| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-03-09 |
| native_id | 211 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS CNPJ 02.277.514/0001-14 Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000 Telefone (15) 3383.9282 www .laranjalpaulista.sp.leg.br Ata Eletrônica da 42 Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 172 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária, convocada pelo presidente a fim de proceder à votação em 2º turno das matérias complementares; Abertura: 09/03/2020 - 21:34; Encerramento: 09/03/2020 - 21:37. Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco de Moura Campos / PTB ; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS; Tiago Roma Zanchetta / MDB. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / PPS ; José Francisco de Moura Campos / PTB ; José Roque de Camargo / PSDB ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS; Tiago Roma Zanchetta / MDB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020, Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020, Estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020, Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020, Cria no âmbito do Poder Executivo seis vagas para o emprego público efetivo de Merendeira. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 23 Votação; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020, Cria no âmbito do Poder Executivo onze vagas para o emprego público efetivo de Agentes de Cuidados Infantis. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020, Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Avaliação de Desempenho e regras sobre Direitos e Vantagens dos empregados efetivos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 22 Votação; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020, CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS CNPJ 02.277.514/0001-14 Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000 Telefone (15) 3383.9282 www.laranjalpaulista.sp.leg.br Determina jornada de trabalho dos empregados municipais da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP que especifica, institui o Banco de Horas, altera a Lei Complementar 145/2013 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação. Ocorrências da Sessão: Sem ocorrências na sessão. Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o presidente encerrou a sessão, sendo que esta ata eletrônica foi elaborada com o auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada pela 12 Secretária e pelo Presidente. Assinaturas: CARLOS ALBERTO ROSSI CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES j 12 Secretária