sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
Às vinte horas do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezoito reuniu-se esta
Edilidade no Plenário “Cônego André Pieroni”, no Prédio da Câmara Municipal de
Laranjal Paulista, situada na Praça Dr. Djalma Sampaio nº. 400, Vila Campacci, sob
Presidência do Vereador Carlos Alberto Rossi, que rogando a proteção de DEUS
deu início a presente Sessão. Pelo 1º Secretário Vereador José Francisco de Moura
Campos foi feita a chamada regimental onde se constatou a presença dos seguintes
vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio
Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de
Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme
Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon e
Tiago Roma Zanchetta. Passou-se então para o EXPEDIENTE: Em conformidade
com o que dispõe o artigo 141 parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Laranjal Paulista, foi submetida ao Plenário a ata da 11ª Sessão
Ordinária e 16ª Sessão Extraordinária de 2018. Ato contínuo, o Presidente da
Câmara declara aprovada as referidas Atas, por unanimidade. O 1º Secretário passa
a leitura do Material do Expediente: 1º - Indicação nº 32/2018 dos Vereadores
Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, José
Roque de Camargo e Rodrigo Marson Marcon; 2º - Indicação nº 33/2018 do
Vereador José Francisco de Moura Campos. Encaminhamento dos Processos:
Ficam encaminhados para a Ordem do Dia os seguintes processos: 1º - Processo nº
248 – Projeto de Lei Complementar nº 7/2018; 2º - Processo nº 440 – Projeto de Lei
Complementar nº 16/2018; 3º - Processo nº 469 – Projeto de Resolução nº 3/2018;
4º - Processo nº 472 – Moção nº 7/2018; 5º - Processo nº 467 – Requerimento nº
14/2018; 6º - Processo nº 468 – Requerimento nº 15/2018; 7º - Processo nº 463 –
Emenda nº 8/2018; 8º - Processo nº 464 – Emenda nº 9/2018. PALAVRA LIVRE:
Fizeram uso da palavra os Vereadores: Rodrigo Marson Marcon, Claudia Regina
Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida e Pablo Guilherme
Garpelli Arruda. Esta sessão consta gravada em arquivo audiovisual registrado na
página 28 do Livro n°. 01/2018 de Ata Viva. Terminado o Expediente o Senhor
Presidente passou à ORDEM DO DIA. Feita a segunda chamada pelo 1º Secretário
constatou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia
Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete
Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de
Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de
Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon e Tiago Roma Zanchetta. Passou-se
para a votação e deliberação: 1º - Processo nº 248 – Projeto de Lei Complementar
nº 07/2018; Do Poder Executivo; Institui no âmbito do Município de Laranjal
Paulista/SP, o Projeto Reurb - Regularização Fundiária Urbana, nos termos da Lei
Federal nº 13.465/2.017, de 11 de julho de 2.017, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade. 2º - Processo nº 440
– Projeto de Lei Complementar nº 16/2018; Da Mesa Diretora; Dispõe sobre a
criação, extinção de empregos e fixação de referência remuneratória, e dá outras
providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade. 3º -
Processo nº 469 - Projeto de Resolução nº 03/2018; Da Mesa Diretora; Dispõe
sobre a alteração da Resolução nº 01/2018 da Câmara Municipal de Laranjal
Paulista e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por
unanimidade. 4º - Processo nº 472 – Moção nº 07/2018; Dos Vereadores
Regina Maria de Araújo Abdala e Tiago Roma Zanchetta; Dispõe sobre Moção
de Apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 5º -
Processo nº 467 - Requerimento nº 14/2018; Dos Vereadores Claudia Regina
Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, José Roque de
Camargo e Rodrigo Marson Marcon; Requerem cópia da relação de todos os
veículos da frota municipal, contendo a marca, o modelo, a placa e em qual
Secretaria ou setor cada um desses veículos estão alocados. RESULTADO:
Aprovado em única votação por unanimidade. 6º - Processo nº 468 - Requerimento
nº 15/2018; Dos Vereadores Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio
Laurenti Gadelha de Almeida, José Roque de Camargo e Rodrigo Marson
Marcon; Requerem cópia na íntegra da dispensa de licitação de empenho nº
3511, 3512 e 5581. 7º - Processo nº 463 – Emenda nº 08/2018; Da Mesa
Diretora; Dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar
nº 16/2018. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 8º -
Processo nº 464 – Emenda nº 09/2018; Da Mesa Diretora; Dispõe sobre 2ª
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018. RESULTADO:
Aprovado em única votação por seis votos contrários e cinco favoráveis. Na
Ordem do Dia nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar
deu-se por encerrada a Sessão sendo que eu,___________________(Mariana
Quatrochi) elaborei, redigi e digitei a presente Ata, que será lida e assinada pelo
Presidente da Câmara_________________(Carlos Alberto Rossi) e pelo 1°
Secretário ___________________ (José Francisco de Moura Campos).