sessao nº 7

 CÂMARA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA
ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS 
7ª Sessão Ordinária - 13/05/2019
 PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO:
Processo nº 157 – Projeto de Lei Complementar nº 1/2019.
Do Poder Executivo;
Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições das subprefeituras nos distritos de Laras e Maristela, no
Município de Laranjal Paulista, estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação, e
dá outras providências.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 158 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019
Da Mesa Diretora;
Altera o caput e acresce o § 1º ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista, nos
termos que especifica.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
 ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO:
Processo nº 122 – Projeto de Lei nº 9/2019
Do Poder Executivo;
Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 147 – Mensagem nº 2/2019
Do Poder Executivo;
Mensagem nº 003/2019 - Procuradoria do Município - Ref.: Emenda Modificativa do PL nº 09/2019, que
dispõe sobre o Conselho Tutelar de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 130 – Projeto de Lei nº 11/2019
Do vereador Carlos Alberto Rossi; 
Institui o Programa Municipal de Prática de Pacificação Restaurativa.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 159 – Projeto de Lei nº 15/2019
Da Mesa Diretora;
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
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Processo nº 161 – Projeto de Lei nº 16/2019
Da Vereadora Cláudia Regina Martins Correia Alves;
Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro, como feriado municipal.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 189 – Moção nº 2/2019
Do vereador Tiago Roma Zanchetta; 
Moção de apelo para manter a Unidade Regional de Atendimento (URAT) na região ou que seja criado
um Núcleo Regional de Programas e Projetos (NRPP).
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 206 – Moção nº 3/2019
De todos os vereadores; 
Moção de pesar à Marta da Silva Carvalho e Familiares pelo falecimento da Senhora Neiva Segalla.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 190 – Projeto de Resolução nº 1/2019
Do vereador Fábio Laurenti Gadelha de Almeida;
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Laranjal Paulista,
a nomeação de membros e dá outras providências.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
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