| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-20 |
| native_id | 208 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS CNPJ 02.277.514/0001-14 Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000 Telefone (15) 3383.9282 www.laranjalpaulista.sp.leg.br Ata Eletrônica da 22 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 172 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2020 - 20:00 ; Encerramento: 20/02/2020 - 21:21. Link da sessão: https://youtu.be/5PhvtgjPIPY Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS; José Francisco de Moura Campos / PTB ; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS; Tiago Roma Zanchetta / MDB Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício SAAMA nº 51/2020, em resposta ao Ofício nº 1/2020/SL. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 4 de 2020, Instalação de 4 postes de energia e braço de luz com lâmpadas na Estrada Municipal João Pedro Kraid, Distrito de Laras. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 72. Oradores do Expediente: 1 - Ivete Aparecida Migliani / PPS - Solicitou manutenção de estradas e atendimento de saúde dos internos da AFRAC ; 2 - José Francisco de Moura Campos / PTB - solicitou providências sobre diversos temas, como esgoto e água das fortes chuvas ocorridas ; 3 - Nilso Ventris / PROSS - Comentou sobre providências da SABESP, a situação das creches do município, entre outros assuntos municipais ; 4 - Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB - solicitou providências sobre resposta de ofícios do ano passado, especialmente sobre postes de iluminação ; 5 - Carlos Alberto Rossi / PSB - Comentou acerca das estradas prejudicadas pelas fortes chuvas ocorridas e as providências que se fazem necessárias, entre outros itens. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco de Moura Campos / PTB; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS; Tiago Roma Zanchetta / MDB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 4 de 2020, Referente às últimas chuvas que ocorreram semana passada, REQUER: O número de casas afetadas, o endereço e quem são os proprietários; Quantas famílias foram remanejadas; O número de pontes que foram afetadas, o dano causado e o endereço. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 2 - Requerimento nº 5 de 2020, Cópia dos empenhos referentes a compra de materiais utilizados na obra; Cópia dos empenhos referente a mão de obra realizada na obra. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS CNPJ 02.277.514/0001-14 Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000 Telefone (15) 3383.9282 www.laranjalpaulista.sp.leg.br Votação; 3 Requerimento nº 6 de 2020, Qual o método utilizado para atribuição das aulas para as salas do 7º e 8º ano do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA). Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020, Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020, Dispõe sobre alteração e revogação de artigos do Decreto Legislativo nº 4/2009. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 6 - Projeto de Lei nº 1 de 2020, Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Bomba Velha. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 7 - Projeto de Lei nº 8 de 2020, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 8 - Projeto de Lei nº 9 de 2020, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e da outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 9 - Projeto de Lei nº 10 de 2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2019, Institui o Sistema de Controle interno do Poder Executivo do município de Laranjal Paulista. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 584, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação; 11 Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019, Cria no âmbito do Poder Executivo duas vagas para o emprego público efetivo de enfermeiro. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 628, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 12 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019, Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de farmacêutico. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 629, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 13 Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020, Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos e agentes políticos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020, Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora Mesa Diretora, Número de Protocolo: 58, Processo: 8/2020, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 15 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020, Altera a Lei Complementar nº 222 de 26 de agosto de 2019, para novas disposições sobre a contratação de operação de crédito para aquisição de viaturas para a guarda Civil Municipal. Autor: Prefeito CH 2 CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS CNPJ 02.277.514/0001-14 Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000 Telefone (15) 3383.9282 www.laranjalpaulista.sp.leg.br Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação. Oradores da Ordem do Dia: Pablo Guilherme Garpelli Arruda. Pediu apoio à votação do PLC 1/2020. Ocorrências da Sessão: Sem ocorrências na sessão. Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, O presidente encerrou a sessão e imediatamente já convocou todos os vereadores a participarem da 32 Sessão Extraordinária, logo em seguida para concluir a votação das matérias em segundo turno, sendo que esta ata eletrônica foi elaborada com o auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada pela 1º Secretária e pelo Presidente. Conferido e assinado por: CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES Presidente 12 Secretária