sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
Ata Eletrônica da 12 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 172 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 24/01/2020 - 17:00;
Encerramento: 24/01/2020 - 17:04.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves /
PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco
de Moura Campos / PTB ; Nilso Ventris / PROSS ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo
Marson Marcon / PPS ; Tiago Roma Zanchetta / MDB ; Ausentes: José Roque de Camargo - PSDB
e Pablo Guilherme Garpelli ARRUDA - MDB.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia
Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José
Francisco de Moura Campos / PTB ; Nilso Ventris / PROSS ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ;
Rodrigo Marson Marcon / PPS ; Tiago Roma Zanchetta / MDB ; Ausentes: José Roque de Camargo
- PSDB e Pablo Guilherme Garpelli Arruda - MDB.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020, Dispõe sobre concessão de aumento no valor
mensal do Cartão Alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal. Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020, Dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que
especifica. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 14, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2020, Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267 de 14 de maio de 2019,
para estabelecer novo valor de vencimentos aos membros do Conselho Tutelar. Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação
4 Projeto de Lei nº 5 de 2020, Altera a Lei nº 3174, de 24 de fevereiro de 2017 para novas
disposições sobre a bolsa Auxílio Desemprego do Programa Emergencial de Qualificação
Profissional e Combate ao Desemprego conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Única Votação.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fábio Laurenti Gadelha de Almeida Comentou acerca do PLC
3/2020, afirmando que o Poder Executivo deve se atentar à disponibilidade orçamentária para
pagamento do cartão-alimentação, visto que houve uma majoração considerável de R$ 55,00,
devendo ser adotado, se necessária, um remanejamento de recursos do orçamento municipal
para cobrir os custos.
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Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências na sessão.
Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o presidente convocou todos os vereadores presentes
para participarem da 22 sessão extraordinária que ocorreu logo após e deu por encerrada esta
sessão, cuja ata eletrônica foi elaborada com o auxílio do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo, conferida e assinada pela 12 Secretária e pelo Presidente.
Assinaturas:
1
CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
Presidente 12 Secretária
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