sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 Vila Campacci Laranjal Paulista/SP CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282 www .laranjalpaulista.sp.leg.br Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 172 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/06/2020 20:00 Encerramento: 22/06/2020 20:29. Link da sessão: https://youtu.be/OK5M-VLLuLI.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi PSB Claudia Regina Martins Correia Alves PSDB Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PTB José Roque de Camargo PSDB Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB Nilso Ventris PROSS Regina Maria de Araújo Abdala SD Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB.
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício CDHU/CG/101/2020: Referente resposta do Ofício 74/2020/SL Moção 9/2020; Ofício 126/2020 Procuradoria do Município: Referente
resposta do Requerimento 22/2020; Ofício 270/2020 do Gabinete da Prefeitura: Referente
resposta do Requerimento 19/2020; Ofício 291/2020 do Gabinete da Prefeitura: Referente
resposta do Requerimento 20/2020; Ofício 292/2020 do Gabinete da Prefeitura: Referente
resposta do Requerimento 21/2020. Matérias do Expediente: Indicação nº 24 de 2020, Indica ao Poder Executivo para que sejam
recolocados os bancos ao redor do Largo São Sebastião, Distrito de Laras. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 261, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 25 de 2020, Que sejam reinstaladas as placas com os nomes das vias: Avenida Antônio José Gazonatto Rua Maria Aparecida de Castro. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 269, Resultado: Matéria lida;
Indicação nº 26 de 2020, Que providencie reparos na Praça Paola Ghiraldi Luvisotto Stringhini, localizada no Jardim Ambiental. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 270, Resultado: Matéria lida;
Indicação nº 27 de 2020, Indica ao Poder Executivo que seja efetuada reforma na casa dos Balseiros,, Distrito de Laras. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 263, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 28 de 2020, Indica ao Poder Executivo que sejam
construídas duas lombadas na Rua João Almeida Lara, Distrito de Laras. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 264, Resultado: Matéria lida.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi PSB Claudia Regina Martins Correia Alves PSDB; Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PTB José Roque de Camargo PSDB Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB; Nilso Ventris PROSS Regina Maria de Araújo Abdala SD Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB. Matérias da Ordem do Dia: Requerimento nº 23 de 2020, Requerem cópia do processo nº 00014840.989.20-6 do Tribunal de Contas, processo principal nº 2872.989.20-7, contendo
inclusive relatório de fiscalização emitido. Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo:
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CÂMARA UNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 Vila Campacci Laranjal Paulista/SP CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282 www laranjalpaulista.sp.leg.br
262, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; Requerimento nº 24 de 2020, Requerem cópia na integra do Processo Tomada de Preços nº 4/2020, referente contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, guias sarjetas, na Rua Clóvis Milanelo, no Município de
Laranjal Paulista/SP, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra serviços correlatos. Autores: Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto
de Lei nº 23 de 2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020
dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de Lei nº 24 de 2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento
de 2020
dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2020, Dispõe sobre Programa de Incentivo
para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida na
forma que especifica, dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 22 Votação.
Ocorrências da Sessão: Tendo em vista Ato da Presidência 5/2020, qual determina em seu Artigo 5º as precauções necessárias para evitar disseminação do coronavírus (COVID-19) quando
em contato próximo de casos suspeitos e/ou confirmados, vereador Pablo Guilherme Garpelli Arruda não estava presente. Não houve uso da palavra livre, conforme determinações do referido Ato.
Encerramento: Sem mais assuntos tratar, presidente encerrou sessão, sendo que esta ata eletrônica foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida
assinada pela 1º Secretária pelo Presidente.
Conferido assinado:
CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
12 Secretária
Página de
Oss nte

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2020 - 20:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício CDHU/CG/101/2020: Referente à resposta do Ofício 74/2020/SL -
Moção 9/2020;
Ofício 126/2020 - Procuradoria do Município: Referente à resposta do
Requerimento 22/2020;
Ofício 270/2020 do Gabinete da Prefeitura: Referente à resposta do
Requerimento 19/2020;
Ofício 291/2020 do Gabinete da Prefeitura: Referente à resposta do
Requerimento 20/2020;
Ofício 292/2020 do Gabinete da Prefeitura: Referente à resposta do
Requerimento 21/2020.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 24 de
2020 
Autor: Regina Maria
de Araújo Abdala 
Indica ao Poder Executivo para que sejam recolocados os bancos ao redor do
Largo São Sebastião, Distrito de Laras.
Proposição
inclusa no
Expediente
2 - Indicação nº 25 de
2020 
Autores: Claudia
Regina Martins
Correia Alves, Marinês
Elvira Brisotti
Milanezi, Rodrigo
Marson Marcon 
Que sejam reinstaladas as placas com os nomes das vias: Avenida Antônio José
Gazonatto e Rua Maria Aparecida de Castro.
Protocolado e
feito
encaminhamento
à Secretaria
Legislativa
3 - Indicação nº 26 de
2020 
Autores: Claudia
Regina Martins
Correia Alves, Marinês
Elvira Brisotti
Milanezi, Rodrigo
Marson Marcon 
Que providencie reparos na Praça Paola Ghiraldi Luvisotto Stringhini, localizada
no Jardim Ambiental.
Protocolado e
feito
encaminhamento
à Secretaria
Legislativa
4 - Indicação nº 27 de
2020 
Autor: Regina Maria
de Araújo Abdala 
Indica ao Poder Executivo que seja efetuada reforma na casa dos Balseiros,,
Distrito de Laras.
Proposição
inclusa no
Expediente
5 - Indicação nº 28 de
2020 
Autor: Regina Maria
de Araújo Abdala 
Indica ao Poder Executivo que sejam construídas duas lombadas na Rua João
Almeida Lara, Distrito de Laras.
Proposição
inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
1. 
2. 
3. 
4. 
5. 
19/06/2020
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
19/06/2020
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 23 de 2020 
Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia
Regina Martins Correia Alves, Marinês
Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo
Marson Marcon 
Requerem cópia do processo nº
00014840.989.20-6 do Tribunal de
Contas, processo principal nº
2872.989.20-7, contendo inclusive o
relatório de fiscalização emitido.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 24 de 2020 
Autores: Ivete Aparecida Migliani,
Rodrigo Marson Marcon 
Requerem cópia na integra do Processo
Tomada de Preços nº 4/2020, referente
à contratação de empresa especializada
para execução de obras de
pavimentação asfáltica, drenagem,
guias e sarjetas, na Rua Clóvis Milanelo,
no Município de Laranjal Paulista/SP,
incluindo fornecimento de todos os
materiais, mão de obra e serviços
correlatos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2020 
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial no orçamento de
2020 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2020 
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial no orçamento de
2020 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2020 
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais para a Legislatura de 2021 à
2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 26 de 2020 
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Dispõe sobre a fixação dos subsídios
dos Vereadores e do Presidente da
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
para a Legislatura de 2021 à 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Complementar nº 16
de 2020 
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre o Programa de Incentivo
para empreendimentos habitacionais no
âmbito do Programa Federal Minha
Casa Minha Vida na forma que
especifica, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
19/06/2020
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
19/06/2020
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