sessao nº 18

CÂMARA UNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 Vila Campacci Laranjal Paulista/SP CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282 wwyw.laranjalpaulista.sp.leg.br
Ata Eletrônica da 18º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 172 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/10/2020 20:00 Encerramento: 20:55. Link da íntegra da sessão: https://youtu.be/-FQgmr437tw.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi PSB Claudia Regina Martins Correia Alves PSDB Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PSD José Roque de Camargo PSDB Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB Nilso Ventris PROSS Pablo Guilherme Garpelli Arruda MDB Regina Maria de Araújo Abdala PSD Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB.
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício RMDB nº 400/200 da SABESP Divisão de Botucatu: Resposta ao Ofício 235/2020/SL. Matérias do Expediente: Indicação nº 72 de 2020, 1) Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre
criação do Programa do Selo “Empresa Amiga de Laranjal Paulista”, no âmbito do Município de
Laranjal Paulista dá outras providências.” Autor: Tiago Roma Zanchetta, Número de Protocolo: 493, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 73 de 2020, Instalação de braços de luz lâmpadas na Avenida João Batista Bado, COHAB Vicente Di Santi. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 494, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 74 de 2020, Que seja efetuada uma manutenção geral em toda extensão da Rua Tiradentes. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 495, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 75 de 2020, Que seja efetuado recapeamento da Rua Floriano Alves Lima, Vila Totti. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 496, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 76 de 2020, Que seja efetuado recapeamento na Rua José Demétrio Barbieri, Residencial Pedro
Zanella. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 497, Resultado: Matéria
lida; Indicação nº 77 de 2020, denominação de via pública Rua 02 do Residencial das Palmeiras, Distrito de Maristela, como Rua Radamé Contó. Autor: Nilso Ventris, Número de Protocolo: 498, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 78 de 2020, colocação de caçambas para Condomínio localizado próximo as propriedades dos Zanellas. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 499, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 79 de 2020, Que seja efetuada manutenção na iluminação pública instalação de lâmpadas de LED
na Praça Joao Roberto Pillon Filho. Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Número de Protocolo: 501, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 80 de 2020, Que seja efetuada
instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida João Pires de Campos Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Número de Protocolo: 502, Resultado: Matéria lida; 10 Indicação nº 81 de 2020, Que seja efetuada instalação de Lâmpadas de LED na Praça do CDHU Nello Parducci. Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Número de Protocolo: 503, Resultado: Matéria lida; 11
Indicação nº 82 de 2020, Que seja efetuado manutenção na iluminação pública instalação
de lâmpadas de LED na Praça Domingos Fuglini, Residencial Pedro Zanella. Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Número de Protocolo: 504, Resultado: Matéria lida.
(Se .. Página de
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Oradores do Expediente: URL Vídeo: https://youtu.be/-FOgmr437tw?t=1508; Marinês Elvira
Brisotti Milanezi: Solicitou ao Executivo melhoria de trânsito em via solução de problema de escoamento de água na R. Sebastião Arruda Lara; Regina Maria de Araújo Abdala: Comentou
sobre as suas indicações apresentadas; Claudia Regina Martins Correia Alves: Solicitou ao
Executivo solução de bueiro entupido na R. Nicola Deneno. Comentou sobre seu requerimento
44/2020; José Francisco de Moura Campos: Solicitou ofícios SABESP; vistoria da VISA sobre
animais peçonhentos, serviço de tapa-buraco; convênio do CEL na Sec. de Educação; outros
itens; Carlos Alberto Rossi: Retificou nomenclatura das agentes de cuidados infantis; explicou situação do empréstimo do auditório para as igrejas do município.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi PSB; Claudia Regina Martins Correia Alves PSDB Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PSD
José Roque de Camargo PSDB Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB Nilso Ventris PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda MDB Regina Maria de Araújo Abdala PSD Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB. Matérias da Ordem do Dia: Moção nº 26 de 2020, Moção de pesar às Senhoras Edna Pivetta
Zambianco, Helenice Pivetta Zanella, Maria Cristina Pivetta, Dalva Pivetta demais familiares pelo falecimento da Senhora Hermínia Feltrin Pivetta. Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta, Número
de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Requerimento nº 44 de 2020, 1- Devido dispensa dos professores contratados, algumas salas de aula ficaram sem seus professores titulares, ante ao exposto, solicito
informações referente quem está aplicando as atividades obrigatórias dessas salas. 2- Se forem
os professores concursados, como será remuneração deles, devido ao trabalho extra desempenhado. 3- Referente ao ensino que detém matérias específicas, como informática, educação física, inglês artes, todos os professores destas áreas foram mantidos? Se não, como
por quem estão sendo lecionadas essas matérias? Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 505, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em Única Votação; Projeto de Lei nº 36 de 2020, Estima receita fixa despesa do Poder Legislativo Executivo do Município de Laranjal Paulista, para exercício de 2021, dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de
Lei nº 37 de 2020, Dispõe sobre alteração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município
de Laranjal Paulista para exercício de 2021, dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de Lei nº 38 de 2020, Dispõe sobre alteração
do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para período de 2018/2021, dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de
Lei Complementar nº 20 de 2020, Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo
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Emissor de Luz, também conhecido por LED, ou utilização de outras tecnologias futuras que poderão ser superiores ou melhores que LED, na rede de iluminação pública em novos
loteamentos empreendimentos imobiliários de qualquer natureza no âmbito do Município de
Laranjal Paulista. Autor: Tiago Roma Zanchetta, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação.
Oradores da Ordem do Dia:1) Tiago Roma Zanchetta. URL Vídeo: https://voutu.be/- FQgmr437tw?t=3079, Comentou sobre importância da aprovação do PLC 20/2020 de sua autoria, pois significa modernização economia para município.
Encerramento: Sem mais assuntos tratar, presidente encerrou sessão, sendo que esta ata eletrônica foi elaborada pela Secretaria Legislativa com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo SAPL, conferida assinada pela 12 Secretária pelo Presidente.
Conferido assinado:
CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES ente 1º Secretária
Página de
SÍ

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2020 - 20:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício RMDB nº 400/200 da SABESP - Divisão de Botucatu: Resposta ao Ofício 235/2020/SL.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 72 de
2020
Processo: -
Autor: Tiago Roma
Zanchetta 
1) Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Programa e do Selo
“Empresa Amiga de Laranjal Paulista”, no âmbito do Município de
Laranjal Paulista e dá outras providências.”
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Indicação nº 73 de
2020
Processo: -
Autor: Regina Maria
de Araújo Abdala 
Instalação de braços de luz e lâmpadas na Avenida João Batista Bado,
COHAB Vicente Di Santi.
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Indicação nº 74 de
2020
Processo: -
Autor: Regina Maria
de Araújo Abdala 
Que seja efetuada uma manutenção geral em toda extensão da Rua
Tiradentes.
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Indicação nº 75 de
2020
Processo: -
Autor: Regina Maria
de Araújo Abdala 
Que seja efetuado o recapeamento da Rua Floriano Alves Lima, Vila
Totti.
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Indicação nº 76 de
2020
Processo: -
Autor: Regina Maria
de Araújo Abdala 
Que seja efetuado o recapeamento na Rua José Demétrio Barbieri,
Residencial Pedro Zanella.
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Indicação nº 77 de
2020
Processo: -
Autor: Nilso Ventris 
A denominação de via pública Rua 02 do Residencial das Palmeiras,
Distrito de Maristela, como Rua Radamé Contó.
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Indicação nº 78 de
2020
Processo: -
Autor: Claudia Regina
Martins Correia Alves 
A colocação de caçambas para o Condomínio localizado próximo as
propriedades dos Zanellas.
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Indicação nº 79 de
2020
Processo: -
Autor: Pablo
Guilherme Garpelli
Arruda 
Que seja efetuada a manutenção na iluminação pública e instalação de
lampadas de LED na Praça Joao Roberto Pillon Filho.
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Indicação nº 80 de
2020
Processo: -
Autor: Pablo
Guilherme Garpelli
Arruda 
Que seja efetuada a instalação de lampadas de LED em toda extensão da
Avenida João Pires de Campos
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
26/10/2020
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
26/10/2020
Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 81 de
2020
Processo: -
Autor: Pablo
Guilherme Garpelli
Arruda 
Que seja efetuada a instalação de Lampadas de LED na Praça do CDHU
Nello Parducci.
Proposição inclusa no
Expediente
11 - Indicação nº 82 de
2020
Processo: -
Autor: Pablo
Guilherme Garpelli
Arruda 
Que seja efetuado a manutenção na iluminação pública e instalação de
lâmpadas de LED na Praça Domingos Fuglini, Residencial Pedro Zanella.
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 26 de
2020
Processo: -
Autores: Carlos
Alberto Rossi, Claudia
Regina Martins Correia
Alves, Ivete Aparecida
Migliani, José Francisco
de Moura Campos, José
Roque de Camargo,
Marinês Elvira Brisotti
Milanezi, Nilso Ventris,
Pablo Guilherme
Garpelli Arruda, Regina
Maria de Araújo
Abdala, Rodrigo
Marson Marcon, Tiago
Roma Zanchetta 
MOÇÃO DE PESAR ÀS SENHORAS EDNA PIVETTA ZAMBIANCO,
HELENICE PIVETTA ZANELLA MARIA CRISTINA PIVETTA, DALVA
PIVETTA E DEMAIS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA
HERMINIA FELTRIN PIVETTA.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
44 de 2020
Processo: -
Autor: Claudia Regina
Martins Correia Alves 
1- Devido à dispensa dos professores contratados, algumas salas de aula
ficaram sem seus professores titulares, ante ao exposto, solicito
informações referente a quem está aplicando as atividades obrigatórias
dessas salas. 2- Se forem os professores concursados, como será a
remuneração deles, devido ao trabalho extra desempenhado. 3-
Referente ao ensino que detém matérias específicas, como informática,
educação física, inglês e artes, todos os professores destas áreas foram
mantidos? Se não, como e por quem estão sendo lecionadas essas
matérias?
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº
36 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito
Municipal 
Estima a receita e fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do
Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2021, e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº
37 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2021, e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº
38 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal
Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Complementar nº 20
de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Roma
Zanchetta 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de
Luz, também conhecido por LED, ou a utilização de outras tecnologias
futuras que poderão ser superiores ou melhores que LED, na rede de
iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos
imobiliários de qualquer natureza no âmbito do Município de Laranjal
Paulista.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
26/10/2020
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
26/10/2020
Página 2