sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
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Ata Eletrônica da 52 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 172 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 6/4/2020 - 20:00 ; Encerramento:
6/4/2020 - 20:30. Link da sessão: https://youtu.be/X4QyTv q1dl
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia Alves Ê
PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme Garpelli
Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA ;
Tiago Roma Zanchetta / MDB.
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício 160/2020 da Prefeitura: Resposta do
Requerimento 7/2020; Ofício 57/2020 da Procuradoria Municipal: Resposta ao Ofício 3/2020/SL,
referente a pronunciamento em sessão; Ofício 70/202 da Procuradoria Municipal: Resposta do
Requerimento 9/2020.
Matérias do Expediente: Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 9 de 2020, QUE ADOTE
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REDUZIR O REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA, VISANDO A APLICAÇÃO DO RECURSO NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-
19E AMENIZAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autores: José Francisco
de Moura Campos, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo
Abdala, Tiago Roma Zanchetta, Número de Protocolo: 159, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação
nº 14 de 2020, Indica a implantação de um programa que proporcionará a possibilidade de
pessoas que vivem na rua efetuarem a higiene pessoal. Autor: Claudia Regina Martins Correia
Alves, Número de Protocolo: 169, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 13 de 2020, Indica: A
ampliação da higienização dos banheiros públicos e que sejam disponibilizados sabonetes, papel
toalha, papel higiênico e álcool em gel. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de
Protocolo: 166, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 12 de 2020, Indica: 1) Que seja efetuada
uma orientação aos Profissionais da Saúde para que não utilizem a roupa do trabalho em
ambiente externo. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 165,
Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 11 de 2020, Indica: 1) Que seja prorrogada a distribuição
dos carnês e o pagamento da cota única e da primeira parcela do IPTU e do Imposto Sobre
Serviços (ISS) para o segundo semestre do corrente ano. Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia
Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon, Número de
Protocolo: 163, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 10 de 2020, Indica: 1) Que seja efetuado
um cadastro dos alunos matriculados nas Escolas Públicas Municipais para que possam receber
kits de mantimentos da merenda escolar. Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins
Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 164,
Resultado: Matéria lida.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi / PSB ; Claudia Regina Martins Correia
Alves / PSDB ; Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA ; Nilso Ventris / PROSS ; Pablo Guilherme
Garpelli Arruda / MDB ; Regina Maria de Araújo Abdala / SD ; Rodrigo Marson Marcon /
CIDADANIA ; Tiago Roma Zanchetta / MDB.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2020, Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
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Resultado: Aprovado em Única Votação; 2 - Projeto de Lei nº 17 de 2020, Dispõe sobre abertura
de crédito adicional de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Única Votação; 3 - Moção nº 6 de 2020, Moção de Apelo à empresa Elektro
Distribuidora de Energia, para que não suspenda os serviços de distribuição de energia no caso
de inadimplemento durante o período em que estiver decretado crise sanitária de nível nacional
que implique na adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena, e que os
pagamentos das parcelas referentes ao meses que perdurar o decreto possam ser efetuados a
partir do segundo semestre do corrente ano, com a possibilidade de parcelamento. Autores:
Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo
Marson Marcon, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em Única Votação; 4 - Moção nº 7 de 2020, Moção de Apelo à empresa
SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que não suspenda os
serviços de distribuição de água no caso de inadimplemento durante o período em que estiver
decretado crise sanitária de nível nacional que implique na adoção de medidas de distanciamento
social ou quarentena, e que os pagamentos das parcelas referentes ao meses que perdurar o
decreto possam ser efetuados a partir do segundo semestre do corrente ano, com a possibilidade
de parcelamento. Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete
Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação.
Ocorrências da Sessão: Tendo em vista o Ato da Presidência 2/2020, especialmente em seu Art.
8º, o qual determina as precauções necessárias para evitar a disseminação do coronavírus
(COVID-19) quando em contato próximo de casos suspeitos e/ou confirmados, os seguintes
parlamentares não estavam presentes: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, José Francisco de
Moura Campos e José Roque de Camargo. Não houve uso da palavra livre, conforme
determinações do referido Ato.
Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o presidente encerrou a sessão, sendo que esta ata
eletrônica foi elaborada com o auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e
assinada pela 12 Secretária e pelo Presidente.
Conferido e assinado por:
< CARLOS ALBER OSSI . CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
— Presidente 12 Secretária