sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.
No dia treze de agosto do ano de dois mil e dezoito, às vinte e duas horas, reuniu-se
esta Edilidade no Plenário “Cônego André Pieroni”, no Prédio da Câmara Municipal
de Laranjal Paulista, situada na Praça Dr. Djalma Sampaio nº. 400, Vila Campacci,
sob Presidência do Vereador CARLOS ALBERTO ROSSI, que rogando a proteção
de DEUS deu início a presente Sessão convocada para apreciação do Projeto de Lei
Complementar nº 09/2018, Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, Projeto de Lei
nº 29/2018, Projeto de Lei nº 31/2018, Projeto de Lei nº 32/2018, Projeto de Lei nº
33/2018, Projeto de Lei nº 34/2018 e Projeto de Lei nº 35/2018. Pelo 1º. Secretário
Vereador José Francisco de Moura Campos foi feita a chamada regimental, onde
constatou a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia
Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete
Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de
Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de
Araújo Abdala e Rodrigo Marson Marcon. Estando ausente o Vereador Tiago
Roma Zanchetta. Passou-se então para a ORDEM DO DIA. Em seguida passou-se
para o material sujeito a deliberação e votação: 1º - Processo nº 252 - Projeto de Lei
Complementar nº 9/2018; Do Poder Executivo; Dispõe sobre a reestruturação do
Departamento de Turismo, criação de 1 (um) cargo de provimento em comissão,
criação de 2 (dois) cargos para provimento por concurso e criação de 1 (uma) vaga
para cargo efetivo de Psicólogo; procedendo a alteração da Lei Complementar nº
085/2007 no que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do
quadro de pessoal e salários da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista.
RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade. 2º - Processo nº
345 – Projeto de Lei Complementar nº 13/2018; Do Poder Executivo; Dispõe sobre a
alteração da carga horária dos cargos de provimento efetivo de médico, médico
auditor e odontólogo, alterando os Anexos “I” e “II” da Lei Complementar nº 085 de
12 de dezembro de 2007 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em
segunda votação por oito votos favoráveis, um contrário e uma abstenção do
Vereador José Francisco de Moura Campos. 3º - Processo nº 362 – Projeto de Lei nº
29/2018; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Declara de Utilidade
Pública Municipal a Associação Cultural Tropeira de Laranjal Paulista.
RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade. 4º - Processo nº
404 – Projeto de Lei nº 31/2018; Do Poder Executivo; Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade. 5º - Processo nº
405 – Projeto de Lei nº 32/2018; Do Poder Executivo; Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade. 6º - Processo nº
406 – Projeto de Lei nº 33/2018; Do Poder Executivo; Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018 e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade. 7º - Processo nº
428 – Projeto de Lei nº 34/2018; Do Poder Executivo; Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade. 8º - Processo nº
436 – Projeto de Lei nº 35/2018; Do Poder Executivo; Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade. Na Ordem do Dia o
Vereador José Francisco de Moura Campos fez o uso da palavra. Nada mais
havendo a tratar deu-se por encerrada a presente Sessão sendo que
eu,____________________ (Mariana Quatrochi) elaborei, redigi e digitei a presente
Ata, que será lida e assinada pelo Presidente da
Câmara_______________________ (Carlos Alberto Rossi) e pelo 1º Secretário
_______________________ (José Francisco de Moura Campos).