sessao nº 19

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ATA ELETRÔNICA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2019 - 20:00 ; Encerramento: 
21:48. O presidente fez a abertura e a 1ª Secretária realizou a chamada dos presentes. Lista de 
Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; 
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco de 
Moura Campos / PTB ; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme 
Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS ; 
Tiago Roma Zanchetta / MDB. A Secretária realizou a leitura do material recebido e protocolado. 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício GCM nº 136/2019, referente ao Ofício nº 
428/2019/DTL Ofício nº 383/2019 - Procuradoria Municipal, em resposta ao Ofício nº 
389/2019/DTL Ofício nº 396/2019 - Procuradoria Municipal, em resposta ao Ofício nº 
424/2019/DTL Ofício nº 706/2019 - Gabinete do Prefeito, em resposta à Indicação nº 91/2019 
Ofício nº 707/2019 - Gabinete do Prefeito, em resposta à Indicação nº 92/2019 Ofício nº 708/2019 
- Gabinete do Prefeito, em resposta à Indicação nº 93/2019 Ofício nº 709/2019 - Gabinete do 
Prefeito, em resposta à Indicação nº 95/2019 Ofício nº 710/2019 - Gabinete do Prefeito, em 
resposta a pronunciamento em sessão Ofício nº 711/2019 - Gabinete do Prefeito, em resposta a 
pronunciamento em sessão Ofício nº 714/2019 - Gabinete do Prefeito, em resposta ao 
Requerimento nº 19/2019 Ofício nº 716/2019 - Gabinete do Prefeito, em resposta à Indicação nº 
94/2019. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 100 de 2019, Que sejam instaladas placas de 
sinalização na Estrada Municipal Silvio Laurenti, indicando na bifurcação o sentido do Distrito de 
Laras e do Bairro Parazinho. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 589; 2 
- Indicação nº 101 de 2019, 1) Que sejam realizados cursos de qualificação profissional nos 
Distritos de Laras e Maristela. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 590; 
3 - Indicação nº 102 de 2019, Que seja viabilizado o acesso da Rua Antônio Pasquotto à Rua 
Milanello. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 593. Oradores do Expediente: 1 -
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; 2 - Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; 3 - Tiago Roma 
Zanchetta / MDB ; 4 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; 5 - Fábio Laurenti Gadelha de 
Almeida / PSDB ; 6 - José Francisco de Moura Campos / PTB ; 7 - Nilso Ventris / PROSS. Terminado 
o expediente o presidente procedeu à abertura da Ordem do Dia, sendo que a Secretária fez a 
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segunda chamada. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina 
Martins Correia Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida 
Migliani / PPS ; José Francisco de Moura Campos / PTB ; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso 
Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; 
Rodrigo Marson Marcon / PPS ; Tiago Roma Zanchetta / MDB. Após a chamada, o presidente 
passou à presidência ao vice, visto que aquele constava na Denúncia nº 2/2019 como denunciado, 
além da 1ª secretária, também denunciada. Após o vice-presidente tomar o lugar, ele convocou 
os suplentes Marinês Brisotti e Ricardo Oliveira a prestarem compromisso e tomarem posse tão 
somente para o ato específico do recebimento ou não da Denúncia nº 2/2019, sendo que os 
suplentes ficaram empossados e se assentaram nos lugares reservados. Em seguida, o 2º 
secretário fez a leitura na íntegra da denúncia, e após determinação do presidente, fez a nova 
chamada regimental, contando com a presença de todos, incluindo os 2 suplentes. Procedeu-se 
à deliberação, sendo que os vereadores Ivete, Regina, Pablo e Nilso usaram a palavra. Passaram 
então a votar, sendo que a Denúncia nº 2/2019 ficou rejeitada por unanimidade. Após, os 
suplentes se retiraram do plenário e o presidente e 1ª secretária retornaram aos seus lugares, 
ocorrendo o restante da votação das matérias. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Denúncia nº 2 de 
2019, Denúncia referente aos vereadores Carlos Alberto Rossi e Claudia Regina Martins Correia 
Alves, por falta de decoro na conduta pública e afronta à dignidade da Câmara Municipal de 
Laranjal Paulista, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado; 2 -
Requerimento nº 22 de 2019, Requeiro que seja efetuada a pintura da uma faixa de pedestre na 
Rua José Rodrigues Machado, Bairro Vila Darci, na proximidade do número 1421. Autor: Carlos 
Alberto Rossi, Número de Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em Única Votação; 3 - Requerimento nº 23 de 2019, Requeiro que seja 
efetuada a manutenção da iluminação pública na Rua Bartolomeu de Gusmão, Centro. Autor: 
Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em Única Votação; 4 - Requerimento nº 24 de 2019, Requeiro que seja 
efetuada a troca de 2 (dois) refletores da quadra poliesportiva da Escola Municipal "Quinzinho do 
Amaral". Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 596, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 5 - Requerimento nº 25 de 2019,
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Requeiro que seja efetuada a limpeza, com poda do mato, do final da Rua Antônio Pasquotto. 
Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 6 - Requerimento nº 26 de 2019, Requer 
que seja efetuado urgentemente o serviço de manutenção e colocação de uma camada de pedras 
ou raspa (fresa) de asfalto na Rua Roque Alves Lima, Distrito de Maristela. Autor: Carlos Alberto 
Rossi, Número de Protocolo: 598, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em Única Votação; 7 - Requerimento nº 27 de 2019, Requerem cópia da relação de 
funcionário que recebem por função gratificada. Autores: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, 
Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 8 - Requerimento nº 28 de 2019, Requerem cópia do 
mapa de precatórios atualizado. Autores: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Rodrigo Marson 
Marcon, Número de Protocolo: 601, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em Única Votação 8 - Moção nº 14 de 2019, Moção de Apoio ao cumprimento das 
normas constitucionais acerca do concurso público para Assistente Social Judiciário realizado em 
2.017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e, ainda Apoio a aprovação da Emenda nº. 92 
ao Projeto de Lei nº. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Autor: 
Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 592, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em Única Votação; 9 - Moção nº 15 de 2019, Moção de pesar as Senhoras 
Célia de Fátima Crosatti Stringhini, Giovana Stringhini, aos Senhores José Gilmar Stringhini, José 
Gilberto Stringhini, Guilherme Stringhini e demais familiares pelo falecimento do Senhores 
Antonio José Stringhini. Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio 
Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José
Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo 
Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta, Número de Protocolo: 599, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 10 - Projeto 
de Lei Complementar nº 23 de 2019, Institui a Ouvidoria do Município de Laranjal Paulista e dá 
outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 475, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 11 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2019, Altera o § 2° do artigo 96 da Lei 
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Orgânica do Município de Laranjal Paulista. Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins 
Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria 
de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação; 14 - Moção nº 14 de 2019, Moção 
de Apoio ao cumprimento das normas constitucionais acerca do concurso público para Assistente 
Social Judiciário realizado em 2.017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e, ainda Apoio a 
aprovação da Emenda nº. 92 ao Projeto de Lei nº. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado 
de São Paulo (ALESP). Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 592, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação. Oradores da Ordem do 
Dia: 1 - Ivete Aparecida Migliani; 2 - Regina Maria de Araújo Abdala; 3 - Nilso Ventris e 4 - Pablo 
Guilherme Garpelli Arruda. Ocorrências: Não houve ocorrências na sessão. Explicação pessoal:
Nenhum vereador falou em explicação pessoal. Após a conclusão da ordem do dia a Sessão foi 
encerrada, sendo que eu,__________________________(Claudia Regina Martins Correia Alves) 
1ª Secretária, elaborei, a presente Ata, que será lida e assinada pelo Presidente da 
Câmara,__________________________(Carlos Alberto Rossi).