhor
RICARDO IZAR ps a
Deputado Federal p po
Assunto: Pronunciamento em Sessão fg ves
Prezado Deputado,
ER Pelo presente transmito a Vossa Excelência as considerações
expostas pelo Vereador PABLO GUILHERME GARPELLI ARRUDA,
proferidas durante o Expediente da 15º Sessão Ordinária realizada no dia 11
de setembro de 2017:
2: "Senhor Presidente, gostaria de pedir que envie ofício de
agradecimento ao Deputado Federal Ricardo lIzar, vez que essa semana
divulgou sua emenda e do Vereador Tiago Roma Zanchetta no valor de R$
140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) para Laranjal. Sabemos que o Brasil
não passa por um momento fácil mas esse valor será muito bem vindo,
agradecendo mais uma vez o amigo Deputado Ricardo, que olha para nosso
município com um carinho muito especial".
3. O Vereador Tiago Roma Zanchetta pediu aparte e solicitou subscrever
o ofício conjuntamente.
4. Sem mais o momento, apresento meus protestos de elevada estima e
distinto apreço.
Atenciosamente,
“CARLOS ALBERTO ROSSI ;
Presidente da Câmara Municipal |

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Às vinte horas do dia onze de setembro de dois mil e dezessete reuniu-se esta Edilidade no
Plenário “Cônego André Pieroni”, no Prédio da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, situada
na Praça Dr. Djalma Sampaio nº. 400, Vila Campacci, sob Presidência do Vereador CARLOS
ALBERTO ROSSI que rogando a proteção de DEUS deu início a presente Sessão. Pelo 1º
Secretário Vereador José Francisco de Moura Campos foi feita a chamada regimental onde se
constatou a presença dos seguintes vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina
Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José
Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de
Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon e Tiago Roma Zanchetta. Estando ausente o
Vereador Fabio Laurenti Gadelha de Almeida. Passou-se então para o EXPEDIENTE: Em
conformidade com o que dispõe o artigo 141 parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Laranjal Paulista, submeteu ao Plenário a ata da 14ª Sessão Ordinária de 2017.
Ato contínuo, o Presidente da Câmara declara aprovada a referida Ata por unanimidade. O 1º
Secretário passa a leitura do Material do Expediente: 1º - Ofício RMDB nº 269/2017 da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; 2º - Ofício SME nº
160/2017 da Secretaria Municipal de Educação; 3º - Ofício nº 0827/2017 - do Poder Executivo;
4º - Ofício nº 0828/2017 do Poder Executivo; 5º - Ofício nº 0829/2017 do Poder Executivo; 6º -
Ofício nº 0833/2017 do Poder Executivo; 7º - Ofício nº 0836/2017 do Poder Executivo; 8º -
Ofício nº 0849/2017 - do Poder Executivo; 9º - Ofício nº 0850/2017 - do Poder Executivo; 10º -
Ofício nº 0852/2017 - do Poder Executivo; 11º
- Indicação nº 33/2017 do Vereador Pablo Guilherme Garpelli Arruda; 12º - Indicação nº
34/2017 dos Vereadores Pablo Guilherme Garpelli Arruda e Tiago Roma Zanchetta; 13º -
Indicação nº 35/2017 do Vereador Carlos Alberto Rossi; 14º - Indicação nº 36/2017 dos
Vereadores Tiago Roma Zanchetta e Pablo Guilherme Garpelli Arruda. Matérias Legislativas
apresentadas no período compreendido entre os dias 15/08/2017 a 25/08/2017: 1º) Protocolo
Geral nº 525 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017; Data da Entrada: 29/08/2017; Autoria:
Mesa da Câmara; Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado,
referente às contas do Poder Executivo - exercício de 2015. 2º) Protocolo Geral nº 536 -
Emenda nº 41/2017; Data da Entrada: 31/08/2017; Autoria: Poder Executivo; Dispõe sobre
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2017. 3º) Protocolo Geral nº 541 -
Projeto de Lei Complementar nº 21/2017; Data da Entrada: 01/09/2017; Autoria: Poder
Executivo; Dispõe Institui o Código Tributário do Município de Laranjal Paulista e dá outras
providências. 4º) Protocolo Geral nº 552 - Projeto de Lei Complementar nº 22/2017; Data da
Entrada: 05/09/2017; Autoria: Mesa da Câmara; Regulamenta o acesso às informações no
âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, cria o Serviços de Acesso às Informações
físico e eletrônico, e dá outras providências. 5º) Protocolo Geral nº 553 - Projeto de Lei
Complementar nº 23/2017; Data da Entrada: 05/09/2017; Autoria: Mesa da Câmara; Dispõe
sobre a criação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras
providências. 6º) Protocolo Geral nº 548 - Emenda nº 42/2017; Data da Entrada: 05/09/2017;
Autoria: Vereadores Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida,
Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, Regina Maria de Araújo Abdala e
Rodrigo Marson Marcon; Dispõe sobre 1ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 31/2017.
7º) Protocolo Geral nº 549 - Emenda nº 43/2017; Data da Entrada: 05/09/2017; Autoria:
Vereadores Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete
Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, Regina Maria de Araújo Abdala e
Rodrigo Marson Marcon; Dispõe sobre 1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 31/2017. 8º)
Protocolo Geral nº 550 - Emenda nº 44/2017; Data da Entrada: 05/09/2017; Autoria:
Vereadores Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete
Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, Regina Maria de Araújo Abdala e
Rodrigo Marson Marcon; Dispõe sobre 3ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 31/2017.
9º) Protocolo Geral nº 551 - Emenda nº 45/2017; Data da Entrada: 05/09/2017; Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto
de Resolução nº 7/2017.10º) Protocolo Geral nº 563 - Projeto de Lei Complementar nº 24/2017;
Data da Entrada: 06/09/2017; Autoria: Poder Executivo; Dispõe sobre a criação dos cargos de
Comandante e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, acresce o artigo
4º-A no Anexo X; altera os artigos 10; 21; 24, inciso IV, § 2º; 91; 103, § 2º, ambos do Anexo X;
e altera o Anexo III todos da Lei Complementar nº 085/2007 e alterações, e dá outras
providências. 11º) Protocolo Geral nº 561/2017 - Projeto de Lei nº 45/2017; Data de Entrada:
06/09/2017; Autoria: Poder Executivo; Dispõe sobre a instituição do "Selo Amigo do Meio
Ambiente" no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. Encaminhamento dos
Processos: 1º - Processo nº 467 - Projeto de Resolução nº 7/2017; 2º - Processo nº 551-
Emenda nº 45/2017. PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Ivete
Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Tiago
Roma Zanchetta, Regina Maria de Araújo Abdala, Carlos Alberto Rossi e Claudia Regina
Martins Correia Alves. Esta sessão consta gravada em arquivo audiovisual registrado na página
35 do Livro n°. 01/2017 de Ata Viva. Terminado o Expediente o Senhor Presidente passou à
ORDEM DO DIA. Feita a segunda chamada pelo 1º Secretário constatou-se a presença dos
seguintes Vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete
Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso
Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo
Marson Marcon e Tiago Roma Zanchetta. Estando ausente o Vereador Fabio Laurenti
Gadelha de Almeida. Passou-se para a votação e deliberação: 1º - Processo nº 467 - Projeto
de Resolução nº 7/2017; Da Mesa da Câmara; Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara
Municipal e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por
unanimidade. 2º - Processo nº 551 - Emenda nº 45/2017; Da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação; Dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 7/2017.
RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. Na Ordem do Dia os Vereadores
Tiago Roma Zanchetta e Carlos Alberto Rossi fizeram o uso da palavra. Nada mais havendo a
tratar deu-se por encerrada a Sessão sendo que eu,___________________(Mariana
Quatrochi) elaborei, redigi e digitei a presente Ata, que será lida e assinada pelo Presidente da
Câmara_________________(Carlos Alberto Rossi) e pelo 1° Secretário
_____________ ______ (José Francisco de Moura Campos).