| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-03-09 |
| native_id | 210 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS CNPJ 02.277.514/0001-14 Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000 Telefone (15) 3383.9282 www.laranjalpaulista.sp.leg.br Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 172 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2020 - 20:00 ; Encerramento: 09/03/2020 - 21:32. Link da sessão: https://youtu.be/N6fsvIRIMQE Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco de Moura Campos / PTB; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS ; Tiago Roma Zanchetta / MDB. Expedientes: Correspondências Recebidas: Carta da Concessionária Naturgy: Resposta ao Ofício 12/2020/SL;Ofício 97/2020 da Prefeitura: Encaminhamento da Indicação 1/2020;0fício 98/2020 da Prefeitura: Encaminhamento da Indicação 2/2020;0fício 113/2020 da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 1/2020;0fício 115/2020 da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 2/2020;0fício 110/2020 da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 3/2020;0fício 52/2020 da Procuradoria Municipal: Resposta ao Ofício Circular 4/2020/SL (SABESP). Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 5 de 2020, Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação e atribuições das Gerências de Distrito nos Distritos de Laras e Maristela, no Município de Laranjal Paulista, estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação, e dá outras providências.” Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 77; 2 - Indicação nº 6 de 2020, Instalação de iluminação pública em toda a área da Praça Saudade. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 114; 3 - Indicação nº 7 de 2020, Que seja realizado concurso público para contratação de auxiliares de classe especificamente para auxiliar e cuidar de criança com deficiência. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 115. Oradores do Expediente: 1 - Ivete Aparecida Migliani / PPS - Solicitou oficio de agradecimento à GCM, providências do Executivo em relação aos arquivos do cemitério e comentou sobre os moradores de rua. ; 2 - José Francisco de Moura Campos / PTB Comentou sobre assuntos de saúde pública, como dengue e coronavírus. ; 3 - Nilso Ventris / PROSS - Cumprimentou os participantes de torneio esportivo; Comentou sobre a importância dos créditos adicionais para o município. ; 4 - Regina Maria de Araújo Abdala / SD - Ressaltou que os vereadores devem ter atitudes éticas e trabalhar unicamente em prol do povo; comentou sobre manutenção de escolas. ;5- Tiago Roma Zanchetta / MDB Discursou sobre o mutirão de limpeza; parabenizou a iniciativa do autor da Indicação 5/2020. ; 6 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - Solicitou recapeamento de via; comentou sobre as palestras do Dia da Mulher. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco de Moura Campos / PTB ; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS CNPJ 02.277.514/0001-14 Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000 Telefone (15) 3383.9282 www .laranjalpaulista.sp.leg.br Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS; Tiago Roma Zanchetta / MDB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 7 de 2020, Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de fevereiro do corrente ano. Requer cópia dos relatórios contendo informações sobre os animais e seus responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de fevereiro de 2020. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 2 - Requerimento nº 8 de 2020, Cópia na íntegra dos relatórios informando onde e como foram aplicados os valores de R$ 978.612,16 arrecadados com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 3 - Requerimento nº 9 de 2020, Qual é o número máximo de alunos permitidos em uma sala de aula que conta com uma criança com deficiência. O Professor efetivo da sala de aula com alunos com deficiência tem direito alguma gratificação? A sala de aula que conta com alunos com deficiência, obrigatoriamente, precisa de um monitor? Se sim, seria um para cada aluno ou um por sala? Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 4 - Requerimento nº 10 de 2020, Informações, com documentação comprobatória, se a Lei acima citada está sendo cumprida. Cópia da Ata contando quem são os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Cópia das Atas das últimas 3 (três) reuniões realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 6 - Projeto de Lei nº 11 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com o transporte efetuado por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para vestibular na forma que especifica. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 7 Projeto de Lei nº 12 de 2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 8 - Projeto de Lei nº 13 de 2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 9 - Projeto de Lei nº 14 de 2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 10 - Emenda nº 1 de 2020, Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020 que estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 11 - Mensagem nº 3 de 2020, Mensagem nº 3/2020 - / CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS CNPJ 02.277.514/0001-14 Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000 Telefone (15) 3383.9282 www.laranjalpaulista.sp.leg.br Procuradoria do Município: 12 Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; 12 - Mensagem nº 4 de 2020, Mensagem nº 5/2020 Procuradoria do Município: 22 Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 13 Veto nº 1 de 2020, Mensagem nº 6/2020 - Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020, Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação; 15 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020, Estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 16 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020, Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação; 17 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020, Cria no âmbito do Poder Executivo seis vagas para O emprego público efetivo de Merendeira. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 18 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020, Cria no âmbito do Poder Executivo onze vagas para o emprego público efetivo de Agentes de Cuidados Infantis. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 19 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020, Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Avaliação de Desempenho e regras sobre Direitos e Vantagens dos empregados efetivos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação; 20 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020, Determina jornada de trabalho dos empregados municipais da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP que especifica, institui o Banco de Horas, altera a Lei Complementar 145/2013 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 12 Votação; 21 Projeto de Lei nº 7 de 2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 22 - Mensagem nº 8 de 2020, 1º mensagem modificativa ao Projeto CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS CNPJ 02.277.514/0001-14 Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000 Telefone (15) 3383.9282 www .laranjalpaulista.sp.leg.br de Lei 7/2020. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação. Ocorrências da Sessão: Sem ocorrências na sessão. Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores a participarem da 42 Sessão Extraordinária, para ocorrer em 2 minutos, a fim de concluir a votação das matérias em segundo turno, sendo que esta ata eletrônica foi elaborada com o auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada pela 1º Secretária e pelo Presidente. Conferido e assinado por: ) CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES 12 Secretária