sessao nº 8

 CÂMARA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA
ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS 
8ª Sessão Ordinária - 27/05/2019
 SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO:
Processo nº 158 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2019
Da Mesa Diretora;
Altera o caput e acresce o § 1º ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista, nos termos que
especifica.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
 ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO:
Processo nº 148 – PL 12/2019
Dos vereadores Tiago Roma Zanchetta e Pablo Guilherme Garpelli Arruda.
Dispõe sobre a criação da Operação Mutirão da Limpeza e dá outras providências.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 197 – Emenda 3/2019
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Dispõe sobre a 1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 12/2019. 
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 149 – PL 13/2019
Dos vereadores Tiago Roma Zanchetta e Pablo Guilherme Garpelli Arruda.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as
repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e
autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal
nº 13.726 de 8 outubro de 2018.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 198 – Emenda 4/2019
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Dispõe sobre a 1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 13/2019.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 150 – Projeto de Lei 14/2019
Dos vereadores Tiago Roma Zanchetta e Pablo Guilherme Garpelli Arruda.
Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à
Fibromialgia.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 199 – Emenda 5/2019
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Dispõe sobre a 1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 14/2019.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
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Processo nº 170 – PL 17/2019
Do vereador Pablo Guilherme Garpelli Arruda.
Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão dos pronto￾atendimentos, pronto-socorro, postos de saúde e serviços terceirizados de plantão médico no Município de
Laranjal Paulista.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 226 – Emenda 6/2019
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Dispõe sobre a 1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 17/2019.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
Processo nº 225 – Emenda 7/2019
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Dispõe sobre a 2ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 17/2019.
Por determinação do Senhor Presidente fica encaminhado a:
(X) Ordem do dia
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