sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
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ATA ELETRÔNICA DA 182º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 29/10/2019 - 20:00; Encerramento:
21:06. O presidente fez a abertura e a Secretária realizou a chamada dos presentes. Lista de
Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ;
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco de
Moura Campos / PTB ; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme
Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS ;
Tiago Roma Zanchetta / MDB. A Secretária realizou a leitura do material recebido e protocolado.
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício SAAMA nº 282/2019 - Resposta ao Ofício nº
397/2019/DTL; Ofício nº 116/2019-ALSP-VB - Resposta ao Ofício nº 354/2019/DTL. Matérias do
Expediente: 1 - Indicação nº 96 de 2019, Que seja efetuada a manutenção nos brinquedos do
parque localizado ao lado do barracão de festas do Distrito de Maristela. Autor: Regina Maria de
Araújo Abdala, Número de Protocolo: 568; 2 - Indicação nº 97 de 2019, Que seja efetuada a
devida demarcação no solo e a instalação de placas de sinalização no cruzamento entre a Rua
Caetano Mandelli e a Avenida João Pires de (Campos, localizadas no Conjunto
Habitacional Antonio Benetton. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo:
569; 3 - Indicação nº 98 de 2019, A implantação de Aulas de Ballet Infantil nos Distritos de Laras
e Maristela. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 570; 4 - Indicação nº
99 de 2019, Que se estude a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos em um dos
lados da Rua Antônio Pasquotto, no bairro Vila Nova Conceição, com a instalação da respectiva
placa, ou que se estude a possibilidade de tornar a rua uma via de mão única. Autor: Pablo
Guilherme Garpelli Arruda, Número de Protocolo: 582. Oradores do Expediente: 1 - Nilso Ventris
/ PROSS ; 2 - Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; 3 - Rodrigo Marson Marcon / PPS ; 4 - Carlos
Alberto Rossi / PSB ; 5 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; 6 - José Francisco de Moura
Campos / PTB. Terminado o expediente o presidente procedeu à abertura da Ordem do Dia,
sendo que a Secretária fez a segunda chamada. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos
Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de
Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco de Moura Campos / PTB ; José
Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ;
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Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS ; Tiago Roma Zanchetta /
MDB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 11 de 2019, MOÇÃO DE PESAR AOS SENHORES
ANTONIO JOSÉ STRINGHINI, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI, À SENHORA AURORA TEREZINHA
MARCON STRINGHINI E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Senhor ANSELMO STRINGHINI.
Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de
Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo,
Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson
Marcon, Tiago Roma Zanchetta, Número de Protocolo: 571, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 2 - Moção nº 12 de 2019, MOÇÃO DE
PESAR AOS SENHORES E SENHORAS GILSON ANTONIO GIACOMASSI, JOSE EVILAR JACOMASSI,
ISABEL CRISTINA GIACOMASSI LEITE, DANIELE VIEIRA GIACOMASSI E DEMAIS FAMILIARES, pelo
falecimento do Senhor ANTONIO ROGERIO GIACOMASSI. Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia
Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José
Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli
Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta, Número
de Protocolo: 573, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única
Votação; 3 - Requerimento nº 19 de 2019, Requeiro que seja efetuada a manutenção na Estrada
Municipal que dá acesso ao Bairro Parazinho. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo:
565, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 4 -
Requerimento nº 20 de 2019, Requeiro que seja verificada a possibilidade da poda da referida
árvore, sendo necessária a emissão de um laudo técnico; Caso já haja o laudo técnico informado
se há ou não possibilidade de poda, requeiro que o mesmo seja encaminhado a esta Casa de Leis.
Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 566, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 5 - Requerimento nº 21 de 2019, Requer
cópia na íntegra de todos os processos e contratos firmados entre a empresa Clínica
Médica Daher e Mansur Ltda e a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. Requer cópia de todos
os Editais que resultaram na contratação da empresa Clínica Médica Daher e Mansur Ltda pela
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 567,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 6 -
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Projeto de Resolução nº 5 de 2019, Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar
convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado em Única Votação; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019, Institui
o Programa de Parcelamento Incentivado de 2019 - PPI 2019. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 22 Votação; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019, Dispõe sobre a
concessão de incentivos fiscais no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 22 Votação; 9 - Mensagem nº 6 de 2019, Mensagem
nº 006/2019 - Procuradoria do Município, referente à emenda modificativa ao PLC nº 21/2019.
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação; 10 - Projeto de Lei Complementar
nº 23 de 2019, Institui a Ouvidoria do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 11 - Emenda nº 17 de 2019, 1º
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 12 - Moção nº 13 de 2019, Moção de Apoio
à Proposta de Emenda nº 1 de 2013, de autoria do Deputado estadual Campos Machado e outros,
dando nova redação ao Artigo 94 da Constituição do Estado de São Paulo, acrescendo o parágrafo
3º, Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 581, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 13 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 5 de 2019, Altera o 8 2º do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de
Laranjal Paulista. Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio
Laurenti Gadelha de Almeida, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala,
Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 12 Votação. Oradores da Ordem do Dia: 1 - José Francisco de Moura
Campos: discursou acerca da importância legal da Moção nº 13/2019, de sua autoria.
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Ocorrências: Não houve ocorrências na sessão. Explicação pessoal: Nenhum vereador falou em
explicação pessoal. Após a conclusão da ordem do dia a Sessão foi encerrada, sendo que
— E
eu, ' DL (Claudia Regina Martins Correia Alves) 12 Secretária, elaborei,
Ata, que será lida e assinada pelo Presidente da
a fresente
(Carlos Alberto Rossi).
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