sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
www .laranjalpaulista.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.
Às vinte horas do dia vinte e cinco de março de dois mil e dezenove reuniu-se esta
Edilidade no Plenário “Cônego André Pieroni”, no Prédio da Câmara Municipal de
Laranjal Paulista, situada na Praça Dr. Djalma Sampaio nº. 400, Vila Campacci, sob
Presidência do Vereador CARLOS ALBERTO ROSSI que rogando a proteção de
DEUS deu início a presente Sessão. Por mim 12 Secretária Vereadora Claudia
Regina Martins Correia Alves foi feita a chamada regimental onde constatei a
presença dos seguintes vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina
Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida
Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso
Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala,
Rodrigo Marson Marcon e Tiago Roma Zanchetta. Passou-se então para o
EXPEDIENTE: Em conformidade com o que dispõe o artigo 148 parágrafo 4º do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, submeteu ao Plenário
a ata da 32 Sessões Ordinária de 2019. Ato contínuo, o Presidente da Câmara
declara aprovada a referida Ata, por unanimidade. Passei para a leitura do Material
do Expediente: 1º - Ofício nº 172/2019 do Poder Executivo; 2º - Ofício nº
192/2019/KL do Poder Executivo; 3º - Ofício nº 193/2019/KL do Poder Executivo; 4º
- Ofício nº 194/2019/KL do Poder Executivo; 5º- Ofício nº 195/2019/KL do Poder
Executivo; 6º - Ofício nº 196/2019/KL do Poder Executivo; 7º - Ofício nº 197/2019/KL
do Poder Executivo; 8º - Ofício nº 198/2019/KL do Poder Executivo; 9º - Ofício nº
199/2019/KL do Poder Executivo; 10º - Ofício nº 200/2019/KL do Poder Executivo;
11º - Ofício nº 201/2019/KL do Poder Executivo; 12º - Ofício nº 203/2019/KL do
Poder Executivo; 13º - Indicação nº 07/2019 do Vereador José Francisco de Moura
Campos; 14º - Indicação nº 08/2019 dos Vereadores Claudia Regina Martins Correia
Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, José Roque de Camargo, Rodrigo
Marson Marcon e Ivete Aparecida Migliani. Projetos Protocolados: Processo nº
91 - Projeto de Lei nº 08/2019;Do Poder Executivo. Encaminhamento dos
Processos: Ficam encaminhados para a Ordem do Dia os seguintes processos: 1º -
Processo nº 656 - Projeto de Lei Complementar nº 21/2018; 2º - Processo nº
66 - Emenda nº 01/2019; 3º - Processo nº 107 - Requerimento nº 04/2019.
PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: José Francisco de Moura
Campos, Carlos Alberto Rossi e Claudia Regina Martins Correia Alves. Esta sessão
consta gravada em arquivo audiovisual registrado na página 7 do Livro nº. 01/2019
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de Ata Viva. Terminado o Expediente o Senhor Presidente passou à ORDEM DO
DIA. Feita a segunda chamada por mim, 1º Secretária, constatei a presença dos
seguintes Vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia
Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José
Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo
Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson
Marcon e Tiago Roma Zanchetta. Passou-se para a votação e deliberação: 1º -
Processo nº 656 - Projeto de Lei Complementar nº 21/2018; Do Poder
Executivo; Altera o Código de Postura do Município de Laranjal Paulista para dispor
sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias, e dá outras
providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade. 2º -
Processo nº 66 — Emenda nº 01/2019; Da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação; 1º Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2018.
RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 3º - Processo nº 107 —
Requerimento nº 04/2019; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; 1 -
requer cópia do contrato firmado entre o departamento de trânsito do Estado de São
Paulo (DETRAN) e o município de Laranjal Paulista. 2 - requer cópia das leis da
concessão do convênio entre o departamento de trânsito do Estado de São Paulo
(DETRAN) e o município de Laranjal Paulista. RESULTADO: Aprovado em única
votação por unanimidade. Na Ordem do Dia nenhum vereador fez o uso da palavra.
Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão sendo que
eu ; (Claudia Regina Martins Correia Alves) 1º Secretária,
elabórei, redigi e digitei apresente Ata, que será lida e assinada pelo Presidente da
Câmara, "(Carlos Alberto Rossi).