sessao nº 4

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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/03/2020 - 20:00 ; Encerramento: 
23/3/2020 - 20:21. Link da sessão: https://youtu.be/wpqfq5-YWGo
Lista de Presença na Sessão: Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Ivete Aparecida 
Migliani / PPS ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de 
Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS ; Tiago Roma Zanchetta / MDB.
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício 140/2020, da Prefeitura: Resposta da 
Indicação 3/2020; Ofício 142/2020, da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 
5/2020;Ofício 143/2020, da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 6/2020; Ofício 
144/2020, da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 10/2020;Ofício 145/2020, da 
Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 4/2020;Ofício 0113/202/CGT/CETESB-Itu: 
Resposta ao Ofício 35/2020/SL; Carta Rodovias do Tietê: Resposta ao Ofício 447/2019/DTL.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 5 de 2020, Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a 
criação e atribuições das Gerências de Distrito nos Distritos de Laras e Maristela, no Município 
de Laranjal Paulista, estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação, e 
dá outras providências.” Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 77; 2 - Indicação nº 
6 de 2020, Instalação de iluminação pública em toda a área da Praça Saudade. Autor: Regina 
Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 114; 3 - Indicação nº 7 de 2020, Que seja realizado 
concurso público para contratação de auxiliares de classe especificamente para auxiliar e cuidar 
de criança com deficiência. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 115.
Oradores do Expediente: 1 - Indicação nº 6 de 2020, Instalação de iluminação pública em toda a 
área da Praça Saudade. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 114, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 7 de 2020, Que seja realizado concurso público para 
contratação de auxiliares de classe especificamente para auxiliar e cuidar de criança com 
deficiência. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 115, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Indicação nº 8 de 2020, A criação de mais vagas para estacionamento de 
motocicletas com um bolsão rotativo na Praça Armando Salles de Oliveira. Autor: Carlos Alberto 
Rossi, Número de Protocolo: 119, Resultado: Matéria lida.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Ivete Aparecida 
Migliani / PPS ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de 
Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / PPS ; Tiago Roma Zanchetta / MDB.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 11 de 2020, Requer saber se ainda existem 
terrenos disponíveis para venda no Cemitério Municipal. Autor: Claudia Regina Martins Correia 
Alves, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em Única Votação; 2 - Moção nº 4 de 2020, MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ANA 
BEATRIZ ALABI FAGUNDOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Tenente Júlio Moacir da 
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Silva Fagundes. Autor: Tiago Roma Zanchetta, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; 3 - Moção nº 5 de 2020, 
MOÇÃO DE PESAR AO 1º TENENTE VANDERLEI SOARES E DEMAIS MEMBROS DA DELEGACIA DE 
SERVIÇO MILITAR, pelo falecimento do Tenente Júlio Moacir da Silva Fagundes. Autor: Tiago 
Roma Zanchetta, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em Única Votação; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2020, Dispõe 
sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 145/2013 e dá outras 
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 111, Turno: 1ª e 2ª 
Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação.
Ocorrências da Sessão: Tendo em vista o Ato da Presidência 1/2020, especialmente em seu Art. 
9º, o qual determina as precauções necessárias para evitar a disseminação do coronavírus 
(COVID-19) quando em contato próximo de casos suspeitos e/ou confirmados, os seguintes 
parlamentares não estavam presentes: Carlos Alberto Rossi, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, 
José Francisco de Moura Campos e José Roque de Camargo. Não houve uso da palavra livre, 
conforme determinações do referido Ato.
Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o presidente em exercício encerrou a sessão e 
convocou todos os vereadores a participarem da 5ª Sessão Extraordinária logo em seguida, a fim 
de concluir a votação das matérias em segundo turno, sendo que esta ata eletrônica foi 
elaborada com o auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada pela 
1ª Secretária e pelo Presidente em exercício.
Conferido e assinado por:
RODRIGO MARSON MARCON CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
Presidente em exercício 1ª Secretária