sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2018.
Às vinte horas do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezoito reuniu-se esta
Edilidade no Plenário “Cônego André Pieroni”, no Prédio da Câmara Municipal de
Laranjal Paulista, situada na Praça Dr. Djalma Sampaio nº. 400, Vila Campacci, sob
Presidência do Vereador Carlos Alberto Rossi, que rogando a proteção de DEUS
deu início a presente Sessão. Pelo 1º Secretário Vereador José Francisco de Moura
Campos foi feita a chamada regimental onde se constatou a presença dos seguintes
vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio
Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de
Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme
Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon e
Tiago Roma Zanchetta. Passou-se então para o EXPEDIENTE: Em conformidade
com o que dispõe o artigo 141 parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Laranjal Paulista, foi submetida ao Plenário a ata da 7ª Sessão
Ordinária de 2018. Ato contínuo, o Presidente da Câmara declara aprovada a
referida Ata, por unanimidade. O 1º Secretário passa a leitura do Material do
Expediente: 1º - Ofício SME nº 115/2018 da Secretaria Municipal de Educação; 2º -
Ofício nº 125/2018 da Secretaria Municipal de Educação. Encaminhamento dos
Processos: Ficam encaminhados para a Ordem do Dia os seguintes processos: 1º -
Processo nº 178 – Projeto de Lei nº 16/2018; 2º - Processo nº 265 - Projeto de
Lei nº 20/2018; 3º - Processo nº 300 – Projeto de Lei nº 21/2018; 4º -
Processo nº 301 - Projeto de Lei nº 22/2018; 5º - Processo nº 312 – Projeto de
Lei nº 23/2018; 6º - Processo nº 311 - Projeto de Resolução nº 1/2018; 7º -
Processo nº 318 – Requerimento nº 11/2018; 8º - Processo nº 247 - Projeto
de Lei nº 19/2018. PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Nilso
Ventris, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta, Carlos Alberto Rossi,
Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete
Aparecida Migliani e José Francisco de Moura Campos. Esta sessão consta gravada
em arquivo audiovisual registrado na página 19 do Livro n°. 01/2018 de Ata Viva.
Terminado o Expediente o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA. Feita a
segunda chamada pelo 1º Secretário constatou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio
Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de
Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme
Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon e
Tiago Roma Zanchetta. Passou-se para a votação e deliberação: 1º - Processo nº
178 – Projeto de Lei nº 16/2018; Do Poder Executivo; Institui o benefício de
gratuidade no transporte urbano municipal de Laranjal Paulista, em favor dos
estudantes da rede pública de ensino fundamental, portadores de deficiência
física motora, auditiva, visual ou mental e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade. 2º - Processo
nº 265 - Projeto de Lei nº 20/2018; Do Poder Executivo; Dispõe sobre abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 e dá outras
providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.
3º - Processo nº 300 – Projeto de Lei nº 21/2018; Do Poder Executivo; Dispõe
sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 e dá
outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por
unanimidade. 4º - Processo nº 301 - Projeto de Lei nº 22/2018; Do Poder
Executivo; Autoriza o Município de LARANJAL PAULISTA/SP a contratar com
a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo,
operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade. 5º - Processo
nº 312 – Projeto de Lei nº 23/2018; Do Poder Executivo; Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 e dá outras
providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.
6º - Processo nº 311 - Projeto de Resolução nº 1/2018; Dos Vereadores
Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti
Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo, Nilso
Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala,
Rodrigo Marson Marcon e Tiago Roma Zanchetta; Dispõe sobre a criação de
Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Laranjal Paulista,
a nomeação de membros e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado
por 10 (dez) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção do Vereador José Francisco
de Moura Campos devido ao grau de parentesco que possui com o Prefeito senhor
Alcides de Moura Campos Junior. 7º - Processo nº 318 – Requerimento nº
11/2018; Dos Vereadores Rodrigo Marson Marcon, Claudia Regina Martins
Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, José Roque de Camargo e
Ivete Aparecida Migliani; Requerem cópia na íntegra das Portarias de
nomeação dos atuais Secretários Municipais e requerem cópia na íntegra da
Portaria de nomeação da Comissão de Licitação e da Portaria de nomeação
do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. RESULTADO: Aprovado em única
votação por unanimidade. 8º - Processo nº 247 - Projeto de Lei nº 19/2018;
Dos Vereadores Carlos Alberto Rossi e José Francisco de Moura Campos;
Institui o "Projeto Escola Segura" na rede pública e particular de ensino, no âmbito
do Município de Laranjal Paulista/SP. RESULTADO: Aprovado em segunda
votação por unanimidade. Na Ordem do Dia fizeram uso da palavra os Vereadores
José Francisco de Moura Campos e Ivete Aparecida Migliani. Nada mais havendo a
tratar deu-se por encerrada a Sessão sendo que eu,___________________(Mariana
Quatrochi) elaborei, redigi e digitei a presente Ata, que será lida e assinada pelo
Presidente da Câmara_________________(Carlos Alberto Rossi) e pelo 1°
Secretário ___________________ (José Francisco de Moura Campos).