sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
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Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/02/2020 - 20:00 ; Encerramento:
10/02/2020 - 21:10. Link da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=D KWIfY3A9g&t=35425
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves /
PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco
de Moura Campos / PTB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina
Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS ; Tiago Roma Zanchetta / MDB;
ausente: José Roque de Camargo / PSDB.
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício RMDB nº 844/19 da SABESP: Resposta ao
Ofício nº 453/2019/DTL; Ofício SMS nº 228/19 da Secretaria Municipal de Saúde: Resposta ao
Ofício nº 467/2019/DTL; Ofício nº 4/2020 da Paróquia São Roque: Solicitação de leitura da Moção
de Aplauso nº 1/2020.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2020, Que sejam recolocados os bancos ao redor
do Largo São Sebastião no Distrito de Laras. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de
Protocolo: 47. 2 - Indicação nº 2 de 2020, Instalação de dois postes com braços de luz e lâmpadas
na Rua Alberto Milanelo, Vila Nova Conceição. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de
Protocolo: 48. 3 - Indicação nº 3 de 2020, Que seja disponibilizado diariamente um Guarda
Municipal para fazer ronda na Praça de Alimentação enquanto os quiosques estiverem em
funcionamento. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 49.
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Alberto Rossi / PSB: Pedidos de providências através de ofício,
acerca de manutenções a serem realizadas em diversas ruas e bairros do município; 2 - Claudia
Regina Martins Correia Alves / PSDB: Explicou sobre os prazos de pedidos em ofícios ao Executivo;
convidou a população para acompanhem e se manifestem acerca do teor dos projetos que estão
em tramitação, a fim de dar transparência; comentou especialmente sobre o PL 11/2020, o PLC
2/2020, PLC 5/2020 e PLC 6/2020, a fim de que os interessados saibam exatamente o que está
sendo votado e se envolvam, pois os vereadores estão cumprindo o seu papel; 3 - Ivete Aparecida
Migliani / PPS: solicita providências acerca do forte cheiro de gás na cidade; 4 - José Francisco de
Moura Campos / PTB: comentou sobre as enchentes ocorridas e os perigos que podem ocorrer,
como dengue e leptospirose, orientando a população para evitar riscos; pediu para que a
secretaria de Saúde, de Educação e o Poder Executivo façam campanhas preventivas e educativas
para evitarem os problemas com doenças oriundas de enchentes; comentou sobre o coronavírus;
Se.
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pediu providências da Rodovias do Tietê; 5 - Regina Maria de Araújo Abdala / SD: agradeceu O
deputado federal Guiga Peixoto e parabenizou a Secretaria de Educação.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia
Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS; José
Francisco de Moura Campos / PTB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda /
MDB; Regina Maria de Araújo Abdala /SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS; Tiago Roma Zanchetta
/ MDB; ausente: José Roque de Camargo / PSDB.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 2 de 2020, Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº
14 de 2019, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado e outros Deputados, dando nova
redação ao inciso XII do Artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo. Autor: José Francisco
de Moura Campos, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em Única Votação; 2 Moção nº 3 de 2020, MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe
Feminina de Voleibol e ao treinador Professor Jurandir Benedito de Campos, da Escola Estadual
“Luiz Campacci”, pelo conquista de Vice-Campeã do campeonato Estadual Escolar. Autor: Carlos
Alberto Rossi, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Única Votação; 3 - Moção nº 1 de 2020, Moção de Aplauso ao Grupamento de
Apoio e Prevenção da Educação - GAPE, da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, pela
brilhante atuação no município. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo:
19, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 4 -
Requerimento nº 1 de 2020, Requer: 1 - Informações e cópia de documentação sobre qual é o
vínculo empregatício da Senhora Ângela Bertelini e a Prefeitura; 2 — Qual o valor repassado
mensalmente para a Senhora Ângela Bertelini; 3 — Quantos animais há atualmente no Canil
Municipal, local onde a Senhora Ângela presta serviço; 4 — Qual a capacidade total para abrigo de
animais no Canil Municipal; 5 — Qual é o número de vagas disponíveis no Canil Municipal. Autor:
Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em Única Votação; 5 - Requerimento nº 2 de 2020, 1 — Cópia na íntegra do
contrato firmado entre o Poder Executivo e a empresa Tecnolamp do Brasil Lâmpadas e
Acessórios Ltda. Epp. 2 — Cópia de documento oficial contendo o valor total arrecadado com a
Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) no ano de 2019; 3 - Cópia com documentos
comprobatórios de onde, como e quanto foram gastos do valor arrecado com a CIP e qual o saldo
atual. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 6 Requerimento nº 3 de 2020, Qual o
critério utilizado para atribuição das aulas do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA); Quem
são os professores e respectivas matérias do EJA referente a atual atribuição; Como ficou a
atribuição das duas novas salas do 6º e 7º ano. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo:
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52, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação; 7 - Projeto
de Lei nº 38 de 2019, Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 2.148 de 29 de outubro de 1998 e
dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 630,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 8 - Projeto
de Resolução nº 1 de 2020, Dispõe sobre adiantamento da 02º Sessão Ordinária para O dia 20 de
fevereiro de 2020. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação.
Ocorrências da Sessão: Sem ocorrências na sessão.
Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, O presidente encerrou a sessão, sendo que esta ata
eletrônica foi elaborada com o auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e
assinada pela 12 Secretária e pelo Presidente.
Assinaturas:
4.
1 Ma E Á
] CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
residente 12 Secretária