sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 Vila Campacci Laranjal Paulista/SP CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282 www.laranjalpaulista.sp.leg.br
Ata Eletrônica da 152 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 172 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/09/2020 20:00 Encerramento: 20:51. Link da sessão: https://youtu.be/CNIpNDe5c4w.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi PSB; Claudia Regina Martins Correia Alves PSDB Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PSD José Roque de Camargo PSDB Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB; Nilso Ventris PROSS Regina Maria de Araújo Abdala PSD Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB.
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício 422/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício 135/2020/SL; Ofício 423/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício 142/2020/SL; Ofício 424/2020 da Prefeitura: Resposta
Indicação 37/2020; Ofício 425/2020 da Prefeitura: Resposta Indicação 38/2020; Ofício 426/2020 da Prefeitura: Resposta Indicação 39/2020; Ofício 427/2020 da Prefeitura: Resposta
Indicação 40/2020; Ofício 428/2020 da Prefeitura: Resposta Indicação 42/2020; Ofício
429/2020 da Prefeitura: Resposta Indicação 43/2020; Ofício 430/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício 163/2020/SL; Ofício 431/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício 165/2020/SL; Ofício 432/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício 166/2020/SL; Ofício 433/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício 169/2020/SL; Ofício 434/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício 170/2020/SL; Ofício 435/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício 171/2020/SL; Ofício 436/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício 174/2020/SL; Ofício 440/2020 da Prefeitura: Resposta
Indicação 46/2020; Ofício 441/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício
140/2020/SL; Ofício 452/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício
168/2020/SL; Ofício 455/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 29/2020; Ofício 456/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 30/2020; Ofício 457/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 32/2020; Ofício 464/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento
em sessão Ofício 194/2020/SL; Ofício 465/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento
34/2020; Ofício 470/2020 da Prefeitura: Resposta Indicação 51/2020; Ofício 472/2020 da Prefeitura: Resposta pronunciamento em sessão Ofício 188/2020/SL; Ofício 473/2020 da Prefeitura: Resposta Indicação 55/2020; Ofício 225/2020 da Procuradoria do Município: Resposta do Requerimento 33/2020; Ofício 591/2020/PRESID do Senador Davi Alcolumbre: Resposta Moção 17/2019. Matérias do Expediente: Indicação nº 56 de 2020, Que se estude possibilidade de melhorar
iluminação do Pontilhão localizado no bairro Matadouro. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 382, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 57 de 2020, Nos
termos do Artigo 218 do Regimento Interno, vereador José Francisco de Moura Campos indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que analise providencie junto ao setor competente da Prefeitura adequada iluminação na Praça Domênico Roma, Jardim Ambiental. Autor: José Páginalde3 |)
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Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 416, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 58 de 2020, Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, vereador José Francisco de Moura Campos indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que analise providencie junto ao
setor competente da Prefeitura instalação de novo calçamento na Praça Domênico Roma, Jardim Ambiental. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 418, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 59 de 2020, 1) Que seja efetuado recapeamento da Rua Euclides da Silva, bairro Pedro Pinto. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 420, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 60 de 2020, 1) Que seja analisada
cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na área rural. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 421, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 61 de 2020, 1) Que sejam adquiridos mantidos no Sistema Único de Saúde do Município ao menos duas doses de Soro Antiofídico. Autor: Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 422, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 62 de 2020, 1) instalação de mais um poste de energia braço de
luz com lâmpada na travessa entre Rua José Rodrigues Machado Rua Ciriaco Ferreira do Amaral. Autor: José Roque de Camargo, Número de Protocolo: 423, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 63 de 2020, Que seja efetuada manutenção pintura das guias da Praça ao redor da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 430, Resultado: Matéria lida.
Oradores do Expediente: José Francisco de Moura Campos PSD Observação: Solicitou troca de lâmpadas; comentou sobre problema da água fornecida pela SABESP, solicitando envio de ofícios; Nilso Ventris PROSS Observação: Comentou sobre orçamento municipal, bem
como sobre sua gestão quando foi presidente; Regina Maria de Araújo Abdala PSD Observação: Comentou recursos obtidos com Dep. Guiga Peixoto; comentou sobre providências diversas solicitadas em ofícios; pediu resposta da SABESP; 4- Claudia Regina Martins Correia Alves PSDB Observação: Comentou sobre os requerimentos apresentados, bem como as responsabilidades dos vereadores; solicitou ofício aos Correios Prefeitura.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi PSB; Claudia Regina Martins Correia Alves PSDB Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PSD
José Roque de Camargo PSDB Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB; Nilso Ventris PROSS; Regina Maria de Araújo Abdala PSD Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB. Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 33 de 2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Requerimento nº 37 de 2020, Requerem cópia de capa capa em mídia digital no formato PDF do Processo licitatório que ensejou contratação
da empresa RKM sistemas LTDA ME. Requerem cópia de capa capa em mídia digital no
formato PDF do Processo nº 42/2020 Pregão Presencial nº 21/2020, objetivando contratação
de empresa especializada em locação de software de gestão da saúde para Município. Qual motivação para contratação de outra empresa sendo que já havia uma empresa contratada CML
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CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 Vila Campacci Laranjal Paulista/SP CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282 www.laranjalpaulista.sp.leg.br
prestando serviço. Autores: ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Requerimento nº 38 de 2020, Requer cópia na íntegra, dia noite, em mídia das
filmagens das câmeras de segurança da Garagem Municipal no período de 01 de agosto 10 de
setembro de 2020. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Requerimento nº 39 de 2020, Requer que sejam instalados braços de luz lâmpadas na Avenida Afonso Mathias, Distrito de Maristela, um em frente propriedade de número 63 outro em frente farmácia. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 426, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; Requerimento nº 40 de 2020, Requerem cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do Processo licitatório que ensejou
construção de uma praça no bairro Chafic, ressaltando que solicitação inclui informações como prazo de início término da obra valor pago. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Número de Protocolo: 427, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; Requerimento nº 41 de 2020, Requerem cópia do extrato da conta de energia elétrica do período
dos últimos meses da Rodoviária do município. Autores: José Rogue de Camargo, Claudia Regina Martins Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Número de Protocolo: 428, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; Requerimento nº 42 de 2020, 1. Requerem cópia na integra em mídia digital no formato PDF do Processo licitatório que ensejou reforma da Rodoviária. 2. Requerem cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do Projeto da reforma da Rodoviária. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Número de Protocolo: 429, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação. Encerramento: Sem mais assuntos tratar, presidente encerrou sessão, sendo que esta ata eletrônica foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida
assinada pela 12 Secretária pelo Presidente.
Conferido NA Tt CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES —— Presidente 12 Secretária
LBERTO ROSS
Página de

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 20:00
Encerramento: - 20:51
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício 422/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 135/2020/SL;
Ofício 423/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 142/2020/SL;
Ofício 424/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 37/2020;
Ofício 425/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 38/2020;
Ofício 426/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 39/2020;
Ofício 427/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 40/2020;
Ofício 428/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 42/2020;
Ofício 429/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 43/2020;
Ofício 430/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 163/2020/SL;
Ofício 431/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 165/2020/SL;
Ofício 432/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 166/2020/SL;
Ofício 433/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 169/2020/SL;
Ofício 434/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 170/2020/SL;
Ofício 435/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 171/2020/SL;
Ofício 436/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 174/2020/SL;
Ofício 440/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 46/2020;
Ofício 441/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 140/2020/SL;
Ofício 452/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 168/2020/SL;
Ofício 455/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 29/2020;
Ofício 456/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 30/2020;
Ofício 457/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 32/2020;
Ofício 464/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 194/2020/SL;
Ofício 465/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 34/2020;
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
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Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
15/09/2020
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Ofício 470/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 51/2020;
Ofício 472/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão -
Ofício 188/2020/SL;
Ofício 473/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 55/2020;
Ofício 225/2020 da Procuradoria do Município: Resposta do
Requerimento 33/2020;
Ofício 591/2020/PRESID do Senador Davi Alcolumbre: Resposta à
Moção 17/2019.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 56 de
2020
Processo: -
Autor: Claudia Regina
Martins Correia Alves 
Que se estude a possibilidade de melhorar a iluminação do Pontilhão
localizado no bairro Matadouro.
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Indicação nº 57 de
2020
Processo: -
Autor: José Francisco
de Moura Campos 
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, o vereador José
Francisco de Moura Campos indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
para que analise e providencie junto ao setor competente da Prefeitura a
adequada iluminação na Praça Domênico Roma, Jardim Ambiental.
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Indicação nº 58 de
2020
Processo: -
Autor: José Francisco
de Moura Campos 
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, o vereador José
Francisco de Moura Campos indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
para que analise e providencie junto ao setor competente da Prefeitura a
instalação de novo calçamento na Praça Domênico Roma, Jardim
Ambiental.
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Indicação nº 59 de
2020
Processo: -
Autor: Regina Maria
de Araújo Abdala 
1) Que seja efetuado o recapeamento da Rua Euclides da Silva, bairro
Pedro Pinto.
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Indicação nº 60 de
2020
Processo: -
Autor: Claudia Regina
Martins Correia Alves 
1) Que seja analisada a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública
na área rural.
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Indicação nº 61 de
2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Marson
Marcon 
1) Que sejam adquiridos e mantidos no Sistema Único de Saúde do
Município ao menos duas doses de Soro Antiofídico.
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Indicação nº 62 de
2020
Processo: -
Autor: José Roque de
Camargo 
1) Instalação de mais um poste de energia e braço de luz com lâmpada
na travessa entre a Rua José Rodrigues Machado e a Rua Ciriaco
Ferreira do Amaral.
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Indicação nº 63 de
2020
Processo: -
Autor: Regina Maria
de Araújo Abdala 
Que seja efetuada a manutenção e pintura das guias da Praça ao redor
da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
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www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
33 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de
2020 e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
37 de 2020
Processo: -
Autores: Ivete
Aparecida Migliani,
Rodrigo Marson
Marcon 
1 – Requerem cópia de capa a capa em mídia digital no formato PDF do
Processo licitatório que ensejou a contratação da empresa RKM sistemas
LTDA ME. 2 – Requerem cópia de capa a capa em mídia digital no
formato PDF do Processo nº 42/2020 Pregão Presencial nº 21/2020,
objetivando a contratação de empresa especializada em locação de
software de gestão da saúde para o Município. 3 – Qual a motivação para
contratação de outra empresa sendo que já havia uma empresa
contratada prestando o serviço.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
38 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Rossi 
Requer cópia na íntegra, dia e noite, em mídia das filmagens das
câmeras de segurança da Garagem Municipal no período de 01 de
agosto a 10 de setembro de 2020.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
39 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Rossi 
1 - Requer que sejam instalados braços de luz e lâmpadas na Avenida
Afonso Mathias, Distrito de Maristela, um em frente a propriedade de
número 63 e outro em frente a farmácia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
40 de 2020
Processo: -
Autores: Claudia
Regina Martins Correia
Alves, José Roque de
Camargo, Marinês
Elvira Brisotti Milanezi 
Requerem cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do Processo
licitatório que ensejou a construção de uma praça no bairro Chafic,
ressaltando que a solicitação inclui informações como prazo de início e
término da obra e o valor pago.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
41 de 2020
Processo: -
Autores: José Roque de
Camargo, Claudia
Regina Martins Correia
Alves, Marinês Elvira
Brisotti Milanezi 
Requerem cópia do extrato da conta de energia elétrica do período dos
últimos 6 meses da Rodoviária do município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
42 de 2020
Processo: -
Autores: Claudia
Regina Martins Correia
Alves, José Roque de
Camargo, Marinês
Elvira Brisotti Milanezi 
1. Requerem cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do
Processo licitatório que ensejou a reforma da Rodoviária. 2. Requerem
cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do Projeto da reforma
da Rodoviária.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
15/09/2020
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