sessao nº 9

CÂMARA UNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 Vila Campacci Laranjal Paulista/SP CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282 www .laranjalpaulista.sp.leg.br
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/06/2020 20:00 Encerramento: 08/06/2020 20:22. Link da sessão: https://youtu.be/dQJwr8-YMCeg.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi PSB Claudia Regina Martins Correia Alves
PSDB Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PTB Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB Nilso Ventris PROSS Pablo Guilherme Garpelli Arruda MDB
Regina Maria de Araújo Abdala SD Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB.
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício 235/2020 da Prefeitura, referente Resposta do Requerimento 17/2020;0fício 236/2020 da Prefeitura, referente Resposta do Requerimento
16/2020. Matérias do Expediente: Indicação nº 21 de 2020, Indica ao Poder Executivo: reconstrução
da ponte popularmente conhecida como “Ponte Vô Tonho”,
localizada na Estrada Rural Municipal Sátiro Rodrigues. Autores: José Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Tiago Roma Zanchetta, Número de Protocolo: 245, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 22 de 2020, Que seja feita uma maior divulgação, através de todos os meios de comunicação, do cronograma de visitas realizadas pela Vigilância
Epidemiológica no Combate Dengue. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 246, Resultado: Matéria lida.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi PSB Claudia Regina Martins Correia Alves PSDB Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PTB; Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB Nilso Ventris PROSS Pablo Guilherme Garpelli Arruda MDB Regina Maria de Araújo Abdala SD Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB Matérias da Ordem do Dia: Moção nº 17 de 2020, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.927/2020, que institui Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade Transparência na
Internet, de autoria dos Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) Tabata Amaral (PDT/SP). Autor: José
Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Moção nº 18 de 2020, Moção de Apoio
ao Projeto de Lei Federal nº 2.651/2020, que altera Decreto-Lei n.º 2.848, de de dezembro de 1940, Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos desvio de
recursos públicos repassados para combate epidemias pandemias, dá outras providências, de autoria do Deputado Félix Mendonça Júnior PDT/BA. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em Única Votação; Requerimento nº 22 de 2020, Requer informações documentos
referentes obra da Construção da Creche no terreno Jardim das Palmeiras que se encontra
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PALÁCIO DOS TROPEIROS
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Telefone (15) 3383.9282 www .laranjalpaulista.sp.leg.br
paralisada. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de Lei nº 15 de 2020, Institui auxílio- alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de motoristas de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Laranjal Paulista, dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente da Câmara; Projeto de Lei nº 20 de 2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no Orçamento
de 2020 dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Mensagem nº 10 de 2020, 1º Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 16/2020. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de
Lei Complementar nº 16 de 2020, Dispõe sobre Programa de Incentivo para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida na forma que especifica, dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação. Ocorrências da Sessão: Tendo em vista Ato da Presidência 5/2020, qual determina em seu Artigo 5º as precauções necessárias para evitar disseminação do coronavírus (COVID-19) quando em contato próximo de casos suspeitos e/ou confirmados, vereador José Roque de Camargo não estava presente. Não houve uso da palavra livre, conforme determinações do
referido Ato.
Encerramento: Sem mais assuntos tratar, presidente encerrou sessão, sendo que esta ata eletrônica foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida
assinada pela 12 Secretária pelo Presidente.
Conferido assinado:
CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES 1º Secretária
—,
CE» CARLOSAL Pr

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 20:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício 235/2020 da Prefeitura, referente à Resposta do Requerimento 17/2020;
Ofício 236/2020 da Prefeitura, referente à Resposta do Requerimento 16/2020.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 21 de 2020 
Autores: José Francisco de Moura
Campos, Nilso Ventris, Pablo Guilherme
Garpelli Arruda, Regina Maria de
Araújo Abdala, Tiago Roma Zanchetta 
Indica ao Poder Executivo: A
reconstrução da ponte popularmente
conhecida como “Ponte Vô Tonho”,
localizada na Estrada Rural Municipal
Sátiro Rodrigues.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 22 de 2020 
Autores: Claudia Regina Martins
Correia Alves, Rodrigo Marson Marcon 
Que seja feita uma maior divulgação,
através de todos os meios de
comunicação, do cronograma de visitas
realizadas pela Vigilância
Epidemiológica no Combate à Dengue.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 17 de 2020 
Autor: José Francisco de Moura
Campos 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei
Federal nº 2.927/2020, que institui a Lei
Brasileira de Liberdade,
Responsabilidade e Transparência na
Internet, de autoria dos Deputados
Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral
(PDT/SP).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 18 de 2020 
Autor: José Francisco de Moura
Campos 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei
Federal nº 2.651/2020, que altera o
Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro
de 1940, e a Lei n.º 8.072, de 25 de
julho de 1990, para incluir entre os
crimes hediondos o desvio de recursos
públicos repassados para o combate a
epidemias e pandemias, e dá outras
providências, de autoria do Deputado
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 22 de 2020 
Autores: Claudia Regina Martins
Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti
Milanezi, Rodrigo Marson Marcon 
Requer informações e documentos
referentes à obra da Construção da
Creche no terreno Jardim das Palmeiras
que se encontra paralisada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2020 
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Institui o auxílio-alimentação na
modalidade vale-refeição para viagens
de motoristas de ambulâncias do Poder
Executivo do Município de Laranjal
Paulista, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2020 
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional Especial no Orçamento de
2020 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Mensagem nº 10 de 2020 
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
1ª Emenda Modificativa do Projeto de
Lei Complementar nº 16/2020. Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Complementar nº 16
de 2020 
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre o Programa de Incentivo
para empreendimentos habitacionais no
âmbito do Programa Federal Minha
Casa Minha Vida na forma que
especifica, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
08/06/2020
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
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