sessao nº 15

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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2019.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 09/09/2019 - 20:00; Encerramento: 
20:59. Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia 
Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José 
Francisco de Moura Campos / PTB ; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo 
Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon 
/ PPS ; Tiago Roma Zanchetta / MDB. Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício SEI Nº 
38/2019/SPMF/SPREV/SEPRT-ME, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal - Assunto: Ofício nº 
321/2019/DTL e Moção nº 7/2019; Ofício Nº 1833/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE 
I/21150, do Instituto Nacional do Seguro Social - Assunto: Ofício nº 322/2019/DTL e Moção nº 
7/2019; Ofício nº 314/19 - Presidência/CCJ, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do 
Senado Federal - Assunto: Ofício nº 299/2019/DTL Carta RTC 470/19, da Concessionária Rodovias 
do Tietê - Assunto: Resposta ao Ofício nº 44/2019/DTL; Carta RTC 472/19, da Concessionária 
Rodovias do Tietê - Assunto: Resposta ao Ofício nº 338/2019/DTL - Pedido de lombadas; Ofício 
SME nº 255/2019, da Secretaria de Educação - Assunto: Atendimento ao Ofício nº 359/2019/DTL; 
Ofício nº 566/2019, do Gabinete do Prefeito - Assunto: Pronunciamento em sessão - Resposta de 
Indicações. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 83 de 2019, A pavimentação da Estrada 
Municipal “João Pires de Campos”, popularmente conhecida como “Estrada da Cana”, que liga a 
Rua Governador Pedro de Toledo a Estrada Vicinal Giovani Costa e a instalação de iluminação 
pública no trecho do Distrito Industrial da Estrada Vicinal Giovani Costa. Autores: Carlos Alberto 
Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida 
Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo 
Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma 
Zanchetta, Número de Protocolo: 445. Em seguida foram lidas as matérias encaminhadas à 
votação na Ordem do Dia. Ocorrências do Expediente: Não foi realizada a leitura das Indicações 
nº 84/2019 a 89/2019. Oradores do Expediente: 1 - Ivete Aparecida Migliani / PPS: Comentou 
acerca do número de suicídios em escala global, nacional e parabenizou o serviço prestado pelo 
CVV - Centro de Valorização à Vida ; 2 - Nilso Ventris / PROSS: Comentou sobre a necessidade de 
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atendimento da Indicação nº 84/2019 ; 3 - Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB: Solicitou 
providências do Poder Executivo acerca de vários assuntos ; 4 - Carlos Alberto Rossi / PSB: 
Comentou sobre a Indicação nº 83/2019 e a necessidade de se buscar verbas estaduais e federais 
para auxiliar na pavimentação asfáltica ; 5 - Claudia Regina Martins Correia Alves: / PSDB: 
Agradeceu aos funcionários do CAPS, Solicitou providências do Executivo acerca dos postes de 
iluminação na Vila Toti ; 6 - Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB: Solicitou providências ao 
Presidente da Câmara para encaminhar a documentação do Instituto Alpha ao Ministério Público, 
bem como providências questionando o Executivo acerca da destinação das receitas oriundas da 
aplicação de multas no município. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi / PSB ; 
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete 
Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco de Moura Campos / PTB ; José Roque de Camargo / 
PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo 
Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS ; Tiago Roma Zanchetta / MDB. Matérias da Ordem 
do Dia: 1 - Moção nº 9 de 2019, Moção de Apelo aos deputados federais para que analisem com 
cautela os itens relacionados abaixo referentes ao projeto de lei Nº 3.267/2019, o qual altera a 
lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código De Trânsito Brasileiro. Autor: José 
Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação 2 - Requerimento nº 15 de 2019, Requer 
cópia do relatório constando o número de cadastros que estão na lista de espera para realização 
de castrações animais até o dia 31 de agosto do corrente ano. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número 
de Protocolo: 443, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única 
Votação 3 - Requerimento nº 16 de 2019, Requer cópia de relatórios constando número de 
castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de 
agosto do corrente ano e cópia dos relatórios contendo informações sobre os animais e seus 
responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de agosto de 2019. Autor: Carlos Alberto 
Rossi, Número de Protocolo: 444, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em Única Votação 4 - Requerimento nº 17 de 2019, Requer relatório constando todos 
os casos de acidentes de trânsito que ocorrem no município de Laranjal Paulista entre os anos de 
2017 a 2019. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, 
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Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação 5 - Requerimento nº 18 
de 2019, Requer relatório constando os gastos e trabalhos realizados pela Comissão de Assuntos 
Relevantes para análise das Organizações Sociais que atuam no município de Laranjal Paulista, 
criado por esta Casa de Leis, através da Resolução nº 01/2019. Autor: José Francisco de Moura 
Campos, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em Única Votação. Oradores da Ordem do Dia: 1 - José Francisco de Moura Campos: 
Comentou acerca da Moção nº 9/2019. Após a conclusão da ordem do dia a Sessão foi encerrada, 
sendo que eu,__________________________(Claudia Regina Martins Correia Alves) 1ª 
Secretária, elaborei, redigi e digitei a presente Ata, que será lida e assinada pelo Presidente da 
Câmara,__________________________(Carlos Alberto Rossi).