br-locleg corpus explorer

← Laranjal Paulista (SP)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2020-03-09
native_id210

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 172 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2020 - 20:00 ; Encerramento:
09/03/2020 - 21:32. Link da sessão: https://youtu.be/N6fsvIRIMQE
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves /
PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco
de Moura Campos / PTB; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme
Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS ;
Tiago Roma Zanchetta / MDB.
Expedientes: Correspondências Recebidas: Carta da Concessionária Naturgy: Resposta ao Ofício
12/2020/SL;Ofício 97/2020 da Prefeitura: Encaminhamento da Indicação 1/2020;0fício 98/2020
da Prefeitura: Encaminhamento da Indicação 2/2020;0fício 113/2020 da Prefeitura:
Encaminhamento do Requerimento 1/2020;0fício 115/2020 da Prefeitura: Encaminhamento do
Requerimento 2/2020;0fício 110/2020 da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento
3/2020;0fício 52/2020 da Procuradoria Municipal: Resposta ao Ofício Circular 4/2020/SL
(SABESP).
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 5 de 2020, Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a
criação e atribuições das Gerências de Distrito nos Distritos de Laras e Maristela, no Município
de Laranjal Paulista, estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação, e
dá outras providências.” Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 77; 2 - Indicação nº
6 de 2020, Instalação de iluminação pública em toda a área da Praça Saudade. Autor: Regina
Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 114; 3 - Indicação nº 7 de 2020, Que seja realizado
concurso público para contratação de auxiliares de classe especificamente para auxiliar e cuidar
de criança com deficiência. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 115.
Oradores do Expediente: 1 - Ivete Aparecida Migliani / PPS - Solicitou oficio de agradecimento à
GCM, providências do Executivo em relação aos arquivos do cemitério e comentou sobre os
moradores de rua. ; 2 - José Francisco de Moura Campos / PTB Comentou sobre assuntos de
saúde pública, como dengue e coronavírus. ; 3 - Nilso Ventris / PROSS - Cumprimentou os
participantes de torneio esportivo; Comentou sobre a importância dos créditos adicionais para o
município. ; 4 - Regina Maria de Araújo Abdala / SD - Ressaltou que os vereadores devem ter
atitudes éticas e trabalhar unicamente em prol do povo; comentou sobre manutenção de escolas.
;5- Tiago Roma Zanchetta / MDB Discursou sobre o mutirão de limpeza; parabenizou a iniciativa
do autor da Indicação 5/2020. ; 6 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - Solicitou
recapeamento de via; comentou sobre as palestras do Dia da Mulher.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia
Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José
Francisco de Moura Campos / PTB ; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
www .laranjalpaulista.sp.leg.br
Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon
/ PPS; Tiago Roma Zanchetta / MDB.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 7 de 2020, Requer cópia de relatórios constando
número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria
competente, no mês de fevereiro do corrente ano. Requer cópia dos relatórios contendo
informações sobre os animais e seus responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de
fevereiro de 2020. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 2 - Requerimento nº 8 de
2020, Cópia na íntegra dos relatórios informando onde e como foram aplicados os valores de R$
978.612,16 arrecadados com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. Autor: Carlos
Alberto Rossi, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em Única Votação; 3 - Requerimento nº 9 de 2020, Qual é o número
máximo de alunos permitidos em uma sala de aula que conta com uma criança com deficiência.
O Professor efetivo da sala de aula com alunos com deficiência tem direito alguma gratificação?
A sala de aula que conta com alunos com deficiência, obrigatoriamente, precisa de um monitor?
Se sim, seria um para cada aluno ou um por sala? Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de
Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única
Votação; 4 - Requerimento nº 10 de 2020, Informações, com documentação comprobatória, se
a Lei acima citada está sendo cumprida. Cópia da Ata contando quem são os integrantes do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Cópia das Atas das últimas 3 (três) reuniões
realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Autores: Claudia Regina Martins
Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo:
123, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 6 -
Projeto de Lei nº 11 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com o transporte
efetuado por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para
vestibular na forma que especifica. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única
Votação; 7 Projeto de Lei nº 12 de 2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
em Única Votação; 8 - Projeto de Lei nº 13 de 2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Única Votação; 9 - Projeto de Lei nº 14 de 2020, Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em Única Votação; 10 - Emenda nº 1 de 2020, Emenda Modificativa do
Projeto de Lei Complementar nº 5/2020 que estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de
Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo. Autor: Prefeito Municipal -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em Única Votação; 11 - Mensagem nº 3 de 2020, Mensagem nº 3/2020 -
/
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
Procuradoria do Município: 12 Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020,
que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de
cargo efetivo no âmbito do poder executivo. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
em Única Votação; 12 - Mensagem nº 4 de 2020, Mensagem nº 5/2020 Procuradoria do
Município: 22 Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que estabelece
novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no
âmbito do poder executivo. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
81, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 13
Veto nº 1 de 2020, Mensagem nº 6/2020 - Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020.
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim:
0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020,
Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo
efetivo no âmbito do poder executivo. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Votação; 15 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020, Estabelece o Plano de Carreira e
Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo. Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 16 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de
2020, Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor
de educação especial. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 64,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação; 17 - Projeto
de Lei Complementar nº 10 de 2020, Cria no âmbito do Poder Executivo seis vagas para O
emprego público efetivo de Merendeira. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 12
Votação; 18 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020, Cria no âmbito do Poder Executivo
onze vagas para o emprego público efetivo de Agentes de Cuidados Infantis. Autor: Prefeito
Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 19 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de
2020, Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Avaliação de
Desempenho e regras sobre Direitos e Vantagens dos empregados efetivos da Câmara Municipal
de Laranjal Paulista. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 83, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação; 20 - Projeto de
Lei Complementar nº 13 de 2020, Determina jornada de trabalho dos empregados municipais da
Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP que especifica, institui o Banco de Horas, altera a Lei
Complementar 145/2013 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
em 12 Votação; 21 Projeto de Lei nº 7 de 2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Única Votação; 22 - Mensagem nº 8 de 2020, 1º mensagem modificativa ao Projeto
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
www .laranjalpaulista.sp.leg.br
de Lei 7/2020. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 106, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação.
Ocorrências da Sessão: Sem ocorrências na sessão.
Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o presidente encerrou a sessão e convocou todos os
vereadores a participarem da 42 Sessão Extraordinária, para ocorrer em 2 minutos, a fim de
concluir a votação das matérias em segundo turno, sendo que esta ata eletrônica foi elaborada
com o auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada pela 1º Secretária
e pelo Presidente.
Conferido e assinado por:
)
CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
12 Secretária

open original →